Risk management in the Brazilian Federal Government: a ministerial analysis

Autores

  • James Batista Vieira Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Amanda Batista Araújo Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4466

Palavras-chave:

risk management, public governance, public management

Resumo

This paper describes the current stage of the development of the ministries’ risk management systems, considering the demands and orientations given by the Joint Normative Instruction MP/CGU n. 01/2016 and the Public Governance Decree (Decree n. 9.203, of November 22, 2017, altered by the Decree n. 9.901, of July 8, 2019). With the intention of identifying how each ministry has been managing the risks that aim at ensuring that the goals of the public policies and the strengthening of their own governance structures will be met, this research formulated indicators that allow cases to be described, based on the recommendations of national and international standards of governance and risk management. The results show that Brazilian ministerial risk management is still incipient, due to the fragile institutionalization associated with political-administrative instability. There is still a need for institutionalizing a culture of risk management and mainly, adopting a long-term perspective in the public sector organizations so that consistent risk management systems can be effectively implemented.

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Biografia do Autor

James Batista Vieira, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, possui graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2005) e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Professor do Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba. Possui experiência na área de avaliação de políticas públicas e programas governamentais. São temas de estudo do seu interesse: as instituições políticas e a análise do processo decisório; a análise e a avaliação das políticas públicas e os métodos e técnicas de pesquisa empírica. 

Amanda Batista Araújo, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Specialist in Financial Management from Estácio de Sá University. Bachelor of Business Administration from Maurício de Nassau College. Researcher at the Center for Ethics, Integrity, and Good Governance Studies at the Federal University of Paraíba (CEEI/UFPB).

Referências

ABNT. (2009). ABNT NBR ISO 31000. Gestão de Riscos – Princípios e Diretrizes. Rio de Janeiro: ABNT.

______. (2015). ABNT NBR ISO 9001. Quality management systems – Requirements. Rio de Janeiro: ABNT.

_____. (2018). Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR ISO 31000. Gestão de Riscos – Diretrizes. 2ª edição. Rio de Janeiro: ABNT.

BARRETT, Pat. (2002). Achieving better practice corporate governance in the public sector. International Quality & Productivity Centre Seminar. Canberra: Australian National Audit Office.

BHATTA, Gambhir. (2003). Post-NPM themes in public sector governance. In: State Services Commission. New Zealand. September.

BLAIKIE, Norman. (2010). Designing Social Research: The Logic of Anticipation. Cambridge: Polity Press.

BRASIL. (2016). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Controladoria-Geral da União. Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Brasília.

_____. (2017). Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, 2017. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9203.htm. Acess on: May 14th, 2019.

_____. (2018). Casa Civil da Presidência da República. Guia da política de governança pública. Brasília.

_____. (2019a). Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acess on: July 9th, 2019.

_____. (2019b). Decreto nº 9.901, de 8 de julho de 2019. Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9901.htm. Acess on: July 14th, 2019.

BRYMAN, Alan. (2008). Social Research Methods. 3rd Edition. Oxford: Oxford University Press.

COIMBRA, Fábio C. (2004). Gestão estratégica de riscos: instrumento de criação de valor. In: VII SEMEAD. FEA/USP: São Paulo.

COSO. (2007). Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Gerenciamento de Riscos Corporativos – Estrutura Integrada. Sumário Executivo e Estrutura. São Paulo: IIA Brasil e PwC.

_____. (2017). Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Enterprise Risk Management Integrating with Strategy and Performance. Executive Summary. PwC.

CRESWELL, John W. & CLARK, Vicki L. P. (2006). Designing and Conducting Mixed Methods Research. Thousand Oaks: SAGE.

CHIMILIAR, Linda. (2010). Multiple-Case Designs. In: MILLS, Albert J.; DUREPOS, Gabrielle & WIEBE, Elden. (eds.). Encyclopedia of Case Study Research. Thousand Oaks: SAGE.

DAMODARAN, Aswath. (2009). Gestão Estratégica do Risco: Uma referência para a tomada de riscos empresariais. Trad. Félix Nonnenmacher. Porto Alegre: Bookman.

FORTINI, Cristiana & SHERMAM, Ariane. (2017). Governança pública e combate à corrupção: Novas perspectivas para o controle da Administração Pública brasileira. Revista Interesse Público, Editora Fórum, Belo Horizonte, ano 19, n. 102, p. 27-44.

GALLOWAY, Jo Ann; SHERIDAN, Susan. (1994). Implementing scientific practices through case studies: Examples using home-school interventions and consultation. Journal of School Psychology, 32(4), 385-413.

