UMA CRÍTICA DO LIXÃO DE MARITUBA-PA SOB A PERSPECTIVA DA COLONIALIDADE DO PODER

As populações urbanas, dos lugares de moradia popular, são relegadas ao abandono e à marginalização. O destino dos lugares maltratados se relaciona com a atuação do Estado, e com a inferiorização dos seus habitantes. Diante disso, o tema dos resíduos sólidos na região metropolitana de Belém (RMB) se torna um problema social, porque não efetiva uma coleta, um tratamento e uma destinação ambientalmente viável. Posto as potencialidades dos avanços nos estudos latino-americanos, em especial, do grupo modernidade/colonialidade (BALLESTRIN, 2013), desvela-se a face obscura do sistema-mundo moderno colonial (WALLERSTEIN, 1999). Este trabalho faz uma análise da colonialidade do poder (QUIJANO, 2000, 2005, 2009) em torno dos resíduos sólidos no município de Marituba (PA). O estudo faz uso de uma abordagem qualitativa seguindo os procedimentos de entrevista, documental e pesquisa bibliográfica. Em Marituba, a colonialidade se evidencia na instalação do lixão, segundo o censo a população do município está composta, em sua maioria, pelas pessoas não-brancas (IBGE, 2010), também, é afetado o rio Uriboca, que serve à Comunidade Quilombola do Abacatal, e o Refúgio de Vida Silvestre (REVIS), uma área de conservação ambiental comprometida pelo empreendimento que não cumpre os preceitos da legislaç~o. Essas constatações sinalizam para a ideia de “raça” como fundamento do padrão universal de classificação social básica e de dominação social, no contexto da região norte, ameaça a reprodução da vida social, porque não somente as condições de sobrevivência econômica das populações são desconsideradas, como também há um desprezo pelos lugares e pelas pessoas, condenadas a viverem em locais insalubres. O capitalismo na região amazônica e as suas forças produtivas expõem as formas de exploração e reproduz um modelo de dependência frente aos países desenvolvidos, como é o caso, no século XX, do advento de programas, projetos e enclaves econômicos desenvolvidos para a extração de matérias-primas de alto teor poluidor e predatório. Desse modo, o moderno sistema-mundo é uma economia-mundo capitalista combinada com múltiplos Estados Nacionais (WALLERSTEIN, 1999). Esse modelo prossegue atualmente nas quais os dirigentes políticos das cidades na Amazônia se coadunam aos interesses de investidores externos que patrocinam as suas campanhas eleitorais, permitindo que se instaurem crises ambientais e sociais nos territórios urbanos. Análise da colonialidade do poder (QUIJANO, 2000, 2005, 2009) em torno dos resíduos sólidos no município de Marituba (PA). Uso de uma abordagem qualitativa seguindo os procedimentos de entrevista, documental e pesquisa bibliográfica.A PNRS foi instituída para extinguir os “lixões” e incentivar a prática de tratamento dos resíduos sólidos através dos aterros sanitários que devem ter um plano de manejo, estoque e tratamento (BRASIL, 2012). Em Marituba, a colonialidade do poder (QUIJANO, 2000, 2005, 2009) se evidencia na instalação do lixão, o padrão de dominação universal através da ideia de raça legitima ações tendenciosas de administradores públicos na escolha de lugares para instalação de obras sem planejamento prévio ou guiadas por intermédio de interesses privados ilegais. Segundo o censo a população do município está composta, em sua maioria, pelas pessoas negras e pardas (IBGE, 2010), bem como é afetado o rio Uriboca, que serve à Comunidade Quilombola do Abacatal, e o Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) uma área de conservação ambiental. Os pesquisadores e pesquisadoras do grupo Modernidade/Colonialidade desenvolve-se a partir da década de 90 do século passado. Este grupo começa a ganhar valor identit|rio através das “noções, raciocínios e conceitos” e também de um “vocabul|rio próprio” (BALLESTRIN, 2013, p.11). Aníbal Quijano faz parte do grupo e contribui com o conceito de colonialidade do poder que sinaliza para a ideia de “raça” como fundamento do padrão universal de classificação social básica e de dominação social, no contexto da região norte, ameaça a reprodução da vida social, porque são desconsideradas as condições de sobrevivência da população maritubense, bem como há um desprezo pelo lugar e pelas pessoas, condenadas a viverem em locais insalubres