A NATUREZA E O CONCEITO DO DIREITO – VOL. III, coletânea de vinte e sete capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, discute temáticas que circundam a grande área do Direito e dos diálogos possíveis de serem realizados com as demais áreas do saber e com situações sociais que exercem no sistema jurídico a necessidade de mudar, atualizar e assim se mostrar atualizado frente as demandas da comunidade.

Em cinco divisões estão debates que circundam direitos humanos, princípios constitucionais, direitos da personalidade e meios para resolução de conflitos; direito e os hipossuficientes; universo criminal, violências e o sujeito feminino; meio ambiente, direito e a realidade agro; e direito e educação.

De início, direitos humanos, princípios constitucionais, direitos da personalidade e meios para resolução de conflitos nos traz análises interessantes como decisão da corte interamericana sobre realidade nacional, constitucionalismo brasileiro alicerçado em lições de fraternidade e solidariedade, discussões sobre a principiologia constitucional, resguardo da imagem mesmo de pessoas reconhecidas socialmente, bem como restauro da ordem social por meio de mecanismos de resolução de conflitos e mediação, práticas de um novo direito para uma nova sociedade que urge em busca de decisões rápidas e eficientes.

No direito e os hipossuficientes são verificadas contribuições que versam sobre direito migratório, regulação jurídica do trabalho migrante, direito a afetividade do menor, seja criança ou adolescente, PJe e o acesso, ou falta dele, para a pessoa idosa, além do ex-apenado e mercado de trabalho.

Em universo criminal, violências e o sujeito feminino são encontradas questões como política criminal da transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, superlotação carcerária e ineficácia das alternativas até então apresentadas, discurso midiático, violência e feminicídio, opressão vivenciada pela mulher, perfil dos assassinatos e feminicídios no Ceará, bem como a justiça restaurativa como instrumento de resgate para mulheres que sofrem violência.

No debate meio ambiente, direito e a realidade agro é contemplada reflexão sobre direitos ambientais, responsabilização ambiental, agrobiodiversidade e preservação de sementes, como também o contrato de integração vertical agroindustrial.

Por fim, direito e educação aborda direito à educação, ensino jurídico, perspectiva waratiana, direito vivo e educação como elemento basilar para uma cultura de paz.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!

Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos