RESUMO

INTRODUÇÃO: Pesquisas revelam que os estudos das ausências motivadas por doença são particularmente importantes na esfera do funcionalismo público em razão do número crescente de afastamentos por licença médica e de dias não trabalhados por parte desse importante grupo de trabalhadores. Entre as categorias profissionais mais expostas ao afastamento, estão os profissionais de saúde, particularmente os de instituições hospitalares. Torna-se imprescindível a análise do comportamento de suas ausências motivadas por doença no intuito de promover medidas de prevenção eficazes contra o adoecimento laboral.
OBJETIVO: Caracterizar o perfil do absenteísmo-doença da equipe de enfermagem e da equipe médica de um hospital público estadual de São Paulo no período de 2011 a 2013. Método: Estudo descritivo e transversal realizado em um hospital estadual de grande porte no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013.
RESULTADOS: No período trienal ocorreu o total de 71.460 dias de afastamento, e 3.323 licenças médicas foram concedidas a 1.533 trabalhadores. A categoria profissional mais acometida pelo absenteísmo-doença foram os auxiliares de enfermagem, sendo o pronto-socorro adulto o setor com o maior número de afastamentos, alcançando 11.460 dias. Nesse mesmo setor, a maior parte dos motivos de adoecimento deveu-se a doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo e a transtornos mentais e comportamentais.
CONCLUSÕES: Com os resultados, foi possível verificar mudanças no perfil de morbidade da equipe de enfermagem e da equipe médica ao longo de três anos, com predomínio de agravos cujo tempo de recuperação e de retorno ao trabalho é consideravelmente longo nessa população trabalhadora.

Palavras-chave: absenteísmo; hospital; saúde do trabalhador; doença; pessoal de saúde.

ABSTRACT

BACKGROUND: Several studies showed that sickness absenteeism has considerable impact on civil service given the increasing number of sick leaves granted to and days off work among employees. Health care workers, especially those in hospitals, represent one of the occupational groups at higher risk of absenteeism. Therefore, establishing the pattern of sickness absenteeism in this group is crucial to implement efficacious preventive measures against work-related diseases.
OBJECTIVE: To characterize sickness absenteeism among the nursing and medical staff of a public hospital in São Paulo, Brazil, in the period from 2011 through 2013. Methods: Cross-sectional descriptive study conducted in a large hospital in which we analyzed data from January 2011 to December 2013.
RESULTS: Employees missed a total of 71,460 days of work along the analyzed period; 3,323 sick leave benefits were granted to 1,533 workers. Nursing assistants and workers in the adult emergency department accounted for the largest number of days off work to a total of 11,460. The most common reasons for sick leaves among emergency department employees were musculoskeletal diseases and mental and behavioral disorders.
CONCLUSION: We detected changes in the morbidity profile of the nursing and medical staff along the analyzed period, characterized by conditions which demand longer time for recovery and return to work.

Keywords: absenteeism; hospitals; occupational health; disease; health personnel.

INTRODUÇÃO

O absenteísmo, ou ausentismo, é um termo amplo utilizado, por definição, para designar a soma dos períodos em que os empregados da organização se encontram ausentes do trabalho por algum motivo interveniente¹. Quando a causa da ausência ao trabalho é uma doença ou um dano, o termo utilizado é absenteísmo-doença. Esse tipo de ausência deve ser devidamente reconhecido pelo empregador ou pelo sistema de seguridade social².

Nesse contexto, o absenteísmo-doença caracteriza-se por ser um fenômeno multidimensional e complexo no campo da saúde do trabalhador, pois envolve a interação de diversos fatores laborais que influenciam diretamente na saúde e segurança^3,4. Esses fatores estão ligados às condições de trabalho que podem ocasionar agravos à saúde decorrentes da natureza ou do conteúdo da atividade exercida, da presença de fatores psicossociais ou, até mesmo, de fatores econômicos e sociais indissociáveis do trabalho^5,6.

