El welfare-state brasileño en su laberinto. Deuda fiscal, deuda social, universalización, focalización, protección e incentivos
Resumen
En este artículo analizamos la configuración institucional/legal del actual Estado de Bienestar brasileño, su historia e evaluación teniendo como referencia su eficacia/eficiencia como instrumento para reducir la pobreza y las desigualdades. Veremos que el diseño actual es resultado de una acumulación de perspectivas (que denominamos de “capas geológicas” con poca articulación y funcionalidad entre ellas. Perspectivas universalistas conviven con programas focalizados y de discriminación positiva. La dinámica del sistema contiene un desequilibrio estructural recaudación y gastos, estando la protección social en el centro del debate sobre las alternativas para reestablecer el equilibrio en las finanzas públicas. El Brasil vive hoy un amplio debate sobre como rediseñar el sistema para otorgarle equilibrio financiero.
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Citas
Banco Mundial (2014). World Bank Open Data: extrema poverty. Recuperado de https://data.worldbank.org
Barros, G. L., Matos, S. & Pessoa, S. (2013). Causas e Consequências da Baixa Poupança no Brasil. Em L. V. Pereira (Ed.), Visões do Brasil e da China. Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Camargo, J. M. (1993). Flexibilidade e Produtividade do Mercado de Trabalho Brasileiro. Em J. M. Camargo, J. M., (Ed.), Flexibilidade do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Camargo, J. M. (23 de março 1992). Os Miseráveis. Folha de São Paulo. p. 3.
Carrasco, V., Mello, J. M. P & Duarte, I. (2014). A Década Perdida: 2003 – 2012. Texto para Discussão Nº 626. PUC/RJ.
Carvalho, M. Marques de & Waltenberg, F. D. (2015). Desigualdade de Oportunidades no Acesso ao Ensino Superior no Brasil: uma comparação entre 2003 e 2013. Economia Aplicada, 19(2), 369-396.
Deininger, K. & Squire, L. (1996). A New Data Set Measuring Income Inequality. The World Bank Economic Review, 10(3), 565-91.
Duque, D. & Goes, C. (2016). Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda: fatos, dados e soluções. Instituto Braudel. Recuperado de https://bit.ly/262D3xi
Ferreira, F., Leite, P. G. & Litchfield, J. (2008). The Rise and Fall of Brazilian Inequality: 1980-2004. Macroeconomic Dynamics. 12, 199-230.
Friedman, M. (1962). Capitalism and Freedom. Chicago: Chicago University Press.
Giambiagi, F. (2013). A Previdência Social no Brasil. Em L. V. Pereira (Ed.), Visões do Brasil e da China. Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Hoffmann, R. (1998). Desigualdade e pobreza no Brasil no período 1979/97 e a influência da inflação e do salário mínimo. Economia e Sociedade, 1, 199-221.
Hoffmann, R. (2010). Transferências de Renda e Desigualdade no Brasil (1995-2011). Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/306157522_Transferencias_de_Renda_e_Desigualdade_no_Brasil_1995-2011
IBGE. (2017). Indicadores Sociais 2017. Recuperado de https://bit.ly/2z2etkJ
IBGE. (sf). Análise de Resultados. Recuperado de https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad98/saude/analise.shtm
IPEA. (2018). IPEA data. Recuperado de http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx;
McCloskey, D. N. (2016). Bourgeois Equality. How ideas, not capital or institutions enriched the world. Chicago: University of Chicago Press.
Mendes, M. (27 de abril de 2017). Existe desvio de recursos da previdência para pagar outras despesas do governo? Recuperado de https://religiaodeuslivre.wordpress.com/2018/06/10/existe-rombo-ou-roubo-da-previdencia/
Neri, M. (2017). Alta da Desigualdade e da Pobreza: superação da crise e políticas públicas. Recuperado de https://bit.ly/2Mdcfp2
Neri, M. C. & Considera, C. (1996). Crescimento, desigualdade e pobreza: o impacto da estabilização. Economia Brasileira em Perspectiva, 1, 49-82.
Neri, M. C., Considera, C. & Pinto, A. (1999). A evolução da pobreza e da desigualdade brasileiras ao longo da década de 90. Revista Economia Aplicada, 3, 384-406.
North, D. (1990). Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Osório, R. G. & Souza, P. de, Soares, S. & Oliveira, L. B. (2011). Perfil da pobreza no Brasil e sua evolução no período 2004-2009. Texto para Discussão Nº 1647. IPEA.
Paes de Barros, R., Corseuil, C.H. & Foguel, M. (2000) Os Incentivos Adversos e a Focalização dos Programas de Proteção ao Trabalhador no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 22, 3-45.
Ramos, C. A. (2012). Economia do Trabalho. Modelos Teóricos e o Debate no Brasil. Curitiba: CRV Editora.
Ramos, C. A. (2015a). Introdução à Economia da Educação. Rio de Janeiro: AltaBooks.
Ramos, C.A (2015b). A queda da pobreza e da concentração de renda no Brasil. ‘À la Recherche’ da teoria perdida. Nova Economia, 25, 599-620.
Romer, C. D. & Romer, D. H. (1998). Monetary Policy and the Well-Being of the Poor. National Bereau of Economic Research. Working Paper No. 6793.
Romer, J. (1998). Equality of Opportunity. MA: Harvard University Press.
