Palavras-chave
Governança
Sustentabilidade
Como Citar
Resumo
A preservação da qualidade do meio ambiente como mecanismo de manutenção da saúde das atuais e futuras gerações é um compromisso global que prescinde da colaboração de todos para uma reversão necessária da caótica situação ambiental do planeta Terra.
Nesse contexto, a solidariedade entre o poder público e a coletividade para a preservação ambiental se torna urgente e necessária diante da crise ambiental causada pelo descuido com elementos essenciais para a manutenção da vida como a preservação da qualidade da água, do ar, da terra dentre outros fatores sem os quais se torna inviável a vida de todos os seres.
Diante de tal cenário o decurso temporal, as atitudes e providências são urgentes não sendo inadmissível a inércia e o retrocesso do que já foi alcançado em matéria de proteção ambiental.
Referências
Agenda ambiental na administração pública. Brasília: MMA/SDS/PNEA, 2010.
ALVES, Elizete Lanzoni. BALTAZAR, Iolmar Alves. Responsabilidade socioambiental no âmbito do judiciário: um compromisso com as futuras gerações. Revista da Academia Judicial de Santa Catarina. Ano I, Dez.2010. São Paulo: Conceito Editorial, 2010, p. 127.
BENJAMIN, Antonio Herman V. (coord.). Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993, p. 60.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
DENHARDT, Robert. DENHARDT, Janet. The New Public Service: serving, not steering. New York:M.E. Sharp, 2002, p.86.
FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira. Apontamentos sobre a gestão socioambiental na Administração Pública Brasileira. In: BLIANCHERIS, Marcos.
FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira (Coord). Sustentabilidade na Administração Pública e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 33.
ALVES, Elizete Lanzoni. A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco. Tese de doutorado em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013, p.165.
DENHARDT, Robert. DENHARDT, Janet. The New Public Service: serving, not steering. New York:M.E. Sharp, 2002, p.86. Tradução livre pela autora.
Agenda ambiental na administração pública. Brasília: MMA/SDS/PNEA, 2001.
FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira. Apontamentos sobre a gestão socioambiental na Administração Pública Brasileira. In: BLIANCHERIS, Marcos. FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira (Coord). Sustentabilidade na Administração Pública e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 33.
ALVES, Elizete Lanzoni. BALTAZAR, Iolmar Alves. Responsabilidade socioambiental no âmbito do judiciário: um compromisso com as futuras gerações. Revista da Academia Judicial de Santa Catarina. Ano I, Dez.2010. São Paulo: Conceito Editorial, 2010, p. 127.
Constituição Federal, art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: [...] VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
BENJAMIN, Antonio Herman V. (coord.). Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993, p. 60.
Dados extraídos do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça. Disponível em <http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/relatorio_jn2013.pdf>. Acesso em maio de 2015.
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