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FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. 2015. Pessoas desaparecidas. Uma etnografia para muitas ausências.

FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. .2015. .Pessoas desaparecidas. Uma etnografia para muitas ausências. . . Rio de Janeiro: :. Editora UFRJ, .287 pp. .

Como antropóloga de origem argentina, a categoria “desaparecido(s)” me remete a um universo de sentidos atrelado a uma tradição política e social específica. Intimamente referido ao movimento de direitos humanos, “desaparecido”, na Argentina, é um ato político que refere quase intrinsecamente aos crimes cometidos pelo governo militar (1976-1983) e ao consequente ato de demanda de justiça criado e organizado em torno dessa figura.

Uma vez no Rio de Janeiro, deparei-me com outro sentido. “Desaparecidos” eram os corpos “sumidos” nas favelas cariocas, seja pela ação da polícia, seja pela ação do “movimento” ou do “tráfico”. “Fornos”, “porcos”, “desovar” foram categorias presentes em diversos relatos que tinham “desaparecidos” mais como objetos do que como sujeitos de demandas de justiça e memória diante do Estado.

O trabalho de Letícia Carvalho de Mesquita Ferreira me confrontou com outras histórias, outras “ausências”, outros significados. Os “desaparecidos” que dão vida à sua etnografia não são, ao menos em princípio, os “desaparecimentos políticos” nem os “desaparecimentos forçados”. Contudo, eles integram também o campo das burocracias, por um lado, e a arena das mobilizações sociais, por outro. É por esse encontro de arenas de discussão que as histórias nascidas por e em torno desses “desaparecidos” não se mostram alheias ao campo da violência, dos direitos e dos movimentos de demanda e permitem a confluência de trabalhos e interesses diversos.

Pessoas desaparecidas. Uma etnografia para muitas ausências, publicado em 2015 pela Editora da UFRJ, é produto da tese de doutorado de Letícia, defendida em 2011 no Museu Nacional (UFRJ). Para tanto, Letícia iniciou em 2008 pesquisa de cunho etnográfico no Setor de Descoberta de Paradeiros (SDP) da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, hoje com status de Divisão. Com o andar da pesquisa, estendeu a abordagem para eventos públicos organizados pela Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap), coordenada pela então Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência de República.

No SDP, mergulhou em documentos, formulários, sindicâncias e outras atas e atos formalizados pela repartição policial. Registrou, assim, com atenta e sutil perspicácia, traços de uma burocracia empenhada na classificação e consequente hierarquização de “casos”. Mostra, nesse sentido, uma burocracia que, ao mesmo tempo em que padroniza e normatiza, aparece como receptáculo de histórias e personagens heterogêneos, insólitos e fascinantes.

No SDP, Letícia também construiu uma interlocução próxima com os policiais. Caracterizados através de suas trajetórias, opiniões, emoções e percepções sobre os limites e as possibilidades do trabalho, podemos nos aproximar e compreender como eles definem, classificam e administram as histórias que a eles chegam.

Já nos interstícios da Redesap, Letícia percorreu diversos estados brasileiros, ministrou palestras, conduziu cursos de capacitação e elaborou documentos. Certamente Letícia se “deixou afetar” não só por seus interlocutores, mas também pelo assunto - um problema social e sociológico que hoje tem a sua marca.

Nesse percurso entre a burocracia e a rede, Letícia encontrou as famílias com suas dramáticas e heterogêneas histórias. Na minha leitura, esse encontro da etnógrafa tem uma expressão cabal na narrativa construída em torno dos “casos”. Destacados em caixinhas de texto, intitulados pelos nomes dos protagonistas, o livro bem poderia ser lido a partir deles, revelando o caráter cabalmente etnográfico do trabalho. Esse caráter etnográfico, isto é, a articulação perfeita entre pesquisa de campo e teoria, parece-me construído a partir da perspectiva proposta por Antonio Carlos de Souza de Lima sobre “gestar e gerir” o Estado, à qual a autora faz referência em diversos trechos da etnografia.

Especificamente, o livro, prefaciado por Adriana Vianna, com orelha do próprio Antonio Carlos de Souza Lima, ambos professores do MN/UFRJ, está organizado em cinco capítulos. No primeiro, encontramos o relato da etnógrafa sobre a construção do seu campo de pesquisa. Entre uma burocracia encerrada em si mesma, nos seus papéis, arquivos, mesas e telefonemas, e uma rede que produz múltiplos engajamentos e conexões, encontra-se o paradoxo central do trabalho: “desaparecidos” que se movem entre as rotinas burocráticas de “apenas preencher papel” em uma sala habitada por poucos policiais e muitos arquivamentos, e a grandiloquência de funcionários que elevam alguns desses “desaparecidos” ao status de “causa pública”. Os casos são os fios condutores entre esses âmbitos. Contudo, não são todos os casos que nos conduzem de um espaço a outro, mas sim aqueles que conseguem o status de denúncia e de demanda por reconhecimento.

