POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ): A Política No Caminho Da Política Pública

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Capa Fragmentos de Cultura, volume 28, número 3. Capa: "Negroes fighting, Brazil" c. 1824. Pintura de Augustus Earle representando um jogo ilegal de capoeira no Rio de Janeiro.
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Publicado: Dec 6, 2018
DOI: https://doi.org/10.18224/frag.v28i3.6335
Palavras-chave:
Gestão pública, Orçamento público local, Política pública cultural. Leis de incentivo fiscal.

Conteúdo do artigo principal

Mauro Macedo Campos
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Juliana da Cunha Miguel
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Luíza Oliveira Marquezine
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).
Raízza Quintanilha Azeredo
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).
Sofia Zhariff de Souza Santana
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

Resumo

Este artigo analisa o processo de gestão pública, a partir do estudo das políticas culturais no âmbito local. Trata-se de um esforço que busca compreender a prática cotidiana de uma política pública com pouca visibilidade e que, na maioria das vezes, aparece como um complemento de outras políticas. O estudo tem como objeto empírico o município de Campos dos Goytacazes, região norte do estado do Rio de Janeiro. Esse município se destaca dos demais pelo volume orçamentário expressivo, decorrente dos repasses dos royalties da indústria de petróleo e gás, bem como pelo uso da cultura como uma ferramenta política, a partir da década de 1990. Buscou-se analisar a gestão cultural, com base na estrutura organizacional, no papel da sociedade civil e nos repasses dos recursos públicos para este setor, que reflete no uso político dessa política pública.

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Detalhes do artigo

Como Citar
CAMPOS, M. M.; MIGUEL, J. da C.; MARQUEZINE, L. O.; AZEREDO, R. Q.; SANTANA, S. Z. de S. POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ): A Política No Caminho Da Política Pública. Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, Goiânia, Brasil, v. 28, n. 3, p. 395–412, 2018. DOI: 10.18224/frag.v28i3.6335. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/fragmentos/article/view/6335. Acesso em: 26 abr. 2024.
Edição
v. 28 n. 3 (2018)
Seção
Artigos / Articles
Submeto(emos) este texto original e inédito, de minha(nossa) autoria, à avaliação de Fragmentos de Cultura, e concordo(amos) em compartilhar esses direitos autorais a ele referentes com a Editora da PUC Goiás, sendo que seu “conteúdo, ou parte dele, pode ser copiado, distribuído, editado, remixado e utilizado para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos”, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, desde que se atribua créditos ao texto e à autoria, incluindo as referência à Fragmentos de Cultura. Declaro(amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o(s) autor(es) e empresas, instituições ou indivíduos. Reconheço(Reconhecemos) ainda que Fragmentos de Cultura está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS - ATTRIBUTION 4.0 INTERNATIONAL
Biografia do Autor

Mauro Macedo Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Pós-Doutor em Ciência Política pela Unicamp. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciências Sociais: Gestão de Cidades pela UFMG. Graduado em Ciências Econômicas pela UFMG. Professor e pesquisador associado na Universidade Estadual do Norte Fluminense. Gestor financeiro na Associação Latino-Americana de Ciência Política.

Juliana da Cunha Miguel, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Graduada em Administração Pública. Pesquisadora no Programa de Estudos Culturais, Linguagens e Arte da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Luíza Oliveira Marquezine, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

Graduada em Administração Pública. Pesquisadora no Programa de Estudos Culturais, Linguagens e Arte da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Raízza Quintanilha Azeredo, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

Graduada em Administração Pública. Pesquisadora no Programa de Estudos Culturais, Linguagens e Arte da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Sofia Zhariff de Souza Santana, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

Graduada em Administração Pública. Pesquisadora no Grupo de Estudos e Práticas Musicais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Referências

ARRUDA, Maria A. Nascimento. A política cultural: regulação estatal e mecenato privado. Rev. Tempo Social/USP, São Paulo, v. 15, n. 2, 2003.

BARBALHO, Alexandre; MELO, Renata. Participação Social e Gestão de Políticas Públicas de Cultura: Uma Análise do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza. Rev. Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v.8, n.20, p. 633-650, 2014.

BOTELHO, Isaura; FIORE, Maurício. O uso do tempo livre e as práticas culturais na Região Metropolitana de São Paulo. São Paulo: Centro de Estudos da Metrópole, 2005.

CALABRE, Lia. Políticas Culturais no Brasil: balanço e perspectivas. Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Faculdade de Comunicação/UFBa, Salvador, 2007.

CALABRE, Lia. Políticas Culturais: indicadores e informações como ferramentas de gestão pública. In: BARBALHO, Alexandre et al. (Orgs.). Cultura e desenvolvimento: perspectivas políticas e econômicas. Salvador: EdUfba, 2011.

CHAUÍ, Marilena. Cultura política e política cultural. Rev. Estudos Avançados, 9(23), 1995.

