ARTIGO ORIGINAL
CARDOSO, Raimundo Nonato Diogo [1], LACERDA, Wanderson Rodrigues [2], SANTOS, Abel Miranda dos [3], ROBERTO, José Carlos Alves [4], PINTO JUNIOR, José Roberto Lira [5]
CARDOSO, Raimundo Nonato Diogo. Et al. Micro e pequenas empresas: causas de mortalidade e fatores de longevidade. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 07, Ed. 11, Vol. 03, pp. 116-124. Novembro de 2022. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/causas-de-mortalidade, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/administracao/causas-de-mortalidade
RESUMO
As micro e pequenas empresas – MPEs tem se consolidado como uma das bases da economia brasileira, sendo responsável pela geração de grande parte de suas riquezas. Entretanto, verifica-se que grande parte destas, prematuramente, encerram suas operações deixando, assim, de contribuir economicamente para o país. Nesse sentido, levantou-se a seguinte pergunta problema: quais as causas de mortalidade e os fatores que auxiliam para a longevidade das MPEs? Desta forma, tem-se como objetivo identificar na literatura as principais causas de mortalidade das micro e pequenas empresas, bem como apontar alguns fatores para a longevidade, a fim de que haja a diminuição deste índice. Com relação à elaboração da investigação, empregou-se metodologia de cunho qualitativo, descritivo e bibliográfico. Como resultados, identificou-se que as micro e pequenas empresas são imprescindíveis para a economia do país, principalmente com relação à geração de empregos e ao crescimento do Produto Interno Bruto nacional. Por fim, como principais causas de mortalidade, apontou-se: falta de planejamento prévio, falta de gestão e falta de capacitação profissional. Como fatores que podem auxiliar na resolução destes problemas contribuindo para a longevidade, apontou-se: políticas governamentais, apoio financeiro e educação e capacitação.
Palavras-chaves: micro e pequenas empresas, longevidade, mortalidade.
1. INTRODUÇÃO
As micro e pequenas empresas, notadamente, têm despontado como um dos pilares da economia brasileira, apontando o empreendedorismo como promotor do desenvolvimento econômico e bem-estar social (GEM, 2020). Porém, não obstante os resultados apresentados pelo segmento, percebe-se elevado o número de pequenos negócios que, de forma prematura, encerram suas atividades no mercado brasileiro.
Por este motivo, visa-se investigar: quais as causas de mortalidade e os fatores que auxiliam para a longevidade das MPEs? Tendo como objetivo identificar na literatura as principais causas de mortalidade das micro e pequenas empresas, bem como apontar alguns fatores para a longevidade, a fim de que haja a diminuição deste índice.
Quanto à metodologia aplicada na elaboração da pesquisa, ela é qualitativa, descritiva e bibliográfica. Espera-se, ao final do estudo, que as ações propostas possam, de forma efetiva, contribuir para diminuir os índices de mortalidade precoce que acometem muitas micro e pequenas empresas atuantes no mercado brasileiro.
2. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (s.d.), o critério de classificação utilizado para designar uma Microempresa (ME), leva em conta o seu faturamento, ou seja, a microempresa é toda organização cujo faturamento não exceda o montante de R$ 360.000,00 ao ano.
Por sua vez, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE (2017), considera como critério para definir microempresa, o número de funcionários, sendo, na atividade industrial, o limite de até 19 (dezenove) empregados e nas entidades comerciais ou do ramo de serviços, até 9 (nove) colaboradores.
Já no caso de uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), segundo o estabelecido pela Lei Complementar Nº 123/2006, sua receita bruta gravita entre os R$ 360.000,00 e os R$ 4.800.000,00 (BRASIL, 2006). Outro critério adotado para classificar uma empresa como EPP diz respeito ao número de funcionários que a entidade dispõe, possuindo de 10 a 49 colaboradores no comércio e de 20 a 99 funcionários na indústria (PORTAL DA INDÚSTRIA, s.d.).
Quanto a sua relevância no cenário econômico brasileiro, ressalta-se a sua contribuição na geração de empregos. Um exemplo é o fato que em 2021, em um universo de dez empregos gerados, oito foram através da MPEs (OLIVAN, 2022).
Ademais, segundo dados do SEBRAE (s.d.), elas têm uma contribuição de 27% no PIB brasileiro, o que representa uma arrecadação de R$ 599 bilhões.
