Resumos

Modelos nacionais e regionais de família no pensamento social brasileiro

CANDICE VIDAL E SOUZA E TARCÍSIO RODRIGUES BOTELHO

Resumo: As revisões sobre os estudos clássicos de família no Brasil convergem na crítica ao patriarcalismo como modelo genérico e fixo de descrição dessa instituição, propondo que a família brasileira era uma pluralidade dispersa de experiências. Sugerimos que já nas narrativas ensaísticas sobre a identidade nacional existem modelos plurais de família brasileira, diversificados em termos da compreensão dos arranjos locais de relações familiares. Com esse objetivo, relemos, sob o eixo família-nação-região, dois conjuntos de ensaístas significativos para a construção de identidades regionais particulares (primeiro, Alfredo Ellis Jr. e Cassiano Ricardo; segundo, Alceu Amoroso Lima e Sylvio de Vasconcellos), pensadores/produtores de visões de São Paulo e de Minas Gerais, respectivamente, enquanto culturas e sociedades em grande parte caracterizadas por suas experiências de organização familiar própria.

Palavras-chave: família; nação; região; pensamento social brasileiro.

A crítica aos autores considerados fundadores do estudo da família no Brasil é a primeira providência dos trabalhos contemporâneos nessa área. Ainda que respeitosamente, a marca da diferenciação em relação à tradição nomeada sobressai nos textos de reavaliação da história da produção intelectual sobre a organização da família aqui existente. O procedimento crítico insiste sobre temas que unificariam autores e interpretações pertencentes a uma etapa ensaística do pensamento sobre a família. Nosso trabalho quer explicitar uma leitura que consideramos insuficiente da tradição dos estudos em torno do tema família brasileira. Para tanto, recuperamos os clássicos eleitos, os modelos de família deles extraídos e as restrições apresentadas por trabalhos recentes de revisão. Em seguida, trazemos dois conjuntos de textos preocupados com o tema da família para a explicação de contextos e identidades regionais em São Paulo e Minas Gerais, os quais revelam concepções diversificadas e matizadas da família no Brasil que não se enquadram no modelo predominantemente resgatado pela crítica historiográfica recente.

Além do que, interessa-nos apontar como são apropriadas, no plano mesmo do pensamento social, as obras depois consideradas mestras pelas reconstruções posteriores da história do tema família. Ou seja, identificar a leitura de textos considerados clássicos quando utilizados como referências comparativas por autores também preocupados em interpretar a nação por meio de ocorrências particulares da família em regiões qualificadas em seu espaço social e físico.

Os balanços críticos recentes

Invariavelmente, os textos que revisam a história da família no Brasil colocam na categoria de clássicos fundadores Gilberto Freyre (com Casa grande & senzala, de 1933), Oliveira Viana (com Populações meridionais do Brasil, de 1920), Antonio Candido ("The Brazilian Family", de 1951) e ¾ menos lembrado ¾ Sérgio Buarque de Holanda (com Raízes do Brasil, de 1936). As idéias de Freyre são reconhecidas como decisivas na configuração do modelo patriarcal da família brasileira. O reposicionamento das pesquisas contemporâneas faz-se em oposição ao retrato da família patriarcal destacado por esses textos prestigiados. Vejamos em que consistem tais questionamentos e relativizações dos clássicos.

O diagnóstico central diz que a família patriarcal consagrada em tais escritos impõe uma concepção única e genérica da família brasileira.¹ 1 SAMARA, 1987, p. 30; SAMARA, 1997, p. 9-10. Aparece aí como um "tipo fixo", que "se instala nas regiões onde foram implantadas as grandes unidades agrárias de produção ¾ engenhos de açúcar, fazendas de criação ou de plantação de café".² 2 CORRÊA, 1993, p. 15. Reclama-se da descrição homogênea do espaço das relações sociais no Brasil colonial, bem como da ênfase no modo de ocupação do território pela lógica do engenho ou da fazenda de grande porte.³ 3 CORRÊA, 1993, p. 16-17.

O parâmetro da família patriarcal é construído, sobretudo, pela revelação do modo como se davam as relações entre brancos e negros sob a autoridade do senhor branco proprietário e chefe de família. Outro tema relevante no enredo patriarcal dedica-se a localizar a mulher (branca e negra) no conjunto de papéis hierarquicamente posicionados para os atores da trama cotidiana entre a casa e a senzala.

Assim, o que seria uma situação localizada no tempo e no espaço é convertida em matriz para a sociedade colonial inteira, no período que se estende do século XVI ao XIX, de acordo com os formuladores primeiros dessa imagem da família brasileira. Mariza Corrêa, ao abordar o tratamento dado à família na obra de Gilberto Freyre e Antonio Candido, considera que, em ambos, "se o tempo concedido à sua dominação é por demais amplo, o espaço social onde se inscrevem essas unidades familiares é demasiado estreito".⁴ 4 CORRÊA, 1993, p. 20. Eni Samara observa, no mesmo sentido, que no modelo genérico de estrutura familiar foram "esquecidas as variações que ocorrem na organização da família em função do tempo, do espaço e dos diferentes grupos sociais".⁵ 5 SAMARA, 1987, p. 30.

Essas autoras compartilham o reconhecimento de que a intenção generalizante do programa freyriano de compreender a "formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal" (subtítulo de Casa grande & senzala) acaba por restringir-se à zona açucareira nordestina. Mariza Corrêa sugere que, se a colonização do Brasil foi um processo díspar, teríamos a constituição de unidades domésticas de variedade equivalente nas muitas regiões onde se instalaram os primeiros colonizadores.⁶ 6 CORRÊA, 1993, p. 27. Sheila Faria reclama a especificidade do Sudeste, apoiada em trabalhos atuais.⁷ 7 FARIA, 1998. Do mesmo modo, Eni Samara também marca que "estruturalmente a família paulista, assim como a de outras áreas do sul do país, mostrou-se diferente daquela descrita por Freyre na região de lavoura canavieira do Nordeste".⁸ 8 SAMARA, 1987, p. 31; SAMARA, 1997.