No Brasil, a maior parte dos estudos sobre o perfil de adoecimento dos trabalhadores baseia-se nos dados da previdência social, os quais, em geral, não consideram os servidores públicos^7,8, contudo a literatura revela que o perfil do absenteísmo em servidores públicos vem sendo estudado, principalmente, nos setores da saúde e do ensino^9-11.

Com relação aos serviços de saúde, os profissionais mais expostos ao absenteísmo-doença em ambientes hospitalares são a equipe de enfermagem. Estudos mostram o predomínio de ausências ao trabalho na categoria dos auxiliares e técnicos de enfermagem^12,13. Os principais motivos encontrados para o adoecimento, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), são doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo e transtornos mentais e comportamentais^14-16.

No que se refere à equipe médica, estudos recentes revelam grande prevalência de absenteísmo-doença, especialmente no serviço público, com destaque para a quantidade de dias de afastamento variando de 15 a 30, motivado por diagnósticos comuns à equipe de enfermagem, ou seja, doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo e transtornos mentais e comportamentais^17-19.

A adoção de formas de monitoramento do absenteísmo-doença em uma organização é fundamental para subsidiar estratégias que possibilitem melhorias contínuas nas condições de trabalho por meio da compreensão do processo de adoecimento dos trabalhadores e de suas principais causas e da elaboração de formas eficazes de prevenção do adoecimento no ambiente laboral^2,20. A recomendação nº 171 e a convenção nº 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) evidenciam a importância desse monitoramento²¹.

Para tanto, foram criados indicadores de absenteísmo-doença como ferramentas de monitoramento. A escolha dos indicadores adequados deve garantir que os resultados sejam comparáveis e permitam a observação de tendências ao longo do tempo, revelando os setores mais problemáticos para futuras intervenções^16,20.

Nesse ínterim, o estudo do absenteísmo-doença é fundamental para o fomento de debates acerca das condições de trabalho que afetam a saúde da equipe de enfermagem e da equipe médica, assim como a elaboração de políticas voltadas para a promoção, prevenção e reabilitação da saúde dessa população. Entende-se que sua análise e compreensão poderão reduzir seus impactos organizacionais e contribuir para a qualidade e efetividade da assistência prestada nos hospitais, interferindo positivamente no ambiente laboral.

Portanto, o objetivo deste estudo foi caracterizar o perfil do absenteísmo-doença da equipe de enfermagem e da equipe médica de um hospital público estadual de São Paulo ao longo do período de 2011 a 2013.

MÉTODOS

Tratou-se de um estudo transversal e descritivo. O local de coleta de dados foi um hospital estadual de grande porte localizado no estado de São Paulo. A população compôs-se de 1.410 profissionais do funcionalismo público estadual detentores do regime jurídico efetivo e de função-atividade, pois estes são numericamente maiores no referido hospital e no funcionalismo público estadual, sendo regimentados, via concurso público, pelas seguintes leis, respectivamente: Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968²², e Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974²³.

A amostra foi composta de trabalhadores atendidos no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) do hospital. No momento da coleta de dados no SESMT, não havia um sistema informatizado de registro dos atendimentos, e os dados de absenteísmo-doença estavam disponíveis de forma manual em livros-ata.

O período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013 foi escolhido no intuito de se obter mais informações referentes ao comportamento dos afastamentos ao longo do tempo. Apesar da grande diversidade de categorias de trabalho, optou-se por enfatizar os profissionais da equipe de enfermagem (auxiliares, técnicos e enfermeiros) e da equipe médica pelo fato de estes serem a maior população do hospital.

A autorização da pesquisa foi adquirida mediante contato do pesquisador com a diretoria do hospital, que, ao demonstrar receptividade à pesquisa, originou uma demanda para a sua execução. Uma vez adquirida a autorização da investigação, o estudo prosseguiu por meio de uma análise retrospectiva dos dados secundários de absenteísmo-doença disponíveis no SESMT do hospital.

As variáveis fornecidas pelo setor foram: data do atendimento, categoria profissional, setor de origem, dias de afastamento, vínculo institucional e causa de afastamento conforme a CID-10.

