RESUMO

O fim da Guerra Fria e a transformação revolucionária do Segundo Mundo provocaram uma onda pessimista sobre o destino do Terceiro Mundo, agora chamado “Sul”. A morte do socialismo de Estado não determina necessariamente um futuro de infortúnios para esse grupo de países, inclusive o Brasil. Alguns países do “Sul” escapam de um destino obscuro, mas outros não, dependendo da competência de suas elites e de suas forças políticas para definir e implementar um projeto de desenvolvimento nacional. Este artigo trata do contexto em que o Brasil e a América Latina estão após a Guerra Fria.

PALAVRAS-CHAVE:
América Latina; terceiro mundo; elite; projeto nacional

ABSTRACT

The end of the Cold War and the revolutionary transformation of the Second World have provoked a pessimistic wave about the destiny of the Third World, now called “South”. The death of the State Socialism does not necessarily determine a future of misfortunes to that group of countries, including Brazil. Some “South” countries will escape from an obscure destiny, but others will not, depending upon the competence of their elites and of their political forces in order to define and implement a national development project. This article deals with the context in which Brazil and Latin America are after the Cold War.

KEYWORDS:
Latin America; third world; elites; national Project

O fim da Guerra Fria e a extinção do Segundo Mundo têm dado origem a uma portentosa onda de pessimismo sobre a sorte do antigo Terceiro Mundo, hoje chamado “Sul” do planeta. Tal pessimismo, a meu ver, não se justifica. O falecimento do socialismo de Estado não determina necessariamente um futuro de desgraças para o conjunto de países entre os quais se encontra o Brasil.

Os principais argumentos das desgraças são três. Primeiro, o fim da bipolarização e, portanto, do contrapeso soviético, deixaria os países do Sul à mercê do Norte desenvolvido, sem que este encontrasse maiores barreiras a uma intervenção política desinibida nas diferentes áreas do mundo subdesenvolvido. Além disso, o Terceiro Mundo deixaria de obter vantagens econômicas que adviriam da bipolarização - uma espécie de preço que os centros capitalistas ou o sistema soviético pagariam para manter (ou atrair) determinados países ou áreas sob (ou para) sua influência. Finalmente, os países ex-socialistas passariam a atrair os capitais internacionais que, de outra forma, rumariam para o Sul subdesenvolvido. Isto sem esquecer também a possível absorção de fluxos de comércio do Sul pela área ex-socialista.

A visão anterior incorpora, acima de tudo, como lembrou o professor Albert Hirschman,¹ 1 Ver o seu artigo: “Good news is not bad news” (New York Review of Books, 11.10.90), que inspirou a primeira parte destas notas. um jogo de soma zero bastante primitivo: se algo de bom ocorre no mundo (revolução democrática na esfera soviética) algo de mau, equivalente e simultâneo, deverá ocorrer também (a desgraça do Terceiro Mundo). No que se refere à concorrência por capitais, por exemplo, a ideia, além de estática, desconsidera os tropeços que as economias do centro e leste europeu estão enfrentando e que, infelizmente, prolongar-se-ão por muitos anos (especialmente na URSS). A menos que os capitais internacionais se metamorfoseiem de caçadores de lucros em repartidores de caridade, dificilmente migrarão em massa àquela região.

É importante também compreender que a participação do resto do Sul nos investimentos internacionais diretos é pequena (menos de 20% do estoque mundial), podendo aumentar significativamente sem provocar grandes traumas mundiais. E esse crescimento depende primordialmente de um fator: estabilidade econômica e boas perspectivas de rentabilidade futura.

Além disso, na América Latina, por exemplo, as empresas estrangeiras já estão presentes há muitas décadas no setor industrial, circunstância que facilita a retomada do afluxo de investimentos externos, ao contrário da Europa Centro-Oriental, onde há poucas multinacionais e nem sequer existe um sistema de mercado funcionando.

Com relação ao comércio, o argumento do desastre é ainda mais frágil. A América Latina detém apenas 4% das exportações mundiais, o Brasil 1%. Eventual duplicação dessas proporções não provocaria senão cócegas na economia internacional. E, a médio prazo, a abertura da economia do Centro-Leste europeu só faria ampliar os fluxos de comércio, inclusive para matérias-primas, alimentos e semi-elaborados dos países do Sul.

De mais a mais, que vantagem econômica objetiva a bipolarização mundial teria trazido para o Terceiro Mundo, pelo menos para América Latina? Nenhuma. O conflito ideológico mundial criou mais uma ilusão de capacidade de negociação econômica que uma realidade de conquistas materiais para a região.

A única exceção talvez tenha sido Cuba, embora a maciça e continuada ajuda soviética não tenha garantido a decolagem da economia desse país, que hoje exibe sua dramática vulnerabilidade precisamente em função da dependência da ajuda e do bloqueio que sobrevive à Guerra Fria.