Contestável também seria a característica de fixidez presente no mundo do engenho. Mariza Corrêa, por exemplo, introduz outros personagens na ocupação colonial definidos pelo movimento através do território. Lembra que "à fixidez do engenho, produzindo para o exterior, localizado perto dos centros de controle e decisão, isto é, ao alcance da mão fiscal da Coroa, podemos opor a intensa mobilidade dos paulistas, mobilidade quase de movimento migratório em alguns casos, e de um punhado de aventureiros que se deslocaram do litoral pernambucano e baiano".⁹ 9 CORRÊA, 1993, p. 22-23. A ênfase no microcosmo do engenho conduziu Freyre a menosprezar relações de miscigenação importantes para outras regiões, como foi o caso do "elemento indígena, componente fundamental no povoamento paulista".¹⁰ 10 CORRÊA, 1993, p. 28.

O contraponto da família patriarcal estabilizada na narrativa do pensamento social vem sendo produzido por pesquisas que, segundo Eni Samara, contestam uma organização de família aplicável aos vários segmentos sociais. Revelam ainda "a existência de outros tipos de relações entre sexos" e a "distância entre a norma e a prática social".¹¹ 11 SAMARA, 1997, p. 10. A dominância da moralidade patriarcal que os estudos clássicos acreditavam existir também foi desmontada por novos olhares sobre os dados. Com isso, "para o conjunto da população, foram desvendados comportamentos, atitudes e valores que divergiam do ideal concebido no modelo de família patriarcal".¹² 12 SAMARA, 1997, p. 10. Na verdade, coloca-se em dúvida a validade deste modelo de família patriarcal mesmo restringindo-a histórica e regionalmente. Assim, apenas a pesquisa documental no padrão atual da produção historiográfica poderia esclarecer se áreas como Pernambuco e Bahia de fato conheceram o patriarcalismo ou a família extensa.¹³ 13 FARIA, 1998, p. 49-50.

De outro modo, poderia ser admitido o predomínio deste tipo de família no Brasil enquanto idéia, restringindo-se aos valores éticos, aos padrões morais dominantes e suas formas desviantes, enfim, às mentalidades.¹⁴ 14 ALMEIDA, 1987, p. 54. Chega-se, portanto, a uma diluição dos trabalhos originais sobre a família patriarcal brasileira que somente admite a sua validade analítica quando restrita ao campo cultural, no seu sentido mais amplo e portanto metodologicamente mais problemático. Daí poder afirmar-se que "a matriz da família patriarcal, com sua ética implícita dominante, espraiou-se por todas as outras formas concretas de organização familiar, seja a família dos escravos e dos homens livres no passado, seja a família conjugal mais recente".¹⁵ 15 ALMEIDA, 1987, p. 56.

Em síntese, os novos rumos da pesquisa sobre família no Brasil colonial prometem a imagem de uma "sociedade multifacetada, móvel, flexível e dispersa",¹⁶ 16 CORRÊA, 1993, p. 24. rompendo com a descrição tradicional quanto ao estreitamento de personagens e de relações participantes da organização da casa e da família na colônia brasileira.

Modos de leitura dos clássicos do pensamento social

A posição da qual se enunciam as revisões da história da pesquisa sobre família no Brasil resulta da prática de pesquisa documental sobre a questão e do trânsito pela produção bibliográfica acumulada especialmente desde os anos 70. O tom da crítica ao "modelo genérico de família no Brasil" está inspirado na contraposição documental. Contra a imagem de família construída no ensaísmo dos primeiros estudiosos, emergem alternativas de representação e vivência da família brasileira extraídas de ampla massa de dados, baseadas no argumento factual.

No entanto, a diferenciação pretendida não parece repousar completamente onde os renovadores da temática querem colocá-la. A distinção entre proposições ideais e ideológicas de família brasileira e a apresentação de arranjos concretos de organização familiar ocorridos em tempo e lugares precisos encobre uma dificuldade metodológica corriqueira no trato das narrativas do pensamento social. A avaliação de uma fuga do real nos textos ensaísticos carrega, junto com a discordância interpretativa, a desatenção com os procedimentos investigativos seguidos pelos autores. De um reconhecimento inicial da riqueza dos dados citados por um autor, rapidamente se cai na avaliação usual da distorção da realidade nas sínteses resultantes.¹⁷ 17 Para esse percurso de crítica, um exemplo é FARIA, 1998, p. 45-46, em relação a Gilberto Freyre.

Do nosso ponto de leitura, tanto dos textos referenciados como clássicos quanto das obras que apresentaremos adiante, pergunta-se como o dado é utilizado em interpretações cujo horizonte explicativo e propositivo são realidades nacionais e regionais. Isto significa reconhecer o real não só como parte ativa do texto, mas também como uma referência transformada. Afinal, os autores que mostraremos adiante trazem registros documentais e narrativos para autorizar suas teses. Em se tratando de discursos orientados para a definição do ser e do dever ser da totalidade nacional em relação a seus fragmentos regionais ¾ como são os produtos culturais conhecidos como pensamento social ¾ a geração e utilização de contextos e de realidades comparativas é a via de leitura mais promissora. Nesse caso, os textos históricos sobre a nação ou sobre regiões merecem o estatuto de ficções sobre um real organizado pelo autor e apropriado por suas intenções argumentativas. Daí porque não pretendemos um teste dos autores escolhidos quanto a impropriedades ou incoerências factuais, mas tão somente acompanhar a elaboração de explicações sobre os eventos históricos que ganham significância para o efeito do texto.¹⁸ 18 Essa posição metodológica foi operacionalizada em VIDAL E SOUZA, 1996, p. 83-107, tendo sido amplamente inspirada em JAMESON, 1992. Confiamos que por outras escolhas de interpretação é possível renovar questões adormecidas pela repetição das abordagens assentadas. No debate sobre o modelo de família patriarcal de validade nacional e significado fundador, outras fontes do pensamento social podem oferecer formulações diversas daquelas que os pesquisadores do nosso tempo vêm ressaltando.

