“PROTECTION AND PROMOTION OF HUMAN RIGHTS”

UMA PROPOSTA DE DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS

Resumo

Como vivência de nossa atividade docente, nos anos de 2021 e 2022, pretendemos compartilhar uma prática docente voltada para capacitação de alunos para a elaboração de projetos da disseminação da cultura de direitos humanos e que é parte integrante do curso de estudos sequenciais “MINOR EM DESAFIOS GLOBAIS COM ÊNFASE EM DESIGUALDADE” , oferecido pela PROPPI/SRI da Universidade Federal Fluminense, sediada na cidade de Niterói/RJ, Brasil. O Minor em Desafios Globais, compartilhando da concepção de internationalisation at home (IaH), foi pensado a partir da ideia de integração de abordagens complementares, difundidas em diferentes cursos e pesquisas desenvolvidas nos níveis de Graduação e Pós-Graduação na UFF. Optamos aqui por descrever a disciplina “Protection and Promotion of Human Rights: interdisciplinary studies” que integra a grade curricular do referido curso, destacando  o conteúdo básico , objetivos pedagógicos e primeiros resultados formulados a partir dessa vivência. A disciplina discute as principais questões contemporâneas relacionadas aos direitos humanos como uma estratégia para superar as desigualdades, chamando a atenção para a necessidade de uma abordagem interdisciplinar do tema como condição para a compreensão dos direitos humanos como parte operativa da vida das pessoas. Oferecida em língua inglesa , no modelo CBL (Content Based Learning), a disciplina foi  projetada para oferecer uma visão geral do significado dos direitos humanos e uma compreensão ampla de sua estrutura de proteção e promoção, permitindo aos alunos a construção de uma "gramática geral" sobre direitos humanos que os ajudará a melhor analisar, discutir e considerar os direitos humanos como uma forma de superar as desigualdades. Seus objetivos pedagógicos são: identificar as principais controvérsias a respeito do desenvolvimento dos direitos humanos; compreender a estrutura jurídica internacional relativa aos direitos humanos; e  envolver-se em discussões suscitadas pelos desafios que a proteção e promoção dos direitos humanos tem que enfrentar nas sociedades contemporâneas. Ao longo do período mencionado foram oferecidas de 03 turmas, com apresentação de projeto final  (My HR Project) pelos alunos que elaboraram uma apresentação sobre um mecanismo de proteção/promoção dos direitos humanos, a saber: o  Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas; a Revisão Periódica Universal (UPR); a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).