3. CAUSAS QUE INFLUENCIAM PARA O FECHAMENTO PRECOCE DE UMA MICRO OU PEQUENA EMPRESA
Dados do SEBRAE, referentes à pesquisa “Sobrevivência das Empresas”, revelaram que se tratando de microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), passados os 5 (cinco) primeiros anos de atividade do negócio, a probabilidade de o empreendimento fechar as portas é de 21,6% e 17%, respectivamente. Ainda, segundo o órgão, o encerramento das atividades de uma MPE está relacionado a três causas principais, sendo: a falta de planejamento prévio por parte do empreendedor; a ausência de práticas de gestão empresarial; e a forma como o empreendedor se comporta frente aos desafios da atividade (HORTELÃ, 2022).
Tabela 01. Condicionantes à mortalidade precoce nos pequenos negócios.
No entendimento de Pinheiro e Neto (2019), a negligência de um rigoroso controle nas finanças de uma empresa é apontada como um dos principais fatores que determinam a falência de muitos negócios. Isso ocorre devido a muitos empreendedores não saberem fazer distinção entre o patrimônio pessoal e o patrimônio da firma.
Ademais, Marques et al. (2021) enumera, dentre outras causas, a falta de planejamento financeiro e o desconhecimento de práticas de gestão; a burocracia estatal; a dificuldade de acesso às linhas de crédito; a alta carga tributária; e a concorrência, como fatores que levam à mortalidade de uma MPE.
Nesse sentido, algumas variáveis podem ser determinantes para inviabilizar um empreendimento, levando-o à falência. Dentre elas destacam-se: a não observância do mercado; não ter ou não seguir o planejamento estratégico; não fazer distinção entre CPF e CNPJ; não ter foco no cliente; não acompanhar os avanços tecnológicos etc. (SERASA EXPERIAN, 2020).
Conforme o exposto, entende-se que a inviabilização de uma MPE pode estar ligada a variáveis internas (relacionados ao próprio ambiente da entidade), como externas (aquelas cujo controle foge à vontade do empreendedor).
4. FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A LONGEVIDADE DE UMA MPE
Apenas uma minoria das micro e pequenas empresas não conseguem se consolidar e alcançar vida longa no mercado brasileiro, visto que longevidade é algo próprio de uma MPE (PINTO e OLIVEIRA, 2014).
Nesse sentido, para tal, o planejamento é a base para se alcançar o sucesso em qualquer empreitada, pois, a fim de aumentar as chances de alcance dos resultados esperados, faz-se necessário à elaboração de plano de negócios, por meio do qual o empreendedor irá organizar, mensurar, controlar e seguir à risca todas as ações necessárias ao bom andamento do que foi projetado (FERREIRA, 2011).
Isto posto, a consolidação de um pequeno negócio está intrinsecamente relacionado à elaboração de um planejamento estratégico prévio, seguido de resiliência e disciplina em sua execução. A observância de tais fatores constitui um diferencial que influenciará positivamente o empreendimento, diminuindo as chances de morte prematura (LEITE, 2018).
Por outro lado, as demandas relacionadas aos tributos necessitam dispor de dados contábeis confiáveis para auxiliar na tomada de decisões para que estas sejam equilibradas e possam garantir a continuidade das operações da entidade no universo corporativo, fazendo-se necessário, para tal, suporte contábil profissional (CALDAS e CAVALCANTE, 2020).
Tabela 02. Fatores que contribuem para a longevidade de uma MPE.
Por sua vez, o parecer de Santos (2019) é que, dirigir um empreendimento, balizando suas ações em modernas práticas de gestão, constituem diretrizes cujo fim culminará em sucesso. Para isso, segundo o autor, é necessário, ao empreendedor, profissionalizar-se, a fim de contemplar o negócio a partir de uma visão macro e mais abrangente.
Já, para Sampaio e Marques (2015), o planejamento tributário seguido da escolha correta do regime tributário que mais se enquadra ao modelo de negócio, constitui, no ambiente corporativo, uma vantagem competitiva que pode se traduzir em benefícios fiscais e redução de tributos, aumentando as chances de o negócio tornar-se bem-sucedido, uma vez que a pesada tributação é um dos fatores que mais acarretam a descontinuidade de uma MPE.