Esta, em troca, via paranoia anticomunista, esteve por trás de colapsos democráticos a granel na América Latina dos anos 50, 60 e 70. Além de induzir ao aumento de despesas militares, como lembrou o professor Hirschman, estreitou o raio de manobra para experimentos sociais e polarizou os processos políticos domésticos, transformando reformistas em radicais e elites econômicas e políticas em golpistas. Inibiu, outrossim, que houvesse maiores diferenciações e conflitos entre os países do Norte (capitalistas desenvolvidos), em face da presença da cortina de ferro. Este fenômeno chega agora ao fim e as diferenciações e conflitos, apesar de tudo, ampliar-se-ão inclusive porque a economia mundial está ainda muito longe de um futuro harmônico e isento de tropeços, abrindo-se então possibilidades de alianças entre setores do Norte e do Sul.

Reafirmo: o futuro de desgraças não é necessário. Evidentemente, porém, também não está excluído, como não estaria mesmo que a guerra fria permanecesse. Alguns países do Sul escaparão desse destino, outros não, dependendo da competência de suas elites e de suas forças políticas para definirem e implementarem um projeto nacional de desenvolvimento, ousado e contemporâneo.

I. AS MUDANÇAS E O IMOBILISMO EXTERNO

Nesse contexto, a política externa brasileira vive um período de acentuada indefinição. Há bons motivos para isso, pois este fim de século parece constituir um dos pontos de inflexão da história moderna, fragmentando parâmetros e referências de natureza política e econômica que, bem ou mal, vinham orientando nossa ação externa.

Em primeiro lugar, como dissemos, o fim do Segundo Mundo e das experiências do socialismo de Estado enfraquece (se é que não elimina) a identidade do Terceiro Mundo, a que pretendemos pertencer e ao menos co-liderar. A identidade e coesão desse bloco sempre foi frágil em face da diversificação de condições e interesses - fenômeno que se refletiu, por exemplo, na agonia na UNCTAD nas últimas duas décadas. Mas o golpe de graça está sendo dado agora pelo fim da bipolaridade EUA-URSS em escala mundial, que leva junto as pretensões dos países que contavam valorizar-se do ponto de vista econômico e político em função dos conflitos e rivalidades entre ambas as superpotências.

Em segundo lugar, vive-se uma revolução tecnológica (incluindo a informação) e uma fase de extraordinária expansão do comércio, dos investimentos e do sistema financeiro internacional. Essa integração envolve um notável acirramento de concorrência em escala mundial de mercadorias e de (e por) capitais e é acompanhada, também, por uma globalização de questões relacionadas com o meio ambiente, imigrações, direitos humanos e até problemas criminais (narcotráfico).

A respeito da integração econômica, cabe registrar que entre 1950 e 1990 o comércio mundial cresceu 10,5 vezes, enquanto o PIB mundial aumentou 4,7 vezes. Até 1980, a expansão comercial foi a maior já registrada na história. Já o estoque de investimentos estrangeiros diretos no mundo quadriplicou em valores reais entre 1960 e 1990, sendo que mais da metade desse aumento ocorreu em 1980/1988. E, no último quarto de século, a expansão dos empréstimos internacionais foi duas vezes mais rápida que a do comércio, sendo que, desde 1970, os ativos totais dos bancos internacionais, como proporção do PIB mundial, aumentaram 5,3 vezes. Mais da metade desse crescimento também ocorreu nos anos 80.² 2 Estes dados e os que seguem foram extraídos do recente relatório do Banco Mundial: “Global Economic Prospects and the Developing Countries”, Washington, 1991.

Esses fatores, ao lado da revolução tecnológica (especialmente no que se refere às comunicações e à informação) limitam notavelmente o raio de manobra das políticas nacionais, do Estado construído segundo o paradigma do século XIX. Comprometem e enfraquecem, de fato, padrões de políticas públicas habituais em países de industrialização bem tardia como o Brasil e a Índia, acostumados a governos com razoável capacidade para fixar e implementar regras e controlar as decisões econômicas dentro de suas fronteiras.

Em terceiro lugar, o Brasil vive uma fase de estagnação econômica, de superinflação e de aperto do balanço de pagamentos inéditas neste século, pela sua simultaneidade e intensidade. Isto, obviamente, enfraquece suas posições e interesses nos foros e nas negociações internacionais.

Por último, a própria dinâmica interna de nossa economia passou a exigir, a partir do início do decênio anterior, um abertura maior em relação ao exterior, em razão de termos avançado notavelmente na organização de um parque industrial integrado e como imperativo para a sustentação do desenvolvimento desse setor. Isto, do mesmo modo que a integração mundial, também exige políticas econômicas pouco afeitas à nossa experiência de desenvolvimento, capazes de compatibilizar abertura externa e investimentos maciços em recursos humanos com dinamismo econômico sustentado.

