Violência escolar, variação linguística e Direitos Humanos: a responsabilidade institucional e a efetivação do princípio fundamental da dignidade do aluno como pessoa humana

Resumo

Nesta pesquisa, discutimos o preconceito linguístico da escola concernente à variedade linguística do aluno, sobretudo enfocando nesse preconceito como uma forma de violência que fere o princípio da dignidade da pessoa humana do/a/s alun/o/a/s. Para verificar isso, foram mobilizados o item 1 do artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Inciso III, do Artigo 1º da Constituição Federal de 1988 e o artigo 210 dessa carta constitucional. Ademais, foram pensadas ideias oriundas das seguintes bases teóricas: Bagno (2007), Bittar (2009), Campuzano (2008), Canclini (2013), Candau (2007, 2011) Freire (2020), Rojo (2008, 2009, 2012), Street (2014), dentre outras bibliografias pertinentes. A escolha desses elementos jurídicos e teóricos justifica-se em razão de, neles eles, refratarem-se pontos de vista que fundamentam a discussão de direitos fundamentais, de como esses direitos devem ser garantidos pelo Estado e de como a escola deve pensar o ensino de língua materna levando em consideração o respeito à constituição linguístico-identitária do aluno. Metodologicamente, a pesquisa é de caráter bibliográfico. Como resultado, constamos que a violência escolar diz respeito ao modo de tratamento preconceituoso que a instituição demonstra no processo de ensino da língua portuguesa, e que essa violência afeta a dignidade da pessoa humana do aluno, quando desconsidera a variedade linguística e os traços históricos, ideológicos, axiológicos, culturais, econômicos, dentre outros.