Resumo:

Introdução:

O Brasil continua sendo um país onde persistem muitas barreiras socioeconômicas e raciais para acesso à formação médica. Ainda que o Brasil seja equivocadamente considerado uma democracia racial, pessoas negras, povos indígenas e aqueles de baixo status social são os mais afetados por tais dificuldades de acesso à universidade. As faculdades de Medicina são tradicionalmente ocupadas por grupos brancos, ricos e de classe média alta, embora 54% dos brasileiros se considerem afro-brasileiros. Para lidar com esse cenário, há, desde 2013, a reserva de 50% de todas as vagas em universidades públicas para baixa classe social, povos indígenas e pessoas negras. Nosso objetivo foi descrever o perfil socioeconômico e racial dos ingressantes de uma faculdade de Medicina da Região Sudeste ao longo de cinco anos, analisando as relações entre a estrutura segregacionista brasileira e as políticas de inclusão.

Método:

Um estudo censitário foi realizado abrangendo todos os grupos que entraram entre 2013 e 2017 na Faculdade de Medicina de uma universidade do Estado do Rio de Janeiro. Optamos por aplicar um questionário autoadministrado que aborda aspectos sociais, raciais, econômicos e de admissão em universidades. Os dados foram analisados por uma descrição simples das frequências e por análise bivariada.

Resultados:

Constatou-se que o perfil majoritário é branco, com renda anual superior a US$ 8.640, proveniente de escola particular, com apoio financeiro da família, ambos os pais com ensino superior e sem diferença de gênero. Quanto à inserção de pessoas não brancas no curso, o atual sistema de cotas não aumentou significativamente a presença dessas pessoas.

Conclusão:

Políticas de inclusão racial subordinadas à econômica parecem ser uma barreira à entrada de não brancos na Faculdade de Medicina, o que contribui para a desigualdade racial.

Palavras-chave:
Educação; Medicina; Educação Médica; Racismo; Ações Afirmativas

Abstract:

Introduction:

There are still many economic and racial barriers for black and indigenous peoples regarding access to a university degree in Brazil. Although Brazil is mistakenly considered a racial democracy, black people, indigenous peoples and those of low social status are the most affected by such difficulties regarding access to the university. Medical schools are traditionally attended by white, wealthy and upper-middle-class groups, although 54% of Brazilians consider themselves to be African descendants. To deal with this scenario, since 2013, 50% of all vacancies in public universities have been reserved for low social classes, indigenous peoples and African descendants. Our objective was to describe the socioeconomic and racial profile of those attending a public medical school in the state of Rio de Janeiro during a five-year period, analyzing the associations between the Brazilian segregationist structure and inclusion policies.

Method:

A census study was carried out, including all groups that entered the medical school at a public university in the state of Rio de Janeiro between 2013 and 2017. We applied a self-administered questionnaire that addressed social, ethnic, economic and university admission aspects. The data were analyzed by a simple description of the frequencies and by bivariate analysis.

Results:

The results show that the majority profile is white, with an annual income higher than US$ 8,640, coming from a private school, with financial support from the family, both parents with higher education and no gender difference. As for the inclusion of non-white people into the course, the current quota system has not significantly increased their presence.

Conclusion:

We conclude that racial inclusion policies subordinated to economic ones seem to be a barrier to the entry of non-whites to medical school, contributing to racial inequality.

Keywords:
Education; Medicine; Medical Education; Racism; Affirmative Actions

INTRODUÇÃO

Apesar de possuir uma posição geográfica privilegiada na América Latina e ser a nona economia mundial¹1. International Monetary Fund. World Economic Outlook. IMF; 2018., o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo²2. Georges R, Maia K. País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras. São Paulo: Oxfam Brasil; 2018.. Foi uma colônia agrária escravagista de Portugal e recebeu metade do tráfico mundial de africanos escravizados, sendo o último país das Américas a abolir a escravidão³3. Eltis D. Um breve resumo do tráfico transatlântico de escravos. Geledés, 2016.. Mais de 25% da população brasileira era de pessoas negras escravizadas. A compreensão do sistema econômico brasileiro deve considerar seu histórico colonial e sua posição periférica na economia mundial⁴4. Furtado C. A formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional; 2005.

Ainda que considerado uma democracia racial⁵5. Fernandes F. A integração do negro na sociedade de classes. Rio de Janeiro: Globo Editora, 1978. v.I.^)-(88. Guimarães ASA. Classe, raça e democracia. São Paulo: Editora 34; 2002., o Brasil mantém o racismo como marco importante na estrutura socioeconômica⁹9. Lopes F. Experiências desiguais ao nascer, viver, adoece e morrer: tópicos em saúde da população negra no Brasil. Temas em Saúde Coletiva. 2004;3:53-101.^)-(1313. Waiselfisz JJ. Mapa da Violência no Brasil. Rio de Janeiro: CEBELA, FLACSO; 2012. O impacto da escravização de pessoas pretas e pardas permite entender raça como importante definidor da mobilidade social brasileira. Indivíduos das classes econômicas mais baixas experienciam iniquidades - relacionadas às diferenças raciais - ao buscarem oportunidades numa sociedade de livre mercado, em que prevalece a ascensão social de brancos¹⁴14. Ribeiro CAC. Classe, raça e mobilidade social no Brasil. Dados . 2006;49:833-73..

