LOBBY E DEFESA NO BRASIL: ENTRAVES E POSSIBILIDADES

Apesar de ser um termo controverso, que por muitas vezes é ligado a ações ilegais, o lobby permeia parte da literatura de formulação de políticas públicas. Fato é que diferentes grupos de interesse necessitam se organizar para, de alguma forma, influenciar o processo decisório. O setor da Defesa, por sua vez, apresenta uma configuração particular que impõe especificidades à análise da atuação de grupos de pressão: é um mercado caracterizado por uma alta relevância dos atores privados, já que há poucas empresas atuantes, altamente dependentes das políticas de governo. A partir deste contexto, pretende-se analisar como o debate sobre a institucionalização do lobby no Brasil vem se desenvolvendo e como a demora ou ausência de regulamentação afeta o lobby em Defesa. Conclui-se que a relutância na regulamentação desta prática resulta de um desconhecimento conceitual do tema, que ao se institucionalizar pode gerar maior transparência e accountability.