A propósito de recursos humanos, aliás, cumpre ressaltar que a extraordinária valorização do conhecimento implícita na presente revolução tecnológica é frontalmente contraditória com outra característica essencial do crescimento econômico brasileiro até agora: o brutal atraso educacional que, daqui em diante, será um empecilho não apenas à atenuação das desigualdades sociais mas também ao desenvolvimento material do país.

Como se observa, são todos motivos de bom tamanho para conduzir (e manter) o Brasil em situação de perplexidade em suas políticas com relação ao exterior. Insisto, porém, que não há um futuro necessário de desgraças para o país a partir das mudanças internacionais e de nossa crise doméstica. Desde logo, cabe ter presente que o enfraquecimento do paradigma do estado-nação do século XIX não é antagônico à definição de políticas nacionais de desenvolvimento. O Brasil não tem conseguido definir o seu projeto nacional, não porque tal projeto seja, em tese, inviável, mas porque está envolvido no emaranhado da superinflação, da fragilidade de suas instituições democráticas (e do seu sistema político), do atraso mental de grande parte de suas elites (que raciocinam como se a economia mundial fosse a mesma de trinta ou quarenta anos atrás) e açoitado pelo corporativismo selvagem de setores sociais pequenos mas bem organizados. E a ausência desse projeto, hoje, estreita dramaticamente nossas possibilidades de reencontrar o caminho do desenvolvimento.

II. RETOMAR A INICIATIVA

Afora cuidar da crise doméstica, que é tarefa nossa, cabe escapar lá fora, no que se refere à política externa, de vaivéns retóricos, ora obsoletos (terceiro-mundismo antigo), ora irreais (“vamos virar primeiro mundo”). No plano econômico, por exemplo, nada melhor que cobrar dos países desenvolvidos a coerência entre o que predicam e o que praticam: não discriminação nas transações internacionais e livre concorrência. Tal cobrança, desde logo, é capaz de somar um grande número de países e pode ser compartilhada perfeitamente pelo Brasil, que vem dando passos largos na direção da abertura e no tratamento de temas como os do meio ambiente.

De fato, a liberalização e a equanimidade comerciais que os países desenvolvidos propõem é contraditória, por exemplo, com a proteção aos setores mais tradicionais, como têxteis e agricultura; esta, só na Europa, recebe US$ 300 bilhões de subsídios e transferências anuais. Caso esse montante fosse reduzido à metade, as exportações agrícolas dos países subdesenvolvidos poderiam aumentar entre 20 e 40%.

De fato, exige-se bastante do time dos países subdesenvolvidos (e do Brasil), mas os exemplos dos desenvolvidos são decepcionantes. A liberalização ainda não chegou também aos produtos têxteis: se tivesse chegado, as exportações desses produtos aos centros desenvolvidos poderiam aumentar entre 80 e mais de 90%. Diga-se de passagem, mais de 40% das exportações dos países mais endividados encontram barreiras não-tarifárias nos mercados dos países centrais.

Além disso, as tarifas médias para produtos industriais nos Estados Unidos e na Europa são mais altas para as importações provenientes dos países subdesenvolvidos. No conjunto dos países desenvolvidos da OCOE, cerca de 16% das importações estão sujeitas a barreiras não-tarifárias e pelo menos vinte das 24 economias desenvolvidas são hoje mais protecionistas que há dez anos!

No caso dos Estados Unidos, persistem ou são reforçadas políticas unilaterais e casuísticas sobre seus parceiros comerciais, contrariando os princípios do GATT. Mesmo campeões mundiais de comércio, como o Japão, estão longe do liberalismo: esse país, além de proteger-se de fato, mediante barreiras não-tarifárias, contra importações de produtos manufaturados, pratica um forte protecionismo agrícola e, no caso do arroz, estabelece um diferencial de seis vezes entre preços domésticos e do mercado internacional. Uma diferença bem mais que a tão celebrada distância entre os preços dos microcomputadores domésticos e os do mercado internacional.

Fala-se também, muito, de integração financeira, da liberalização dos fluxos financeiros, mas, ao mesmo tempo, organismos multilaterais de crédito impõem condicionamentos de corte nitidamente ideológico ou que obedecem a interesses comerciais unilaterais de países desenvolvidos e que deveriam ser objeto de tratamento no âmbito do GATT. A própria questão da dívida por vezes vem sendo encaminhada segundo critérios não-econômicos (vejam-se os exemplos dos perdões para a Polônia e o Egito). Exige-se, também, com certo fundamento, maior disciplina quanto aos direitos de propriedade intelectual, mas, ao mesmo tempo, impõem-se limitações para a exportação de tecnologia sensível para países em desenvolvimento, como é o caso dos computadores mais potentes produzidos nos Estados Unidos e no Japão, que demandam universidades, laboratórios, indústrias de ponta e de prospecção petrolífera daqueles países.