É importante ressaltar que o racismo brasileiro difere do estadunidense em que a regra da hipodescendência determina as relações sociais¹⁵15. Ho AK, Sidanius J, Levin DT, Banaji MR. Evidence for hypodescent and racial hierarchy in the categorization and perception of biracial individuals. J. pers. soc psychol. 2011;100(3):492-506^{), (16}16. Rockquemore KA, Brunsma DL. Negotiating racial identity: biracial women and interactional validation. In: Gillen AR, Thompson CA, editors. Biracial women in therapy: Between the rock of gender and the hard place of race. New York: Haworth Press; 2004. p. 85-102.. Na América Latina, sobretudo no Brasil, o estímulo à mestiçagem foi um poderoso instrumento de desmobilização dos não brancos¹⁷17. Munanga K. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Identidade nacional versus identidade negra. São Paulo: Editora Autêntica; 2019^{), (18}18. Oliveira I. A construção social e histórica do racismo e suas repercussões na educação contemporânea. Periódico do Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira. 2007;9:257-81.. Enquanto brancos dos elevados estratos sociais possuem os mesmos interesse e a mesma situação de classe, os demais dividem-se por questões raciais e sociais, tornando a população altamente desarticulada. É esse pequeno grupo dirigente que possui as ferramentas para escrever a história do país e sustentar seu status quo¹⁹19. De Oliveira GC, Vzquez DA. Florestan Fernandes e o capitalismo dependente: elementos para a interpretação do Brasil. Oikos. 2010;9:137-60..

Acesso à universidade e ensino médico

O Brasil sustenta um legado pós-colonial de iniquidades socioeconômicas e raciais no acesso à universidade. Postos de trabalho socialmente valorizados são perpetuadores de desigualdades e não de democratização²⁰20. Ristoff D. Democratização do campus: impacto dos programas de inclusão sobre o perfil da graduação. Cadernos do GEA; 2016.^{), (21}21. Marcon F. A questão social e étnico-racial na escolarização em Sergipe: o acesso ao ensino público superior. 2008. Available in: Available in: http://www.ccv.ufs.br/ccv/concursos/pss2010/paaf/index.html Acesso 4 abr 2020
http://www.ccv.ufs.br/ccv/concursos/pss2... . Isso é mais evidente em cursos de maior prestígio social, como Medicina²²22. Ristoff D. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). 2014;19:723-47., tradicionalmente ocupados por brancos, ricos e de classe média alta²²22. Ristoff D. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). 2014;19:723-47.^)-(2424. Ristoff D. Perfil socioeconômico do estudante de graduação: uma análise de dois ciclos completos do Enade (2004 a 2009). Cadernos do GEA . 2013., apesar de 54% dos brasileiros se considerarem pretos ou pardos²⁵25. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: resultados preliminares da amostra. Rio de Janeiro: IBGE; 2012.. Em São Paulo, apenas 0,9% da população médica que se forma é composta de pretos ou pardos²⁶26. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Perfil do médico paulista está em transformação. Revista Ser Médico. 2017;81:1.. Por conseguinte, é possível inferir que esses profissionais não compartilham características culturais com sua população assistida.

Nos Estados Unidos, evidenciou-se que quanto maior é o percentual de profissionais não brancos numa unidade de saúde, mais culturalmente apropriado é o comportamento deles, possibilitando reduzir disparidades em saúde²⁷27. Paez KA, Allen JK, Carson KA, Cooper LA. Provider and clinic cultural competence in a primary care setting. Soc. sci. med. (1982). 2008;66(5):1204-16.. Com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Medicina, o governo federal brasileiro entendeu que um profissional culturalmente competente forma-se exposto à diversidade²⁸28. Brasil. Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Brasília; 2014., devendo o currículo “contribuir, também, para a compreensão, interpretação, preservação, reforço, fomento e difusão das culturas nacionais e regionais, internacionais e históricas, em um contexto de pluralismo e diversidade cultural”²⁸28. Brasil. Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Brasília; 2014..

Segundo o censo da educação superior de 2016, no Brasil somente 14,05% dos docentes são pardos, e há 1,81% de pretos e 0,12% de indígenas²⁹29. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2016. Notas estatísticas. Brasília: Inep; 2016.. Nessa situação, cabe questionarmo-nos como é possível formar profissionais culturalmente competentes se os estudantes não estão expostos à diversidade em sala de aula.

Política de ações afirmativas no ensino superior

Iniciativas para lidar com esse cenário, as cotas sociais e raciais ocorrem por pressão da sociedade civil organizada brasileira¹⁸18. Oliveira I. A construção social e histórica do racismo e suas repercussões na educação contemporânea. Periódico do Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira. 2007;9:257-81.. Desde o final dos anos 1990, os governos estaduais e federal trabalham para o desenvolvimento de políticas públicas que respondam a essa demanda social. No ano de 1999, o governo federal criou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)³⁰30. Brasil. Balanço Social Sesu 2003-2014. Brasília: Ministério da Educação; 2014.. Em 2003, a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) iniciaram o processo de reserva de vagas para estudantes negros, indígenas e provenientes de escola pública. Essas iniciativas foram seguidas em 2005 pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em 2006 pela Universidade Estadual de São Paulo (USP), aplicando a política de reserva de vagas para todas elas³¹31. Silva MLAM, Amaral E, Machado HC, Passeri SMRR, Bragança JF. Influência de políticas de ação afirmativa no perfil sociodemográfico de estudantes de Medicina de universidade brasileira. Rev. bras. educ. med. 2018;42(3):36-48..

Na década de 2010, a esfera federal unificou os vestibulares de suas universidades por meio do Sistema de Seleção Unificada³¹31. Silva MLAM, Amaral E, Machado HC, Passeri SMRR, Bragança JF. Influência de políticas de ação afirmativa no perfil sociodemográfico de estudantes de Medicina de universidade brasileira. Rev. bras. educ. med. 2018;42(3):36-48.. Dois anos após, a Lei nº 12.711/2012³²32. Brasil. Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012. Brasília, 2012. definiu que as universidades públicas federais adotassem políticas de ações afirmativas garantindo acesso a grupos historicamente excluídos das universidades. Tais políticas são esforços institucionais com o objetivo de melhorar as oportunidades desses grupos socialmente excluídos³³33. Somers P, Jones C. Ações afirmativas na educação superior: o que acadêmicos brasileiros podem aprender da experiência americana. Educação. 2009;32(3):246-51., assegurando igualdade de oportunidades, princípio básico da economia capitalista meritocrática saudável.

