COVID-19 E VACINAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PASSAPORTE VACINAL EM CONTEXTO DE PANDEMIA
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n253.p279-293Palavras-chave:
Passaporte vacinal. Vacina. Pandemia. COVID-19. Brasil.Resumo
A pandemia da COVID-19 colocou a vacinação no centro do debate público mundial. No contexto da crise sanitária gerada pela COVID-19, as vacinas assumiram protagonismo por serem consideradas uma das medidas mais custo-efetivas para controlar a pandemia e diminuir seu impacto na saúde, na economia e na sociedade. No entanto, frente à escassez de vacinas, acesso desigual às doses de vacinas já produzidas e necessidade de circulação de pessoas, o debate sobre o passaporte vacinal vem pautando a agenda pública em muitos países do mundo. Sob essa perspectiva, o objetivo do presente artigo é discutir as questões vinculadas ao passaporte sanitário no contexto da pandemia da COVID-19. Para isso, será apresentada a relação das vacinas e das epidemias, com especial enfoque para o lugar da vacinação durante a pandemia da COVID-19; em seguida, será realizada a apresentação da questão do passaporte vacinal, de forma geral, e em contextos pandêmicos, mais especificamente; e por fim, serão discutidas algumas perspectivas para o passaporte vacinal a partir das questões postas nos dias de hoje.
Referências
AFROUGH, B.; DOWALL, Stuart; HEWSON, Roger. Emerging viruses and current strategies for vaccine intervention. Clinical & Experimental Immunology, v. 196, n. 2, p. 157-166, 2019.
AITH, Fernando; CAMPOS, Roberta de Freitas. Para além da Covax: as diferentes alternativas para acesso a vacinas contra a Covid-19. 2020.
ANDRE, Francis E. et al. Vaccination greatly reduces disease, disability, death and inequity worldwide. Bulletin of the World health organization, v. 86, p. 140-146, 2008.
BIERNATH, André. Covid-19: como pode ser o futuro de quem decidir rejeitar a vacina?. BBC Brasil. São Paulo, 31 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-58389611. Acesso em: 22 de setembro de 2021.
BIGORA, Joan. Los puntos críticos de la vacunación: patentes, producción y acceso universal. In: SOLER, Eduard. (org).Geopolítica de la salud: vacunas, gobernanza y cooperación. 2021.
BRASIL. Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020. Promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 5.542, de 2019. Dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139412. Acesso em: 22 set. 2021.
BUSS, Paulo M.; ALCÁZAR, Santiago; GALVÃO, Luiz Augusto. Pandemia pela Covid-19 e multilateralismo: reflexões a meio do caminho. Estudos Avançados, v. 34, p. 45-64, 2020.
BUSS, Paulo; SOUZA, Luis Eugenio de. A face da iniquidade na imunização contra a Covid-19 na A. Latina. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), 2021. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/opiniao/a-face-da-iniquidade-na-imunizacao-contra-a-covid-19-na-america-latina-artigo-de-paulo-buss-e-luis-eugenio-de-souza/55589/. Acesso em: 27 de setembro de 2021.
CASTRO, Rosana. Vacinas contra a Covid-19: o fim da pandemia?. 2021.
DE SOUZA, Luis Eugenio Portela Fernandes; BUSS, Paulo Marchiori. Desafios globais para o acesso equitativo à vacinação contra a COVID-19. Cad. Saúde Pública, v. 37, n. 9, 2021.
DOHERTY, Mark et al. Vaccine impact: Benefits for human health. Vaccine, v. 34, n. 52, p. 6707-6714, 2016.
DUKE GLOBAL HEALTH INNOVATION CENTER. The race for global COVID-19 vaccine equity. In: Launch and Scale Speedometer. Durham (NC); 2021 Disponível em: https://launchandscalefaster.org/COVID-19. Acesso em: 26 de setembro de 2021.
ECLAC; PAHO. Health and the economy: a convergence needed to address COVID-19 and retake the path of sustainable development in Latin America and the Caribbean. COVID-19 Report. 2021.
FERNANDEZ, Jorlan; LANZARINI, Natália Maria; HOMMA, Akira; DE LEMOS, Elba Regina. Vacinas. Editora FioCruz. 2021.
FERNANDEZ, Michelle; LOTTA, Gabriela; MASSUDA, Adriano. Por que precisamos preparar o país para a vacinação contra COVID-19 antes mesmo de ter uma vacina?. Estadão. 03 de novembro de 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/por-que-precisamos-preparar-o-pais-para-a-vacinacao-contra-covid-19-antes-mesmo-de-ter-uma-vacina/. Acesso em: 27 de setembro de 2021.
HOCHMAN, Gilberto. Vacinação, varíola e uma cultura da imunização no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 375-386, 2011.
KOFLER, Natalie Kofler; BAYLIS, Françoise. Ten reasons why immunity passports are a bad idea. Nature. May 21 2020. Disponível em: https://www.nature.com/articles/d41586-020-01451-0. Acesso em: 22 de setembro de 2021
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS REMOTO. Os impactos da pandemia nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. 24 de maio de 2021. Disponível em: https://hilab.com.br/blog/os-impactos-da-pandemia-nos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/. Acesso em: 22 de setembro de 2021.
LEVINE-TIEFENBRUN, Matan et al. Initial report of decreased SARS-CoV-2 viral load after inoculation with the BNT162b2 vaccine. Nature medicine, v. 27, n. 5, p. 790-792, 2021.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS); ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Vacinação contra a COVID-19: Orientações para o planejamento da introdução da vacina contra a COVID-19. 2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Regulamento Sanitário Internacional (RSI), 2005.
OSAMA, Tasnime; RAZAI, Mohammad S.; MAJEED, Azeem. Covid-19 vaccine passports: access, equity, and ethics. 2021.
PAN-AMERICAN HEALTH ORGANIZATION (PAHO). Epidemiological Update Yellow Fever: Situation summary in the Americas. December 2018.
PHELAN, Alexandra L. COVID-19 immunity passports and vaccination certificates: scientific, equitable, and legal challenges. The Lancet, v. 395, n. 10237, p. 1595-1598, 2020.
SCHLAGENHAUF, Patricia et al. Variants, vaccines and vaccination passports: Challenges and chances for travel medicine in 2021. Travel medicine and infectious disease, 2021.
SHALAL, Andrea; MASON, Jeff Mason; LAWDER, David. Biden diz que planeja apoiar quebra de patente de vacina contra Covid-19 na OMC. Istoé Dinheiro. Washington, 5 de maio de 2021. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/biden-diz-que-planeja/. Acesso em: 22 de setembro de 2021.
SIRLEAF, Ellen Johnson; CLARK, Helen. Report of the Independent Panel for Pandemic Preparedness and Response: making COVID-19 the last pandemic. The Lancet, 2021.
TANNER, Ryan; FLOOD, Colleen M. Vaccine Passports Done Equitably. In: JAMA Health Forum. American Medical Association, 2021.
VILASANJUAN, Rafael. Multilateralismo sanitario: se busca gobierno para la salud global. In Geopolítica de la salud: vacunas, gobernanza y cooperación, org. Eduard Soler. 2021.
VOO, Teck Chuan et al. Immunity certification for COVID-19: ethical considerations. Bulletin of the World Health Organization, v. 99, n. 2, p. 155, 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). COVID-19 response. 2020. Disponível em: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA73/A73_CONF1Rev1-en.pdf. Acesso em: 24 de setembro de 2021.
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