Palavras-chave
Ciência aberta
Desenvolvimento tecnológico
Como Citar
Resumo
Introdução: O presente artigo propõe uma revisão bibliográfica a respeito do patenteamento do conhecimento no contexto da Ciência Aberta, abordando as diferentes perspectivas da influência do sigilo informacional e da pesquisa proprietária. Questiona de que forma o sigilo interfere no compartilhamento aberto do conhecimento e qual a importância do registro de patentes para o desenvolvimento da ciência. Objetivo: Objetiva apontar a importância das patentes no desenvolvimento tecnológico, discutir a relação entre inovação aberta e Ciência Aberta e as patentes no contexto das universidades. Justifica-se pela ausência de trabalhos sobre as patentes no contexto da Ciência Aberta, no âmbito da ciência da informação brasileira. Metodologia: A metodologia adotada buscou na literatura discussões pertinentes por meio de buscas nas bases BRAPCI e WoS. Resultado/Conclusão: Conclui que as patentes são importantes ferramentas para o desenvolvimento tecnológico, o sigilo exigido pelo processo de patenteamento restringe o compartilhamento de informações, a pesquisa proprietária cresce no contexto universitário e se mostra relevante no financiamento de pesquisas, de forma que um equilíbrio deve ser buscado entre a Ciência Aberta e a ciência proprietária.
Referências
ALBAGLI, S.; CLINIO, A.; RAYCHTOCK, S. Ciência Aberta: correntes interpretativas e tipos de ação. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, RJ, v.10, n.2, p. 434-450, nov. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18617/liinc.v10i2.749. Acesso em: 9 jan. 2023.
ALMEIDA, L. M. de; BASTOS, A. P. V.; SANTOS, R. B. N. dos. Desempenho inovativo na dinâmica da interação universidade e empresa: análise comparativa entre Amazônia Legal e demais regiões do Brasil. In: Estudos de caso da interação universidade empresa no Brasil. GARCIA, Renato; RAPINI, Márcia; CÁRIO, Silvio (org.). Belo Horizonte: FACE / UFMG, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3zj5Svw. Acesso em: 01 set. 2022.
ALVARENGA, G. E. L.; COSTA, M. A. N. Indústrias Farmacêuticas e Licença Compulsória no Combate à Covid-19: melhor remédio? Revista Augustus, Rio de Janeiro, RJ, v. 25, n. 51, p. 412-436, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.15202/1981896.2020v25n51p412. Acesso em: 09 jul. 2022.
AZMI, I. M.; ALAVI, R. Patents and the practice of open science among government research institutes in Malaysia: The case of Malaysian Rubber Board.World Patent Information, [S.l.], v. 35, n. 3; set. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.wpi.2013.03.005. Acesso em: 03 jan. 2023.
BARRETO, A. C. C. Direito à saúde e patentes farmacêuticas: o acesso a medicamentos como preocupação global para o desenvolvimento. Revista Aurora, Marília, SP, v. 4, n. 1, p. 1-11, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.36311/1982-8004.2010.v4n1.1240. Acesso em: 09 de jul. 2022.
BOCHI, F.; GABRIEL JUNIOR, R. F.; MOURA, A. M. M. de. Patentes nos Estudos Métricos da Informação. In: Tópicos da bibliometria para bibliotecas universitárias. GRÁCIO, M. C. Cabrini; MARTÍNEZ-ÁVILA, D.; OLIVEIRA, E. F. T. de; ROSAS, F. S. (org.). Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura acadêmica, 2020. Disponível em: https://books.scielo.org/id/zvdpp. Acesso em: 28 jun. 2022.
CASTRO, E. M. M. de. O Acordo TRIPS e a Saúde Pública: Implicações e perspectivas. Brasília: Fundação Nacional Alexandre de Gusmão, 2018. Disponível em: http://bit.ly/42NB8jF. Acesso em: 17 mar. 2023.
CHESBROUGH, H. Open Innovation: A New Paradigm for Understanding Industrial Innovation. In: Open Innovation: Researching a New Paradigm. CHESBROUGH, H.; VANHAVERBEKE, W.; WEST, J. (ed.). New York: Oxford University Press on Demand, 2006. Disponível em: http://bit.ly/3G2itad. Acesso em 16 jan. 2023.
DAVID, P. Can ‘Open Science’ be Protected from the Evolving Regime of IPR Protections? Journal of Institutional and Theoretical Economics, Tubinga, Alemanha, jul. 2003. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/40752435. Acesso em: 05 jan. 2023.
DAVID, P. The Historical Origins of 'Open Science': An Essay on Patronage, Reputation and Common Agency Contracting in the Scientific Revolution. Capitalism and Society, Nova Iorque, NI, v. 3, n. 2, 2008. Disponível em: http://dx.doi.org/10.2202/1932-0213.1040. Acesso em: 04 jan. 2023.
EUROPEAN PATENT OFFICE. Users respond on grace period for patents, jun. 2022. Disponível em: https://www.epo.org/news-events/news/2022/20220617.html. Acesso em: 19 jan. 2022.