Segundo Everton Junior (2017), uma das médias utilizadas para mitigar os problemas enfrentados pela atividade seria a adoção, por parte do Estado, de políticas de melhor gestão de seu aparelho e de contenção de gastos, visto que uma das razões que justificam a pesada tributação imposta ao segmento micro empresarial seriam os crescentes gastos do governo necessários para manter a máquina pública.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente artigo teve como objetivo geral identificar na literatura as principais causas de mortalidade das micro e pequenas empresas, bem como apontar alguns fatores para a longevidade, a fim de que haja a diminuição deste índice, sendo norteado pela questão: quais as causas de mortalidade e os fatores que auxiliam para a longevidade das MPEs?
Os resultados apresentados pelo presente trabalho demonstraram a importância das MPEs para o crescimento da conjuntura econômica brasileira. Constatou-se, também, alguns fatores como: planejamento, práticas de gestão eficaz, suporte contábil, etc., como sendo algumas das variáveis que tornam uma micro e pequena empresa longeva, proporcionando a sua consolidação no mercado. Como principais causas de mortalidade, apontou-se: falta de planejamento prévio, falta de gestão e falta de capacitação profissional.
Ressalta-se, ainda, que existirem outros fatores, além dos abordados na investigação, que também cooperam para minimizar os problemas de mortalidade precoce que incidem sobre as MPEs brasileiras. Sendo assim, se faz necessárias pesquisas futuras que abordem estes novos fatores.
REFERÊNCIAS
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES. Histórico das classificações de porte. BNDES, s.d. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/guia/historico-das-classificacoes-de-porte. Acesso em: 28 abr. 2022.
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CALDAS, Wellington Wagner Monteiro; CAVALCANTE, Paulo Roberto Nóbrega. Planejamento tributário para empresas de pequeno e médio porte: o papel do contador. Revista Campo do Saber, v. 6, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.iesp.edu.br/index.php/campodosaber/article/view/356. Aceso em 01 out. 2022.
EVERTON JUNIOR, Antônio. MPE: Avanços importantes para as micro e pequenas empresas 2017/2018. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 2017. Disponível em: https://www.fecomerciomg.org.br/wp-content/uploads/2018/01/mpe_-_avancos_importantes_2017-2018.pdf. Acesso em: 05 mai. 2022.
GLOBAL ENTREPRENEURSHIP MONITOR – GEM. Empreendedorismo no Brasil: 2019. Curitiba: IBQP, 2020. Disponível em: https://ibqp.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Empreendedorismo-no-Brasil-GEM-2019.pdf. Acesso em: 15 abr. 2022.
HORTELÃ, Tais Mara. Sebrae em dados – Sobrevivência de empresas. Comunidade SEBRAE, 2022. Disponível em: https://sebraepr.com.br/comunidade/artigo/sebrae-em-dados-sobrevivencia-de-empresas. Acesso em: 26 abr. 2022.
LEITE, Ávilo Ferreira. Planejamento estratégico nas microempresas em Pau dos Ferros / RN. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência e Tecnologia) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Pau dos Ferros, 2018.
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PINTO, Aislan Oliveira; OLIVEIRA, Jair de. Longevidade da pequena empresa à luz das práticas de marketing. In: VIII Encontro de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas (EGEPE), Goiânia, 2014. Disponível em: https://anegepe.org.br/wp-content/uploads/2021/09/245.pdf. Acesso em 28 set. 2022.
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SERASA EXPERIAN. Ir à falência: veja os principais motivos e como evitá-los. Blog Empresas – SERASA EXPERIAN, 2020. Disponível em: https://empresas.serasaexperian.com.br/blog/ir-a-falencia-veja-os-principais-motivos-e-como-evita-los/. Aceso em: 26 set. 2022.
[1] Graduando do curso de Administração. ORCID: 0000-0002-7387-963X.
[2] Graduando do curso de Administração. ORCID: 0000-0001-7797-9315.
[3] Graduando do curso de Administração. ORCID: 0000-0001-81456621.
[4] Orientador. Mestre em Engenharia de produção. Especialista Logística empresarial. Graduado em Administração com Ênfase em Marketing.
[5] Co-orientador. Graduação em Tecnologia em Sistemas Eletrônica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Bacharel em Administração, Especialista em Engenharia da Produção pela Universidade Estácio de Sá (RJ), Especialista em Engenharia da Qualidade pela Universidade Estácio de Sá (RJ); Especialista em Gestão Industrial (PE), Especialista em Didática do Ensino Superior (AM); Supply Chain e Logística Empresarial; Mestrado em Engenharia Industrial pela Universidade do Minho (Portugal). Revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Enviado: Setembro, 2022.
Aprovado: Novembro, 2022.