Quanto à austeridade financeira, como é sabido, instituições sob forte influência dos países desenvolvidos (FMI e Banco Mundial, por exemplo) introduzem em suas prescrições e condicionalidades duras exigências de equilíbrio fiscal. Francamente, creio que elas têm um papel positivo. A conquista dessa austeridade, contudo, tem sido difícil até para os próprios países desenvolvidos. O déficit público é alto nos Estados Unidos e cresce na Europa Ocidental. Basta dizer que, nos anos recentes, o déficit em conta corrente dos Estados Unidos, relacionado com o déficit público, absorveu, em média, 4 a 5% da poupança mundial. A consequência direta mais óbvia recai sobre as taxas de juros internacionais, que são pressionadas para cima, com efeitos prejudiciais para os países menos desenvolvidos, especialmente os mais endividados. Não será demais lembrar uma simulação do Banco Mundial segundo a qual um ponto percentual a mais (ou menos) nessa taxa reduz (ou aumenta) o crescimento dos países mais endividados em 0,4 por cento.

Em relação ao meio ambiente e direitos humanos, o Brasil tem sido, na prática, receptivo às demandas externas. São exemplos as decisões do presidente da República em proteger os índios Yanomamis, demarcar as terras indígenas e eliminar os incentivos fiscais para investimentos na Amazônia que comprometeriam o meio ambiente. Pessoalmente acho legítimo que a comunidade internacional exerça pressões, mesmo que seus países não tenham praticado nem pratiquem adequadamente o que pregam, por exemplo, na preservação das florestas (de clima temperado) ou emissão de gases que provocam o efeito estufa. Erros de uns não justificam os dos outros.

Mas é preciso levar em conta um paradoxo: enquanto essas pressões geram reações xenófobas e inquietam os meios militares brasileiros, muito pouco tem sido feito em matéria de contrapartida e de cooperação externas. A conversão da dívida para projetos ambientais, por exemplo, proposta pelo presidente Bush, é, para o Brasil, hoje, impraticável, tal o peso das condicionalidades que foram estabelecidas. Mesmo no caso de propriedade intelectual, que tanto mobiliza o governo norte-americano, é evidente que também caberia a reivindicação de estendê-la aos recursos relacionados com a biodiversidade dos países com grandes florestas tropicais.

De outro lado, o Brasil reagiu positivamente quando a reunião do G-7 em Houston ofereceu cooperação dos países desenvolvidos para a preservação da floresta amazônica. Por isso, foi elaborado um projeto-piloto, mediante esforços conjuntos do governo brasileiro, da Comunidade Econômica Europeia e do Banco Mundial, com um custo estimado de US$ 1,5 bilhões em oito anos. Pois bem, no recente encontro do G-7 em Londres a oferta para financiar o projeto restringiu-se à soma simbólica de 50 milhões de dólares, após considerável relutância e contra a oposição dos Estados Unidos e do Japão!

É evidente que a retomada do desenvolvimento brasileiro é essencial para que a luta em defesa do meio ambiente possa avançar. A pobreza e a queda dos investimentos que geram empregos são um dos principais inimigos da preservação ambiental. Não duvido de que a implacabilidade das posturas dos Estados Unidos a respeito das questões econômicas é contraditória não só com seus interesses econômicos a médio prazo, mas também com a causa da defesa ambiental.

Nenhuma das evidências anteriores deve servir de pretexto para que o Brasil inverta a abertura de sua economia, ou descuide do meio ambiente, ou recaia no terceiro-mundismo anacrônico. São, no entanto, bons argumentos para orientar nossa política externa e reforçam a tese de que nossa estratégia de abertura tem de ser, além de firme, equilibrada e criteriosa.

Quanto à ação política propriamente dita, há espaços novos. O melhor exemplo é, talvez, o do apoio à independência dos países bálticos (Lituânia, Letônia, Estônia) da URSS, do mesmo modo que, no passado recente, o Brasil apoiou a independência de países africanos. Não que viéssemos a ter, no caso, papel decisivo no final de um processo de independência que inevitavelmente ocorrerá. Mas o apoio teria a virtude de valorizar simultaneamente a política externa brasileira e a causa daqueles países em torno de um objetivo que corresponde aos melhores ideais de democracia e autodeterminação dos povos.³ 3 Este parágrafo foi escrito bem antes das recentes iniciativas de restabelecimento de relações com os países bálticos por parte da Comunidade Europeia, Canadá e Argentina.

III. AS INCERTEZAS DA ECONOMIA MUNDIAL

A notável integração econômica mundial, acompanhada pela revolução tecnológica e paralela ao colapso do socialismo de Estado, tem levado alguns formadores de opinião a uma euforia desmedida a respeito de um futuro de harmonia e bonança na economia internacional. Trata-se postura simétrica à do catastrofismo terceiro-mundista.

