A DIFICULDADE NA APLICAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS: A questão da flexibilização na fiscalização

A DIFICULDADE NA APLICAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS: A questão da flexibilização na fiscalização

Autores

  • Gabriela Salami
  • Francisco Davi Freitas Alves
  • Marco Antônio Diodato
  • Alaide Cristina Gomes Cavalcante
  • Lissa Maele Custodio Oliveira
  • Kleisson Eduardo Ferreira da Silva
  • Thiarlly Heriwdson Alves da Silva

DOI:

https://doi.org/10.55592/CFB.2022.5587392

Resumo

Tendo em vista o atual cenário brasileiro de flexibilização nas ações de fiscalização ambiental, o presente trabalho busca inicialmente, explanar as divergências entre o poder público, a sociedade, os infratores ambientais e a forma que afetam a fiscalização. Em seguida, é discorrido sobre as causas da flexibilização da fiscalização ambiental e por fim, pretende-se compreender o fenômeno que ocorre desde os primórdios da legislação ambiental brasileira, porém, atualmente é destacado devido aos elevados índices de desmatamento, tragédias ambientais, grilagem de terras e entre outros casos que tiveram relevância nacional e internacional.

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Publicado

2022-11-09

Como Citar

Salami, G., Davi Freitas Alves, F., Antônio Diodato, M., Cristina Gomes Cavalcante, A., Maele Custodio Oliveira, L., Eduardo Ferreira da Silva, K., & Heriwdson Alves da Silva, T. (2022). A DIFICULDADE NA APLICAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS: A questão da flexibilização na fiscalização. 9° ongresso lorestal rasileiro, 1(1), 159–162. https://doi.org/10.55592/CFB.2022.5587392

Edição

v. 1 n. 1 (2022): 9° Congresso Florestal Brasileiro

Seção

Trabalhos Científicos