Políticas afirmativas originam-se no início do século XX, na Índia, pela desigualdade do sistema de castas³⁴34. Jenkins LD. Identity and identification in India: defining the disadvantaged. London: Routledge; 2003. e foram adotadas por mais países nos últimos 100 anos. Nos Estados Unidos, tais políticas foram iniciadas no governo Kennedy por meio da Executive Order 10925³³33. Somers P, Jones C. Ações afirmativas na educação superior: o que acadêmicos brasileiros podem aprender da experiência americana. Educação. 2009;32(3):246-51. em 1961 que resultou no Comitê Presidencial para Igualdade nas Oportunidades de Emprego.

No Brasil, a liderança do movimento antirracista capitaneou a luta política pelo sistema de cotas raciais¹⁸18. Oliveira I. A construção social e histórica do racismo e suas repercussões na educação contemporânea. Periódico do Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira. 2007;9:257-81.. Apesar de a demanda inicial da sociedade civil organizada ser a questão racial, o debate foi atravessado por interesses conflitantes. O Estado brasileiro, ligado à elite branca e ao discurso da democracia racial, redirecionou a discussão para o viés econômico³⁵35. Silva VPM. O processo de formação da Lei de Cotas e o racismo institucional no Brasil. 213 f., il. Dissertação (Mestrado em Sociologia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2017. 36..

Por conseguinte, a Lei n° 12.711/2012 incorporou marginalmente as ações afirmativas raciais. Nela, 50% das vagas são reservadas para estudantes de escola pública, critério principal de inclusão. Ademais, há sub-reservas específicas para pretos, pardos, indígenas, pessoas com baixa renda e deficientes físicos³⁶36. Brasil. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 2012.. Durante os primeiros sete anos de existência, notou-se maior democratização econômica do acesso à maioria dos cursos de ensino superior²⁰20. Ristoff D. Democratização do campus: impacto dos programas de inclusão sobre o perfil da graduação. Cadernos do GEA; 2016., assim como foi observado nas experiências anteriores como a da Unicamp³¹31. Silva MLAM, Amaral E, Machado HC, Passeri SMRR, Bragança JF. Influência de políticas de ação afirmativa no perfil sociodemográfico de estudantes de Medicina de universidade brasileira. Rev. bras. educ. med. 2018;42(3):36-48. e da Uerj. Nessa última, verificou-se, inclusive, um aumento de desempenho curricular associado³⁷37. Mendes Junior AAF. Uma análise da progressão dos alunos cotistas sob a primeira ação afirmativa brasileira no ensino superior: o caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação . 2014;22:31-56.. Contudo, a Medicina, em específico, segue como a mais resistente à mudança e ao cumprimento do objetivo da lei, tendo seu perfil discente pouco modificado²⁰20. Ristoff D. Democratização do campus: impacto dos programas de inclusão sobre o perfil da graduação. Cadernos do GEA; 2016.^{), (22}22. Ristoff D. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). 2014;19:723-47.^{), (24}24. Ristoff D. Perfil socioeconômico do estudante de graduação: uma análise de dois ciclos completos do Enade (2004 a 2009). Cadernos do GEA . 2013..

Questão de estudo

Nossa hipótese é que a lei de políticas afirmativas no ensino superior (Lei nº 12.711/2012)³⁶36. Brasil. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 2012. incluiu seletivamente pessoas pobres-brancas nas escolas médicas. Se verdadeira, a lei que reduziria iniquidades raciais no acesso ao ensino médico no Brasil - por aproximar os médicos do perfil populacional brasileiro - falha em abordar o racismo estrutural da sociedade brasileira³⁸38. Batista LE, Monteiro RB, Medeiros RA. Iniquidades raciais e saúde: o ciclo da política de saúde da população negra. Saúde debate. 2013;99(37):681-90..

Essa falha sobrepõe-se duplamente:

Ferreira Filho⁴⁰40. Ferreira Filho OF. Arte e medicina. Rev. bras. educ. med . 2019;43(4):3-4. assevera a importância da empatia à beira do leito, em que as boas práticas são a essência da arte médica. O autor emprega o termo “empatia” como a capacidade de estar ciente dos sentimentos e das emoções de outrem. Por isso, a importância de compreender o racismo e a pobreza. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra⁴¹41. Brasil. Portaria MS nº 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília; 2009. reconheceu as iniquidades sociais e raciais no Brasil como fatores que interferem na atenção à saúde. O racismo consiste em um determinante fundamental do acesso e da qualidade nos serviços de saúde⁹9. Lopes F. Experiências desiguais ao nascer, viver, adoece e morrer: tópicos em saúde da população negra no Brasil. Temas em Saúde Coletiva. 2004;3:53-101.^{), (42}42. Ben J, Cormack D, Harris R, Paradies Y. Racism and health service utilisation: a systematic review and meta-analysis. PLoS One. 2017;12(12):e0189900-e.^{), (43}43. Paradies Y, Ben J, Denson N, Elias A, Priest N, Pieterse A, et al. Racism as a determinant of health: a systematic review and meta-analysis. PLoS One . 2015;10(9):e0138511-e.. Sabe-se também que negros brasileiros experienciam menores expectativa de vida e qualidade nos indicadores de saúde⁴⁴44. Chiavegatto Filho AD, Beltrán-Sánchez H, Kawachi I. Racial disparities in life expectancy in Brazil: challenges from a multiracial society. Am. j. public. health. 2014;104(11):2156-62.^{), (45}45. Martins AL. Mortalidade materna de mulheres negras no Brasil. Cad. saúde pública. 2006;22:2473-9..