Não obstante, há poderosas interrogações sobre os anos 90. Basta um breve inventário. Quais as consequências do fim da guerra fria sobre a ordem internacional? Que tipo de economia e regime político sucederá o socialismo de Estado? Até onde pode chegar ou levar a desintegração econômica e federativa da URSS? Como impedir o fracasso da Rodada Uruguai, no âmbito do GATT, e o retorno à possibilidade de guerras comerciais? Até que ponto a integração europeia levará a uma espécie de euromercantilismo? E até onde devem chegar os novos limites à soberania no conceito tradicional firmado no século XIX? O que fazer diante do Japão, hoje a maior potência mundial em produtividade e crescimento, a segunda economia em tamanho, a maior credora e investidora do mundo e, não obstante, relativamente fechada à concorrência de importações, sem deter um poder político sequer próximo ao seu poderio econômico?

Além disso, como enfrentarão os Estados Unidos a tendência de enfraquecimento de sua economia e a continuidade da perda de sua primazia econômica mundial no final deste século? Qual a provável trajetória da Alemanha reunificada sob a antiga capital prussiana?

A própria consolidação da Comunidade Econômica Europeia, por exemplo, enfrenta desafios que dificilmente lhe permitirão navegar no mar de rosas tantas vezes anunciado: a integração monetária não será conseguida em 1992 (moeda única, único Banco Central); os tropeços e tormentas da Europa do Centro e do Leste inviabilizam o ingresso dessa área na CEE mas, do lado de fora, perturbam o futuro da comunidade do ponto de vista político e econômico; a questão agrícola e o atraso tecnológico (computadores e automóveis) colocam dificuldades ponderáveis para as relações externas da CEE nos próximos anos.

Finalmente, cabe lembrar que uma ordem econômica internacional sem um centro predominante (como a Inglaterra antes da Primeira Guerra Mundial e os EUA depois da Segunda), mas multipolarizada, está longe de possuir mecanismos de coordenação que evitem desequilíbrios maiores e tropeços na marcha da integração.

O exposto evidencia a complexidade do momento e as incertezas do futuro, bem como o simplismo das teses que preveem o fim da história e - na sua versão catastrofista terceiro-mundista - a formação de uma espécie de superimperialismo do Norte desenvolvido a esmagar os países do Sul.

IV. A ESTAGNAÇÃO DO TERCEIRO MUNDO

Entre os países do Sul, aliás, a tônica dos problemas e dos debates é outra, como é o caso da estagnação econômica (v. Tabela 1). O decênio dos anos 80 inverteu a tendência de expansão continuada dos países subdesenvolvidos no pós-guerra, sobre a qual o professor Arthur Lewis conjecturara, no início da década em questão: “se prosseguir o ritmo do crescimento das últimas três décadas durante outros trinta anos, o padrão de vida do Terceiro Mundo tornar-se-á irreconhecível”.⁴ 4 Ver seu artigo “Reflections on Development” em G. Ranis e T. P. Schultz: The State of Development Economics, Basil Blackwell, 1988. Isto é, os países subdesenvolvidos livrar-se-iam dessa condição.

Infelizmente, o sonho se desfez. Depois de superar os países desenvolvidos nos anos 70, os países subdesenvolvidos sofreram verdadeiro colapso na década seguinte, só atenuado pelo extraordinário desempenho do sudeste asiático (Coréia do Sul, Taiwan e outros) e pela boa performance da China e da Índia. A liderança, na desgraça econômica, coube à África e à América Latina.

No debate sobre as causas dessa regressão há uma polarização excessiva das teses levantadas. Uma delas enfatiza quase exclusivamente o ônus da dívida externa e da repartição dos efeitos negativos da crise mundial do começo dos anos 80 em detrimento dos países do Sul. A outra, no outro extremo, identifica “problemas estruturais”, a partir de uma curiosa inversão do diagnóstico estruturalista antigo. Onde este identificava falhas do mercado e propunha intervenção do Estado como remédio para tudo, o novo “estruturalismo” identifica as falhas das intervenções estatais e propõem mais liberdade de mercado como remédio para tudo.⁵ 5 Ver R.E. Feinberg, comentário a John Williamson: “Latin American adjustment. How much has happened?”, IIE, Washington, 1990.

Ambos os enfoques contêm elementos de verdade. A dificuldade está precisamente na integração desses elementos e na possibilidade de exorcizar os notáveis simplismos de ambas as posturas que, na realidade, abrigam, com frequência, tentativas de escapismos ultranacionalistas (e estatizantes) ou ultraliberais.

