Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: o mercado humano

Autores

DOI:

10.48074/aceno.v10i22.14492

Resumo

Este artigo aborda as questões do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: o mercado humano. Investigou o seguinte problema: “Como o Estado pode intervir para combater esse crime?”. Cogitou a seguinte hipótese “a omissão normativa e social que existe no tráfico de pessoas”. O objetivo geral é “entender e apontar os problemas existentes e descobrir o conceito de exploração sexual”. Os objetivos específicos são: “descobrir o modus operandi de cada aliciador”; as rotas percorridas pelas vítimas até seu destino final”; e “analisar o Protocolo de Palermo”. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a esse delito ser o terceiro crime organizado mais lucrativo no mundo. Para a ciência, é relevante por apontar questões pertinentes pelas Convenções Internacionais, atribuindo uma relevância social e moral atinente ao caso. É imprescindível para a sociedade para conhecer melhor tal delito e retratar para a população as circunstâncias em que se encontram as vítimas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Biografia do Autor

Sarah Fonseca Diniz, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

Graduada em direito pelo Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília UCB, DF, Brasil

Doutorando em Psicologia; Mestre em Direitos Humanos (Ciência Política, Políticas Públicas e Cidadania); Licenciado em Filosofia, Sociologia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações em Educação e Letras.

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília

Doutorando em Educação; Mestre em Educação. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, e em Direito Administrativo. Licenciado em Geografia. Professor e Pesquisador do UniProcessus (DF).

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Publicado

2023-12-31

Edição

Seção

Artigos Livres