Para adquirir informações sociodemográficas acerca da população geral do hospital, estabeleceu-se contato com o setor de recursos humanos, por meio do qual foram obtidas informações referentes ao histórico do hospital, aos vínculos institucionais (efetivos ou de função-atividade), ao organograma do hospital, aos setores existentes, ao número total de trabalhadores, ao número total de trabalhadores por setor e à idade, ao sexo e ao tempo de trabalho desses profissionais.

Para a transcrição e organização dos dados de absenteísmo, foram utilizados os seguintes critérios de inclusão: afastamentos por mais de um dia (que não estão previstos em legislação⁸); regime jurídico efetivo e de função-atividade; e categorias profissionais da equipe de enfermagem (auxiliares de enfermagem e enfermeiros) e do corpo médico (contando todas as especialidades).

Após essas etapas, os dados secundários coletados foram armazenados utilizando o software Microsoft Excel 2013.

Com base nos dados de absenteísmo-doença obtidos mediante a análise documental, os dois indicadores propostos pela Comissão Internacional de Saúde no Trabalho (International Commission on Occupational Health — ICOH)⁷ foram adotados neste estudo:

• índice de frequência de licenças-médicas (IFL): número de episódios de licença-médica por ano dividido pela população sob risco;

• índice de frequência de trabalhadores (IFT): número de trabalhadores com licença-médica de mais de um dia por ano dividido pela população sob risco;

Também, foi calculado o indicador proposto por Hensing et al.²⁰:

• ndice de duração do absenteísmo (IDD): número total de dias de absenteísmo dividido pelo número de episódios de licença-médica.

Uma vez concluído o banco de dados, as informações utilizadas como numeradores para o cálculo dos índices de absenteísmo durante o período trienal foram, respectivamente: IFL, número de IFT e IDD.

Esta pesquisa recebeu aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Mogi das Cruzes sob o protocolo nº 2.008.425.

RESULTADOS

PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DA POPULAÇÃO GERAL DE FUNCIONÁRIOS NO ANO DE 2013

O banco de dados obtido por meio do SESMT do hospital revelou que a população total dos anos de 2011, 2012 e 2013 sofreu pequena diminuição. Pode-se supor que a variação da população geral se deva a aposentadorias de servidores ativos, uma vez que durante o período estudado não houve a realização de novos concursos públicos.

De acordo com os dados coletados no setor de recursos humanos do hospital, observou-se predomínio de funcionários na faixa etária de 31 a 59 anos (93,07%), com média de 45 anos (desvio padrão — DP=±8,51), e tempo de permanência no mesmo hospital de 11 a 34 anos (78,56%), com média de 32,18anos (DP=±6,65). A equipe assistencial no ano de 2013 formava a maioria dos servidores ativos, pois, em termos quantitativos, existiam 445 (31,56%) auxiliares de enfermagem, 121 (8,51%) enfermeiros e 300 (21,27%) médicos, que, somados, constituíam 866 (61,41%) do total de funcionários.

Viu-se, ainda, predominância do sexo feminino, que correspondia a 70,25% do total. Quanto ao regime jurídico que regia os contratos de trabalho, os profissionais dividiam-se quase igualmente, com leve prevalência do regime de função-atividade — total de 53,06% dos funcionários. As profissões mais frequentemente atendidas pelo SESMT do hospital foram os auxiliares de enfermagem (55,81%), seguidos dos auxiliares de serviços gerais (11,44%), enfermeiros (10,22%) e médicos (6,15%).

