Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8º região

Autores

  • Monique Oliveira Aires Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogada; Foi bolsita do projeto “O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime nos Tribunais Regionais Federais Brasileiros”; Foi bolsita do projeto “Meio Ambiente do Trabalho, Racionalidade Jusambiental e Prática Judicante”; Foi bolsista do Projeto de Extensão “Escritório Modelo de Atendimento Jurídico e Promoção de Cidadania”.
  • Valena Jacob Chaves Mesquita Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas (JUTRA). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Ordenamento Territorial e Governança da Terra na Amazônia; (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0011130831259684); Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455) e Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752).

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2017.28936

Palavras-chave:

Trabalho em condições análogas à de escravo, Trabalho em condições degradantes, Súmula nº 36, Análise jurisprudencial, Tribunal Regional do Trabalho 8º Região.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo investigar por meio de uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8º Região, as principais teses produzidas pelo Tribunal em termos de caracterização e conceituação do trabalho em condições degradantes, bem como a aplicabilidade da súmula nº 36 daquele Regional. A Constituição Federal elenca a dignidade da pessoa humana como vetor axiológico e assegura que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, porém para a concretização dos ideais previstos no ordenamento jurídico é necessário que o Poder Judiciário atue intensamente contra condutas que promovam a precarização das condições de trabalho e dos direitos trabalhistas, como é o caso do trabalho degradante. Em um cenário de insegurança jurídica no qual os aplicadores do Direito divergiam quanto ao conceito de trabalho degradante, o Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região formulou a súmula nº 36 como mecanismo de uniformização de sua jurisprudência.

Biografia do Autor

Monique Oliveira Aires, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogada; Foi bolsita do projeto “O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime nos Tribunais Regionais Federais Brasileiros”; Foi bolsita do projeto “Meio Ambiente do Trabalho, Racionalidade Jusambiental e Prática Judicante”; Foi bolsista do Projeto de Extensão “Escritório Modelo de Atendimento Jurídico e Promoção de Cidadania”.

Advogada trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará.

Valena Jacob Chaves Mesquita, Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas (JUTRA). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Ordenamento Territorial e Governança da Terra na Amazônia; (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0011130831259684); Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455) e Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas (JUTRA). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Ordenamento Territorial e Governança da Terra na Amazônia; (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0011130831259684); Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455) e Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752).

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Publicado

2017-08-31

Como Citar

Aires, M. O., & Mesquita, V. J. C. (2017). Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8º região. Revista Publicum, 3(1), 209–272. https://doi.org/10.12957/publicum.2017.28936

Edição

v. 3 n. 1 (2017)

Seção

Artigos Científicos

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