As receitas da saúde em Vitória (ES): um olhar sobre a atenção básica

Autores

  • Marilene Gonçalves França Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
  • Adriana Ilha da Silva Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
  • Robson Zuccolotto Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

DOI:

https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.41300

Resumo

Este estudo objetivou analisar as receitas direcionadas às ações e aos serviços de saúde, em particular à atenção básica, no município de Vitória (ES), no período de 2009 a 2019. Trata-se de uma pesquisa documental e quantitativa, que utilizou para análise os indicadores de receitas em saúde do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. A receita total apresentou média de R$ 5.176,91 por habitante/ano, com o decréscimo (16,52%) na receita disponível. Apesar da ampliação da receita em relação aos impostos próprios, manteve-se a dependência em relação às transferências constitucionais. Houve ainda decréscimo de recursos federais (32,48%) direcionados à atenção básica. Desse modo, o município enfrenta limitações estabelecidas pela dependência fiscal, participação desarmônica entre os entes federativos e redução de recursos públicos federais para a subfunção atenção básica.

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Biografia do Autor

Marilene Gonçalves França, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Enfermeira. Doutora em Saúde Coletiva. Enfermeira da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Vitória. (PMV, Vitória, Brasil).

Adriana Ilha da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Assistente Social. Doutora em Política Social. Professora Associada no Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. (Ufes, Vitória, Brasil).

Robson Zuccolotto, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Contador. Doutor em Controladoria e Contabilidade. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo. (Ufes, Vitória, Brasil).

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Publicado

30-04-2024

Como Citar

França, M. G., Silva, A. I. da, & Zuccolotto, R. (2024). As receitas da saúde em Vitória (ES): um olhar sobre a atenção básica. Argumentum, 16(1), 142–158. https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.41300

Edição

v. 16 n. 1 (2024): Privatização das políticas sociais, avanço do conservadorismo, desafios para o serviço social

Seção

Artigos Temáticos

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