STN. (2018). Gasto Social do Governo Central 2002 a 2015. Recuperado de https://bit.ly/2qaRTn0
Suplicy, E. (1992). (Ed.), Programa de Garantia de Renda Mínima. Brasília: Editora do Senador Federal.
Barros, G. L., Matos, S. & Pessoa, S. (2013). Causas e Consequências da Baixa Poupança no Brasil. Em L. V. Pereira (Ed.), Visões do Brasil e da China. Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Camargo, J. M. (1993). Flexibilidade e Produtividade do Mercado de Trabalho Brasileiro. Em J. M. Camargo, J. M., (Ed.), Flexibilidade do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Camargo, J. M. (23 de março 1992). Os Miseráveis. Folha de São Paulo. p. 3.
Carrasco, V., Mello, J. M. P & Duarte, I. (2014). A Década Perdida: 2003 – 2012. Texto para Discussão Nº 626. PUC/RJ.
Carvalho, M. Marques de & Waltenberg, F. D. (2015). Desigualdade de Oportunidades no Acesso ao Ensino Superior no Brasil: uma comparação entre 2003 e 2013. Economia Aplicada, 19(2), 369-396.
Deininger, K. & Squire, L. (1996). A New Data Set Measuring Income Inequality. The World Bank Economic Review, 10(3), 565-91.
Duque, D. & Goes, C. (2016). Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda: fatos, dados e soluções. Instituto Braudel. Recuperado de https://bit.ly/262D3xi
Ferreira, F., Leite, P. G. & Litchfield, J. (2008). The Rise and Fall of Brazilian Inequality: 1980-2004. Macroeconomic Dynamics. 12, 199-230.
Friedman, M. (1962). Capitalism and Freedom. Chicago: Chicago University Press.
Giambiagi, F. (2013). A Previdência Social no Brasil. Em L. V. Pereira (Ed.), Visões do Brasil e da China. Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Hoffmann, R. (1998). Desigualdade e pobreza no Brasil no período 1979/97 e a influência da inflação e do salário mínimo. Economia e Sociedade, 1, 199-221.
Hoffmann, R. (2010). Transferências de Renda e Desigualdade no Brasil (1995-2011). Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/306157522_Transferencias_de_Renda_e_Desigualdade_no_Brasil_1995-2011
IBGE. (2017). Indicadores Sociais 2017. Recuperado de https://bit.ly/2z2etkJ
IBGE. (sf). Análise de Resultados. Recuperado de https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad98/saude/analise.shtm
IPEA. (2018). IPEA data. Recuperado de http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx;
McCloskey, D. N. (2016). Bourgeois Equality. How ideas, not capital or institutions enriched the world. Chicago: University of Chicago Press.
Mendes, M. (27 de abril de 2017). Existe desvio de recursos da previdência para pagar outras despesas do governo? Recuperado de https://religiaodeuslivre.wordpress.com/2018/06/10/existe-rombo-ou-roubo-da-previdencia/
Neri, M. (2017). Alta da Desigualdade e da Pobreza: superação da crise e políticas públicas. Recuperado de https://bit.ly/2Mdcfp2
Neri, M. C. & Considera, C. (1996). Crescimento, desigualdade e pobreza: o impacto da estabilização. Economia Brasileira em Perspectiva, 1, 49-82.
Neri, M. C., Considera, C. & Pinto, A. (1999). A evolução da pobreza e da desigualdade brasileiras ao longo da década de 90. Revista Economia Aplicada, 3, 384-406.
North, D. (1990). Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Osório, R. G. & Souza, P. de, Soares, S. & Oliveira, L. B. (2011). Perfil da pobreza no Brasil e sua evolução no período 2004-2009. Texto para Discussão Nº 1647. IPEA.
Paes de Barros, R., Corseuil, C.H. & Foguel, M. (2000) Os Incentivos Adversos e a Focalização dos Programas de Proteção ao Trabalhador no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 22, 3-45.
Ramos, C. A. (2012). Economia do Trabalho. Modelos Teóricos e o Debate no Brasil. Curitiba: CRV Editora.
Ramos, C. A. (2015a). Introdução à Economia da Educação. Rio de Janeiro: AltaBooks.
Ramos, C.A (2015b). A queda da pobreza e da concentração de renda no Brasil. ‘À la Recherche’ da teoria perdida. Nova Economia, 25, 599-620.
Romer, C. D. & Romer, D. H. (1998). Monetary Policy and the Well-Being of the Poor. National Bereau of Economic Research. Working Paper No. 6793.
Romer, J. (1998). Equality of Opportunity. MA: Harvard University Press.
STN. (2018). Gasto Social do Governo Central 2002 a 2015. Recuperado de https://bit.ly/2qaRTn0
Suplicy, E. (1992). (Ed.), Programa de Garantia de Renda Mínima. Brasília: Editora do Senador Federal.
Publicado
2018-12-19
Cómo citar
RAMOS, Carlos Alberto.
El welfare-state brasileño en su laberinto. Deuda fiscal, deuda social, universalización, focalización, protección e incentivos.
Revista MERCOSUR de Políticas Sociales, [S.l.], v. 2, p. 151-172, dic. 2018.
ISSN 2663-2047.
Disponible en: <http://revista.ismercosur.org/index.php/revista/article/view/67>. Fecha de acceso: 22 abr. 2024
doi: https://doi.org/10.28917/ism.2018-v2-151.
Sección
Artículos Originales
