RESENHAS

Siomara Borba

Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: siomara@infolink.com.br

PAIVA, Edil Vasconcellos e PAIXÃO, Lea Pinheiro. PABAEE (1956-1964): a americanização do ensino elementar? Niterói: EdUFF, 2002.

O livro PABAEE (1956-1964) é produto de uma pesquisa desenvolvida pelas autoras, visando reconstituir historicamente a implantação e o desenvolvimento do PABAEE (Programa de Assistência Brasileiro-Americana ao Ensino Elementar), resultante de acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, em junho de 1956, tendo por objetivo central a melhoria do ensino elementar brasileiro.

A necessidade de firmar esse acordo surgiu da análise da situação do ensino primário, nos anos 1950: altos índices de evasão e repetência, elevado número de professores leigos e utilização de material didático que não contribuía para o processo de escolarização. O "fracasso" da escola primária brasileira foi atribuído à baixa qualificação do corpo docente. Nesse sentido, a estratégia entendida como mais adequada para a melhoria dos índices de escolarização primária era o investimento na formação do professor primário.

A implantação do PABAEE aconteceu em todo o Brasil, mas as autoras analisaram, de forma mais detalhada, sua presença no estado de Minas Gerais. No projeto de desenvolvimento das propostas de melhoria da qualificação do corpo docente do ensino primário, as escolas normais foram naturalmente identificadas como locus privilegiado de implantação de ações para a melhoria do ensino primário. Considerando essa estratégia, o Instituto de Educação de Minas Gerais foi eleito como a instituição-chave para a avaliação das novas propostas pedagógicas.

Com o objetivo de analisar o significado das ações implementadas, as autoras apresentam, no primeiro capítulo, "O PABAEE no contexto mineiro", os debates político e pedagógico sobre o acordo, que aconteceram na sociedade mineira. No capítulo seguinte, "A perspectiva dos americanos", mostra o entendimento norte-americano sobre o significado de suas ações em um contexto estrangeiro e as formas de atuação dos "especialistas" com os técnicos e os professores brasileiros. No capítulo três, "Na implantação, a escola normal como prioridade", as autoras examinam o processo de implantação do programa de qualificação do professor primário, que atingiu diretamente as escolas normais: O capítulo quatro, "Os cursos de aperfeiçoamento de professores", trata dessa proposta inserida no programa de qualificação. O capítulo cinco, "Ampliação de objetivos e tensões no Governo Goulart", analisa os debates provocados pela iniciativa, nesse período marcado pelas reformas populares. O cuidado e o rigor com a reconstituição história permitem que as autoras apresentem uma análise segura sobre o significado do acordo técnico norte-americano para o ensino primário nos anos 1950/1960, destacando a perspectiva tecnicista que dominava as reformas inseridas no acordo de colaboração técnica, de um lado, e as preocupações mais culturais que caracterizaram a pesquisa sobre educação desenvolvidas no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas Pedagógicas. Esse é o conteúdo do capítulo seis, final: "O PABAEE na história do ensino primário: puxando alguns fios". É válido lembrar que o acordo de assistência técnica americana ao ensino primário foi assinado em meio ao debate nacionalista que dominava o cenário nacional, tanto no campo da política institucionalizada como no campo das idéias. A presença estrangeira, particularmente norte-americana, nos destinos da nação brasileira estava sendo insistentemente questionada e era visível a existência de uma oposição às propostas de "cooperação técnica".

As autoras mostram, de forma cuidadosa e consistente, todo o esforço realizado, pelos coordenadores americanos e brasileiros, para o convencimento e a coesão em torno de uma aceitação nacional das iniciativas de "cooperação técnica". Por sua vez, a introdução do PABAEE no contexto social e pedagógico mineiro foi acompanhada, também, de investimentos realizados no campo da organização político-institucional e no campo da instituição pedagógica, com os objetivos de conquistar convencer e buscar consenso em torno da proposta.

A análise de Paiva e Paixão sinaliza que, apesar de todo esforço de afirmação do significado e da importância da "cooperação técnica" proposta pelo PABAEE, seus coordenadores não conseguiram impedir movimentos, organizados ou não, de reação ao mesmo. A resistência não aconteceu, porém, somente no enfrentamento ideológico e nas esferas de decisão político-administrativo, em particular na Assembléia Legislativa e em setores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Aconteceu, também, entre professores e especialistas em educação, de forma subjacente, interna e profunda, inserida na dinâmica da vida cotidiana do Instituto de Educação. Professores, pais e alunos, ao se posicionarem publicamente contra as propostas de reformas na organização do Instituto, contribuíram para a não concretização das mudanças como estas tinham sido indicadas.

