Da origem ao desfecho da solicitação: análise de sobrevivência aplicada ao contexto de acesso à informação pública

Vitor Hideo Nasu; Breno Gabriel da Silva; Yana Miranda Borges; Brian Alvarez Ribeiro de Melo

doi:10.18593/race.29594

Autores

Vitor Hideo Nasu Universidade de São Paulo
Breno Gabriel da Silva Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-8322-9235
Yana Miranda Borges Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas https://orcid.org/0000-0002-1866-5524
Brian Alvarez Ribeiro de Melo Universidade Estadual de Maringá (UEM) https://orcid.org/0000-0002-8217-114X

DOI:

https://doi.org/10.18593/race.29594

Palavras-chave:

Acesso à informação, Transparência pública, Tempo de resposta, Meio de comunicação, Análise de sobrevivência

Resumo

Este estudo objetivou analisar o tempo de resposta dos órgãos e entidades públicas aos pedidos de acesso à informação considerando os canais pelos quais são realizados. Os dados foram coletados da plataforma Fala.BR, reunindo, ao todo, 147.201 observações referentes ao período de um ano (segundo semestre de 2020 ao primeiro semestre de 2021). Além das estatísticas descritivas, foi empregada a análise de sobrevivência (AS) em decorrência do seu alinhamento ao objetivo e às características dos dados. Especificamente, foram utilizados o Estimador de Kaplan-Meier e um modelo de regressão log-normal. Como principais resultados, constatou-se que a probabilidade de sobrevivência (probabilidade de um pedido receber resposta) é maior nos primeiros dias, decaindo ao longo do tempo até atingir zero. Foi observado que o tempo mediano de resposta de um pedido feito pela Internet é 45% maior do que quando feito presencialmente. Por outro lado, um pedido feito via WhatsApp tem um tempo de resposta 11% mais rápido do que um feito presencialmente. Isto é, há maior agilidade. Espera-se que o avanço tecnológico dos meios de comunicação colabore com o provimento de respostas mais ágeis com o propósito de atender a lei e as necessidades informacionais dos cidadãos.

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Biografia do Autor

Breno Gabriel da Silva, Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo

Graduado em Matemática pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestre em Bioestatística pela UEM. Doutorando em Estatística e Experimentação Agronômica pela ESALQ/USP.

Yana Miranda Borges, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Graduada em Estatística pela Universidade Federal do Amazonas (2011). Mestre em Bioestatística pela Universidade Estadual de Maringá (2020). Professora do ensino básico técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM).

Brian Alvarez Ribeiro de Melo, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Graduado em Estatística pela Universidade Federal de São Carlos (2010). Mestre em Estatística pela Universidade de São Paulo (2013). Doutor em Estatística pela Universidade de São Paulo (2017). Professor adjunto da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Referências

Baldissera, J. F., Fiirst, C., Defaveri, I. R., & Folador, E. L. (2017). Transparência na gestão pública: aplicação da LAI no município de Cascavel sob a abordagem da Teoria Contingencial. Revista Competitividade E Sustentabilidade, 4(1), 47-62. https://doi.org/10.48075/comsus.v4i1.16227 DOI: https://doi.org/10.5935/2359-5876.20170005

Benjamini, Y., & Hochberg, Y. (1995). Controlling The false discovery rate: a practical and powerful approach to multiple testing. Journal Of The Royal Statistical Society: Series B (Methodological), 57(1), 289-300. https://rss.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/J.2517-6161.1995.Tb02031.X DOI: https://doi.org/10.1111/j.2517-6161.1995.tb02031.x

Birskyte, L. (2019). Determinants of budget transparency in lithuanian municipalities. Public Performance & Management Review, 42(3), 707-731. https://doi.org/10.1080/15309576.2018.1507915 DOI: https://doi.org/10.1080/15309576.2018.1507915

Carvalho, Í. C. S. de, Freitas, K. A. de, & Barbosa, C. R. (2019). Tecnologia da informação como apoio à participação social. Revista Pretexto, 20(3), 55-67. http://www.fumec.br/revistas/pretexto/article/view/6027/artigo_4_3_2019a.pdf DOI: https://doi.org/10.21714/pretexto.v20i3.6027

Cavalcanti, J. M. M., Damasceno, L. M. da S., & Souza Neto, M. V. de. (2013). Observância da lei de acesso à informação pelas autarquias federais do Brasil. Perspectivas Em Ciência Da Informação, 18(4), 112-126. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s1413-99362013000400008&lng=pt&tlng=p DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-99362013000400008

Coleman, R., Lieber, P., Mendelson, A. L., & Kurpius, D. D. (2008). Public life and the internet: if you build a better website, will citizens become engaged? New Media & Society, 10(2), 179-201. https://doi.org/10.1177/1461444807086474 DOI: https://doi.org/10.1177/1461444807086474

Colosimo, E. A., & Giolo, S. R. (2006). Análise De Sobrevivência Aplicada. São Paulo: Editora Blucher.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis [CPC]. (2019). Cpc 00 (R2) Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro. http://static.cpc.aatb.com.br/documentos/573_cpc00(r2).pdf

Controladoria-Geral Da União. (2021). Download De Dados Lai. Brasília: [S.N.]. https://falabr.cgu.gov.br/publico/downloaddados/downloaddadoslai.aspx

Cruz, M. do C. M. T., Silva, T. A. B., & Spinelli, M. V. (2016). O papel das controladorias locais no cumprimento da lei de acesso à informação pelos municípios brasileiros. Cadernos Ebape.Br, 14(3), 721-743. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s1679-39512016000300721&lng=pt&tlng=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395131556