CÁLCULO DOS ÍNDICES DE ABSENTEÍSMO-DOENÇA PARA A POPULAÇÃO GERAL DO HOSPITAL NO PERÍODO DE 2011 A 2013

Os registros de absenteísmo-doença disponibilizados pelo SESMT do hospital revelaram que, entre o período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013, foram concedidas 3.323 licenças médicas, totalizando 71.460 dias de ausência ao trabalho. A Tabela 1 mostra os índices de absenteísmo calculados para essa população geral atendida pelo SESMT. Os setores de origem do absenteísmo-doença, obtidos mediante análise dos dados retrospectivos do SESMT do hospital, apontaram o setor de pronto-socorro adulto como o local de trabalho onde, proporcionalmente, ocorreram mais casos de afastamento no período considerado, alcançando, no ano de 2013, 41,16% do total, conforme a Tabela 2.

Já a Tabela 3 contém os dias de afastamento por setor da equipe de enfermagem e da equipe médica no período de 2011 a 2013 e revela o setor de pronto-socorro adulto como o local de trabalho onde ocorreu o maior número de dias de afastamento, alcançando, no ano de 2013, 9.282 (43,17%) do total de 21.494. Segundo a Tabela 4, esse ambiente de trabalho foi o local com os maiores números de dias de afastamento em todas as categorias profissionais estudadas. Os enfermeiros e médicos necessitaram, proporcionalmente, de menos dias de afastamento nesse setor do que os auxiliares de enfermagem. Nesse contexto, entre a grande variedade de setores, optou-se por focalizar o setor de pronto-socorro para a análise das morbidades encontradas.

CAPÍTULOS DIAGNÓSTICOS ENCONTRADOS NO SETOR DE PRONTO-SOCORRO ADULTO PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM E A EQUIPE MÉDICA NO PERÍODO DE 2011 A 2013

Considerando a frequência das licenças médicas concedidas aos profissionais da equipe de enfermagem e da equipe médica do hospital no setor de pronto-socorro, observou-se que os principais capítulos diagnósticos da CID-10 responsáveis pelos afastamentos foram, proporcionalmente, as doenças do tecido osteomuscular e os transtornos mentais e comportamentais, conforme disposto na Tabela 5. De forma semelhante, a Tabela 6 revela a concessão do total de 18.343 dias de afastamento por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo e por transtornos mentais e comportamentais entre a equipe de enfermagem e a equipe médica.

DISCUSSÃO

O perfil sociodemográfico da população geral de funcionários no ano de 2013 revelou que tanto a média de idade elevada como o longo tempo de permanência no emprego podem ser explicados pelo fato de os regimes jurídicos dos servidores públicos terem sido adquiridos mediante concurso público^17,24. Observou-se a predominância do sexo feminino (70,25%) na população estudada. Ressalta-se que, na enfermagem, o predomínio feminino é decorrente de fatores históricos, e esse perfil também foi encontrado em outros estudos^11,25.

Entre os profissionais mais frequentemente atendidos, os auxiliares de enfermagem destacaram-se neste estudo. Esse resultado é coerente com a literatura, pois os auxiliares de enfermagem, ao lado dos enfermeiros e médicos, estão frequentemente envolvidos na concessão de licenças médicas. Esse aspecto, aliado à atuação desses profissionais em diferentes atividades assistenciais e setores e à sua exposição a diferentes fatores de risco ao longo da assistência, pode influenciar no afastamento e adoecimento ao longo dos anos^3,4,13.

Quanto aos índices calculados ano a ano, notaram-se queda dos indicadores de frequência e aumento significativo do índice de gravidade. No ano de 2011 o índice de gravidade foi de 13,42 dias de afastamento, e, no ano de 2013, a média foi de 44,52 dias, revelando um período maior de dias de absenteísmo-doença dos funcionários atendidos no SESMT. Isso significa que os profissionais, apesar de necessitarem de menos licenças ao ano, estão adoecendo por muito mais tempo a cada vez que tiram uma licença. A hipótese para explicar essa elevada média de dias de ausência ao trabalho éa maior cronicidade das morbidades, o que demanda maior tempo de recuperação dos profissionais afetados, provocando prejuízos tanto individuais quanto coletivos.

