Open Journal Systems

Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy

Rogério Gesta Leal

Resumo


O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas.

Texto completo:

PDF

Referências


AARNIO, A. The rational as reasonable. A treatise of legal justification. Dordrecht etc.: Reidel, 1987

ALEXY, Robert & PAULSON, Stanley & PAULSON, Bonnie. The Argument from Injustice: A Reply to Legal Positivism. London: Oxford, 2010.

ALEXY, Robert. A argumentação jurídica como discurso racional. In: TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; OLIVEIRA, Elton Somensi de Oliveira (Orgs.). Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. São Paulo: Manole, 2010.

----. A Discourse-Theoretical Conception of Practical Reason. In Ratio Juris 5, (3):231-251, 1992.

----. A theory of legal argumentation: the theory of rational discourse as theory of legal justification. In Ratio Juris,vol.37. New York: Hammel, 2010.

----. Die Idee einer prozeduralen Theorie der juristi¬schen Argumentation. In Rechts¬theorie, caderno 2,1981.

----. Os Direitos Fundamentais e a Democracia no Paradigma Procedimental do Direito de Jürgen Habermas. In FRANKENBERG, Günter & MOREIRA, Luiz. Jürgen Habermas: 80 anos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009.

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. São Paulo: Landy, 2001.

----. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1990.

----. The Construction of Constitutional Rights. In Law & Ethics of Human Rights, Volume 4, Issue 1. Article 2. Berkeley: Berkeley Electronic Press, 2010.

ANDRONICO, Alberto. Ermeneutica e diritto da Wilhelm Dilthey ed Emilio Betti. In Spicchi di Novecento, a cura di Bruno Montanari. Roma: Giappichelli, 2008.

ATIENZA, Manuel. As razoes do direito. Teorias da Argumentação Jurídica. São Paulo: Landy, 2000.

BARROS, Diana Luz Pessoa de. Teoria do Discurso: fundamentos semióticos. São Paulo: Humanitas/USP, 2002.

BARTHES, Roland. Empire of Signs. New York: Hill and Wang, 1982.

----. The Pleasure of the Text. New York: Hill and Wang, 1975.

CELANO, Bernardo. Dialettica della giustificazione pratica. Torino: Giappichelli, 2008.

CHOMSKY, Noam. Diálogos com Mitsou Ronat. São Paulo : Cultrix, 2000.

CHRISTOFOLETTI, Rogério. Por um estatuto epistemológico da análise do discurso. Revista de Estudos Lingüísticos, Belo Horizonte, v.8, n.1, p.171-181, jan./jun.1999.

COLEMAN, John. La pratica dei principi. In difesa di un approccio pragmatista alla teoria del diritto. Bologna: Il Mulino, 2006.

DELFINO, Lúcio. Jurisprudência e o fumo: Uma guinada em prol dos interesses do fumante. In http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=29646, acessado em 12/02/2009.

DOSSE, François. História do Estruturalismo. v.2. São Paulo: Unicamp, 1994.

FERREIRA, Maria Cristina Leandro. Nas trilhas do discurso : a propósito de leitura, sentido e interpretação. In : ORLANDI,E.(org.) A leitura e os leitores. Campinas : Pontes, 1998. p.201-208.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. São Paulo : Martins Fontes, 1987.

GADET, F. & HAK, T.(orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. Campinas : Editora da Unicamp, 1990.

GADET, Françoise. Saussure : une science de la langue. Paris : Presses Universitaires de France, 1987.

GALLO, Solange. Discurso, Escrita e Ensino. Campinas: Editora da Unicamp, 1994.

GIANFORMAGGIO. Luciano. Filosofia del diritto e ragionamento giuridico, a cura di E. Diciotti e V. Velluzzi, Giappichelli, Torino, 2008.

GROSSO, Enrico. Cittadinanza e vita democratica dell’Unione tra democrazia rappresentativa e democrazia partecipativa.. In LUCARELLI, Alberto (a cura di). Quaderni della Rassegna di Diritto Pubblico Europeo, vol I. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2008.

GUASTINI, Ricardo. Le fonti del diritto e l’interpretazione. Milano: Giuffrè, 1993.

----. Teoria e dogmatica delle fonti. Milano: Giuffré, 1998.

GUNTHER, Kress. From Saussure to critical sociolinguistics. In WETHERELL, Margaret. Discourse Theory and Practice: A Reader. London: Sage Publications, 2001.

HABERMAS, Jürgen. Between Facts and Norms. Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge, Mass.: The MIT Press. 1995.

----. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Volume I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

----. Moral Consciousness and Communicative action. Cambridge (Mass): The MIT Press, 1989.