Drehmer, A. F., & Raupp, F. M. (2018). Comparando transparência passiva na esfera estadual: executivo, legislativo e judiciário. Sociedade, Contabilidade E Gestão, 13(2), 28. https://revistas.ufrj.br/index.php/scg/article/view/13673 DOI: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v13i2.13673

Fleming, T. R., Harrington, D. P., & O’sullivan, M. (1987). Supremum versions of the log-rank and generalized wilcoxon statistics. Journal Of The American Statistical Association, 82(397), 312. https://www.jstor.org/stable/2289169?origin=crossref. DOI: https://doi.org/10.2307/2289169

Gibbs, G. (1999). Using assessment strategically to change the way students learn. In S. A. Brown, & A. Glasner (Org.), Assess. Matters High. Educ. Choos. Using Divers. Approaches. Society for Research into higher education & open university press (pp. 41-53). https://dun-net.dk/media/113525/gibbs-1999-using-assessment-strategically-to-change-the-way-students-learn-1-.pdf

Halter, M. V., Arruda, M. C. C. de, & Halter, R. B. (2009).Transparency to reduce corruption? Journal Of Business Ethics, 84(S3), 373-385. http://link.springer.com/10.1007/s10551-009-0198-6 DOI: https://doi.org/10.1007/s10551-009-0198-6

Jackson, C. (2016). Flexsurv: a platform for parametric survival modeling in r. Journal Of Statistical Software, 70(8). http://www.jstatsoft.org/v70/i08/ DOI: https://doi.org/10.18637/jss.v070.i08

Jardim, J. M. (2014). A face oculta do leviatã: gestão da informação e transparência administrativa. Revista do Serviço Público, 59(1), 81-92. https://revista.enap.gov.br/index.php/rsp/article/view/141 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v59i1.141

Kaplan, E. L., & Meier, P. (1958). Nonparametric estimation from incomplete observations. Journal of the American Statistical Association, 53(282), 457-481. https://www.jstor.org/stable/2281868?origin=crossref DOI: https://doi.org/10.1080/01621459.1958.10501452

Lawless, J. F. (2002). Statistical Models And Methods For Lifetime Data. Hoboken, Nj, Usa: John Wiley & Sons, Inc. http://doi.wiley.com/10.1002/9781118033005. DOI: https://doi.org/10.1002/9781118033005

Lee, E. T., & Wang, J. W. (2003). Statistical methods for survival data analysis. Wiley. https://onlinelibrary.wiley.com/doi/book/10.1002/0471458546 DOI: https://doi.org/10.1002/0471458546

Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no Inciso xxxiii do art. 5o, no inciso ii do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei... Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Michener, G., Contreras, E., & Niskier, I. (2018). Da opacidade à transparência? avaliando a lei de acesso à informação no brasil cinco anos depois. Revista De Administração Pública, 52(4), 610-629. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s0034-76122018000400610&lng=en&tlng=en DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220170289

Paes, E. B. (2011). A construção da lei de acesso à informação pública no Brasil: desafios na implementação de seus princípios. Revista do Serviço Público, 62(4), 407-423. https://revista.enap.gov.br/index.php/rsp/article/view/80 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v62i4.80

Peres, L. N., Sasso, M.,Paula, M. J. de, & Varela, P. S. (2021). Transparência passiva do governo federal brasileiro: o mesmo acesso para todos? Revista Universo Contábil, 16(3), 140. www.furb.br/universocontabil DOI: https://doi.org/10.4270/ruc2020319

R Core Team. (2023). R: A Language And Environment For Statistical Computing. Vienna, At: R Foundation For Statistical Computing.

Santos, D. F., Almeida, P. L. R., & Oliveira, T. A. (2019). Distribuição log-normal e log-normal com fração de cura para dados de sobrevivência. Sigmae, 8(2), 323-330.

Sasso, M., Peres, L. N., Souza, L. de M., Brito, N. D. D. C., & Vitta, H. L. S. (2017). Análise descritiva dos pedidos de acesso à informação ao governo federal por meio do portal acesso à informação. Revista da Cgu, 9(14), 601-617. https://ojs.cgu.gov.br/index.php/revista_da_cgu/article/view/93 DOI: https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v9i14.93

Seabra, S. N., Capanema, R. de O., & Figueiredo, R. A. (2013). Lei de acesso à informação: uma análise dos fatores de sucesso da experiência do poder executivo federal. Revista De Administração Municipal–Ibam. https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/ministro/artigos/artigos-de-outros-dirigentes/artigo_201307_seabra-capanema-figueiredo_revistaadministracaomunicipal.pdf/@@download/file/lai-fatores-de-sucesso-executivo-federal_seabra.pdf

Silva, W. A. de O. E., & Bruni, A. L. (2019). Variáveis socioeconômicas determinantes para a transparência pública passiva nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 53(2), 415-431. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s0034-76122019000200415&tlng=pt DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220170383

Slomski, V., Olak, P. A., Carvalho, E. M., & Souza, G. (2004). A demonstração do resultado econômico como instrumento de avaliação de desempenho em entidades públicas de administração direta. Base – Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, 1(1), 5-12. http://revistas.unisinos.br/index.php/base/article/view/6467

Tang, Y., Horikoshi, M., & Li, W. (2016). Ggfortify: unified interface to visualize statistical results of popular r packages. The R Journal, 8(2), 474. https://journal.r-project.org/archive/2016/rj-2016-060/index.html DOI: https://doi.org/10.32614/RJ-2016-060

Wickham, H., Chang, W., & Wickham, M. H. (2016). Package ‘Ggplot2’. Create elegant data visualisations using the grammar of graphics. Version, 2(1), 1-189.