De acordo com Batista, Monteiro e Medeiros³⁸38. Batista LE, Monteiro RB, Medeiros RA. Iniquidades raciais e saúde: o ciclo da política de saúde da população negra. Saúde debate. 2013;99(37):681-90., o racismo está relacionado aos seguintes aspectos: qualidade do cuidado, perfis e estimativas de mortalidade infantil, sofrimentos evitáveis ou mortes precoces, taxas de mortalidade e perfis, indicadores e coeficientes de mortalidade materna. O viés racial do corpo de médicos pode, heuristicamente, ser corresponsável pelas iniquidades em saúde⁴⁶46. Azevedo R, Macaluso E, Avenanti A, Santangelo V, Cazzato V, Aglioti S. Their pain is not our pain: brain and autonomic correlates of empathic resonance with the pain of same and different race individuals. Hum. brain mapp. 2013;34(12):3168-81.^)-(4949. Trawalter S, Hoffman KM, Waytz A. Racial bias in perceptions of others’ pain. PLoS One . 2012;11(3): e0152334..

O presente estudo é pioneiro na análise da efetividade das políticas de ações afirmativas sociais e raciais para estudantes negros e pobres em cursos de Medicina do Ocidente. O objetivo foi verificar alterações no perfil racial e social dos ingressantes desse curso nos cinco primeiros anos de implementação da política, e, para tanto, escolhemos o corpo discente da Faculdade de Medicina de uma universidade pública do estado do Rio de Janeiro.

MATERIAIS E MÉTODOS

Trata-se de um estudo censitário que mobilizou duas categorias sociológicas: classe social e raça. Nossa pesquisa descreve o perfil socioeconômico e racial dos estudantes de Medicina de uma universidade pública do Rio de Janeiro, ingressantes entre 2013 e 2017, período determinado para que as universidades federais brasileiras mudassem o sistema de ampla concorrência para o de cotas sociais. Analisamos os dados a partir das categorias raça/cor e classe social de forma independente. Os participantes do censo foram todos estudantes com matrículas ativas ingressantes pelo vestibular de 2013 a 2017, como também os transferidos de outras instituições no mesmo período.

Aplicamos, entre janeiro e julho de 2018, um questionário anônimo, estruturado e autopreenchido extraído do questionário socioeconômico aplicado no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)⁵⁰50. Brasil. Questionário do estudante. Available in: Available in: http://portal.inep.gov.br/questionario-do-estudante . Acess in: 05/06/2020.
http://portal.inep.gov.br/questionario-d... de 2015, último ano de execução do exame aos alunos de Medicina. O Enade é uma ferramenta do governo federal para avaliar o conhecimento de todos os estudantes das universidades públicas e inclui um questionário socioeconômico de caráter censitário. Escolhemos esse modelo por já ser validado e testado nacionalmente. Foram feitas pequenas adaptações para atender às variáveis elencadas na pesquisa, eliminando ou modificando questões fora do interesse do trabalho. As variáveis exploradas foram: idade, gênero, raça/cor, origem escolar no ensino médio, renda familiar, escolaridade dos pais, curso superior dos pais, contemplação por políticas de assistência e/ou permanência estudantil e situação trabalhista durante o período do curso.

Conduzimos uma análise descritiva, em que os dados foram duplamente digitados e tabulados em planilhas do Excel^® (versão 2016) por diferentes membros da equipe, e as planilhas convertidas para banco de dados no IBM SPSS^®. Realizamos a descrição da amostra por frequência simples em cada variável. Calculamos associações com base no teste do qui-quadrado de Pearson entre as variáveis: renda familiar mensal, receber ou não ajuda financeira da família, cor/raça, procedência escolar no ensino médio e escolaridade na família e, especificamente, dos pais.

Para proteger o anonimato coletivo dos participantes, omitimos o nome da universidade pesquisada. Os estudantes do período selecionado (2013-2017) foram contactados na época de provas, momento em que poderíamos acessar o maior número de discentes ao mesmo tempo. Obtivemos a anuência da coordenação de curso e dos professores das disciplinas em que o censo foi aplicado. O questionário foi distribuído no início das provas e recolhido anonimamente ao fim.

No que concerne às normas éticas de pesquisa em seres humanos, o estudo fundamentou-se na Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Saúde, de 7 de abril de 2016, artigo 1^o, inciso IV, que isenta pesquisa censitária em Ciências Humanas e Sociais de registro no Comitê de Ética em Pesquisa da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - sistema CEP/CONEP.

RESULTADOS

Segundo dados coletados na secretaria da Coordenação do Curso de Medicina, durante o período de aplicação dos questionários havia um total de 835 estudantes matriculados: 813 matrículas ativas e 22 inativas. Do universo de 813 estudantes com matrículas ativas, aplicaram-se 748 questionários, correspondendo a 93,1% do corpo discente. Os outros 65 não foram alcançados por encontrarem-se ausentes durante as provas. Dos alcançados, 90 questionários retornaram em branco, totalizando uma cobertura efetiva de 658 estudantes (85,4%) (dados não dispostos em tabelas).

Perfil da população

A Tabela 1 elenca as frequências relativas dos estudantes para as variáveis: faixa etária, identidade de gênero, cor/raça, conclusão de nível superior na família, escolaridade dos pais e nível de instrução paterno e materno. As 658 respostas para faixa etária demonstram que 68,4% dos alunos da amostra têm entre 25 e 30 anos. A idade variou de 18 a 41 anos, com média de 23,6 (desvio padrão = 3,1 anos). Quanto ao gênero, a pergunta foi feita por autodeclaração e aberta. Das 657 respostas válidas, 49% se identificaram com o gênero masculino e 51% com o feminino.