Afora condições estruturais, de médio e longo prazos, como no caso da África (subSahara), a fragilidade da estrutura agrícola (além das guerras civis), os dois fatores principais que explicam a medíocre performance econômica desse continente e da América Latina foram a transferência líquida de recursos financeiros para os países desenvolvidos (OCDE) e as políticas econômicas inadequadas (excessiva tolerância à inflação elevada e incapacidade para promover reformas fiscais), além da dificuldade para promover mudanças estruturais rápidas, por exemplo, na composição de suas exportações. Como se sabe, os produtos primários, predominantes nas exportações dessas duas regiões, sofreram contínua deterioração dos seus preços relativos em favor dos produtos manufaturados, predominantes na sua pauta de importações. Aliás, de acordo com prognósticos do Banco Mundial, a transferência líquida de recursos da periferia para os centros desenvolvidos só desapareceria em 1995, caso o aumento do afluxo de investimentos e empréstimos externos para o Terceiro Mundo fosse da ordem de 10% ao ano até lá. Trata-se de suposição excessivamente otimista, razão pela qual, sob o peso de dívidas externas elevadas e altas taxas de juros, as transferências deverão continuar até o fim do século.

Essas transferências, ao longo dos anos 80, tiveram um papel não desprezível para os países desenvolvidos. Em 1988, por exemplo, esses países realizaram 74% da poupança mundial, mas executaram 76,2% dos investimentos mundiais. Quem pagou a diferença foram os subdesenvolvidos, que pouparam mais do que investiram.

A explicação da queda de preços relativos dos produtos primários parece ir além de fenômenos conjunturais ou relacionados com eventuais aumentos de produtividade nesta ou naquela atividade. A tendência da queda desdobra-se para o longo prazo: o preço médio do conjunto dos minérios tinha, em 1990, metade de valor real de 1970; e, entre 1962 e 1989, o preço real do minério de ferro caiu 1,2% ao ano. A contrapartida dessa tendência é o progresso tecnológico, que tem diminuído a utilização de matéria-prima na produção: desde 1974, o peso médio do automóvel norte-americano decresceu 15%, em face das economias de aço e ferro. Em geral, a densidade do aço por unidade do PIB nos países desenvolvidos caiu 30% desde o final dos anos 60.

O progresso tecnológico aponta, assim, para uma perda de vantagens comparativas dos países subdesenvolvidos no comércio internacional, que, aliás, não se restringe a certas matérias-primas, mas estende-se, crescentemente, à mão-de-obra abundante e desqualificada. Por isso, para integrarem-se dinamicamente na economia internacional, esses países não têm alternativa que a ampla e intensa qualificação de recursos humanos e notável esforço em áreas tecnológicas que possam desenvolver.

Voltando às exportações de matérias-primas, cumpre registrar que o Brasil não sofre, em relação a elas, a mesma dependência que caracteriza a maioria dos países do Terceiro Mundo. Sua pauta de exportações é bem mais diversificada, com elevada proporção de semimanufaturados. Sofre, no entanto, as consequências de convicções fora de tempo e lugar, sintetizadas na ideia de que “minério só dá uma safra”, que impõem excessiva cautela na exploração de minerais comuns. O risco, evidentemente, será guardar metais embaixo da terra até que sua exploração se torne antieconômica.

V. AMÉRICA LATINA E BRASIL

A Tabela 2 mostra com clareza que entre as regiões subdesenvolvidas a maior inflexão relativa (para baixo) no crescimento econômico coube à América Latina. Entre 1950 e 1980, o PIB per capita dessa região aumentou, em média, 30% em cada década, mas entre 1980-1990, caiu cerca de 10%. Aliás, como seria previsível, o mau desempenho do PIB e a inflação alta afetaram negativamente as condições básicas de vida dos trabalhadores, ao menos se a evolução do salário mínimo médio real representar um bom indicador a respeito.

Do ponto de vista externo, sobressai o fato de que a região como um todo realizou notável esforço de ajustamento: aumentou o volume de suas exportações em 62%, reduziu suas importações (em volume) em 2% e transferiu recursos ao exterior até um montante acumulado (não capitalizado) de 200 bilhões de dólares desde 1982, depois de ter recebido US$ 85 bilhões entre 1975-1981. Apesar do esforço, no entanto, o montante nominal da dívida externa em 1990 era equivalente a quase o dobro do seu valor em 1980 e o coeficiente da dívida sobre exportações, apesar de ter declinado na segunda metade dos anos 80 era ainda bem maior que no início dessa década (2,9 contra 2,2 vezes). Naquele mesmo ano, cerca de dois terços dos países latino-americanos atrasaram-se no pagamento dos juros externos e o desconto dos papéis dessa dívida no mercado secundário (média ponderada dos países da região) era de 65%.

Paralelamente, o ritmo dos investimentos estrangeiros diretos na América Latina refluiu, sob o impacto da estagnação e da instabilidade político-econômica: o crescimento desses investimentos (estoque a preços de 1980) declinou de 11,6% ao ano entre 1973-80 a 8,7% entre 1980-87.