----. Três Modelos Normativos de Democracia. In HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.

HERGET, James E. Contemporary German Legal Philosophy. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1996.

INDURSKY, Freda & FERREIRA, M.Cristina Leandro(orgs.). Os múltiplos territórios da Análise do Discurso. Porto Alegre : Sagra-Luzzatto, 1999.

INVERNIZZI, Gabriela. Substância nociva - Souza Cruz é condenada a indenizar família de fumante. Revista Consultor Jurídico, 2007. In http://www.conjur.com.br/.

JESTAEDT, Matthias. Die Abwägungslehre – ihre Stärken und ihre Schwächen. In Staat im Wort: Festschrift für Josef Isensee 253, 260, 262-63, 275, 2007.

KOCH, Hans- Joachim & RüSSMAN, Helmut. Juristische Begrúndungslehre, p.48 e segs. e 112; NEUMANN, Ulfrid. Iuristische Argumentationslehre.

LACLAU, Ernesto. Philosophical roots of discourse theory. New York: Oxford University Press, 2001.

LEAL, Rogério Gesta. Condições e possibilidades eficaciais dos Direitos Fundamentais Sociais: os desafios do Poder Judiciário no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

----. A Decisão Judicial: elementos teórico-constitutivos à efetivação pragmática dos Direitos Fundamentais. Chapecó: Unoesc, 2012.

MACCORMICK, Neil and SUMMERS, Ronald .S. Interpreting statutes. A comparative study. Aldershot etc.: Dartmouth, 2005.

----. Legal reasoning and legal theory. Oxford: Clarendon Press, 2000.

----. Ragionamento giuridico e teoria del diritto. Torino: Giappichelli, 2001.

MANIACI, Giorgio. Note sulla teoria del bilanciamento di Robert Alexy. In Rivista Diritto&questioni pubbliche, vol.2, agosto 2002. Palermo: Università degli Studi di Palermo, 2002.

MENGONI, Luiggi. Ermeneutica e dogmatica giuridica. Milano: Giuffrè, 2006.

MOUFFE, Chantal. Deliberative Democracy or Agonistic Pluralism?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Direito de (não) fumar: uma abordagem humanista. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

ORLANDI, Eni. Interpretação. Petrópolis: Vozes, 1996.

PASTORES, Karina e BUCHALL, Anna Paula. A Marca da morte nos cigarros. Revista VEJA, Edição nº1.735 (2002). Disponível no site http://www.veja.com.br/ .

PÊCHEUX, Michel. Semântica e Discurso. Campinas : Ed. da Unicamp, 1988.

PECZENIK, A. On law and reason. Dordrecht etc.: Kluwer, 1989.

POSCHER, Ralf. Einsichten, Irrtümer und Selbstmißverständnisse der Prinzipientheorie. In Die Prinzipientheorie der Grundrechte: studien zur grundrechtstheorie Robert Alexys. 59, 65, 70 (Jan-R. Sieckmann ed., 2007); e o de KLEMENT, Jan Henrik. Vom Nutzen einer Theorie, die alles erklärt, 63. Juristenzeitung 756, 760, 2008.

RAZ, Joseph. Legal Principles and the Limits of Law, in “Yale Law Journal”, 81, 1972.

ROSEMBERG, José. Nicotina. Droga universal. São Paulo: SES/CVE, 2003.

SCHAUER, Frederick. Balancing, Subsumption, and the Constraining Role of Legal Text. In Law & Ethics of Human Rights Review, vol. 4, Issue 1. Berkeley: Berkeley Electronic Press, 2010.

----. The nature of customary law: legal, historical and philosophical perspectives. New York: Amanda Perreau-Saussine & James Bernard Murphy eds., 2007.

STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

TARELLO, Giovanni. L’interpretazione della legge. Roma: Giuffrè, 2010.

TEIXEIRA, Marlene. Análise de Discurso e Psicanálise. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000.

VIOLA, Francesco & ZACCARIA, Giancarlo. Diritto e interpretazione. Lineamenti di teoria ermeneutica del diritto. Roma-Bari: Laterza, 2009.

WINDSCHEID, Bernhard. Lehrbuch des Pandektenrechts, p.111: Die Endentscheidung ist das Resultat einer Rechnung, bei welcher die Rechtsbegriffe die Faktoren sind.

WRÓBLEWSKI, Jonh. The judicial application of law. Edited by Z. Bankowski and N. MacCormick. Dordrecht: Kluwer, 2001.

ZIZEK, Slavoy. Enjoy Your Symptom. London: Routledge, 1992.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v1i2.40513

Apontamentos

  • Não há apontamentos.