A inquietação em torno da construção do elenco de autores clássicos e de questões clássicas na história da família no Brasil é a motivação explícita da proposta que desenvolvemos. Cabe, de partida, um conjunto de precauções no trato da categoria clássico. A produção social de uma obra clássica da análise sociológica se faz pela consagração e reprodução no âmbito acadêmico. Um clássico não é uma construção voluntarista, mas requer o concurso de agentes e espaços sociais de instituição e validação de sua reputação.¹⁹ 19 Veja-se a demonstração convincente de uma sociologia do clássico para o caso de Os sertões, de Euclides da Cunha, em ABREU, 1998. Assim deve ter ocorrido com as referências maiores do pensamento social no tema dos estudos de família. Cada vez que uma revisão da tradição reconhece nos mesmos autores os pilares da problemática da família patriarcal, contribui para fixar fronteiras de interpretação do pensamento social. A exploração exaustiva de um mesmo núcleo de referências pode conduzir aos riscos da reprodução de modelos e de obras, naturalizando, por fim, a lista dos clássicos para os leitores em busca de linhagens teóricas.

De modo algum trazemos autores menos conhecidos entre pesquisadores da família com a esperança de enquadrá-los entre os clássicos. Queremos sim indicar como outras narrativas da família no Brasil sugerem os efeitos do aprisionamento aos sagrados escritos,em leituras que podem ilustrar conseqüências como: restrição do campo ensaístico de que se distinguem as pesquisas "empíricas"; redução de teorias e argumentos em relação à família brasileira; atribuição de originalidade de pesquisas recentes em relação a problemáticas já existentes no pensamento social. E, mais danoso à curiosidade investigativa, fica implícito que somente características intrínsecas das obras são responsáveis por sua legitimação. No caso do pensamento social, geralmente é enganoso supor que os autores esquecidos, marginais ou pouco lidos tenham fracas qualidades como texto interpretativo da família na história da formação da nação.

Além do que, a distância posta em relação aos clássicos (e a própria denominação de clássico) em termos de metodologia do uso de fontes históricas destina-os a um lugar do passado na trajetória da produção intelectual sobre a família²⁰ 20 A dessqualificação metodológica que pode estar contida no rótulo de clássico pode ser exemplificada pela trajetória social de Casa-grandeCasa-grande & Senzala, conforme a análise de SORÁ, 1998. ¾ outro tempo do pensamento sobre a família brasileira, diferentes construções dos fatos e de seus participantes.

A ruptura com essa prática de exclusão pela seleção limitada do imenso acervo de idéias do pensamento social promete, no mínimo, uma interlocução mais sofisticada com a produção sobre a família patriarcal que objetivava públicos e glórias diferentes dos investigadores contemporâneos. No caso dos nossos autores, o alcance de uma interpretação do Brasil motivava a empresa intelectual a qual se aventuravam. Nesse ramo, sabiam eles, o debate com outras visões do país era um passo decisivo para estabelecer as suas teses. Não por acaso, a obra já notável de Gilberto Freyre foi eleita como referência constante para aqueles que ansiavam por registrar seu ponto de vista sobre a nação.

Família patriarcal e identidade paulista em Os primeiros troncos paulistas e Marcha para oeste

A procura pelas diretrizes sociais, econômicas e "espirituais" da colonização do interior brasileiro pelo desbravamento e povoamento dos bandeirantes justifica as obras de Alfredo Ellis Jr. (1896-1974) e Cassiano Ricardo (1895-1974): respectivamente, Os primeiros troncos paulistas e o cruzamento euro-americano, publicado em 1936, e Marcha para oeste: a influência da bandeira na formação social e política do Brasil, editado quatro vezes a partir de 1940. Ambos os textos insistem sobre a especificidade da sociedade constituída em torno da atividade bandeirante, baseada em cruzamentos raciais próprios, na estruturação diversa da propriedade e da atividade econômica, e, não menos, numa versão regional da família patriarcal. Porém, cada qual apresenta ênfases distintas ao descrever o curso histórico de formação de São Paulo. Por isso, merecem leituras individuais, ainda que contrastivas.

O autor de Os primeiros troncos paulistas defende com ênfase a compreensão dos diferenciais regionais de São Paulo. Reclama que "a Sociogenia do passado paulista tem até agora sido confundida com a de outras regiões luso-americanas desta parte do continente. É como se tudo fosse igual! Só agora emerge nítida e desarestada a história do bandeirismo. Com ela não se entremeia de modo algum o passado de outras regiões luso-americanas".²¹ 21 ELLIS JR., 1936, p. 6.

Para o contraste, escolhe os nortistas revelados pela descrição de Casa grande & senzala, certo de que apenas no século XIX podem ser encontrados pontos de semelhança com a realidade paulista. Nos séculos anteriores, "em que o planalto paulista constituía um tipo de agremiado humano, verifica-se a mais absoluta divergência entre o paulista e o nortista".²² 22 ELLIS JR., 1936, p. 12. Ainda que o patriarcalismo caracterizasse ambos os tipos sociais, são citadas algumas diferenças. No Nordeste, latifúndio, mais particularismo, mais feudalismo, fazendas maiores, patriarcas mais poderosos, proles mais numerosas, famílias maiores, mais cabedais concentrados e escravaria mais vultosa. No planalto paulista, a pequena propriedade, mais comunitarismo, mais clanismo, núcleos mais numerosos e de menor vulto nas proporções, patriarcas menos opulentos, ainda que mais numerosos.

Havia semelhanças ligeiras proporcionadas pela cultura do café. Mas antes, faz questão de ressalvar, "tudo era diferente" em São Paulo, onde "não havia ainda monocultura especializada. Não havia latifúndios. Não havia escravidão africana. Não havia opulência. (...) O regime sociológico era o comunitarismo das bandeiras e os núcleos patriarcais, por não haver o latifúndio, se aglomeravam na pequena propriedade banindo o isolamento, e cultivando maior sociabilidade nos vilarejos satélites de Piratininga".²³ 23 ELLIS JR., 1936, p. 14.

Ellis Jr. entende, por isso, que "Casa grande & senzala descreve o norte mas ignora o sul".²⁴ 24 ELLIS JR., 1936, p. 14. Uma vez que "o referente ao grupo humano nordestino já foi feito com brilhantismo por Gilberto Freyre",²⁵ 25 ELLIS JR., 1936, p. 15. cabe o estudo da evolução paralela do grupo planaltino. Na sua opinião, Oliveira Viana se equivoca ao falar do paulista por desprezar a validade restrita da descrição do Nordeste açucareiro. Nas palavras de Ellis Jr., "este ilustre sociólogo (...) parece ter-se deixado influenciar pelo tipo decididamente rural pernambucano-baiano, nos seus grandes e isolados latifúndios de açúcar".²⁶ 26 ELLIS JR., 1936, p. 266.