Desagregamos as 677 respostas válidas para o quesito raça/cor em cada uma das suas opções de resposta. O perfil encontrado foi de maioria branca (69,87%), seguido de pardos (23,78%), que juntos somam quase a totalidade de estudantes. Os estudantes autodeclarados pretos foram 3,2%; amarelos 2,7%; os que se declararam indígenas representam apenas 0,3% do total dos participantes. Como tal valor não se mostrou relevante estatisticamente, fizemos a opção metodológica de analisar os dados apenas com as variáveis de cor: branca, amarela, parda e preta, excluindo-se os indígenas.

Ao serem questionados se alguém na família, independentemente do grau de parentesco, havia concluído curso superior, os alunos forneceram 676 respostas, dentre as quais 86,5% foram afirmativas. Em oposição, 13,5% dos estudantes disseram que são os primeiros da família a estar numa universidade.

Para o nível de escolaridade paterna e materna, obtiveram-se 666 respostas. Os resultados foram agregados em três respostas: pai e mãe com curso superior, que correspondeu a 46,4%; somente pai ou mãe, com 30,2%; e nem pai nem mãe com terceiro grau, 23,4% dos alunos.

A Tabela 2 descreve as variáveis relacionadas à situação financeira dos alunos participantes do censo. Avaliamos renda familiar mensal, condição de moradia, situação financeira pessoal, situação de trabalho, recebimento de auxílio-permanência e recebimento de bolsa de estudos. A renda familiar mensal, em reais (R$), foi descrita em números de salários mínimos recebidos, levando-se em conta o valor nacional em 1º de janeiro de 2018, e transformados, posteriormente, para rendimento anual em dólar estadunidense (US$), com a cotação comercial de 1º de junho de 2018. De acordo com as 673 respostas obtidas, 44,3% dos participantes possuíam renda anual entre US$ 8.640,00 e US$ 28.760,00, 42,6% afirmaram que a renda era superior a US$ 28.760,00 e, apenas, 13,1% estavam na faixa de renda anual mais baixa, até US$ 8.640,00.

Dos 684 que responderam sobre sua situação financeira pessoal, 79,2% não têm renda própria e seus gastos são financiados pela família. Em relação à situação de trabalho, 685 respostas revelaram que 90,1% dos estudantes, no período estudado, não exerciam atividade remunerada, ocupando-se apenas dos estudos.

A Tabela 3 mostra as variáveis relacionadas à trajetória acadêmica dos alunos estudados. Observamos que 85,2% formaram-se na modalidade tradicional de ensino médio e 13% na profissionalizante (675 respostas); 60,5% em escola privada e 35,1% em escola pública (729 respostas).

Quanto à forma de entrada na universidade, os dados coletados foram desagregados em cada uma das modalidades de ingresso previstas pela Lei nº 12.711/12³²32. Brasil. Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012. Brasília, 2012.. Das 643 respostas válidas, 65,9% apontaram ampla concorrência e 34,1% mencionaram entrada por políticas de ações afirmativas. Quando se isolou a especificação das reservas de vagas relação ao total de alunos, observamos que a maior parte entrou por ampla concorrência.

Entre os beneficiados pela reserva de vagas, as principais formas de entrada foram, em ordem decrescente: somente escola pública; escola pública com renda anual de até US$ 8.640,00; escola pública, com renda anual de até US$ 8.640,00 e negro ou indígena; escola pública e negro ou indígena, independentemente da renda.

O Gráfico 1 demonstra o perfil racial de cada uma das modalidades. Na via de ingresso por ampla concorrência, os brancos predominam com 82%; na via por escola pública, independentemente de outros fatores, verificam-se 76%, e, na via por escola pública com recorte de renda, há 71%. Nas modalidades com componente racial obrigatório, houve franco predomínio de pardos. No acesso por escola pública com recorte exclusivamente racial, 77% dos ingressantes declararam-se pardos. Com recorte racial e de renda, pardos representaram 84% das respostas. Dois dos três ingressos de pessoas com deficiência com recorte racial foram indivíduos declarados como pardos.

Apenas dois estudantes identificaram-se como indígenas, um acessou a universidade por meio da modalidade racial exclusiva e o outro por ampla concorrência. Apenas um estudante (branco) ingressou na modalidade voltada exclusivamente para deficientes e nenhum ingressou na modalidade para deficientes subordinada à renda.

Análise comparada das categorias classe social e raça

Em relação à ajuda financeira da família, 96,5% dos alunos de ampla concorrência a recebem, em oposição a 90% dos cotistas. Entre os da ampla concorrência, 3,5% não recebem, enquanto, nos cotistas, são 10%. Ainda que a diferença seja pouca, alunos cotistas, independentemente da modalidade, têm uma proporção maior dos que não recebem ajuda. Sobre a situação financeira da família, 3,9% dos alunos de ampla concorrência têm renda anual de até US$ 8.640,00, e, no caso dos cotistas, 27,6% se enquadram nesse perfil. Dos alunos de ampla concorrência, 38,1% têm renda familiar anual entre US$ 8.640,00 e US$ 28.760,00, contra 57,6% em relação aos cotistas (Tabela 4).

