Os Congressos Penitenciários Internacionais e seu impacto nas políticas portuguesas de proteção à infância e juventude (1872-1926)

Rosa do Céu Pinto Pacheco  Basto; Margarida Maria Pereira do Santos Louro de  Felgueiras

Céu Basto Universidade do Porto, Porto, Portugal https://orcid.org/0000-0001-7565-0698
Margarida Maria Pereira do Santos Louro de Felgueiras Universidade do Porto, Porto, Portugal https://orcid.org/0000-0003-3989-2379

Palavras-chave: infância e juventude marginalizada, congressos penitenciários internacionais, legislação de proteção à infância em Portugal

Resumo

Os Congressos Penitenciários do século XIX depararam-se com o problema da proteção à infância e juventude marginalizada. Temos como objetivos conhecer o impacto desses Congressos em Portugal; compreender a circulação e apropriação dessas ideias no contexto português - agentes ações e receção. O estudo situa-se entre 1872, ano da realização do I Congresso Penitenciário Internacional, pioneiro na atenção à problemática social da infância, e 1926, final da I República Portuguesa, momento de mudança de políticas sociais. Como fontes, recorremos a relatórios e obras produzidas por participantes nesses congressos, à Lei de Proteção à Infância, Portugal 1911, e suas alterações. Concluiremos com uma síntese das ideias divulgadas em Portugal e seus ecos nos normativos jurídicos até 1925.

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Biografia do Autor

Céu Basto, Universidade do Porto, Porto, Portugal

Aluna do Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. É membro do Centro de Investigação e Intervenção Educativas-CIIE e do GT-História da Educação, Herança Cultural e Museologia, da mesma faculdade. É bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCT. Investiga história da educação, assistência e educação da infância pobre, o quotidiano em internato, cultura material e história local.

Margarida Maria Pereira do Santos Louro de Felgueiras , Universidade do Porto, Porto, Portugal

Professora Associada da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto e membro do Centro de Investigação e Intervenção Educativas-CIIE. Investiga a escolarização da infância pobre e o quotidiano em internato, cultura material e museologia da educação. Coordena o grupo de trabalho História da Educação, Herança Cultural e Museologia. Coordenadora do Projecto REduF- Raízes da Educação para o Futuro, financiado pela FCT, que visa constituir um centro de memória da educação em Murça, no interior de Portugal.

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