Os aspectos relacionados aos tipos de cruzamentos básicos na constituição da gente paulista são o centro da tese de Ellis Jr.²⁷ 27 As teorias sobre as características da mestiçagem em São Paulo expostas na obra de Ellis Jr. foram analisadas por MONTEIRO, 1994, p. 79-88. Nela, a mestiçagem que produziu o mameluco paulista é reconhecida como responsável pela formação de uma sub-raça eugênica, dotada de "atributos inigualáveis de grande fecundidade, magnífica longevidade e espantosa varonilidade".²⁸ 28 ELLIS JR., 1936, p. 83. Distingue, pois, três tipos de ligação que geravam mamelucos:

Em todas, a mesma combinação de raça e gênero, em relações distintas pela legalidade e continuidade. Se todas contribuíram para o povoamento da região do Planalto, apenas as primeiras, ocorridas em menor número, resultaram na matriz eugênica dos principais troncos das famílias paulistas. Foram aquelas uniões originais acontecidas entre os primeiros povoadores portugueses e as filhas dos caciques indígenas; de início, uma seleção sexual eugênica na visão de Ellis Jr.

Os costumes da vida paulista, rigorosamente vigiados pelos patriarcas das grandes famílias, favoreciam a restrição dos casamentos, que raramente se davam fora do círculo de parentes. O fato ¾ que empolga o autor por supostos benefícios de fixação da eugenia ¾ é o da multiplicação da população paulista nos limites da consangüinidade.

Ellis Jr. considera a influência negativa do bandeirismo na reprodução das melhores linhagens do Planalto. Além de submetidos a perigos que muitas vezes significavam a morte precoce de indivíduos de boa estirpe, os bandeirantes sobreviventes teriam proles bem menores do que os moradores sedentários. Tudo porque, com o afastamento demorado de suas mulheres, não se realizava o notável potencial de fecundidade dos paulistas.³⁰ 30 Para os dados sobre a fecundidade nas famílias paulistas, Ellis Jr. utiliza a classificação de famílias patriarcais (mais de 10 filhos), grandes, medianas e pequenas, retirada de Oliveira Viana (cf. ELLIS JR., 1936, p. 163). Claramente, aqui o autor considera válida apenas a procriação dentro de uniões legítimas, com as esposas guardiãs da prole oficial.

As corridas ao sertão, que tanto tempo roubavam ao "exercício da fecundidade", faziam as médias de filhos por família declinarem sensivelmente.³¹ 31 ELLIS JR., 1936, p. 173. Outra realidade, porém, garantiu a continuidade da eugenia paulista. "Enquanto isso, diz Ellis Jr., os elementos menos atirados à vida aventurosa do sertão, os mais timoratos e sedentários, os amantes de uma vida calma sem incidentes e menos desconfortável, se reproduziram largamente, impulsionados pela formidável alavanca da prolificidade paulista, fazendo aumentar os seus descendentes".³² 32 ELLIS JR., 1936, p. 147. Outra das "funestas conseqüências" do bandeirismo foi eliminar muito dos elementos eugênicos das camadas inferiores do grupo bandeirante. Por isso, Ellis Jr. lamenta o alto preço pago pela aquisição dos territórios de além Tordesilhas: "o bandeirismo não deixou de ser um poderoso fator depreciador da gente paulista".³³ 33 ELLIS JR., 1936, p. 148.

O autor também é pessimista em relação à migração de paulistas para as áreas de mineração no século XVIII. Esta foi, para ele, "ocasião de abastardamento do elemento eugênico",³⁴ 34 ELLIS JR., 1936, p. 181. sobretudo pela miscigenação com o negro africano e com a gente "sem seleção" chegada às minas. A posição característica de Ellis Jr. é negar a presença negra no Planalto. Segundo ele, "não foram os paulistas os introdutores dos negros nas gerais, e sim os reinóis e demais brasileiros que aí penetravam por outras vias, que não as que de São Paulo aí demandavam".³⁵ 35 ELLIS JR., 1936, p. 86-87. O autor apresenta uma distinção entre o "mulato paulista" e o "mulato nortista" em termos de graus de incorporação dos cruzamentos na população geral.

Os percalços contra a eugenia própria não impediram, contudo, a formação da raça de gigantes que Ellis Jr. vê em São Paulo. Eis que o tipo social paulista é a "união dos tipos comunitários, patriarcal, semi-urbano, com o de nômade aventureiro e ambicioso, saturado de iniciativa".³⁶ 36 ELLIS JR., 1936, p. 276. A família patriarcal paulista, caracterizada pela fixidez do morador, habitava o típico "home" urbano paulista, assim descrito pelo autor, apoiado na leitura de inventários:

O espírito que anima o argumento de Os primeiros troncos..., ao insistir sobre as diferenças históricas na constituição das famílias e do meio em que viviam em duas regiões da colonização brasileira, não se restringe a um debate "conceitual" com o modelo nortista de Freyre. A fundamentação de uma construção da diferença (chamada de "fenda" ou "abismo") no presente entre as populações do norte e do sul é um intento declarado de Ellis Jr.³⁸ 38 Cf. ELLIS JR., 1936, p. 14-15.

Cassiano Ricardo resume o período colonial em três "paisagens culturais", a do grupo ameríndio, a do grupo terra adentro e a do grupo costeiro, ou dos engenhos.³⁹ 39 RICARDO, 1959, p. 14. Nesta base se encontram os pontos de partida da sociedade colonial, os quais identifica como: a) a sociedade agrária do Nordeste, com base na monocultura, no latifúndio e no escravocratismo (a qual considera descrita em Casa grande & senzala); b) a sociedade pastoril (estudada por Djacir Menezes e Capistrano de Abreu); c) a sociedade bandeirante, ao Sul, localizada intra-serra, no Planalto de Piratininga. Esta última, objeto do livro, a ser contrastada sobretudo com a ordem açucareira, com a qual compartilha interferências determinantes na formação nacional.