Dos alunos de ampla concorrência, 58,1% têm renda familiar anual acima de US$ 28.760,00, enquanto os cotistas representam 14,7%. Em relação à escolaridade dos pais, 57,9% dos alunos de ampla concorrência têm os dois pais com ensino superior; no caso dos cotistas, são 24,7%. Já 28,9% dos alunos de ampla concorrência têm só pai ou só a mãe; no caso dos cotistas, são 33%. Dos alunos de ampla concorrência, 13,2% têm pais sem terceiro grau completo; e os cotistas representam 42,3%. Dos alunos que têm os dois pais com ensino superior, os estudantes da ampla concorrência são a maioria. Dentre os estudantes em que nenhum dos pais cursou a graduação, os cotistas são a maioria (Tabela 4).

Ao compararmos os discentes segundo a raça/cor autodeclarada e a procedência do ensino médio, observamos (Tabela 5) que 73% dos alunos brancos e 81,3% dos amarelos são da escola privada. No caso de pardos e pretos, esses números são bem inferiores: 29,9% e 27,3%, respectivamente. Em relação à ajuda financeira da família, 95,1% dos alunos brancos declararam que a recebem, assim como 77,8% dos amarelos. Quanto aos pardos e pretos, 91,4% e 71,30%, respectivamente, contam com apoio da família.

Ao desagregarmos os alunos pelas faixas de renda familiar mensal e associarmos com a cor da pele autodeclarada, percebemos que, dos alunos brancos, 8,6% têm renda familiar anual de até US$ 8.640,00; no caso dos amarelos, são 11,1%. Novamente há oposição nas comparações entre brancos e amarelos com pardos e pretos, pois 25,8% e 19%, respectivamente, estão no menor estrato de renda.

Na faixa entre US$ 8.640,00 e US$ 28.760,00, estão 39,9% dos alunos brancos; os amarelos representam 33,3%; os pardos, 56,6%; e os pretos, 52,4%. Ao avaliarmos os que têm renda superior a US$ 28.760,00, 51,5% dos brancos têm os rendimentos familiares anuais nesse estrato, e os amarelos representam 55,6%. Já os pardos são 17,6%, e os pretos, 28,6%.

Em relação à escolaridade dos pais, 54% dos brancos, 62,5% dos amarelos, 26,4% dos pardos e 22,7% dos pretos têm os dois pais com ensino superior. Dentre os brancos, 29,9% têm só o pai ou só a mãe com terceiro grau; dos alunos amarelos, 25% se enquadram nesse perfil; dos pardos, verificam-se 32,7%; e dos pretos, há 22,7%. Dos alunos brancos, 16,1% têm pais sem graduação; dos amarelos, são 12,5%; dos pardos, 40,9%; e dos pretos, 54,5%.

Dentre os alunos com pai e mãe com graduação, a maioria é formada por alunos brancos e amarelos. Entre os alunos com pai e mãe sem graduação, a maioria é formada por alunos pardos e, principalmente, pretos.

Na Tabela 5, em relação ao quesito “recebe ajuda financeira da família”, os pardos aproximam-se mais dos brancos do que dos pretos. Quanto à origem escolar do ensino médio e a escolaridade dos pais, os pardos, assim como os pretos, e diferentemente dos brancos, são em sua maioria oriundos de escola pública. O mesmo perfil se repete com a renda familiar mais baixa e com pais sem ensino superior. Ainda na Tabela 5, os dados referentes à comparação entre pretos e pardos e pardos e brancos, demonstraram que, na origem escolar, renda familiar e escolaridade dos pais, os brancos diferem, com significância estatística, dos pardos, enquanto os pretos não. O único quesito em que pardos e brancos são semelhantes é quanto à ajuda financeira da família, também não havendo diferença entre pretos e pardos. Apesar de os pretos serem o maior grupo que não recebe ajuda (quase duas vezes mais que pardos e quatro vezes mais que brancos), a maioria ainda recebe.

Análise temporal do perfil racial e econômico

Em 2013, primeiro ano de adoção total da Lei de Cotas pela universidade, dos alunos ingressantes, 26,4% eram pretos e pardos, e 73,6%, brancos e amarelos. Pelos dados da Tabela 6, notam-se redução da proporção de negros em 2014 e crescimento destes nos anos seguintes, sem significância estatística em nenhum dos anos.

Quanto à análise da renda, desde 2013 houve aumento de ingressantes com a menor faixa de renda e redução daqueles com as maiores faixas. Ainda que a diferença entre o primeiro ano de aplicação da lei e os anos de 2014 e 2015 não possua significância estatística, é possível ver uma diferença significativa nos anos de 2016 e 2017 (Tabela 7).

DISCUSSÃO

O censo evidenciou o aumento do número de alunos de ensino médio público no curso de Medicina da universidade pesquisada, entre 2013 e 2017, diferentemente do perfil racial que permaneceu majoritariamente branco. Nossos dados mostraram não haver diferença entre o perfil racial dos ingressantes por ampla concorrência e por cotas sem critério racial, contudo o censo ocorreu na transição do sistema de ampla concorrência para o de cotas, relativizando tal achado. Aqui o principal é compreender que ações afirmativas de cunho estritamente social não aumentam, tacitamente, a quantidade de alunos negros e indígenas. Uma possível leitura dos dados produzidos neste estudo dá-se pela literatura que suporta a independência do conceito de raça em relação ao de classe social¹⁰10. Hasenbalg C. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Iuperj; 1979.^{), (11}11. Silva NV, Hasenbalg C. Tendências da desigualdade educacional no Brasil. Dados. 2000;43:423-45.^{), (18}18. Oliveira I. A construção social e histórica do racismo e suas repercussões na educação contemporânea. Periódico do Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira. 2007;9:257-81.^{), (51}51. Moore C. Racismo e sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza; 2007.. Nesse sentido, discutiremos, a partir dos dados, a distinção entre as duas categorias.