FERREIRA, V. V. R. et al. Patents, what are they good for? Academic chemistry researcher’s perceptions of patents and their importance. World Patent Information, [S.l.], v. 70, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.wpi.2022.102124. Acesso em: 18 jan. 2023.
FIANI, R.; VATER, M. C.; WINKLER, L. G. O debate econômico internacional da propriedade intelectual: aspectos relevantes para a saúde brasileira. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação Informação & Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, RJ, v.3, n.4, p.180-190, dez. 2009. Disponível em: http://dx.doi.org/10.3395/reciis.v3i4.293pt. Acesso em: 07 dez. 2022.
GARCIA, R.; RAPINI, M.; CÁRIO, S. Estudos de caso da interação universidade empresa no Brasil. Belo Horizonte: FACE / UFMG, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3zj5Svw. Acesso em: 01 set. 2022.
GUIMARÃES, M. C. S. Ciência aberta e livre acesso à informação científica: tão longe, tão perto. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação Informação & Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, RJ, v. 8, n. 2, p. 139-152, jun. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.3395/reciis.v8.i2.941.pt Acesso em: 15 nov. 2022.
HULLMANN, A.; MEYER, M. Publications and patents in nanotechnology: An overview of previous studies and the state of the art. Scientometrics, Dordrecht, Holanda, v. 58, n. 3, p. 507-527, 2003. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1023/b:scie.0000006877.45467.a7. Acesso em: 10 jul. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual Básico para Proteção por Patentes de Invenções, Modelos de Utilidade e Certificados de Adição, jul. 2021. Disponível em: https://bit.ly/40FmmJQ Acesso em: 23 jan. 2023.
INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE PROTECTION OF INTELLECTUAL PROPERTY. Summary Report Question 233: Grace Period for Patents, 2013. Disponível em: https://bit.ly/40GtFSd. Acesso em: 19 jan. 2023.
LE COADIC, Y. A Ciência da informação. Brasília: Briquet de Lemos, 1996.
MASKUS, K. Intellectual Property Rights in Agriculture and the Interests of Asian-Pacific Economies. The World Economy, [S.l.], v. 9, n. 6, p. 715-742, jun. 2006. Disponível em: https://ideas.repec.org/a/bla/worlde/v29y2006i6p715-742.html. Acesso em: 20 jan. 2023.
MEADOWS, A. J. A Comunicação científica. Brasília: Briquet de Lemos, 1999.
MENÊSES, R. da V. de; MORENO, F. P. Estudo da literatura sobre ciência aberta na ciência da informação. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, João Pessoa, PB, v. 14, n. 2, 2019. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/119902. Acesso em: 9 jan. 2023
MEYER, M. Are patenting scientists the better scholars? An exploratory comparison of inventor-authors with their non-inventing peers in nano-science and technology. Research Policy, [S.l.], v. 35, n. 10, p. 1646–1662, 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/0.1016/j.respol.2006.09.013. Acesso em: 10 jul. 2022.
MEYER, M.; BHATTACHARYA, S. Commonalities and differences between scholarly and technical collaboration. Scientometrics, Dordrecht, Holanda, v. 61, n. 3, p. 443-456, 2004. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1023/b:scie.0000045120.04489.80. Acesso em: 10 jul. 2022.
MOURA, A. M. M. de; CAREGNATO, S. E. Co-autoria em artigos e patentes: um estudo da interação entre a produção científica e tecnológica. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, MG, v. 16, n. 2, p. 153-167, abr./jun. 2011. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/38300. Acessso 05 nov. 2022.
MOURA, A. M. M. de; ROZADOS, H. B. F.; CAREGNATO, S. E. Interações entre ciência e tecnologia: análise da produção intelectual dos pesquisadores-inventores da primeira carta-patente da UFRGS. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, SC, n. 22, p. 1-15, 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2006v11n22p1. Acessso 05 nov. 2022.
MUELLER, S. P. M.; PERUCCHI, V. Universidades e a produção de patentes: tópicos de interesse para o estudioso da informação tecnológica. Perspectivas em Ciência da Informação, Brasília, v. 19, n. 2, p. 15-36, abr./jun. 2014. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/35814. Acesso em: 23 jan. 2023.
MURRAY, F.; STERN, S. Do formal intellectual property rights hinder the free flow of scientific knowledge?: An empirical test of the anti-commons hypothesis. Journal of Economic Behavior & Organization, Bloomington, Indiana, v. 63, n. 4, p. 648-687, ago. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jebo.2006.05.017. Acesso em: 23 jan. 2023.
NELSON, R. R. The advance of technology and the scientific commons. Philosophical Transactions of the Royal Society, Londres, Inglaterra v. 361, p. 1691-1708, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1098/rsta.2003.1228. Acesso em: 04 jan. 2023.
OLIVEIRA, C. C. de et al. A teoria da citação de dados: uma revisão da produção científica na América Latina. Transinformação, Campinas, SP, v. 34, e210062, p. 1-18, 2022. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/transinfo/article/view/6487. Acesso em: 15 ago. 2022.