No Planalto existiam condições especiais para a gênese e a sobrevivência do fenômeno bandeirante. Entre elas são notáveis a mestiçagem com o índio (razão da mobilidade do grupo), a pequena propriedade e a policultura em Piratininga, além da grande efusão de sangue castelhano na família do Planalto.⁴⁰ 40 Cf. RICARDO, 1959, p. 44-45. A bandeira, em seu sentido original, é aceito como "um sistema de vida só enraizado em São Paulo",⁴¹ 41 RICARDO, 1959, p. 47. pelo qual o paulista, luso descendente ou hispano descendente, transformou-se em mameluco. O tipo bandeirante se distingue, pois, do "português pé de boi do Nordeste, o português da cana-de-açúcar".⁴² 42 RICARDO, 1959, p. 55.

Nesse cenário, um elemento distintivo central é a família, compreendida como "primeira condição social" para a realização da bandeira. Ainda que compartilhe com outras regiões sociais a sua formação mestiça, patriarcal e cristã, "a família da região social que é objeto deste estudo se constituiu dentro das linhas próprias e de circunstâncias muito peculiares".⁴³ 43 RICARDO, 1959, p. 144. Os atributos que asseguram esta afirmativa ocupam parte significativa do desenvolvimento de Marcha para oeste.

As qualidades de povoador do bandeirante se devem tanto à sua movimentação geográfica quanto às suas características de miscibilidade e ao seu "pendor para a grande família, matrimonial e extramatrimonial".⁴⁴ 44 RICARDO, 1959, p. 79, grifos nossos. O elogio de Cassiano Ricardo é dirigido ao grande número de filhos deixado pela mulher bandeirante ¾ "prolífica por excelência" ¾ "tanto na origem social da bandeira como nos novos trechos de paisagem humana e social"⁴⁵ 45 RICARDO, 1959, p. 80. deixados pela passagem das expedições. As "proles numerosíssimas", originárias da mestiçagem ampla, não poderiam existir caso os costumes no Planalto não fossem afrouxados pela ida ao sertão. Parece claro ao autor que "essa democratização [dos cruzamentos raciais] seria restrita se proviesse apenas de casamentos ou só tivesse assento em fórmulas legais".⁴⁶ 46 RICARDO, 1959, p. 121. Fundamentalmente, a base humana das bandeiras veio de famílias ilegítimas ou de ligações fortuitas entre brancos e índias, e, em menor quantidade, do cruzamento com negros.

Para Cassiano Ricardo, a vida no Planalto exigia do "agrupamento parental" uma organização defensiva, de cunho militar, apoiada na autoridade patriarcal. Nessas condições, "dada a tremenda luta do homem com as forças que o cercavam, a autoridade do pater familias tinha que ser absoluta, além de fundada em condições biológicas e afetivas extremamente exaltadas".⁴⁷ 47 RICARDO, 1959, p. 135. Havia então que coincidir a figura do chefe de família com a do chefe de bandeira. Quando dirigindo o grupo que adentrava o interior, selecionava entre parentes (filhos varões e irmãos homens) os "mais aptos para a luta", então reunidos aos outros integrantes. Entre eles, eram poucas as mulheres. A maioria das mulheres, cujos maridos estavam fora de casa, "manteve o lar, soube perdoar as faltas que corriam por conta do sertão e se tornaram comuns, enfeitou a vida mundana e religiosa com a nota de seu prestígio, diligenciou a manutenção da casa na ausência do bandeirante, enviou a este os recursos que muito insucesso de bandeira tornou prementes".⁴⁸ 48 RICARDO, 1959, p. 137-138. Ficavam na posição de mandonas do Planalto na ausência dos homens, "sendo proverbial o espírito de iniciativa peculiar"⁴⁹ 49 RICARDO, 1959, p. 138. a essas mulheres habituadas a governar sozinhas a casa e seus escravos.

A família é concebida por Cassiano Ricardo como "unidade colonizadora", que forma a aristocracia colonial do Norte, na exploração agrícola do litoral, e a democracia colonial do Sul, na bandeira exploradora das pedras preciosas.⁵⁰ 50 RICARDO, 1959, p. 141, grifos nossos. Democracia, no sentido particular de Marcha para oeste, é a condição característica do modo de vida bandeirante. O ofício coletivo de conquista do que é de todos ¾ o sertão ¾ avisava para "quem subisse o planalto que deixasse os preconceitos de fidalguia, de cor e de origem na planície de Cubatão".⁵¹ 51 RICARDO, 1959, p. 60. O cruzamento de todas as raças em prol da eficácia na tomada dos sertões ou o desapego à propriedade imobiliária (latifúndio para o autor) são marcas do espírito democrático peculiar à sociedade bandeirante.

Essa é a parte do Brasil colonial que Cassiano Ricardo compara à sociedade da casa-grande, apoiando-se na sociologia do Nordeste de Gilberto Freyre. Um dos projetos centrais de Marcha para oeste é, pois, apontar semelhanças (o patriarcalismo, a família cristã, a mestiçagem, o escravocratismo) e defender as diferenças radicais entre os dois sistemas de vida. Sintetizando os contrastes: monocultura no Nordeste, policultura no Planalto; sedentarismo do latifúndio, mobilidade da bandeira; a casa de pedra e cal do engenho, a taipa e a palha da residência do bandeirante.

Na pretensão de fazer reconhecida outra realidade interveniente na formação do Brasil, o autor apresenta teses sobre a interpretação da sociedade colonial que merecem ser remarcadas. Para ele, "não é possível, aliás, no tempo colonial, falar de uma sociedade, mas de grupos sociais. Foram os valores culturais criados por esses grupos, uns mais lusos como os da casa-grande, outros mais socialmente dinâmicos e ajustados à terra como os bandeirantes, que trabalharam pela unidade nacional".⁵² 52 RICARDO, 1959, p. 221-222. Do mesmo modo que a estabilidade patriarcal do senhor de engenho, o nomadismo bandeirante também semeou valores culturais. Argumenta contra quem entende a instabilidade física como impedimento à formação de constantes culturais influentes. Na sociedade piratiningana, elas eram "tão nítidas e constantes como os valores considerados estáveis da casa-grande".⁵³ 53 RICARDO, 1959, p. 221.

Portanto, se "a casa-grande era o centro, a representação, o sistema de vida da sociedade do Nordeste, a bandeira vinha a ser o instrumento, a representação e a técnica de outro sistema de vida, que era o do Planalto".⁵⁴ 54 RICARDO, 1959, p. 227. Marcha para oeste defende a influência da bandeira na fixação do "sentido americano de nossa formação social, em contraposição ao sentido 'português, pé-de-boi' da casa-grande, característica do Nordeste, entrosada no capitalismo europeu".⁵⁵ 55 RICARDO, 1959, p. 231.

Cassiano Ricardo, enfim, declara-se contra o conceito sobre o qual se apóiam os estudos da formação social brasileira: o pressuposto da 'casa-grande'. Esse verdadeiro preconceito supõe que, "quanto mais sólida é a construção de uma casa, mais 'estável' é a família que a habita".⁵⁶ 56 RICARDO, 1959, p. 222.

Os textos de Ellis Jr. e Cassiano Ricardo, embora partam do bandeirismo como evento estruturante de suas construções históricas, apresentam elementos que tornam necessário o seu contraste. Antes de mais nada, a apologia do espírito bandeirante em Marcha para oeste contrapõe-se à valoração negativa do bandeirismo em Os primeiros troncos... Segundo este último, o Planalto teria pagado um alto preço pela conquista territorial, advindo não só da redução da natalidade nessa região (dada a saída dos homens para o interior), como também do fato de as bandeiras terem sido organizações com baixa reprodutividade, o que pouco orgulhava o autor admirador da fecundidade das famílias mamelucas. Transparece aí a preocupação eugênica de Ellis Jr., para quem a fecundidade ilegítima era fator depreciador da população.

Outro ponto refere-se à preocupação mais totalizante de Cassiano Ricardo, notada na intenção de encontrar um sentido unívoco para a nacionalidade com a procura de um espírito bandeirante que agregasse os brasileiros homens e mulheres das três raças básicas. Certamente, o modelo de Brasil apresentado em Marcha para oeste traz o arranjo hierarquizado dos elementos que compõem o todo nacional, mas com o propósito de encontrar lugares históricos para todas as partes classificadas como gente do Brasil. Daí a construção de um modelo de família paulista contraposta, mas em diálogo, com a família patriarcal nordestina.

Família patriarcal e identidade mineira em Voz de Minas e Mineiridade

A comparação com São Paulo e o Nordeste açucareiro é acionada para delinear o diferencial regional de Minas Gerais na obra fundadora de Alceu Amoroso Lima (1893-1983) ¾ Voz de Minas, cuja primeira edição aparece em 1945 ¾ e na síntese mais recente de Sylvio de Vasconcellos (1916-1979) ¾ Mineiridade, publicado pela primeira vez em 1968. Em ambas as narrativas, a proposição dos modos característicos da experiência social, cultural e política de Minas Gerais dedica-se em parte à miscigenação formativa do tipo mineiro e ao regime de família cultivado pelos mineiros. Portanto, essas leituras situam a família patriarcal em um contexto histórico e demográfico concebido em contraponto às outras regiões de referência para os modelos ensaísticos e acadêmicos considerados.

Voz de Minas foi produzido como parte de um conjunto de ensaios de sociologia brasileira, que objetivavam anunciar "as cinco vozes do Brasil". São elas: a do Norte, a do Sul, a do Litoral, a do Sertão e a do Centro. Minas (a voz da Montanha) é uma das vozes do Centro.⁵⁷ 57 LIMA, 1945, p. 9. O projeto de reunir todas as 'vozes' brasileiras permaneceu inconcluso, mas conheceu uma síntese anterior na conferência "Psicologia do povo brasileiro", de 1933.⁵⁸ 58 Conferência proferida no Instituto Histórico e Geográfico da Bahia em 1933 e publicada na Revista do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (Salvador, n. 60, p. 119-239, 1934,), foi reproduzida no mesmo ano na revista católica A Ordem (Rio de Janeiro, Fevereiro, 1934). Dez anos depois, foi incluída, com algumas modificações, no livro Humanismo Pedagógico, Rio de Janeiro: Stella Editora, 1944. Também aparece, com cortes, acréscimos e adaptações, em Introdução à Literatura Brasileira, Rio de Janeiro: Agir, 1956. Informações bibliográficas em MENEZES, 1998, p. 19-43. Segundo Eduardo Diatahy B. de Menezes, o trabalho de Alceu Amoroso Lima não é propriamente inovador na temática, pois "a discussão e a investigação sobre o que definiria o caráter nacional do povo brasileiro constituem um velho debate que tem acompanhado incessantemente a construção histórica de nossa cultura como país independente".⁵⁹ 59 MENEZES, 1998, p. 24. Deste debate, participariam desde José Bonifácio a José Honório Rodrigues e Darcy Ribeiro, passando, evidentemente, por Oliveira Viana e Gilberto Freyre. De fato, embora não os cite, é com estes dois últimos que o autor claramente dialoga.

Para Amoroso Lima, falar sobre Minas é compor uma sociologia da Montanha que considere a paisagem, a constituição corográfica, a vida econômica, aliada à psicologia, à cultura e à missão social da "Suíça brasileira".⁶⁰ 60 Cf. LIMA, 1945, p. 11-12. Tal projeto defende a idéia do tríplice papel de Minas no Brasil ¾ a compensação, o equilíbrio e a moderação ¾ sem, contudo, pretender "exaltar um grupo local de brasileiros à custa de outro"⁶¹ 61 LIMA, 1945, p. 13. e acrescentar mais um "mito" regionalista àqueles já existentes no país.

Comecemos pelo retrato do "homem" de Minas, "produto das três raças formadoras do nosso homem [brasileiro], mas numa espécie de cruzamento relativamente próprio".⁶² 62 LIMA, 1945, p. 58. Amoroso Lima esclarece que, ao contrário de outros cruzamentos pelo Brasil,⁶³ 63 O mapeamento dos cruzamentos raciais no Brasil, segundo as regiões classificadas pelo autor, é o seguinte: "nas populações do litoral o que predomina, no povo brasileiro, é a mistura luso-africana, com acentuada marcação mestiça. (...) ao Norte, predomina a contribuição do sangue indígena, com particularidade nessas populações jagunças. (...) ao Sul, de São Paulo ao Rio Grande, a arianização se processa com predomínio de italianos, sírios, alemães e poloneses" (LIMA, 1945, p. 58-59). em Minas se observa a predominância do tipo lusitano. O perfil racial de Minas revelaria a ocorrência da "síntese da miscigenação nacional", devida a "uma combinação racial uniformemente mesclada de contribuição indígena, africana ou européia, em doses diferentes sem dúvida, mas com o predomínio acentuado da contribuição racial lusa".⁶⁴ 64 LIMA, 1945, p. 97-98. O grupo mineiro, mesmo sofrendo ampla mestiçagem, resulta do "predomínio gradativo do elemento paulista e emboaba, enfim unido".⁶⁵ 65 LIMA, 1945, p. 98.

A evolução dos cruzamentos ¾ "em séculos de miscigenação autóctone" ¾ , no resumo do autor, teria assim ocorrido: "Pequena contribuição indígena. Rápida ascensão, depois do descobrimento das minas e sensível diminuição posterior, do elemento negro. Acréscimo ligeiro do cruzamento mulato. Predomínio crescente dos subgrupos, com acentuação de uma nova modalidade de raça branca. Esta última, de "predomínio luso-paulista, de pequena contribuição negra e quase nula indígena, é a que prevalece não só entre as classes culturalmente dirigentes do Estado até hoje, mas ainda entre o povo em geral".⁶⁶ 66 LIMA, 1945, p. 98-99, grifos nossos.

Se a Montanha equilibrava as raças, a limitação de horizontes não deixou de produzir em Minas uma sociedade de linhas orgânicas e concentradas. Ao contrário do modelo mecânico e aventureiro da vida social paulista, em Minas se nota apenas o fenômeno de irradiação intraprovincial.⁶⁷ 67 LIMA, 1945, p. 66 passim. Essa ambiência favorece o que o autor chama de grupalismo, "forma de organização social que assenta os seus fundamentos (...) nos grupos intermediários entre o indivíduo e o Estado".⁶⁸ 68 LIMA, 1945, p. 90. Nesse espaço médio, o mineiro encontra o sentido de coletividade. Amoroso Lima acredita ser compreensível, por isso, "o profundo senso doméstico da sociologia mineira".⁶⁹ 69 LIMA, 1945, p. 95.

A família em Minas distingue tanto a sua sociologia quanto a sua moralidade em Voz de Minas. Afinal, "a família é o centro da sociedade mineira e a hierarquia patriarcal o centro da vida doméstica mineira"⁷⁰ 70 LIMA, 1945, p. 191. Na casa patriarcal mineira, os lugares de homens e mulheres são nítidos para Amoroso Lima. A lei do homem é a lei da vida mineira, afirma com segurança o autor. "Se houver exceções, é que há muita mineira varonil, embora muito poucos mineiros efeminados".⁷¹ 71 LIMA, 1945, p. 191. Contudo, insiste que "a civilização mineira é (...) uma civilização em que a mulher desempenha um alto papel".⁷² 72 LIMA, 1945, p. 192.

As mulheres ¾ patrimônio moral da civilização mineira ¾ têm o poder discreto nessa ordem doméstica na qual "o homem manda, sem dúvida, mas a mulher é que quase sempre decide (...), mansamente (...) , na sombra".⁷³ 73 LIMA, 1945, p. 192. Ao mesmo tempo que reconhece a hierarquia doméstica como masculina, o autor observa, no lar mineiro, a mesma compensação de poderes que domina a vida social em geral. Nessa paisagem sociológica, "o papel das mulheres é capital, sem parecer que o é".⁷⁴ 74 LIMA, 1945, p. 192. Foram as matronas mineiras, desde sempre na história de Minas, uma força civilizadora, continuada agora na sombra dos lares, na colméia das escolas ou na ascensão dos claustros, no dizer de Amoroso Lima.⁷⁵ 75 LIMA, 1945, p. 219-220.

O ensaio de caracterização da mineiridade por Sylvio de Vasconcellos, arquiteto descendente de notáveis intelectuais mineiros, é conscientemente restrito à região influenciada pelo ouro. Não inclui a totalidade do território nomeado Minas Gerais porque o autor enxerga uma diversidade nítida entre as duas porções que compõem o estado, a das minas e a dos gerais.

Esse estudo sabe de seus numerosos antecessores, mas seu autor apressa-se a dizer que ele não tem intenções retificadoras, como também não pretende "estabelecer confrontos de valor com outras regiões do país".⁷⁶ 76 VASCONCELLOS, 1981, p. 9. É estimulado pela insatisfação do autor com a tendência da historiografia brasileira em preocupar-se com os acontecimentos da faixa litorânea, deixando de reconhecer a descontinuidade com regiões do interior como Minas, de cuja especificidade quer convencer o leitor.

A referência a um lugar chamado litoral ¾ que em Vasconcellos pode ser o nordeste açucareiro de Freyre ou São Paulo ¾ é o recurso constante no traçar do contorno das Minas. A miscigenação e o tipo de estratificação social que acontece em Minas são pontos particulares de diferenciação a que boa parte do livro se dedica. A população das Minas, por exemplo, se distingue das litorâneas. A explicação de Vasconcellos é bastante curiosa. Primeiro, a comparação com as relações no litoral açucareiro. Lá, "é uma elite que predomina no contexto da civilização litorânea (...). A miscigenação, ainda que intensa, inclui a índia, mas não perturba genealogias. O quadro abordado por Gilberto Freyre jamais se quebra: a negra para a cozinha, a mulata para a cama e a branca para o salão. Há discriminação racial". Cá nas Minas "tal não ocorre e a miscigenação tem outra contextura. A índia junta-se ao negro, o branco à negra. Não apenas para a cama, mas para a cozinha e o salão também".⁷⁷ 77 VASCONCELLOS, 1981, p. 36.

Para São Paulo, vê se repetir um quadro semelhante: "Pequenos clãs familiares de brancos, cujas tendências aristocráticas ultrapassariam os séculos XVIII e XIX (...). Clãs espalhados por grandes áreas que não permitem urbanizações, sustentadas por culturas hortigranjeiras, transplantadas de Portugal, e pelo comércio de escravos, preados nas matas".⁷⁸ 78 VASCONCELLOS, 1981, p. 36.

Nas Minas, o cenário de maior nivelamento entre camadas sociais e grupos raciais indica relações entre brancos e negros que se distanciam das "praieiras". Este o lugar em que a miscigenação "não decorre pois de um desfastio, um uso e abuso da propriedade, em ligações prazeirosas e eventuais, do patrão e seus filhos rapazes, com as negrinhas de maior dengo". Aqui, a negra se integra na intimidade doméstica do senhor na posição de "companheira permanente, mãe de um novo e considerável contingente humano livre ¾ o mulato".⁷⁹ 79 VASCONCELLOS, 1981, p. 39. Importante: para Vasconcellos, a mestiçagem local é imediata, não um produto de lento caldeamento. Mulata vai ser quase toda a classe média, substituindo as ancestralidades brancas e negras puras.⁸⁰ 80 Cf. VASCONCELLOS, 1981, p. 39, 57.

O paternalismo ¾ essa é a expressão usada pelo autor ¾ se dissolve nas Minas urbanas ou ruralizadas: um cenário de desorganização e pulverização da autoridade e do patrimônio familiar que ressalta a prevalência de matriarcados na região das minas. Esses ditos matriarcados "não facilitam oligarquias, seccionadas pela inexistência de linha sucessória masculina rígida, pelas demandas infindáveis em torno de heranças e pelas descendências ilegítimas".⁸¹ 81 VASCONCELLOS, 1981, p. 50. Na família rural produzida no espaço de influência do ouro, a atuação da mulher é nucleadora. Matriarca em um contexto de "fragilidade dos laços de parentesco", à senhora cabe o comando de fato da propriedade: "a distribuição dos serviços, a atenção aos bichos, a economia doméstica, a educação dos filhos, os cuidados com os doentes e tudo mais". Nesse matriarcado, possível pela inexistência de "estruturas clânicas patriarcalizadas", "o marido, quando muito, orienta em última instância; a mulher executa".⁸² 82 VASCONCELLOS, 1981, p. 54.

Embora divirjam sobre a composição racial dominante na população mineira ¾ branca lusitana para Amoroso Lima, mulata para Vasconcellos ¾ estes autores convergem para a identificação de uma família peculiar: o matriarcado mineiro. Para Vasconcellos, esse matriarcado é fruto do enfraquecimento e da dissolução em Minas do patriarcalismo anterior à decadência da mineração. Para Amoroso Lima, a posição da mulher é ressaltada, sem contudo romper a hierarquia aparente da família. Em ambos, porém, esboça-se um perfil ainda não mencionado nas análises ensaísticas sobre a família brasileira.

Conclusões

Esperamos ter conseguido chamar a atenção para os modelos plurais de família presentes no pensamento social brasileiro e que muitas vezes são encobertos pela restrição aos clássicos nas análises críticas sobre este campo de estudos no Brasil. O pensamento social se revela uma miríade de teses convergentes e divergentes sobre a formação social e a estrutura da família nas diversas regiões brasileiras. Às vezes encontram-se teses opostas para uma mesma região, derivadas de estudos de fontes semelhantes. É esta perspectiva da diversidade que fica abandonada por uma tradição de referências e de interpretações que se sobrepõem e se reforçam mutuamente, constituindo uma versão monótona do modelo de família patriarcal brasileira.

Os autores inseridos no pensamento social brasileiro tratam a família de modo indissociável da formação racial, apresentando, contudo, combinações distintas das três raças formativas e das relações de gênero entre elas. Em razão disso, notamos que a ênfase na relação entre brancos e negras revela uma aceitação, pelos pesquisadores contemporâneos, dos protagonistas do modelo freyreano. Se fazem uma contestação das características e da extensão (social e regional) da família patriarcal de Casa-grande & senzala, têm uma fraca percepção de outras relações de gênero e raça que existem em outros autores.

Os ensaístas aqui trabalhados revelam uma sensibilidade para tratar as variadas influências da atividade econômica e da estrutura da propriedade agrária na recomposição das variantes regionais de família. Esta sensibilidade precede a atribuição que os pesquisadores contemporâneos dão aos resultados dos estudos atuais, os quais teriam revelado uma pluralidade de famílias que acompanharia a diversidade da colonização brasileira. A ampliação das fontes bibliográficas tradicionais revela um quadro mais diversificado que aquele transparente nos balanços críticos recentes sobre a família no Brasil.

Outra perspectiva interessante é analisar o uso das referências "clássicas" nos textos aqui utilizados. Tomadas simplesmente como referências confiáveis, essas obras estão dessacralizadas e pertencem à mesma comunidade de métodos e de propostas. As objeções feitas diretamente a um autor respeitado sinalizam um debate sobretudo político em termos de critérios de divisão e de descrição do nacional. Podemos dizer que, nos juízos de valor sobre outros colegas ensaístas, essas obras notáveis têm o estatuto de modelos regionais. Portanto, a crítica dirige-se à desatenção interpretativa que toma o regional por síntese do nacional.

No caso do estudo das famílias regionais em São Paulo e Minas Gerais, o patriarcalismo permanece apenas enquanto uma ocorrência geral que caracteriza as famílias brasileiras. Em cada lugar, porém, apresenta contornos particulares ¾ às vezes indicadoras de seu fracasso ou dissolução em um momento preciso ¾ irredutíveis a um mesmo padrão de família. Portanto, nesses trabalhos o julgamento sobre o regionalismo de uma versão de família tem a pretensão de afirmar as diferenças entre regiões, sem encobrir uma crítica de procedimento de pesquisa e de análise, como aquela que caracteriza as revisões do pensamento social.

[Recebido para publicação em março de 2000]

National and Regional Family Patterns in Brazilian Social Thought

Abstract: Revisions of classical studies of the family in Brazil agree in criticizing patriarchalism as a general and fixed model describing this institution, arguing that the Brazilian family was a plurality of dispersed experiences. We suggest that in the essay narratives of national identity there are already plural models of the Brazilian family, which are diversified according to local arrangements of family relations. Considering the themes family-nation-region, we review the work of two groups of important essayists on the construction of particular regional identities: Alfredo Ellis Jr. e Cassiano Ricardo; Alceu Amoroso Lima e Sylvio de Vasconcellos. We argue that these essayists articulated visions of São Paulo and Minas Gerais as cultures and societies characterized in a significant way by experiences of a proper family organization.

Keywords: family, nation, region, Brazilian social thought.

Datas de Publicação