v. 11 n. 4 (2022): (OUT./DEZ. 2022)

Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.11 n.4
A última edição de 2022 reúne artigos que abordam temas variados - proteção de dados, impacto da COVID-19 em variadas dimensões do direito da saúde; legística como instrumento de melhoria normativa; judicialização e mediação em saúde; e saúde prisional -, além de resenha sobre a ética e decisões judiciais na perspectiva comparada de Brasil e Portugal.  Desejamos uma boa leitura e que 2023 inaugure um ciclo de fortalecimento da democracia e da saúde. Avante SUS!
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4
Publicado: 13-12-2022

EXPEDIENTE

EDITORIAL

  • Democracia, participação social e saúde

    Sandra Mara Campos Alves (Autor)
    08-09
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.988

ARTIGOS

  • A proteção dos dados médicos e o acesso à informação de saúde em Portugal à luz do Regulamento (UE) 2016/679

    Roberta S. M. Fernandes R. Marques, Flávia F. L. Machado Castelo-Branco (Autor)
    10-30
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.885

  • A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental

    Eduarda Maris de Andrade, Carla Aparecida Arena Ventura, Ana Beatriz Zanardo, Patricia de Paula Queiroz Bonato (Autor)
    31-51
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.891

  • As implicações bioéticas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia: o caso Prevent Senior

    Letícia Maciel Lescura, Gisele Martins Xavier, Claudia Lopes Rodrigues Chagas, Fabiana Gusmão Gonçalves Oliveira, Ana Raquel da Silva Gallo, Paula de Castro-Nunes (Autor)
    52-66
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.920

  • Estratégia de Saúde da Família: atuação e desafios frente ao cenário de COVID-19

    Wellen Góbi Botacin, Mirela Dias Gonçalves (Autor)
    67-85
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.872

  • A Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal: uma análise da atuação na perspectiva dos atores político-institucionais

    Alessandra Marqueto, Marcela Alves de Abreu, Miriam Ventura (Autor)
    86-102
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.922

  • Política de saúde prisional brasileira: uma revisão integrativa

    Marta Cossetin Costa, Maria de Fátima Mantovani, Fernanda Moura D'Almeida Miranda, Robson Giovani Paes, Thiago Nunes de Souza (Autor)
    103-125
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.936

  • A Legística como estratégia para a melhoria normativa: uma revisão de escopo

    João René Rodrigues Filho, Maria Célia Delduque, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
    126-141
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.982

  • O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização

    Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Nilson do Rosário Costa (Autor)
    142-164
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.785

  • Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    André Luis Alves de Quevedo (Autor)
    165-181
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.744

  • Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019

    Renan Sanna Jorge, Tânia Alves Amador (Autor)
    182-203
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.839

  • Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

    João Victor Gomes Correia, Margareth Vetis Zaganelli (Autor)
    204-222
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.782

RESENHAS

  • Ética e Direito da Saúde

    Clenio Jair Schulze (Autor)
    223-227
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.979