Políticas públicas para o ingresso dos povos indígenas no Ensino Superior no estado do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.36704/sdhe.v5i2.7015Palavras-chave:
Políticas públicas , Ensino Superior, Povos indígenasResumo
Este artigo analisa políticas públicas para ingresso dos povos indígenas no ensino superior no estado do Paraná. A proposta se fundamenta nas políticas nacionais e nas políticas educacionais de acesso ao ensino superior nas Universidades Estaduais do Paraná, a partir da década de 2000. A pesquisa de caráter bibliográfico e documental se respaldou nos pareceres, resoluções e leis que fundamentam a Educação Superior Indígena no âmbito estadual e federal. Consideraram-se os princípios do Materialismo Histórico Dialético para a análise dos dados. Os resultados indicam que o Paraná tem avançado na democratização do acesso ao ensino superior dos povos indígenas, entretanto existe muito a se fazer para que, de fato, a educação superior para os povos indígenas seja concretizada e construída a interculturalidade nos espaços universitários.
Referências
ALVES, G. 200 anos de ensino superior. Revista de História, São Paulo. n.159, p.11-34, jun/dez. 2008. Arroyo, M. G. Currículo, território em disputa. Rio de Janeiro: Editora Vozes; 2013.
AMARAL, W. R. As trajetórias dos estudantes indígenas nas universidades estaduais do Paraná: sujeitos e pertencimentos. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.
ARROYO, M. G. Currículo, território em disputa. Rio de Janeiro: Editora Vozes; 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Cria o Programa Diversidade na Escola, e dá outras providências. Lei número 10.558, de 13 de novembro de 2002. Brasília, 2002. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10558.htm#:~:text=LEI%20No%2010.558%2C%20DE%2013%20DE%20NOVEMBRO%20DE%202002.&text=Cria%20o%20Programa%20Diversidade%20na%20Universidade%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.>. Acesso em: 06 de setembro de 2022.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2001.
GEHRKE, M.; SAPELLI, M. L.; FAUSTINO, R. C. A formação de pedagogos indígenas em alternância no Paraná: uma contribuição à interculturalidade e ao bilinguismo. Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis. v 4, p.22-48, jun/dez. 2019.
LASWELL, H. D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books. 1936/1958.
LUCIANO, G. J. S. Cenário Contemporâneo da Educação Escolar Indígena no Brasil, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/releeicebcnerev.pdf.
MATO, D. Universidades e diversidade cultural e epistêmica na América Latina: experiências, conflitos e desafios. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Interculturalizar, Descolonizar, Democratizar: uma educação “outra”? Rio de Janeiro: 7 Letras, 2016. p. 38-63. Disponível em:
https://www.researchgate.net/profile/Daniel-Mato/publication/305434768
MENEZES, M. C. B.; FAUSTINO, R. C.; NOVAK, M. S. J. Formação inicial de professores indígenas: ações desenvolvidas no estado do Paraná. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 1, mar. 2021.
PARANÁ. Lei n. 13134 de 18/04/2001. Reserva 3 (três) vagas para serem disputadas entre os índios integrantes das sociedades indígenas paranaenses, nos vestibulares das universidades estaduais. Diário Oficial do Estado, Curitiba, n. 5969, 19 abr. 2001.
PARANÁ. Lei n. 14995 de 09/01/2006. Ficam asseguradas 06 (seis) vagas, como cota social indígena, em todos os processos seletivos para o ingresso como aluno nas Universidades Públicas Estaduais de Ensino Superior, do Estado do Paraná, para serem disputadas, exclusivamente, entre os índios integrantes da Sociedade Indígena Paranaense. Diário Oficial do Estado, Curitiba, n. 7140, 09 jan. 2006.
PARANAVAÍ (PR). Edital XXI Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná, nª 03/2022. UNESPAR, 23 fevereiro 2022.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt
SILVA, A.; FERREIRA A. As afirmativas no ensino superior e povos indígenas no Brasil. Revista Educação Pública, Niterói. v.24, n.8, p. 57- 75, jan/março.2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).