OWA FEALHAHÉ YAK’SA (ESSA TERRA É NOSSA): A PROBLEMÁTICA DA (NÃO) DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS FULNI-Ô
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v2i1.2144Palavras-chave:
Territorialidade;, Demarcação de terras indígenas;, Comunidade Fulni-ô;Resumo
O objetivo geral deste trabalho é analisar os conflitos de territorialidade dos povos indígenas Fulni-ô. A metodologia adotada para esta pesquisa é do tipo bibliográfica pois ao longo deste estudo foi realizado o levantamento de artigos, dissertações, teses sobre os conceitos de territorialidade, demarcação de terras e da comunidade indígena Fulni-ô. A pesquisa é também do tipo exploratória onde foi realizado um levantamento fotográfico apontando os conflitos de território, impactos ambientais e ações de conservação da biodiversidade a partir de saberes ancestrais. Observou-se neste estudo as dificuldades enfrentadas pela comunidade indígena Fulni-ô nos aspectos sociais, ambientais, econômicos e culturais e o quanto é imprescindível a demarcação de terras para impedir a vulnerabilidade dos povos quando os direitos fundamentais e sociais lhe são negados. Espera-se que este estudo consiga legitimar a luta pelo marco regulatório das terras indígenas e auxiliar nas discussões para a propositura de ações voltadas para a necessidade de demarcação de terras.
Referências
ADÃO, C. O. de. " Onde em nós a casa mora": o direito ao território às comunidades tradicionais. 2021.
APARICIO, A. B. et al. O instituto do Indigenato e teoria crítica: a possibilidade de reinvenção do fundamento jurídico dos direitos territoriais indígenas a partir da análise da territorialidade e dos processos de luta Guarani. 2018.
ARAÚJO, M. B. de. Saberes, conhecimento e práticas medicinais tradicionais na cosmovisão indígena dos povos originários Kariri-Xocó, Fulni-Ô e Fulkaxó: uma análise cognitiva. Tese. FACED/UFBA. 2021.
BATISTA, M. C. de. Escola indígena e ensino da língua : uma análise das práticas de bilinguismo do povo Fulni-ô. Dissertação. UFMA. 2023.
BITTENCOURT, M. C. Fluxos de comunicação Fulni-ô : cosmologia, territorialidade e performance. Tese. UFPE. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 26/11/2023.
CAMPOS, A.P. R. S. de. A evolução jurídica dos povos indígenas no Brasil e o marco temporal. 2023.
COSTA, A. V. L. et al. A demarcação de terras indígenas na Amazônia e a defesa nacional: o caso de Roraima (1988/2018). 2020.
COSTA, M. P.; SALIS, C. L. G. de. Pesquisa e Ensino de História: da elaboração do projeto de pesquisa à prática docente. 2011.
DANTAS, S. N. Profecia, destino, transubjetividade: movimentos da memória coletiva Fulni-ô, Águas Belas-PE. NÚMERO 17–ANO IX–DEZEMBRO 2004, v. 11, n. 17, p. 33-54, 2004.
DE MATOS, S. C. A educação escolar bilíngue e seus reflexos na formação intercultural do povo indígena Javaé. Revista Cocar, v. 14, n. 30, 2020.
DE SOUSA, A. S.; DE OLIVEIRA, G. S.; ALVES, L. H. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 43, 2021.
DO NASCIMENTO, G. A. R.; BATISTA, M. R. R; DO NASCIMENTO, M. A. R. Desafios a efetividade do direito à terra dos povos indígenas: exercício analítico a partir da Proposta de Emenda Constitucional 215/2000.
FLORES, M. V. Proposta de emenda constitucional 215/2000: Retrocesso cultural.
FRANCIS, P. A.de. Unidades de conservação, territórios quilombolas e reservas da agrobiodiversidade: áreas protegidas ou territórios ameaçados? 2019.
FREIESLEBEN, M. Reflexões sobre o conceito de território. Revista Interface (Porto Nacional), v. 16, n. 16, p. 31-40, 2018.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, SP. Atlas. 2002.
HAESBAERT, R. Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, v. 9, n. 17, p. 19-45, 2007.
HAMMES, E.C. As ciências da natureza na formação superior indígena: localizando relações entre cultura e ciência. UFFS. TCC. 2019.
IBGE – CIDADES. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/aguas-belas/panorama. Acesso em: 25/11/2023.
KAHLMEYER-MERTENS, R. S. et al. Como elaborar projetos de pesquisa: linguagem e método. FGV Editora, 2007.