ORLANDO, B. et al. Open innovation and patenting activity in health care. Journal of Intellectual Capital, Solihull, Inglaterra, v. 22, n. 2, p. 384-402, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3GoX0bJ. Acesso em 16 jan. 2023.
PIMENTA, F. P. A patente como fonte de informação (des)necessária para a Biotecnologia em Saúde. TransInformação, Campinas, SP, v. 29, n. 3, p. 323-332, set./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2318-08892017000300009. Acesso em: 07 dez. 2022.
PÓVOA, L. M. C. A universidade deve patentear suas invenções? Revista Brasileira de Inovação, Rio de Janeiro, RJ, v. 9, n. 2, p. 231-256, jul./dez. 2010. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=A+universidade+deve+patentear+suas+inven%C3%A7%C3%B5es%3F&btnG= Acesso em: 23 jan. 2023.
RIBEIRO, N. C.; OLIVEIRA, Da. A. Universidades públicas federais brasileiras: ações e estratégias para a abertura da ciência. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, Belo Horizonte, MG, v. 9, n. 2, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.20396/rbi.v9i2.8649001. Acesso em: 17 jan. 2023.
RHOTEN, D.; POWELL, W. The frontiers of intellectual property: expanded protection versus new models of open science. The Annual Review of Law and Social Science, San Mateo, California, v. 3, p. 345-373, dez. 2007. Disponível em: https://bit.ly/3G1WDn6. Acesso em: 22 jan. 2023.
ROSA, S. S. da; SILVA, F. C. C. da; PAVÃO, C. M. G. Iniciativas de acesso aberto no combate à pandemia: dados abertos e propriedade intelectual na disseminação da informação e conhecimento. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, SP, v. 19, e021025, p. 1-22, 2021. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/164894. Acesso em: 15 ago. 2022.
SHIBAYAMA, S. Conflict between entrepreneurship and open science, and the transition of scientific norms. The Journal of Technological Transfer, [S.l.], v. 37, p. 508–531, 2012. Disponível em: https://doi-org.ez45.periodicos.capes.gov.br/10.1007/s10961-010-9202-7. Acesso 21 jan. 2023.
SILVA, F. C. C. da; SILVEIRA, L. da. O ecossistema da Ciência Aberta. Transinformação, Campinas, SP, v. 31, 2019. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/122434. Acesso em: 9 jan. 2023.
SILVEIRA, S. A. da. Entre Software e Genes: a resistência ao paradigma do conhecimento patenteado. Liincem Revista, Rio de Janeiro, RJ, v.10, n.2, p. 575-584, nov. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.18617/liinc.v10i2.753. Acesso em: 07 dez. 2022.
SOARES, T. et al. O sistema de inovação brasileiro: uma análise crítica e reflexões interciência. Asociación Interciencia, Caracas, VE, v. 41, n. 10, out., p. 713-721, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/339/33947690011.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.
SOUZA, M. A. A. de; ATALANIO, M. C. P. e A. A Patente de Fármacos e a Declaração de Doha: Possibilidades em torno do tratamento para a Covid-19. In: MATIAS, J. L. N. Direito privado e contemporaneidade: volume 1. Fortaleza: Mucuripe, 2020. Disponível em: http://bit.ly/3TQkj3z. Acesso em: 09 jul. 2022. p. 47-65.
THE ROYAL SOCIETY. Final report - Science as an open enterprise, jun. 2012. Disponível em: https://royalsociety.org/topics-policy/projects/science-public-enterprise/Report/. Acesso em: 11 jan. 2023.
VERBEEK, A.; KOENRAAD , D.; LUWEL, M. Science cited in patents: a geographic “flow” analysis of bibliographic citation patterns in patents. Scientometrics, Dordrecht, Holanda, v. 58, n. 2, p. 241-263, 2003. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1023/a:1026232526034. Acesso em: 22 maio 2022.
VICENTE-SAEZ, R.; MARTINEZ-FUENTES, C. Open Science now: A systematic literature review for an integrated definition. Journal of Business Research, [S.l.], v. 88, p. 428-436, jul. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2017.12.043. Acesso em: 22 jan. 2023.
VOGELI, C. et al. Data Withholding and the Next Generation of Scientists: Results of a National Survey. Academic Medicine, Stanford, California, v. 81, n. 2, p 128-136, fev. 2006. Disponível em: https://bit.ly/3ZqwQvJ.Acesso em: 18 jan. 2023.
WALSH, J. P.; HUANG, H. Local context, academic entrepreneurship and open science: Publication secrecy and commercial activity among Japanese and US scientists. Research Policy, [S.l.], v. 43, n. 2, mar. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.respol.2013.10.003. Acesso em: 03 jan. 2023.
WONG, S.; RAMOS-TOLEDANO, J.; ROJAS-MORA, J. Sobre la in-compatibilidad de la ciencia abierta con la novedad como estándar de patentabilidad. Revista Jurídicas, Barcelona, ES, v. 15, n. 2, p. 88-103, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17151/jurid.2018.15.2.6. Acesso em: 20 jan. 2023.
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