Resultados semelhantes estão nos estudos de Cunha et al. ⁶ e de Oenning et al.²⁶, que, em suas análises, também encontraram tendência de decréscimo dos indicadores de frequência de servidores e concomitante aumento na média dos dias de afastamento. Os autores atribuem esses achados à necessidade cada vez maior de dias de recuperação e reabilitação das morbidades sofridas no trabalho ao longo do tempo e também ao envelhecimento da população pesquisada, o que pode contribuir para o aumento da média de dias das ausências.

Os dados das Tabelas 2 e 3 revelam que tanto o número de ocorrências quanto a quantidade de dias de afastamento por setor apontam o pronto-socorro adulto como o ambiente de trabalho mais responsável pelo absenteísmo-doença. Tal informação é corroborada pela Tabela 4, pois ela mostra o mesmo setor como o mais prevalente nos afastamentos entre a equipe de enfermagem e a equipe médica.

De fato, o pronto-socorro é uma organização de trabalho reconhecidamente distinta das demais por conta da sua natureza emergencial, variável e imprevisível, cuja complexidade demanda intenso envolvimento das faculdades físicas, mentais e psicossociais dos profissionais de saúde, que, quando expostos aos fatores de risco inerentes ao local de trabalho, acabam adoecendo e ausentando-se por muitos dias^27,28.

A pesquisa de Silva e Marziale²⁹ realizada com a equipe de enfermagem em ambiente hospitalar no período de um ano indicou o setor de pronto-socorro como o maior responsável pelo número de afastamentos e pelos dias de ausência ao trabalho na categoria de auxiliar de enfermagem. De modo similar, Estorce e Kurcgant³⁰ apontram o setor de emergência como o maior responsável pelas licenças médicas e pela maior média de dias de ausência ao trabalho.

Considerando os resultados das Tabelas 5 e 6, as doenças do tecido osteomuscular e os transtornos mentais e comportamentais destacam-se tanto na frequência quanto nos dias de afastamento dos profissionais estudados. O diagnóstico de doenças do tecido osteomuscular pode ser explicado pelo desgaste físico causado pelas atividades hospitalares desempenhadas pela equipe de enfermagem. Além disso, muitos desses profissionais possuem mais de um vínculo empregatício e expõem-se, com frequência, ao trabalho noturno, que é reconhecidamente maléfico à saúde³¹.

O diagnóstico dos transtornos mentais e comportamentais pode ser explicado pelo processo de trabalho hospitalar, caracterizado por um modelo hierarquizado, em que as tarefas são divididas e repetitivas, cujas decisões são realizadas sem levar em conta a opinião da maioria dos trabalhadores envolvidos com a assistência, favorecendo, dessa maneira, o empobrecimento intelectual e uma distância ainda maior entre o que é planejado e o que é efetivamente realizado³².

Essas características devem-se às fortes influências do modelo taylorista/fordista, que se refletem na estrutura organizacional hospitalar estabelecida em organogramas clássicos excessivamente verticalizados, com fragmentação das responsabilidades e formalização das relações profissionais. Assim, tal organização de trabalho mantém seus funcionários em um local específico do atendimento, contribuindo para sua alienação e seu adoecimento³³.

Outrossim, os hospitais inserem-se no modelo de gestão contemporâneo, elaborado no intuito de alcançar o controle dos comportamentos afetivos dos trabalhadores como meio de atender às necessidades capitalistas. As empresas atuais, para sobreviver à competitividade do mercado, passaram a exigir maior implicação subjetiva do trabalhador, ou seja, a necessidade de inovação e construção de recursos para sua reprodução no mercado assistencial. Nesse contexto, as empresas esforçam-se para controlar as atitudes e os comportamentos dos trabalhadores, diminuindo a autonomia, a qualidade de vida e a satisfação no trabalho³⁴.

Nesse contexto, uma possível intervenção seria a diminuição da verticalização do trabalho, dando mais autonomia aos trabalhadores ao longo da assistência mediante a valorização do trabalho real construído para suprir as lacunas do trabalho prescrito dos protocolos assistenciais.