DE PAULA, Cátia F. Sanfelice. O Conceito de Cultura em Tery Eagleton e George Simmel. Rev. Fragmentos de Cultura, Goiânia, v. 26, n. 3, p. 487-497, jul./set. 2016.

DURAND, José C. Cultura como Objeto de Política Pública. Rev. São Paulo Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 2, p.66-72, 2001,

DURAND, José C. Garcia; GOUVEIA, Maria Alice; BERMAN, Graça. Patrocínio Empresarial e Incentivos Fiscais a Cultura no Brasil: análise de uma experiência recente. Rev. Administração de Empresas, São Paulo, v. 37, n. 4, p.38-44, 1997.

FERREIRA, Rejane S.; CAMPOS, Mauro M. Política Pública de Cultura: investimento insuficiente. Rev. Extraprensa/USP, São Paulo, ano 6, n.10, 2012.

GOHN, Maria da Glória. Cidadania e Direitos Culturais. Rev. Katálysis, Florianopolis, v.8, n.1, 2005.

HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Rev. Educação e Realidade, v. 22, n. 2, p. 15-46, 1997.

HOLANDA, Heloísa Buarque de. Impressões de Viagem: CPC, vanguarda e desbunde: 1960/70. 5.ed.Rio de Janeiro: Aeroplano, 2004.

KUPSKI, Larisse; SILVA, Rosimeri Carvalho da. O campo das políticas culturais em Rio Grande-RS diante das mudanças propostas no Governo Lula. Rev. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, Edição Especial, p.657-671, 2016.

LIMA, Luciana P. B. Lima; ORTELLADO, Pablo; SOUZA, Valmir de. O que são as Políticas Culturais? Uma revisão crítica das modalidades de atuação do estado no campo da cultura. IV Seminário Internacional Políticas Culturais. Fund. Casa Rui Barbosa, 2013.

MATIAS, Glauber R. Palco e Resistência: a geração do Teatro de Bolso e as suas lutas por hegemonia nos anos de 1980 em Campos dos Goytacazes (RJ). Tese (Doutorado em Sociologia Política) – UENF, Campos dos Goytacazes/RJ, 2016.

MICELI, Sérgio. Teoria e prática da política cultural oficial no Brasil. Rev. Administração de Empresas, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 27-31, 1984.

MOISÉS, José Álvaro. Os efeitos das leis de incentivo à cultura. In: WEFFORT, Francisco Correa; SOUZA, Marcio (Orgs.). Um olhar sobre a cultura. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura, 1998. V.1, p. 421-444.

PESQUISA DE INFORMAÇÕES BÁSICAS MUNICIPAIS (MUNIC/IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Brasília, 2014.

RUBIM, Antonio A. Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, Antonio A. Canelas (Org.) Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EdUfba, 2007.

RUBIM, Antonio A. Canelas. Políticas culturais do governo Lula/ Gil: desafios e enfrentamentos. Rev. Intercom, São Paulo, v.31, n.1, p. 183-203, 2008.

RUBIM, Antonio A. Canelas. Políticas Culturais do Governo Lula. Rev. Lusófona de Estudos Culturais, Lusophone Journal of Cultural Studies, v. 1, n. 1, p.224-242, 2013.

ROCHA, Elizabeth Soares. Políticas Públicas de Cultura em Campos dos Goytacazes (RJ). Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades) – UCAM, Campos dos Goytacazes, 2011.

SÁ-EARP, Fabio Silos; ESTRELLA, Luiz Manoel. Evolução do mecenato no Brasil: os valores movimentados através da Lei Rouanet despidos do véu da inflação (1996-2014). Rev. Pol. Cult., Salvador, v. 9, n. 1, p.314-332, 2016.

SERRA, Rodrigo; PATRÃO, Carla. Impropriedades dos critérios de distribuição dos royalties no Brasil. In: PIQUET, Rosélia (Org.). Petróleo, Royalties e Região. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.

SILVA, Frederico A. Barbosa da. Economia e Política Cultural: acesso, emprego e financiamento. Brasília: Ministério da Cultura, 2007. (Coleção Cadernos Culturais, v. 3).

SIMIS, Anita. A Política Cultural como Política Pública. Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, Salvador, 2007.

VIANNA DA CRUZ, José Luis; AZEVEDO NETO, José Alves. Crise do petróleo, dependência dos royalties e ajuste fiscal: o caso do município de Campos dos Goytacazes/RJ. Boletim Petróleo, Royalties e Região, Campos dos Goytacazes (RJ), ano XIII, n. 51, 2016.

VIEIRA, Mariella Pitombo. Sintomas dos deslocamentos de poder na gestão do campo cultural no Brasil: uma leitura sobre as leis de incentivo à cultura. In: PINHEIRO, Marco Túlio. (Org.). Temas contemporâneos. Salvador: Editora FIB, 2006. V.1, p. 56-62.