Identificação da importância dos princípios vigentes na Constituição do Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p57

Autores

  • Francisco Humberto Cunha Filho

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.57-65

Palavras-chave:

Normas jurídicas. Valores. Princípios. Constituição.

Resumo

O presente texto parte do pressuposto de que as normas jurídicas são instrumentos de concretização de valores e, dentre elas, as que melhor espelham as opções axiológicas da sociedade são os princípios. Por esta razão, opta por investigar os modos pelos quais os legisladores fazem inserir na Constituição - o mais importante texto normativo do país - os princípios de regência da vida em coletividade.

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Biografia do Autor

Francisco Humberto Cunha Filho

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor de Direito Constitucional – UNIFOR, Advogado da União - AGU

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Publicado

2010-07-20

Edição

Seção

Artigos