Segundo Guérin et al.³⁵, a análise ergonômica do trabalho (AET) contempla as características singulares das pessoas envolvidas na atividade tanto na esfera pessoal quanto na social e, concomitantemente, a maneira como essas singularidades são expressadas na gestão da organização formalizada. Assim, a AET contribui, no seu âmago, para revelar os aspectos cognitivos do trabalho, explicando as condições que geram o adoecimento psíquico, e propõe soluções³⁴.

É importante destacar algumas limitações da investigação. O fato de ser um estudo transversal realizado com dados retrospectivos leva em conta apenas o momento anterior à realização da pesquisa. Poderiam, também, ter sido explorados outros setores, categorias diagnósticas e profissionais ao longo do período trienal.

O presente estudo possui o potencial de auxiliar o SESMT do hospital na elaboração de estratégias de prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores da equipe de enfermagem e da equipe médica com base nos resultados obtidos, tendo como foco principal a promoção de mudanças na organização de trabalho e nos fatores de risco dos setores em que o maior número de afastamentos foi detectado.

Faz-se fundamental a garantia da saúde desses profissionais pelos órgãos governamentais da esfera pública estadual, pois o adoecimento e as longas ausências motivadas por doença, além de provocarem prejuízos aos próprios servidores e às suas famílias, favorecem a queda da qualidade assistencial proporcionada à população. Nesse sentido, o investimento em ações voltadas para a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores levando em conta seus respectivos locais de trabalho é de importância vital para evitar o adoecimento e as aposentadorias precoces.

CONCLUSÃO

Os resultados deste trabalho permitiram caracterizar o absenteísmo-doença dos funcionários de um hospital público estadual de São Paulo ao longo dos anos de 2011 a 2013. Entre os resultados, pôde-se destacar o perfil sociodemográfico dos funcionários públicos, com maioria feminina, média de idade alta e tempo de permanência longo. Os auxiliares de enfermagem foram os mais atendidos pelo SESMT hospitalar, seguido dos enfermeiros e médicos. Os índices de absenteísmo-doença mostraram-se adequados e revelaram um perfil de adoecimento crônico dos profissionais em razão da média elevada de dias de afastamento, com destaque para o setor de pronto-socorro. Com relação aos principais capítulos diagnósticos da CID-10 responsáveis pelos afastamentos, as doenças do tecido osteomuscular e os transtornos mentais e comportamentais destacaram-se tanto na frequência quanto nos dias de afastamento da equipe assistencial. Esse perfil já vem sendo observado na literatura e resulta de uma organização de trabalho rígida, em que o trabalho prescrito, muitas vezes, desconsidera a subjetividade, o modo operatório e os constrangimentos oriundos do trabalho real. A presente pesquisa revelou um cenário desafiador, no qual os índices de absenteísmo-doença se mostraram ferramentas fundamentais para a compreensão do adoecimento da população de trabalhadores e para o fomento de estratégias de prevenção em saúde e segurança do trabalho. Pesquisar o afastamento do trabalho por doença é imprescindível para subsidiar debates acerca da condição de saúde e doença dos trabalhadores e para elaborar políticas voltadas para a promoção, prevenção e reabilitação da saúde. Entende-se que a presente pesquisa é útil por sua contribuição para o debate e o fomento de estratégias acerca da prevenção da saúde e da segurança dos profissionais atuantes em ambientes hospitalares, especialmente os encarregados do atendimento assistencial, tendo em vista um ambiente de trabalho mais humano e digno, com seus fatores de risco controlados ou, preferencialmente, eliminados para, dessa maneira, transformar a atividade desempenhada em fonte de saúde, e não de sofrimento e adoecimento.

AGRADECIMENTO

Agradeço ao corpo docente da pós-graduação da Fundacentro pela oportunidade de ter sido aluno e especialmente pelas valiosas orientações dos meus professores Teresa Nathan e Cézar Saito.

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Recebido em 11 de Junho de 2018.
Aceito em 9 de Maio de 2019.

Fonte de financiamento: nenhuma