Um olhar sobre propostas de educação quilombola no Brasil a partir de referenciais curriculares estaduais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i4p1722-1747

Palavras-chave:

Educação escolar quilombola, Referenciais curriculares, Proposta curricular, Sistemas estaduais de ensino

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar referenciais curriculares estaduais de Educação Quilombola de diferentes sistemas de ensino no país, confrontando-os com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). Trata-se de uma pesquisa qualitativa documental reflexiva. Os resultados apontam que que as diretrizes curriculares de alguns sistemas atendem, em parte, aos princípios de uma EEQ de qualidade conforme sugerido pelas DCN, no entanto, tem deixado de observar parte dos fundamentos instituídos nas DCN da EEQ quando não apontam as atividades culturais, econômicas, políticas e sociais do cotidiano quilombola. A análise dos planos curriculares estaduais demonstra que além serem incipientes, deixam muito a desejar no que diz respeito as variedades e diversidades étnicas dos quilombos no Brasil.

Biografia do Autor

Elivaldo Serrão Custódio, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Doutor em Teologia pela Faculdades EST, em São Leopoldo/RS. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Pedagogo, Matemático e Teólogo. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Educação, Interculturalidade e Relações Étnico-Raciais (UNIFAP/CNPq). Atualmente é professor permanente no Mestrado em Educação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/UNIFAP). E-mail: elivaldo.pa@hotmail.com

Referências

ARROYO, Miguel González. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2002.

BITTENCOURT, Circe (Org.). Livro didático: educação e história. Simpósio Internacional do Livro Didático. Resumos. São Paulo: FAPESP/Capes, 2007.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei n° 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 jul. 1997.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012. Parecer CNE/CEB nº 16 de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola na educação básica. Brasília: CNE, 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Texto-referência para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação escolar quilombola. Brasília, DF: CNE, 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC, jun. 2005.

CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Um olhar sobre as propostas de educação escolar quilombola no Brasil a partir de referenciais curriculares e materiais didáticos. Texto (Pós-Doutorado) – Fundação Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2018.

CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Educação escolar quilombola no estado do Amapá: das intenções ao retrato da realidade. Educação (UFSM), Santa Maria, p. e15-21, fev. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/30826/pdf. Acesso em: 10 dez. 2021.

GOMES, Nilma Lino (Org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/2003. Brasília: MEC; Unesco, 2012.

MELUCCI, Alberto. Por uma sociologia reflexiva: pesquisa qualitativa e cultura. Petrópolis: Vozes, 2005.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2008.

MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o Racismo na Escola. Brasília: MEC/SECAD, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: Uma Introdução às Teorias de Currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

SOARES, Edimara Gonçalves. Educação Escolar Quilombola: quando a diferença é indiferente. 2012. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.

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Publicado

2021-12-18

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Artigos