As alternativas apresentadas pela "cooperação técnica" e o encaminhamento das ações pedagógicas desconheciam a trajetória, a rotina e os compromissos da escola pública brasileira. Ao mesmo tempo, a crítica feita à formação dos professores do ensino primário atingiam diretamente os profissionais do Instituto de Educação que tinham formado os então atuais professores do ensino primário, gerando uma profunda insatisfação desses profissionais.

O trabalho de Paiva e Paixão traz uma importante contribuição não apenas para a história da educação brasileira, bem como para uma reflexão sobre o processo de produção do conhecimento em educação. No que diz respeito à questão da história da educação, ao reconstituir a implantação e o desenvolvimento do PABAEE, as autoras explicitam o significado social e educacional atribuído a esse programa pelos diferentes sujeitos envolvidos. Mostraram o entendimento que os patrocinadores, proponentes, articuladores e coordenadores tinham do acordo. Mostram também as negociações e o convencimento que acompanham a implementação de qualquer nova proposta. Da mesma forma, investigam a presença dos especialistas em educação e docentes no processo de implantação de novas estratégias para a melhoria do ensino primário. Foi claramente mostrada a postura de reação e de resistência do corpo docente às novas sugestões de qualificação do professor do ensino primário. Reação e resistência que nasceram muito mais da perspectiva tecnicista da proposta do PABAEE que enfatizava a formação docente, com base no estudo de métodos e técnicas, do que de uma resistência ao novo.

A perspectiva tecnicista marca, na análise de Paiva e Paixão, os objetivos e as ações apresentadas pelo PABAEE. Os documentos do acordo, ao salientar em que a melhoria do ensino primário se daria pela qualificação dos professores que formavam os professores que atuavam diretamente nas salas de aula, sugerem que essas ações de qualificação envolvam o estudo, a pesquisa e a criação de alternativas técnico-metodológicas de práticas pedagógicas, bem como a utilização de recursos audiovisuais como condições capazes de promover a aprendizagem. Nessa preocupação com a formação dos professores, o PABAEE promoveu a realização de cursos de aperfeiçoamento e especialização, com o apoio do INEP e de outras instâncias do governo brasileiro, assim como de diversos docentes de instituições americanas de ensino.

A análise apresentada mostra que a compreensão que os coordenadores do programa tinham do "fracasso" da escola começava e terminava nas questões técnico-metodológicas. A ênfase das sugestões e das alternativas estava na criação de tecnologias de ensino, partindo de elementos fornecidos pela psicologia da aprendizagem. O PABAEE não considerava, em nenhum momento, o contexto sociocultural no qual estavam inseridos as escolas primárias, seus professores e seus alunos.

Com relação à produção do conhecimento em educação, entendo que o livro PABAEE (1956-1964): a americanização do ensino elementar? atende de forma plena as exigências acadêmico-científicas. Atualmente, a investigação sobre o real tem sido realizada com base em horizontes epistemológicos e procedimentos metodológicos alternativos que tratam o cotidiano da ação humana em sua forma mais bruta, como ele aparece ao pesquisador, com uma opção explícita pela negação do modelo tradicional de ciência. Nesse sentido, um aspecto do livro que, no meu entendimento, merece um destaque especial é o rigor acadêmico que as autoras tiveram ao reconstituir a história da implantação do PABAEE. Os dados coletados na pesquisa sinalizam a complexidade das relações sociais envolvidas no processo de implantação e desenvolvimento do mesmo.

As pesquisadoras, preocupadas em não realizar uma leitura simplista das informações recolhidas, apresentam uma análise sustentada por documentos e por referências teóricas do processo cotidiano de implantação e desenvolvimento do programa. Mas, mais do que isso, de forma consistente, mostram os procedimentos e as iniciativas de implantação do PABAEE e os embates nesse processo não somente em termos políticos, mais amplos, mas no espaço mais difícil para o conhecimento da realidade humana e social: o espaço imediato da ação e da decisão. Elas chegaram até os docentes do Instituto de Educação, até o espaço do debate pedagógico, para argumentar, mais uma vez, que o PABAEE desencadeou um processo que foi constituído, basicamente, pela busca incessante de consensos, mas definido, principalmente, por muitos dissensos.

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