Independência e participação das elites políticas da Bahia na Assembleia Constituinte de 1823

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315203

Palavras-chave:

independência, Bahia, Assembleia Constituinte, debates parlamentares, representação

Resumo

Ao serem abertos os trabalhos da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, em 1823, a Bahia estava ausente. Chegaria com atraso, pois em sua capital e recôncavo as lutas pela Independência seguiam em curso. Tal fato suscitou polêmicas e discussões que ressaltavam a importância econômica e política da referida província, cuja ausência inviabilizava, na opinião de alguns deputados, a condução de determinadas pautas. Entre impasses e decisões é possível entender a inserção da Bahia nos debates parlamentares e problematizar as intenções, interesses e projetos de seus representantes, ao opinarem sobre questões como anistia, governo das províncias e criação de cursos de direito no Brasil, a partir das falas registradas nos Anais do Senado.  As fontes utilizadas são as atas das sessões do ano de 1823, da Assembleia Geral Constituinte, aqui problematizadas da perspectiva do método da análise do discurso.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nancy Rita Sento Sé Assis, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA

possui graduação em Licenciatura Em História pela Universidade Católica do Salvador (1986), Especialização em História do Brasil pela PUC-MG (1989), Mestrado em História pela Universidade Federal da Bahia (1996) e Doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2006). Atualmente é Professora Adjunta do DCH-V - Departamento de Ciências Humanas, Campus V - da Universidade do Estado da Bahia, lecionando na Graduação (Licenciatura em História). Desenvolve pesquisa na área de História do Brasil, com ênfase em Bahia Império. Destaca, como seus principais focos de interesse, os temas: Honra, Relações de Poder, Cultura Política, Gênero, Violência e Criminalidade. Vice-líder do Grupo Múltiplas Linguages, desenvolve pesquisa na área da Análise do Discurso e da relação entre História, Historiografia e Língua Portuguesa

Referências

Fontes

BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823a. livro 1. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%201.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823b. livro 2. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%202.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823c. livro 3. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%203.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823d. livro 4. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%204.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823e. livro 5. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%205.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

Referências

ALBUQUERQUE, Wlamyra. Algazarra nas ruas: comemorações do 2 de julho na Bahia (1889-1923). São Paulo: Unicamp, 1999.

APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827). Vária História, Belo Horizonte, v. 33, n. 62, p. 419-458, maio/ago. 2017. https://doi.org/10.1590/0104-87752017000200007

ASSIS, Nancy Rita Sento Sé de. Língua portuguesa e poder judiciário no Brasil: o contributo da geração coimbrã para a construção da linguagem e cultura jurídicas do império do Brasil. In: VILELA, Ana Luísa et. al. (Ed.). Ultrapassando fronteiras: estudos de literatura e cultura lusófonas. Évora: Centro de Estudos em Letras, Universidade de Évora, 2012. p. 93-105.

DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1996a.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996b.

GONTIJO, Rebeca. História, cultura, política e sociabilidade intelectual. In: SOIHET, Raquel; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima S. (Org.). Culturas políticas: ensaios de história cultural, história política e ensino de história. Rio de Janeiro: Mauad, 2005. p. 259-284.

GRINBERG, Keila. Código civil e cidadania. 2 ed. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2002.

HEINZ, Flávio Madureira. Por outra história das elites. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1995.

RODRIGUES, Jaime. Liberdade, humanidade e propriedade: os escravos e a Assembleia Constituinte de 1823. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 39, p. 159-167, 1995. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i39p159-167

SLEMIAN, Andrea. À nação independente, um novo ordenamento jurídico: a criação dos Códigos Criminal e do Processo Penal na primeira década do Império do Brasil. In: RIBEIRO, Gladys Sabina (Org.). Brasileiros e cidadãos: modernidade política (1822-1930). São Paulo: Alameda, 2008. p.175-206.

TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2008.

Downloads

Publicado

2023-06-15

Como Citar

Assis, N. R. S. S. (2023). Independência e participação das elites políticas da Bahia na Assembleia Constituinte de 1823. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 15(2), 242-263. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315203