Seria enganoso, porém, imaginar que a desgraça é geral, pois há países latino-americanos que estão escapando do círculo vicioso da insolvência externa, do retrocesso produtivo, da superinflação e da contração salarial. Isto para não citar a Colômbia, que, apesar das tormentas políticas que a envolveram e (ou pour cause) do narcotráfico, tem sido uma exceção na América Latina: baixa dívida externa, crescimento sustentado e inflação moderada.

De fato, esse país - ao contrário do nosso - soube evitar tanto o endividamento externo irresponsável nos anos 70, quanto a loucura populista nos anos 80. Uma expressão dessa vantagem é o fato de que, nos anos 80, a inflação anual nesse país manteve-se abaixo dos 30%, do mesmo modo, aliás, que a inflação chilena. No Brasil, apenas uma vez a inflação esteve abaixo dos três dígitos, atingindo os quatro dígitos durante quatro anos. Nessa matéria, ganhamos até do Peru, da Argentina e da Nicarágua.

Afora a Colômbia, já estão saltando do círculo vicioso para o círculo “virtuoso” países como o Chile, o México e a Venezuela. Suas economias avançaram consideravelmente na correção dos desequilíbrios macroeconômicos (contenção do déficit público e da inflação), na estabilidade da política econômica e, depois ou junto a alguma renegociação (modesta) da dívida externa, no retorno de capitais, na tração de dinheiro novo e de investimentos do exterior.

O Chile, em plena fase de redemocratização e evitando o populismo que devastou a Nova República, tem conseguido ampliar os investimentos - inclusive estrangeiros, que chegaram a 5% do PIB em 1990 -, fazer uma reforma tributária progressiva, redistribuir renda, aumentar as despesas sociais, manter um superávit fiscal e a inflação declinante.

Deve-se dizer, de passagem, que, nos anos 80, a economia chilena beneficiou-se amplamente de dois fatores: o abundante financiamento externo de órgãos multilaterais de crédito (entre 1983 e 1986) e, em seguida (segunda metade dos anos 80) uma melhora considerável do índice de relações de troca com o exterior, o preço do cobre (mais de 50% de suas exportações) à frente. Com isso, sendo a mineração do cobre de propriedade estatal, o governo chileno teve condição de cobrir diretamente boa parte dos serviços da dívida externa, que no Chile (como nos outros países da América Latina) é, em grande medida, pública. Aliás, vantagens semelhantes e nada desprezíveis tiveram o México e a Venezuela, em razão da participação estatal no setor exportador (petróleo).

O maior problema macroeconômico do Chile, hoje, é a abundância do afluxo de divisas, associado a financiamentos e investimentos externos, além de repatriação de capitais. Tal abundância, também presente no México, pressiona a base monetária. Trata-se de um problema de difícil solução, pois, se a resposta consistir na emissão de títulos públicos para enxugar os meios de pagamento, subirão os juros domésticos, e, consequentemente, intensificar-se-á o referido afluxo!

Precisamente em função desse problema, além de motivações antiinflacionárias, o México tem permitido significativa valorização da moeda local, processo que, sem dúvida, apresenta limites e perigos criando pressões negativas sobre a balança comercial e, potencialmente, sobre a estabilidade da moeda. O Chile, procurando manter o câmbio real, tem procurado se defender encarecendo (ligeiramente) o ingresso de capitais e abrindo mais ainda a economia, inclusive para os investimentos chilenos no exterior. Convenhamos, em todo caso, que os problemas desses dois países, de oferta abundante de divisas, por preocupantes que sejam, representam um luxo perto da escassez de dólares e do desinvestimento que assolam economias como a brasileira, a argentina e a peruana.

VI. ARRUMAR A PRÓPRIA CASA

Sem a vitória permanente contra a inflação não haverá a ruptura do círculo vicioso da deterioração econômica brasileira. Essa vitória, por sua vez, exige o estabelecimento de uma âncora para contrabalançar a profunda e crescente desconfiança na moeda, um equilíbrio fiscal prolongado, uma política monetária austera e alguma forma negociada de reajustes de preços e salários. Não há nenhum segredo técnico nessa terapia. É preciso reconhecer, porém, que as elites brasileiras (governamentais, políticas, empresariais, regionais, sindicais e intelectuais) ainda não estão a fim disso. Infelizmente. Parecem, até mesmo, menos determinadas que as elites peruanas ou argentinas. Como se aguardassem uma deterioração ainda maior da moeda, do emprego e da produção, até Deus sabe onde.

Há, inclusive, os que ainda consideram o Brasil uma boneca altamente cobiçada pelos capitais internacionais, com enorme charme e dona de elevado cacife. Ledo engano. Ignoram que, nos dias atuais, os investimentos externos ultrapassam, no planeta, os 100 bilhões de dólares anuais e que, no caso brasileiro, o fluxo desses investimentos, em divisas, tem sido negativo (subtraídas as repatriações e as remessas de lucros e dividendos), conforme a Tabela 3.

Uma “perda”, pois, de quase de 9 bilhões de dólares, por conta de desinvestimentos estrangeiros (em divisas), comprometendo tanto a produção doméstica como o balanço de pagamentos. No mesmo sentido, e de forma dramática, incidiu a perda de financiamento externo oficial - BID, Banco Mundial, FMI, Eximbanks e outras agências governamentais. Como demonstra a Tabela 3, o fluxo brasileiro com essas instituições foi negativo, da ordem de 15 bilhões de dólares, desde 1985.

Comparativamente a outros países da América Latina, as condições objetivas da economia brasileira, em que pese a estagnação dos anos 80, continuam sendo razoáveis. O Brasil tem o maior parque industrial do Terceiro Mundo e nenhum déficit em recursos naturais básicos, exceto energia; seu mercado se equipara, em tamanho, aos da Coréia do Sul, de Taiwan e de Hong Kong somados. Sua economia tem condições de operar com pleno emprego e, simultaneamente, gerar superávits comerciais significativos. Como dissemos, ao contrário da maioria dos países menos desenvolvidos, as exportações brasileiras são bastante diversificadas, com elevada proporção de manufaturados. A taxa de investimentos ao longo dos anos 80 declinou fortemente (um terço, a preços constantes) mas bem menos que em outros países (na Argentina declinou metade). Estima-se que, neste último país, o atual estoque de capital fixo na economia equivale a dois terços do que era em 1980, fenômeno que esteve longe de se repetir no Brasil.

Além disso, cerca de 40% do estoque de capital na indústria brasileira é estrangeiro, o que facilita o ingresso de capital de risco e a integração competitiva da economia no mercado mundial. Por último, a dívida externa brasileira, como proporção do PID (32%), é a mais baixa entre os dezessete países mais endividados e uma das menores da América Latina, como mostra a Tabela 2.

De fato, o problema da dívida externa brasileira, afora sua dimensão fiscal, reflete menos o peso da dívida que a contração dos investimentos estrangeiros e dos financiamentos externos oficiais. Isto, evidentemente, não elimina a importância de uma renegociação do estoque da dívida que alivie significativamente os serviços no curto e médio prazos. Sem tal renegociação, ficam prejudicados o combate ao déficit público e a confiança dos investidores e credores externos. Ao mesmo tempo, a volta dessa confiança transformará a dívida num problema de segunda ordem.

Reiterando, é imprescindível, como condição para retomar o crescimento, que a inflação decline e mantenha-se pelo menos abaixo dos 2% mensais, numa fase inicial. A sustentação desse crescimento exigirá o aumento da eficiência produtiva e a simultânea aceleração da acumulação de capital, circunstâncias que, por sua vez, demandarão uma grande abertura econômica do país ao comércio e aos investimentos externos.

É importante compreender, além disso, que o Brasil, detendo o maior parque industrial do antigo Terceiro Mundo e uma economia continental, na fase pós-ajuste seguirá uma trajetória diferente do Chile, que abriga uma economia pequena (por isso, necessariamente, abertíssima) e exportadora de semi-elaborados e tem, como paradigma, os dragões do sudeste asiático ou países menores e prósperos da Europa norte-ocidental). Tampouco copiará a trilha do México, menos industrializado que nós e que tem, marcado nas costas e no destino, o desenvolvimento associado com os Estados Unidos, pretendendo representar para a América do Norte o que a Espanha, de forma bem-sucedida, tem representado para a Europa da CEE. Nosso caminho de desenvolvimento será próprio, embora não pré-copérnico. Somos parte importante e respeitável, mas não o centro solar do sistema econômico mundial.

Infelizmente, sair da trajetória da marginalização econômica, cultural e política na escala mundial que atualmente envolve países em desenvolvimento, inclusive o nosso, exige muito mais que escapismos. No Brasil, como em outros países da América Latina, começa por uma tarefa tão elementar quanto difícil: arrumar a própria casa. Isto não depende de ninguém lá de fora, nem de alguma ideia econômica genial. Depende, insisto, de que nossas elites se libertem do cretinismo que as envolve, decidam acabar com a inflação e entender-se sobre regras de jogo compatíveis com a estabilidade de preços. Se esta última fosse obtida, a economia voltaria a crescer mesmo que os governos não quisessem.

Se as condições de crescimento sustentado voltassem, cresceriam os investimentos estrangeiros, os investimentos públicos e privados nacionais e os gastos com educação e saúde. Voltariam as oportunidades de redistribuição de renda (nulas em condições de estagnação econômica e superinflação) e dos grandes debates sobre o papel do Estado e do Brasil no mundo. O país ganharia vez e voz nas negociações internacionais. Exatamente o contrário da situação a que a tendência suicida de nossas elites, se permanecer, poderá levar-nos: um país marginalizado, prisioneiro do círculo vicioso da pobreza, do corporativismo selvagem das minorias organizadas e do culto da malandragem, do individualismo e da esperteza.

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