Palavras-chave
Cláusula de desempenho
Supremo Tribunal Federal
Reforma Política Election threshold
Supreme Court
Political Reform
Como Citar
Resumo
O tema das cláusulas de barreira e de desempenho partidário é recorrente em diversas arenas, levantando intensos debates sobre sua adoção, seu método e sua aplicação. Mas neste artigo, por um estudo essencialmente descritivo, pretende-se abordar os debates travados sobre o tema tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal, se esforçando para promover um diálogo intertemporal diante dessas duas Instituições brasileiras. Ao final, buscamos trazer o posicionamento de cada Ministro do STF que tenha se manifestado sobre o tema, seja por meio de seus votos, seja por meio de manifestações públicas em obras acadêmicas ou entrevistas.
Referências
AGÊNCIA SENADO. Moraes: STF ‘substituiu legislador’ ao derrubar cláusula de barreira para partidos. Senado Notícias, 21 fev. 2017. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/02/21/moraes-stf-substituiu-legislador2019-ao-derrubar-clausula-de-barreira-para-partidos>. Acesso em: 14 maio 2017.
BARROSO, Luís Roberto. A Reforma Política: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partidário para o Brasil. Instituto Ideias. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1604367/mod_resource/content/1/Texto%20Barroso%20Sistema%20de%20GGovern%2C%20eleitoral%20e%20partid%C3%A1rio.pdf>. Acesso em: 14 maio 2017.
DE FARIAS, P. H. E. O Fiel da Balança: O Quebra-cabeça dos Partidos Políticos na Jurisprudência do STF como Garantia das Regras do Jogo
Democrático. Disponível em: <http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=302>. Acesso em: 20 jun. 2017.
DURAN, C. V. Como ler decisões judiciais?, Ejur Participativo Direito FGV, Dez. 2015. Disponível em: <http://ejurparticipativo.direitosp.fgv.br/portfolio/como-ler-decisoes-judiciais>. Acesso em: 26 out. 2016.
DWORKIN, R. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
HAJE, Lara; NOBRE, Noéli. Gilmar Mendes diz que STF errou em decisão sobre cláusula de barreira. Câmara Notícias, 21 mar. 2017. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/526598-GILMAR-MENDES-DIZ-QUE-STF-ERROU-EM-DECISAO-SOBRE-CLAUSULA-DE-BARREIRA.html>. Acesso em: 20 jun. 2017.
MARTINES, Fernando. Barroso defende cláusula de barreira para evitar a proliferação de partidos. Revista Consultor Jurídico, 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-mai-17/barroso-defende-clausula-barreira-excesso-partidos>. Acesso em: 14 maio 2017.
MENDES, C. H. Onze Ilhas. Folha de São Paulo, 2010, p. 3.
______________.Lendo uma decisão: obiter dictum e ratio decidendi. Racionalidade e retórica na decisão. Sociedade Brasileira de Direito Público, 2013. Disponível em:
<http://www.sbdp.org.br/ arquivos/material/19_Estudo%20dirigido%20-%20Ratio%20decidendi%20e%20obter% 20dictum%20-%20Conrado% 20Hubner%20Mendes.pdf>. Acesso em: 12 out. 2016.
MORAES, Alexandre de. “Cláusula de desempenho” fortalece o sistema eleitoral. Revista Consultor Jurídico, 2013. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2013-nov-08/justica-comentada-clausula-desempenho-fortalece-sistema-eleitoral>. Acesso em: 14 maio 2017.
PASSARINHO, Nathalia. Lewandowski defende cláusula de barreira contra excesso de partidos. G1, 1 out. 2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/10/lewandowski-defende-clausula-de-barreira-contra-excesso-de-partidos.html>. Acesso em: 20 jun. 2017.
PRETZEL, B. R.; KLAFKE, G. F. Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: aprofundando o diagnóstico das onze ilhas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 1, n. 1, jan 2014. p. 89-104.
REVISTA CONSULTOR JURÍDICO. Toffoli defende criação de cláusula de barreira e fim de coligações partidárias. 20 abr. 2017. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2017-abr-20/toffoli-defende-criacao-clausula-barreira-fim-coligacoes>. Acesso em: 14 maio 2017.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2017 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0