LIMA, P.C.S.da. Ordenamento jurídico brasileiro e o poder do cacique na comunidade indígena: uma abordagem antropológica jurídica da violência familiar em Águas Belas -PE. UPE. Dissertação. 2020.
LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: Por uma Antropologia da Territorialidade. Brasília, DF. Editora UnB. 2002.
MALTA, R. C. G. Enteroparasitoses em comunidades indígenas brasileiras. 2011. Tese de Doutorado.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia Científica. São Paulo, SP. Atlas, 2010.
MATOS, B. L. de B.; BEZERRA, C. T. M.; SANTANA, V. V. de. Preservação da cultura do povo indígena Fulni-ô. Revista. Meio ambiente (Brasil). 2020.
MATOS, K. G.; MONTE, N. L. O estado da arte da formação de professores indígenas no Brasil. Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: MEC/Secad, p. 69-111, 2006.
MENEZES, K. W. S. de. Transfiguração da natureza: território indígena e desafios ambientais. 2022.
MONTEIRO, A. S. da. et al. Programa saberes indígenas na escola: avaliação de possibilidades e limites na construção de uma formação docente para um ensino diferenciado, intercultural e bilíngue. Lábrea-AM. 2019.
OLIVEIRA, J. P. N.do. Territórios indígenas no Brasil: o caso do povo Pankararu. 2018.
PENHAVEL, P. Urbanização capitalista e resistência indígena no Brasil: o caso do Santuário dos Pajés. Confluenze. Rivista di Studi Iberoamericani, v. 6, n. 2, p. 201-220, 2014.
PORTAL CAPES/CAFE. 2023. Disponível em: https://www-periodicos-capes-gov-br.ezl.periodicos.capes.gov.br/index.php?. Acesso em: 26/11/2023.
QUIRINO, E. G. Memória e cultura: os Fulni-ô afirmando identidade étnica. 2008. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
RAUBER, M. A. et al. Agronegócio e desconstrução de direitos territoriais de povos etnicamente diferenciados: ação política e efeitos sociais das formas contemporâneas de exploração agrária. Mórula Editorial, 2023.
ROBLEDO, F. M. et al. A história ambiental e a produção de territorialidades. 2018.
SANTANA, P. M. S. de; MAGALHÃES, T. Q. de. Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE). Artigo. Revista direito e práxis. 2022.
SANTANA, P. N. A atuação do assistente social junto aos povos indígenas. 2022.
SANTANA, V. V.; DE BRITO M., B. L.; MATOS, C. T. Preservação da cultura do povo indígena Fulni-Ô. Meio Ambiente (Brasil), v. 1, n. 3, 2020.
SANTOS FILHO, R. L. dos. et al. Da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singulares. 2023.
SANTOS, C. S. Dos; CUNHA, C. B. C. da;. Entraves territoriais: um estudo quanto às violações do direito territorial indígena no ordenamento nacional quanto aos indígenas Fulni-ô (Águas Belas-PE)) em vias da pandemia Covid-19. Anais. XII Congresso Internacional da ABraSD. 2019.
SANTOS, M. M. H. Desafios da assistência farmacêutica na saúde indígena em Pernambuco: uso racional de medicamentos e economicidade. 2013. Tese de Doutorado.
SAQUET, M. Por uma Geografia das Territorialidades e das Temporalidades: uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. São Paulo. Outras Expressões, 2011.
SILVA, A. P. R. da et al. A globalização e as dinâmicas socioeconômicas dos povos tradicionais: um estudo a partir do grupo indígena Fulni-ô de Águas Belas, Pernambuco. 2019.
SILVA, A. P. R. da. A globalização e as dinâmicas socioeconômicas dos povos tradicionais: um estudo a partir do grupo indígena Fulni-ô de Águas Belas, Pernambuco. TCC. UFAL. 2019.
SILVA, E. L. da. MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3ª edição. Florianópolis, SC. Laboratório de ensino a distância da UFSC, 2001.
SILVA, J. R. da et al. Água que limpa e protege: uma história cultural da água nos saberes indígenas Pankararu. 2020.
SOUZA, L. C. Realidades míticas e doenças históricas: experiências de adoecimento, cura e morte nas narrativas de indígenas Fulni-ô no Brasil e P’urhépecha no México. 2022.
SOUZA, R. M. de. et al. Nas cercanias do território Eware: três ensaios sobre os Tikuna de Umariaçu. 2016.
SPAREMBERGER, R. F. L.; COLAÇO, T. L. Direito e identidade das comunidades tradicionais-do direito do autor ao direito à cultura. 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
