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Aspectos econômicos da participação paulista no processo de independência

Economic Aspects of the Paulista Engagement in the Independence Process

Resumo

O presente artigo pretende analisar os interesses econômicos dos deputados paulistas enviados às Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa. Mais especificamente, busco perceber a acomodação entre seus interesses econômicos e as ideias políticas que pautavam suas reivindicações. A leitura dos discursos dos paulistas nos Diários nos coloca diante de três questões principais, todas já presentes nas Lembranças e apontamentos do Governo Provisório da Província de São Paulo: 1) a busca pela manutenção da unidade, mas exercida através de um poder executivo no Brasil; 2) a dúvida de qual seria o centro de poder na América Portuguesa; 3) o livre-comércio. Pretende-se demonstrar que esses pontos estão profundamente atrelados à formação socioeconômica e, em última instância, aos interesses econômicos destes deputados.

Palavras-chave:
mercado interno; federalismo; Cortes de Lisboa

Abstract

The article analyzes the economic interests of the paulistas deputies sent to the Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa and how those questions were presented and ran at the meetings. In a second moment, I intend to look at the accommodation between their economic interests and the political ideas that were in their requests. The reading of the paulistas speeches in the Diaries raises three main points: 1) the search for keeping the unity through Brazil's executive power; 2) doubts on the location of the central power in the Portuguese America; 3) free trade. It is attempted to show that these point are deeply connected to the socio-economic formation, and to the last instance, to the economic interests of those deputies.

Keywords:
internal market; federalism; Lisbon Courts

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  • 1
    Os Diários das Cortes se encontram online: http:// debates.parlamento.pt/catalog.aspx?cid=mc.c1821. Foi englobado nesta pesquisa, o período de 5 de fevereiro a 6 de outubro, que cobre a participação paulista nas Cortes.
  • 2
    MARSON, Izabel; OLIVEIRA, Cecília Helena L. de Salles (orgs.). Monarquia, Liberalismo e Negócios no Brasil: 1780-1860. São Paulo: Edusp, 2013. p.29.
  • 3
    Ver mais sobre este assunto em DUMONT, Louis. Homo hierarchicus. O sistema de castas e suas implicações. São Paulo: Unesp, 1992. p.222-224. FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Unesp, 1997, especialmente cap. 3, O homem comum, a administração e o Estado; MARSON, Izabel Andrade. O império do progresso. A revolução praieira. São Paulo: Brasiliense, 1987, p.261-262.
  • 4
    LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo: Edusp, 2006. p.26-27.
  • 5
    PETRONE, Maria Thereza Schorer. O desprezado "ciclo do açúcar" paulista (1765-1850). IN: ODALIA, Nilo; CALDEIRA, João Ricardo de Castro (orgs). História do Estado de São Paulo: a formação da unidade paulista. Vol. 1 Colônia e Império. São Paulo: Unesp; Arquivo Publico do Estado; Imprensa Oficial, 2010. FERLINI, Vera Lucia Amaral. Uma capitania dos novos tempos: economia, sociedade e política na São Paulo restaurada (1765-1822). Anais do Museu Paulista, v.17, n.2, p.237-250, Julho-dezembro, 2009.
  • 6
    LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Hebert. Op. Cit., cap.2.
  • 7
    GIL, Tiago Luis. Coisas do caminho. Tropeiros e negócios do Viamão à Sorocaba (1780-1810). Tese (Doutorado em História). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009; KLEIN, Herbert S. A oferta de muares no Brasil central: o mercado de Sorocaba, 1825-1880. Estudos Econômicos, v.19, n.2, mai-ago/1989; PETRONE, Maria Thereza Schorer. O Barão de Iguape. Um empresário da época da independência. São Paulo: Ed. Nacional; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1976; SUPRINYAK, Carlos Eduardo. Comércio de animais de carga no Brasil Imperial: uma análise quantitativa das tropas negociadas nas províncias do Paraná e São Paulo. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". São Paulo, 2006.
  • 8
    BRUNO, Ernani Silva. História e tradições da cidade de São Paulo. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1953; MORSE, Richard M. Formação histórica de São Paulo. Difel, 1970; TAUNAY, Afonso de E. Historia da cidade de São Paulo. São Paulo: Melhoramentos, 1953.
  • 9
    MATTOS, Renato de. Política, administração e negócios: a capitania de São Paulo e sua inserção nas relações mercantis do Império Português (1788-1808). Dissertação (Mestrado em História) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009, especialmente capitulo 1; SIMONSEN, Roberto C. História econômica do Brasil (1500-1800). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1962. É também o caso de estudos para Minas Gerais. Ver estudos de GRAÇA FILHO, Afonso de Alencastro. A princesa do oeste e o mito da decadência de Minas Gerais. São João Del Rei (1831-1888). São Paulo: Annablume, 2002; BERGAD, Laird W. Escravidão e história econômica: demografia de Minas Gerais, 1720-1880. Bauru: Edusc, 2004, e extensa bibliografia ali citada.
  • 10
    MARCILIO, Maria Luiza. Crescimento demográfico e evolução agrária paulista - 1700-1836. São Paulo: Edusp-HUCITE, 2000. p.190-193.
  • 11
    O trabalho de Araújo serve como um primeiro passo aos estudos sobre a riqueza da província de São Paulo no século XIX, já que a autora trabalhou de maneira bastante circunscrita, utilizando somente inventários de moradores do núcleo central da cidade de São Paulo. Além disso, pela própria especificidade dos documentos utilizados, o que se apresenta é a riqueza detida na hora da morte do inventariado, perdendo assim detalhes da trajetória da riqueza do indivíduo ao longo da vida. Mais pesquisas neste sentido precisam ser feitas. ARAÚJO, Maria Lucília Viveiros. Os caminhos da riqueza dos Paulistanos na primeira metade do oitocentos. São Paulo, Hucitec-Fapesp, 2003.
  • 12
    LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Hebert S. Op. Cit., p.252.
  • 13
    13FRAGOSO, João Luis. Homens de grossa aventura: 1790-1830. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1998. p.135.
  • 14
    Ibidem, p.135-136.
  • 15
    Ibidem, p.146.
  • 16
    BADDINI, Cassia Maria. Sorocaba no Império: comércio de animais e desenvolvimento urbano. São Paulo: Fapesp: Annablume, 2002, p.58; COSTA, Wilma Peres. Do domínio à Nação: os impasses da fiscalidade no processo de independência. IN: JANCSÓ, István. Brasil: formação do Estado e da Nação. São Paulo: Hucitec/ Fapesp, 2003. p.177; DANIELI, Maria Isabel Basilisco Celia. Economia mercantil de abastecimento e rede tributária: São Paulo, séculos XVIII e XIX. Tese (Doutorado em História) Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006, especialmente cap.5.
  • 17
    DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole (1808-1853). In: MOTA, Carlos Guilherme (org.) 1822: Dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1982.
  • 18
    LENHARO, Alcir. As tropas da moderação. O abastecimento da Corte na formação política do Brasil, 1802-1842. São Paulo: Ed. Símbolo, 1979. p.24
  • 19
    Ibidem, p.23-29.
  • 20
    PETRONE, Maria Thereza Schorer. O desprezado "ciclo do açúcar" paulista..., Op. Cit.
  • 21
    OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. A astúcia liberal: relações de mercado e projetos políticos no Rio de Janeiro (1820-1824). Bragança Paulista: Edusf/ Ícone, 1999.
  • 22
    Idem. Imbricações entre política e interesses econômicos. A complexa definição dos fundamentos da monarquia no Brasil da década de 1820. Anais do V Congresso Brasileiro de História Econômica e 6a. Conferência Internacional de História de Empresas, Caxambu. Associação Brasileira de pesquisadores em História Econômica, 2003. Vol.1; Idem. A província de São Paulo à época da Independência. IN: ODALIA, Nilo; CALDEIRA, João Ricardo de Castro (orgs). Op. Cit.
  • 23
    BLAJ, Ilana. A trama das tensões. O processo de mercantização de São Paulo Colonial (1681/1721). São Paulo: Humanitas/USP/Fapesp, 2002; BORREGO, Maria Aparecida Menezes. A teia mercantil: negócios e poderes em São Paulo colonial. Tese (Doutorado em História). Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2006; MEDICCI, Ana Paula. Entre a "decadência" e o "florescimento": a capitania de São Paulo na interpretação de memorialistas e autoridades públicas (1782/1822). Dissertação (Mestrado em História), Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2005; Idem. Administrando conflitos: O exercício do poder e os interesses mercantis na capitania/província de São Paulo (1765-1822). Tese (Doutorado em História), Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2010.
  • 24
    BERBEL, Márcia Regina. A constituição espanhola no mundo luso-americano (18201823). Revista das Índias, v. LXVIII, n. 242, p. 225-254, 2008.
  • 25
    Idem. A nação como artefato. Deputados do Brasil nas Cortes portuguesas (1821-1822). São Paulo: Hucitec/Fapesp, 1999. p.49.
  • 26
    LEME, Marisa Saenz. A construção do poder de governo na província de São Paulo e o Estado em formação no Brasil independente: entre a Revolução do Porto e a outorga constitucional. Op. Cit., p.373.
  • 27
    DELATORRE, Aparecida Vanessa. São Paulo à época da independência. Contribuição para o estudo do movimento da "bernarda", 1821/1823. Dissertação (Mestrado em História). Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2004.
  • 28
    Atas da Câmara de São Paulo, 23 de junho de 1821.
  • 29
    LEME, Marisa Saenz. Op. Cit., p.378.
  • 30
    DELATORRE, Aparecida Vanessa. Op. Cit.
  • 31
    LEME, Mariza Saenz. Op. Cit., p.381
  • 32
    OLIVEIRA. Cecília Helena de Salles. A província de São Paulo... Op. Cit., p.346-347.
  • 33
    LEME, Marisa Saenz. Op. Cit., p.385.
  • 34
    AMARAL, Brenno Ferraz do. José Bonifácio. São Paulo: Martins, 1961. p.94-95, apud: BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato... Op. Cit., p.74.
  • 35
    CALDEIRA, Jorge. José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo, Editora 34, 2002. p.125-133.
  • 36
    FORJAZ, Djalma. O Senador Vergueiro. Sua vida e sua época (1778-1859). São Paulo, Oficinas do Diário Oficial, 1924. p.208-209.
  • 37
    Outros eleitos como substitutos foram: Antonio Manoel da Silva Bueno e Antonio Paes de Barros.
  • 38
    LEME, Marisa Saenz. Op. Cit., p.390.
  • 39
    WERNET, Augustin. O processo de independência em São Paulo. IN: MOTA, Carlos Guilherme. (org). 1822... Op. Cit., p.345-346.
  • 40
    Uma das únicas comarcas que apoiaram os "bernardista" foi a de Curitiba, através da figura do Coronel Antonio Joaquim da Costa Gavião, que era aparentado do Brigadeiro bernardista Joaquim José Pinto de Moraes Leme. DAMACENO, Daniel Tarifa. Os "facciosos" de São Paulo. (considerações acerca da Bernarda de Francisco Inácio, 23.05.1822-25.08.1822). Dissertação (Mestrado em História). Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 1993. p.165.
  • 41
    LEME, Marisa Saenz. Op. Cit. p.390-96.
  • 42
    SILVA, Maria Beatriz Nizza da (org.). História de São Paulo colonial. São Paulo: Editora da Unesp, 2009, cap. 4 - São Paulo e a independência, p.305.
  • 43
    DAMACENO, Daniel Tarifa. Op. Cit. p.244; HORNER, Erik. Em defesa da constituição: a guerra entre rebeldes e governistas. Tese (doutorado em História). Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2010.
  • 44
    OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. A província de São Paulo... Op. Cit., p. 350; MEDICCI, Ana Paula. Op. Cit., p. 222; DAMACENO, Daniel Tarifa. Op. Cit.
  • 45
    BORREGO, Maria Aparecida de Menezes. Laços familiares e aspectos materiais na dinâmica mercantil na cidade de São Paulo (séculos XVIII e XIX). Anais do Museu Paulista. São Paulo, v. 18, n. 1, p.11-41.
  • 46
    MEDICCI, Ana Paula. Administrando conflitos... Op. Cit., p.223-224.
  • 47
    Ibidem, p.189.
  • 48
    FORJAZ, Djalma. Op. Cit.
  • 49
    RICCI, Magda. Assombrações de um padre regente: Diogo Antonio Feijó (1784-1843). Tese (Doutorado em História). Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 1998. p.224.
  • 50
    CAVALCANTE, Berenice. José Bonifácio: razão e sensibilidade, uma história em três tempos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. p.19.
  • 51
    MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência. O federalismo pernambucano de 1817 a 1824. Rio de Janeiro: Editora 34, 2004.
  • 52
    DOLHNIKOFF, Miriam. José Bonifácio. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p.118.
  • 53
    Interessante perceber que "o Brasil escolheu [no total] 94 deputados (efetivos e suplentes) para irem a Lisboa, mas (...) somente 45 ocuparam de fato seus assentos nas Cortes." (BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato...Op. Cit., p.80).
  • 54
    A Junta Governativa Provisória de São Paulo, levando em consideração sugestões das Câmaras da Província e de eleitores, compôs o documento Lembranças e apontamentos do Governo Provisório da Província de São Paulo para os seus deputados, que são instruções para os deputados que iriam representar São Paulo nas Cortes de Lisboa.
  • 55
    Diário das Cortes, 11 de fevereiro, p.147, grifos meus. Disponível em: http://debates.parlamento. pt/catalog.aspx?cid=mc.c1821. Consultado em 15/03/2011.
  • 56
    Vide NEVES, Lucia Maria Bastos P. das. Cidadania e participação política na época da Independência do Brasil. Caderno Cedes, Campinas, v.22, n.58, 2002.
  • 57
    Diário das Cortes, 1 março, p.352.
  • 58
    Diário das Cortes, 6 de março, p.382.
  • 59
    59Em uma espécie de "wikileaks" metropolitano, a Corte de Lisboa tem acesso à esta carta enviada pela Junta Provisória governativa de São Paulo à D. Pedro. Se trata da "Representação ao príncipe", de 31 de dezembro de 1821. CALDEIRA, Jorge. José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo, Editora 34, 2002. p.134-137.
  • 60
    Diário das Cortes, 22 de março, p.577.
  • 61
    Ibidem, p.578.
  • 62
    JANCSÓ, István. A construção dos estados nacionais na América latina - apontamentos para o estudo do império como projeto. IN: SZMRECSÁNYI, Tamáz; LAPA, José Roberto do Amaral (orgs). História econômica da Independência e do Império. São Paulo: Hucitec/Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica/ Editora da USP/ Imprensa Oficial, 2002. p.22-25.
  • 63
    OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. Astúcia liberal... Op. Cit.
  • 64
    Ibidem, nota 273.
  • 65
    MARCONDES, Renato Leite. Formação da rede regional de abastecimento do Rio de Janeiro: a presença dos negociantes de gado (1801-1811). Topoi, Rio de Janeiro, p.59, mar.2001; PETRONE, Maria Thereza Schorer. O barão de Iguape. Op. Cit.
  • 66
    DOLHNIKOFF, Miriam. Elites regionais e a construção do Estado Nacional. In: JANCSÓ, István. (org.). Brasil: formação do Estado e da Nação. Op. Cit., p.433.
  • 67
    MELLO, Evaldo Cabral de. Op. Cit., p.14.
  • 68
    Diário das Cortes, 13 de fevereiro de 1822, p.175.
  • 69
    Lembranças e apontamentos do governo provisório da província de São Paulo. Rio de Janeiro: Typographia nacional, 1821. Cap. II, artigo 2.
  • 70
    Diário das Cortes, 25 de abril de 1822, p.953.
  • 71
    Fala de Borges de Barros, Diário das Cortes, 6 de março de 1822.
  • 72
    Diário das Cortes, 22 de março, p.581; p.596.
  • 73
    ALEXANDRE, Valentim. Os sentidos do Império: questão nacional e questão colonial na crise do Antigo Regime portugês. Porto, Afrontamento, 1993. p.587-593.
  • 74
    Ibidem, p.623.
  • 75
    CARDOSO, José Luis. A legislação econômica do vintismo: economia política e política econômica nas Cortes Constituintes. Analise social, vol. XXVI, p.5, 1991.
  • 76
    Essa comissão foi formada por deputados portuguêses e brasileiros, sendo composta por: Antonio Carlos e Vergueiro, por São Paulo; Gonçalves Ledo, pelo Rio de Janeiro; Vieira Belford, pelo Maranhão; Marques Grangeiro, por Alagoas; e Almeida e Castro, por Pernambuco. Os portugueses foram Ferreira Moura, Trigoso, José Antonio Guerreiro, Anes de Carvalho, Borges de Carneiro e Pereira do Carmo. Ver ALEXANDRE, Valentim. Op. Cit., p.614.
  • 77
    Diário das Cortes, 18 de março, p.533.
  • 78
    Diário das Cortes, 15 de fevereiro, p.506.
  • 79
    Diário das Cortes, 15 de fevereiro, p.506; ALEXANDRE, Valentim. Op. Cit., p.631.
  • 80
    Diário das Cortes, 9 de abril, p.724.
  • 81
    OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. Astúcia Liberal... Op. Cit., p.187.
  • 82
    Diário das Cortes, 9 de abril, p.727.
  • 83
    Diário das Cortes, 15 de abril, p.807.
  • 84
    Valentim Alexandre realizou uma excelente pesquisa utilizando balanças comerciais portuguesas, demonstrando saldos da economia de Portugal entre 1808 a 1822. Suas conclusões são muito interessantes, mas fogem dos parâmetros deste trabalho apresentá-las. Diga-se de passagem, que a quebra da principal praça portuguesa, Lisboa, excede os 90% no período de 1808 até 1831. ALEXANDRE, Valentim. Op. Cit., Parte VI.
  • 85
    ALEXANDRE, Valentim. Op. Cit. p.774.
  • 86
    OLIVEIRA, Cecília Helena Salles. Astúcia Liberal... Op. Cit., p.159.
  • 87
    Ibidem, p.161.
  • 88
    88Os deputados cariocas foram: Custódio Gonçalves ledo, irmão de Joaquim Gonçalves Ledo, era médico no Porto e envolveu-se com o movimento liberal ali; D. Francisco Vilela Barbosa, militar ligado à Universidade de Coimbra; Luis Martins Basto, comerciante em Coimbra; João Soares de Lemos Brandão, bacharel em leis e Luis Nicolau Fagundes Varela, poeta; estes dois últimos residiam no Rio de Janeiro. BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato... Op. Cit., p.71.
  • 89
    Lembranças e apontamentos... Op. Cit., cap. II, item 9.
  • 90
    Publicado no Correio Braziliense e citado por JANCSÓ, István e PIMENTA, João Paulo G. Peças de um mosaico (Ou apontamentos para o estudo de emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme. (Org.). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: SENAC, 2000. p.130.
  • 91
    HOLANDA, Sérgio Buarque de. A herança colonial - sua desagregação. IN: Idem. (org.) História geral da civilização brasileira. Tomo II, Vol. 1. São Paulo: Difel, 1970. p.13.
  • 92
    Diário das Cortes, 17 de Junho de 1822, p.465.
  • 93
    Diário das Cortes, 26 de junho, p.570-751, grifos meus.
  • 94
    Diário das Cortes, 23 de março, p.603.
  • 95
    OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. Astúcia Liberal... Op. Cit., p.179.
  • 96
    Diário das Cortes, 23 de março, p.603.
  • 97
    ALEXANDRE, Valentim. Op. Cit., p.704-706.
  • 98
    BITTENCOURT, Vera Lúcia Nagib. De alteza real a imperador: O governo do Príncipe d. Pedro, de abril de 1821 a outubro de 1822. Tese (Doutorado em História). Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2006, p.307-318.
  • 99
    Idem, p.323-324.
  • 100
    Ibidem, p.349.
  • 101
    Ver LYRA, Maria de Lourdes Viana. Memória da independência: marcos e representações simbólicas. Revista Brasileira de História, v.15, n.19, 1995; MALERBA, Jurandir (org.). A independência Brasileira. Novas dimensões. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006, especialmente capítulo cap.1.
  • 102
    AMARAL, Paulo Bonavides Roberto do Amaral. Textos políticos da história do Brasil. Senado Federal, Brasilia, 2002, vol. 1, p.659-660.
  • 103
    BITTENCOURT. Vera Lúcia Nagib. Op. Cit., p.355.
  • 104
    OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. Astúcia Liberal... Op. Cit., p.202.
  • 105
    DOLHNIKOFF, Miriam. José Bonifácio... Op. Cit., p.158.
  • 106
    OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. Astúcia Liberal... Op. Cit., p.212-213.
  • 107
    Ibidem, p.220.
  • 108
    PEDREIRA, Jorge Miguel. Economia e política na explicação da independência do Brasil. IN: MALERBA, Jurandir (org.). Op. Cit., p.92.
  • 109
    Ibidem, p.93.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Dez 2013

Histórico

  • Recebido
    Jun 2013
  • Aceito
    Out 2013
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