CRIMES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1749Palavras-chave:
Crimes em Licitações Públicas. Prevenção. Combate. Transparência.Resumo
Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica narrativa sobre crimes em licitações públicas. O objetivo geral deste estudo foi investigar como os crimes em licitações públicas podem ser prevenidos e combatidos de forma efetiva. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos objetivos específicos como identificar os principais tipos de crimes em licitações públicas, analisar as leis e normas que regem os processos licitatórios, avaliar as medidas preventivas e de combate à corrupção em licitações públicas, entre outros. A pesquisa revelou que a corrupção e os crimes em licitações públicas ainda são um grande desafio no Brasil, apesar das medidas preventivas e de combate que têm sido adotadas. A conclusão destaca a necessidade de continuidade das pesquisas sobre o tema para aprimorar o conhecimento atual e promover avanços futuros, com políticas de transparência e accountability cada vez mais eficazes.
Referências
BARROS NETO, João Gonçalves de. Crime contra a administração pública: fraudes em licitações e contratos. 2019.
DE VASCONCELOS NETO, Francisco das Chagas. O Manejo da prova indiciária nos crimes em licitações públicas. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, v. 10, n. 1, p. 79-98, 2018.
CAETANO, Matheus Feitosa. Análise das fraudes nas licitações públicas e suas medidas preventivas. 2020. Tese de doutorado. Universidade de Brasília.
DOS SANTOS, Felipe Aguiar; BEZERRA, Darlan Oliveira. Licitação pública e seus contratos: fraudes e cartéis em licitações. Revista Campo do Saber, v. 8, n. 2, 2022.
FIANDRINI, Rodrigo. Licitação pública: a importância do processo transparente como garantia da lisura nas contratações. 2021.
GERBELLI, Luiz; BASILIO, Patrícia. Nova lei das licitações: entenda as principais mudanças. G1, 2021.
MOREIRA, Bianca Medran. Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo: uma análise da experiência do Rio Grande do Sul--novas perspectivas. Editora Dialética, 2021.
NUNES, Lorena. Fraudes em licitações públicas. 2021.
REMEDIO, J. Lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021): o diálogo competitivo como nova modalidade de licitação. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 7, n. 1, p. 1-21, 2021.
SEGATO, Laryssa Cardoso. Crimes contra as licitações e contratos administrativos. 2020.
SIGNOR, Regis et al. Detecção e materialização de conluio em licitações de obras públicas. Academia Nacional de Polícia, 2020.
SOARES, Simaria de Jesus. Pesquisa científica: uma abordagem sobre o método qualitativo. Revista Ciranda, v. 3, n. 1, p. 1-13, 2019.
SOUSA, Felipe Araújo de. A tipificação do crime de fraude em licitação ou contrato com a nova lei N.º 14.133/2021. 2022.
SPITZCOVSKY, Celso. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: principais diretrizes e mudanças. Saraiva Educação SA, 2021.
TURESSI, Flávio Eduardo. A conformação do princípio da confiança no direito penal das licitações: reflexões sobre a responsabilidade penal do gestor público diante dos crimes licitatórios. Revista Fórum de Ciências Criminais--RFCC, v. 9, 2018.
ZAUER, Maykon Jesuíno. Análise dos crimes licitatórios à luz do posicionamento jurisprudencial do TJSC. Direito-Araranguá, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