Constatamos, nas tabelas 1 e 2, o perfil prevalente entre os estudantes de Medicina no Brasil: brancos, com alta renda familiar, pais com escolaridade superior, oriundos de escola particular e que não trabalham durante o curso, sendo custeados pela família, semelhante ao descrito na literatura nacional e estadunidense²⁰20. Ristoff D. Democratização do campus: impacto dos programas de inclusão sobre o perfil da graduação. Cadernos do GEA; 2016.^{), (52}52. Scheffer MC, Guilloux AGA, Poz MRD, Schraiber LB. Reasons for choosing the profession and profile of newly qualified physicians in Brazil. Rev. Assoc. Med. Bras . 2016;62:853-61..

Metade dos brasileiros vivia com menos de US$ 2.897,00 anuais; a renda média anual dos domicílios brasileiros, em 2015, foi de US$ 9.853,00⁵³53. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua: mercado de trabalho brasileiro. Rio de Janeiro: IBGE ; 2016.. Porém, nas extremidades observarmos o perfil de econômico da medicina, o número de estudantes cuja renda familiar estava US$ 8.640,00 a US$ 12.960,00 anuais, valor próximo da média brasileira, é praticamente igual aos que vivem com renda anual acima de US$ 86.400,00. Sua maior parte possui renda domiciliar anual maior que US$ 28.800,00, quase três vezes maior que a renda média do país. Ristoff²⁴24. Ristoff D. Perfil socioeconômico do estudante de graduação: uma análise de dois ciclos completos do Enade (2004 a 2009). Cadernos do GEA . 2013. afirma que o estudante de Medicina brasileiro é, em média, seis vezes mais rico do que a população nacional.

Ao associarmos variáveis socioeconômicas às raciais, os alunos autodeclarados pardos e pretos possuem condições semelhantes entre si, inferiores ao conjunto dos brancos. Entre os alunos pretos e pardos, estão as maiores proporções de alunos oriundos de escola pública (126 contra 122 brancos) e pais com baixa escolaridade (54,5% e 40,9% sem pais com ensino superior contra 16,1% dos brancos), em acordo com o evidenciado pela realidade nacional²⁵25. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: resultados preliminares da amostra. Rio de Janeiro: IBGE; 2012.^{), (53}53. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua: mercado de trabalho brasileiro. Rio de Janeiro: IBGE ; 2016.^)-(5555. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Situação social da população negra por estado. Brasília: Ipea , Seppir; 2014..

Henriques⁵⁶56. Henriques R. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Brasília: Ipea ; 2001. Texto para discussão nº 807. evidenciou que, dentre os 10% mais pobres da população brasileira, 70% são negros. Já entre os 10% mais ricos, há somente 15% de negros contra 85% de brancos. Em relação às condições de moradia, os negros apresentam piores condições que os brancos: são os que mais vivem em terrenos impróprios, com maior densidade de moradores, abastecimento de água inadequado e menos saneamento básico. Mais da metade dos pretos e pardos encontram-se na faixa de US$ 8.640,00 e US$ 28.760,00, enquanto é na faixa acima de US$ 28.760,00 anuais que se concentra mais da metade dos brancos.

Quanto à escolaridade, as desigualdades se agravam no ensino superior⁵⁷57. Valverde DO, Stocco L. Notas para a interpretação das desigualdades raciais na educação. Revista Estudos Feministas. 2009;17:909-20. e na pós-graduação⁵²52. Scheffer MC, Guilloux AGA, Poz MRD, Schraiber LB. Reasons for choosing the profession and profile of newly qualified physicians in Brazil. Rev. Assoc. Med. Bras . 2016;62:853-61.^{), (57}57. Valverde DO, Stocco L. Notas para a interpretação das desigualdades raciais na educação. Revista Estudos Feministas. 2009;17:909-20.. Santos⁵⁸58. Santos T. Conceito de classes sociais. Petrópolis: Editora Vozes; 1982. e Scheffer, Guilloux, Poz e Schraiber⁵²52. Scheffer MC, Guilloux AGA, Poz MRD, Schraiber LB. Reasons for choosing the profession and profile of newly qualified physicians in Brazil. Rev. Assoc. Med. Bras . 2016;62:853-61. demonstram que, nos cursos de mestrado e doutorado, os brancos detêm 86% das vagas. Apesar da tendência ao aumento de alunos negros nas universidades, por conta das políticas de ações afirmativas, há maior acesso de homens negros em detrimento de mulheres negras⁵⁷57. Valverde DO, Stocco L. Notas para a interpretação das desigualdades raciais na educação. Revista Estudos Feministas. 2009;17:909-20.. Para além do racismo, o sexismo também atua como fator de hierarquização social associada à vulnerabilidade em saúde⁵⁹59. Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde Soc. 2016;25:535-49..

De modo geral, a maioria dos estudantes respondentes ao nosso censo não trabalha (90,1%) nem possui renda formal própria, sendo financiados pela família (79,2%), evidenciando que, para cursar Medicina, é necessário um investimento financeiro que muitas famílias não conseguem fazer, legitimando a existência de exclusão por critérios socioeconômicos. Porém, nesse contexto de desigualdade estrutural, sustentamos que a situação de estudantes pretos e pardos é socialmente mais grave que a dos brancos.

Quando analisam as formas de entrada dos participantes do censo, a maioria dos ingressantes pela ampla concorrência são brancos (82%), assim como nas modalidades de cotas sem o fator cor/raça associado à procedência de escola pública (76% para escola pública, independentemente da renda, e 71% na pública, dependentemente de renda). Pretos e pardos só são maioria quando a reserva de vagas considera o critério racial. As cotas exclusivamente socioeconômicas aparentam ser ineficazes para a inclusão de negros, negras e indígenas no curso de Medicina.

Visto que a maioria dos alunos da ampla concorrência é branca, se a política de ações afirmativas não existisse, provavelmente a proporção de estudantes pretos, pardos e indígenas seria ainda menor. O mesmo pode ser dito em relação a estudantes mais pobres, minoria entre os da ampla concorrência: apenas 3,9% destes pertencem à faixa de renda anual até US$ 8.640,00; já entre os cotistas, essa faixa representa 20,6%.

Associado a essas informações, o Gráfico 1 permite-nos associar à teoria de que a eliminação das desigualdades raciais não depende de políticas universais⁶⁰60. Roque Á. Construção e desconstrução do silêncio: reflexões sobre o racismo e o antirracismo na sociedade brasileira. In: Paula M. de, Heringer R., organizadoras. Caminhos convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, Actionaid Brasil; 2009., como as que englobam apenas critérios de renda e origem escolar. Há necessidade de políticas específicas para pretos, pardos e indígenas. Os resultados das tabelas 5 e 7 corroboram esse posicionamento: nos cinco anos de ações afirmativas universais, ocorreram mudanças significativas no perfil econômico nos anos de 2016 (p = 0,013) e 2017 (p = 0,003) quando comparados com 2013. Entretanto, poucas foram as alterações no perfil racial.

Tal aumento de representatividade de pretos e pardos ocorreu devido às cotas com algum critério racial e à maior oferta de vagas. Valverde e Stocco⁵⁷57. Valverde DO, Stocco L. Notas para a interpretação das desigualdades raciais na educação. Revista Estudos Feministas. 2009;17:909-20. negaram a ideia de mudanças estruturais na sociedade brasileira e em suas relações raciais. À sua época, argumentavam pela necessidade de medidas inclusivas essencialmente raciais, não subordinadas aos critérios socioeconômicos como a origem educacional no sistema público, diferentemente do assentado na Lei nº 1.711/2012³⁶36. Brasil. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 2012..

Esse debate em torno de medidas sociais amplas em detrimento das políticas afirmativas de cunho racial torna-se especialmente perigoso quando surge em perspectiva silenciadora. O pressuposto de que a melhoria do ensino básico público e da distribuição de renda resolveria o acesso da população negra a locais em que ela é historicamente marginalizada desconsidera o critério racial como um produtor de desigualdades⁶¹61. Santos H. Discriminação racial no Brasil. In Anais de seminários regionais preparatórios para a conferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Brasília: Ministério da Justiça.. Assim como Heringer⁶²62. Heringer R. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Cad. saúde pública . 2002;18:S57-S65. e Valverde e Stocco⁵⁷57. Valverde DO, Stocco L. Notas para a interpretação das desigualdades raciais na educação. Revista Estudos Feministas. 2009;17:909-20., entendemos a reserva de vagas para não brancos nas universidades como estratégia para que essa população acesse espaços de poder, levando outra ótica sobre os problemas do Brasil.

CONCLUSÃO

Com base nos nossos dados, concluímos que, no caso concreto, o sistema de cotas de acesso à universidade com base na subordinação da categoria raça/cor à classe social apresentou-se falho em incluir não brancos no curso de Medicina analisado, confirmando nossa hipótese. Nossos dados corroboram a independência das duas categorias para que se cumpram os objetivos enunciados pela Lei nº 12.711³⁶36. Brasil. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 2012. concernente à correção de racismo estrutural no acesso ao ensino superior, especialmente a Medicina.

Contudo, destacamos as limitações em nossa pesquisa. No Brasil, a definição de raça passa por um imaginário coletivo, além de ligar-se intrinsecamente a questões subjetivas⁶³63. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Características étnico-raciais da população: um estudo das categorias de classificação de cor ou raça: 2008. Rio de Janeiro: IBGE , 2011.. Mesmo não havendo discrepância no uso de auto ou heteroatribuição racial⁶⁴64. Osorio RG. A classificação de cor ou raça do IBGE revisitada. In: Petruccelli JL, Saboia AL, organizadores. Características étnico-raciais da população: classificações e identidades. Riod de Janeiro: IBGE; 2013, p. 83-99., qualquer análise será atravessada pela subjetividade não quantificável, e dificilmente identificável, de quem atribui.

Ao utilizarmos métodos de aquisição de dados autopreenchíveis, sistemas de auto heteroatribuição podem sofrer vieses quando a resposta dada garantirá acesso a políticas públicas, beneficiadoras de um ou outro grupo⁶⁵65. Osório RG. TD 0996 - O sistema classificatório de cor ou raça do IBGE. Brasília: Ipea ; 2003. Texto para discussão.. Logo, sem critérios objetivos ou controle institucional para o ingresso e a declaração ao censo, os candidatos estão livres para responder inconsistentemente com seu fenótipo visando a uma vaga no curso de Medicina.

Para avançar essa discussão, são necessários mais estudos principalmente sobre os impactos dos processos de auto e heteroatribuição racial no ingresso ao ensino superior. Sustentamos que o debate da construção social das raças brasileiras não seja exclusividade das ciências sociais stricto sensu, mas que os determinantes sociorraciais componham pesquisas em outras áreas.

Recomendamos aos cursos da área da saúde que identifiquem o perfil de seus estudantes e graduados. Informações dos perfis socioeconômico, racial e cultural dos profissionais formados pelas universidades trazem novas dimensões na avaliação dos resultados de projetos pedagógicos e currículos. Conhecer o perfil do egresso possibilita que, pelo menos na saúde, seus serviços estejam mais alinhados com a demanda dos usuários do sistema público de saúde.

AGRADECIMENTOS

Este trabalho foi apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na forma de bolsa de iniciação científica e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) pelo auxílio-pesquisa: Processo nº E-26/200.991/2017.

REFERENCES

Datas de Publicação

Histórico