Entre o baixo prestígio burocrático e a visibilidade pública, as histórias contadas revelam a natureza diversa dos conflitos e evidenciam o potencial do método etnográfico quando tratamos com burocracias estatais. “Para mim não é alívio nenhum. Eu preferia que ele evaporasse”, disse Maria para Letícia no corredor do SDP enquanto aguardava para comunicar o aparecimento de seu ex-marido (:19). O desfecho que conduziria à suspensão da sindicância trazia para Maria mais problemas que soluções e mostrava que não há um sentido único de “sucesso” ou “resolução”.

No capítulo 2, a narração se centra nas práticas de registro e documentação que transformam as histórias narradas em “casos de desaparecimento”, a serem desestimados, investigados e/ou arquivados pelos policiais. A descrição mergulha com intensidade nos documentos - formatos, circuitos, linguagens e categorias, acionados para dar conta do trabalho policial nessas ocorrências. Destaco o desafio classificatório que os casos de “desaparecimento” apresentam para os agentes dedicados à sua gestão e gerência. O jogo classificatório descrito por Letícia, que pode ser observado em outros “tipos” administrativos e penais, demonstra mais uma vez a força do direito, por um lado, e dos índices estatísticos, por outro, na homogeneização e na padronização da diversidade e da complexidade das histórias apresentadas pelas pessoas nas instâncias burocráticas.

Já o capítulo 3 mostra como, para além dos procedimentos, os policiais constroem e utilizam outras estratégias e recursos na gestão desses casos através de uma atividade permanente de classificação dos comunicantes e desaparecidos, familiares e parentes, situações e lugares, hábitos e costumes. Definidos pela autora como “artefatos”, através de conselhos e compromissos, reputações e relações de dependência (:139), os policiais conseguem “gestar e gerir”, a partir das interações com as pessoas envolvidas, a enorme variedade de histórias, selecionando e construindo “casos de desaparecimento”, conforme sua experiência, seus valores e interesses.

O capítulo 4 apresenta as disputas e os embates através dos quais o fenômeno é construído e acionado como um problema público. Essas lutas de sentido em torno da construção do desaparecimento como “causa pública” revelam, segundo demonstra Letícia, como à ausência do desaparecido se somam outras: a falta de uma família protetora, de um Estado assistente e de uma política competente (:33).

Parece-me que essas múltiplas ausências encerram a pergunta de quem são os desaparecimentos? Família(s), Estado, polícia, movimentos sociais, secretarias nacionais e estaduais, organizações não governamentais aparecem e são construídos como parte e como donos do problema. Na busca de uma responsabilização pelo problema, acabam se construindo formas de culpabilização dos diversos atores, evidenciando as hierarquias sociais e morais acionadas, na linha que sugere Roberto Kant de Lima para a tradição jurídica brasileira.

No último capítulo, Letícia aprofunda os limites classificatórios dos casos de “desaparecimento” a partir da reflexão sobre o papel da etnógrafa no campo. No seu engajamento, Letícia revela o poder das categorias: se, por um lado, elas homogeneízam, por outro, são suscetíveis de mobilizar emoções e sentimentos, confortos e satisfações e assim, eventualmente, apaziguar angústias e ausências. Nesse jogo, Letícia alcança o melhor resultado que um etnógrafo pode, a meu ver, construir: a aprovação dos seus diversos interlocutores ao falar com e diante deles do assunto pesquisado.

Enfim, essa primorosa etnografia desvenda o campo da burocracia; suas formas cotidianas, regulares e rotinizadas de administração de casos sem repercussão pública, mas que importam e interessam a seus protagonistas. Ao mesmo tempo, mostra como essa invisibilidade burocrática pode alcançar status de denúncia e de problema social, mobilizando recursos, estratégias, projetos e instituições que transformam alguns “casos” em “causa pública”. Nessa linha, diversos autores são acionados, a serviço da etnografia, para pensar o Estado, a burocracia, os documentos e as práticas por ela produzidos (apenas citando alguns, Abrams, Bourdieu, Foucault, Herzfeld, Kant de Lima, Santos) e também os movimentos sociais que constroem diversas formas de mobilização e demanda (Boltanski, Das, Soares, Vianna, entre outros).

Nesse movimento entre a Antropologia do Estado e dos movimentos sociais, a etnografia de Letícia mostra como a interação dos atores constrói “moralidades situacionais” que dão forma a procedimentos, classificações, mobilizações e decisões políticas. Valores sobre a família, as formas de cuidado, as fronteiras entre saúde (mental) e doença, entre trabalho e vagabundagem, entre outros, são acionados para outorgar ou negar legitimidade a denúncias, direitos e demandas.

Se, parafraseando Durkheim e Mauss, a classificação dos casos reproduz a classificação dos homens, podemos pensar que, em consonância com outros trabalhos, este aqui demonstra como a desigualdade nas formas de gestar e gerir “casos” cria sujeitos mais ou menos legítimos de terem seus direitos reconhecidos. Enquanto pessoas que “desaparecem” não merecem ser localizadas, corpos sumidos não merecem ser encontrados, famílias e servidores públicos individuais são culpabilizados por esses casos e a mobilização se limita a certas “causas”, o acúmulo de etnografias sobre as formas de administração institucional de conflitos demonstra como, no campo das representações sociais, há formas mais ou menos legítimas de viver e morrer e, portanto, vidas e mortes que importam mais ou menos.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    May-Aug 2017
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