GERRING, John. (2007). Case study research: principles and practices. Cambridge: Cambridge University Press.

HILL, Stephen & DINSDALE, Geoff. (2003). Uma base para o desenvolvimento de estratégias de aprendizagem para a gestão de riscos no serviço público. Trad. Luís Marcos B. L. de Vasconcelos. Cadernos ENAP, n. 23. Brasília: ENAP.

HOLTON, Glyn A. (2004). Perspectives: Defining risk. Financial Analysts Journal, vol. 60, no. 6, p. 19-25.

HOOD, Christopher; ROTHSTEIN, Henry. (2000). Business risk management in government: Pitfalls and possibilities (October 2000). CARR Discussion Paper No. 0 (Launch Paper).

HUBER, Christian; SCHEYTT, Tobias. (2013). The dispositif of risk management: Reconstructing riskmanagement after the financial crisis. Management Accounting Research, 24(2), p. 88-99.

IFAC. (2001). International Federation of Accountants. Governance in the public sector: A governing body perspective. International Public Sector Study. Study 13. New York: IFAC.

IFAC. (2013). International Federation of Accountants. International Framework: Good governance in the public sector. New York: CIPFA & IFAC.

IIA. (2013). The Institute of Internal Auditors. Declaração de posicionamento do IIA: As três linhas de defesa no gerenciamento eficaz de riscos e controles. Trad. Instituto dos Auditores Internos do Brasil. São Paulo: IIA.

ISO. (2019). International Organization for Standardization. IEC 31010. Risk management — Risk assessment techniques. Geneva: ISO.

_______. (2013). ISO/TR 31004. Risk management – Guidance for the implementation of ISO 31000. Geneva: ISO.

MELLO, Gilmar R. (2006). Governança corporativa no setor público federal brasileiro. 2006. 119 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade de São Paulo, São Paulo.

MIKES, Anette. (2011). From counting risk to making risk count: Boundary-work in risk management. Accounting, Organizations and Society, 36(4), 226-245.

OECD. (2015). Organisation for Economic Co-operation and Development. G20/OECD Principles of corporate governance. Paris: OECD.

OLIVEIRA, Sérgio J. R. (2016). Gestão de riscos em organizações públicas: O caso da Superintendência de Seguros Privados. 2016. 68 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.

POWER, Michael. (2009). The risk management of nothing. Accounting, Organizations and Society, 34 (6–7), p. 849–855.

REZAEE, Zabihollah. (2010). Board subcommittees for corporate governance. In: BAKER, H. Kent; ANDERSON, Ronald. (eds.). Corporate Governance: A synthesis of theory, research and practice. p. 243-262. New Jersey: Wiley.

SCOTT, John. (1990) A matter of record: documentary sources in social research. Cambridge: Polity Press.

SOBEL, Paul J. & REDING, Kurt F. (2004). Aligning corporate governance with enterprise risk management. Management Accounting Quarterly, vol. 5, no. 2, p. 29-37.

TALEB, Nassim; GOLDSTEIN, Daniel; & SPITZNAGEL, Mark. (2009). The six mistakes executives make in risk management. Harvard Business Review, 87(10), p. 78–81.

TCU. (2018a).Tribunal de Contas da União. Referencial básico de gestão de riscos. Brasília: TCU.

_____. (2018b). Tribunal de Contas da União. Roteiro de Avaliação de Maturidade da Gestão de Riscos. Brasília: TCU.

_____. (2014). Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança. Brasília: TCU.

UNITED KINDGOM. (2020). The orange book: Management of risk – principles and concepts. London: HMTreasure.

VIEIRA, James B. & BARRETO, Rodrigo T. S. (2019). Governança, Gestão de Riscos e Integridade. Coleção Gestão Pública. Brasília: ENAP e SBAP.

VIEIRA, James B. (2019). Risks and compliance: Brazil. In: FARAZMAND, Ali. (ed.). Global Encyclopedia of Public Administration, Public Policy, and Governance. Cham: Springer.

YIN, Robert. (2010). Estudo de caso: planejamento e métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman.

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Publicado

2020-12-11

Como Citar

Vieira, J. B., & Araújo, A. B. (2020). Risk management in the Brazilian Federal Government: a ministerial analysis. Revista Do Serviço Público, 71(c), 404-437. https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4466

Edição

v. 71 (2020): Edição Especial: Caminhos da Governança Pública

Seção

Especial: Caminhos da Governança Pública (encerrada)

Licença

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