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O método da assistência: o encontro de mulheres profissionais e filantropas na criação e organização do Serviço de Obras Sociais (SOS) na cidade do Rio de Janeiro na década de 1930

The assistance method: The meeting of professional and philanthropic women in the creation and organization of the Social Work Service in the city of Rio de Janeiro in the 1930’s

Resumo:

Este artigo trata da criação e organização do Serviço de Obras Sociais (SOS), instituição assistencial fundada na cidade do Rio de Janeiro em 1934 para atender a um público bastante diversificado, composto por indivíduos que perambulavam pelas ruas centrais da cidade sem nenhum recurso, famílias desabrigadas, mães solteiras e seus filhos e as crianças de famílias pobres sem acesso à educação. Em sua origem estão jovens mulheres profissionais, as enfermeiras da Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública e assistentes sociais formadas nos primeiros cursos de serviço social organizados em São Paulo e no Rio de Janeiro a partir de 1936. A elas se uniram a mulheres filantropas da elite carioca com experiência em obras assistenciais e sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro. O SOS foi uma das primeiras instituições a colocar em prática um programa diversificado de assistência social fundamentado em métodos científicos e nos princípios técnicos da higiene e do nascente serviço social, com o decisivo trabalho voluntário de mulheres com formação profissional e das filantropas.

Palavras-chave:
Serviço de Obras Sociais; assistência social; filantropia; mulheres

Abstract:

The article deals with the creation and organization of the Social Work Service, acare institution founded in the city of Rio de Janeiro in 1934 to meet a very diverse audience, consisting of individuals wandering the city’s central streets without any resource, homeless families, single mothers and their children as well as children of poor families without access to education. In its origin, there are young professional women, the nurses of the Nurse School of the National Department of Public Health and social assistants graduated at the first Social Service courses organized in São Paulo and Rio de Janeiro from 1932. They were joined by the philanthropic women of the Rio de Janeiro elite with experience in welfare works and members of the Rotary Club of Rio de Janeiro. Social Work Service was one of the first institutions to implement a diversified program of social assistance based on scientific methods and on the technical principles of hygiene and the nascent Social Service, with the decisive voluntary work of women with professional qualification and of the philanthropists.

Keywords:
Social Work Service; social assistance; philanthropy; women

Introdução

Em publicação comemorativa aos 70 anos do Rotary Club do Rio de Janeiro, seus autores mencionam uma das obras mais importantes apoiada pelo clube, o Serviço de Obras Sociais (SOS), e recorrem a uma frase enunciada por um dos sócios antigos que foi de sua direção, o securitário Augusto Niklaus Jr. (1902-1995), para quem o SOS foi “a semente que se tornou árvore e o regato que se tornou rio” (Reis eAragão, 1993REIS, Fernando; ARAGÃO, Fernando. Retratos históricos: Rotary Club do Rio de Janeiro, 70 anos. Rio de Janeiro: Rotary Club do Rio de Janeiro, 1993., p. 25). O SOS não foi uma instituição do Rotary, entretanto seus sócios e principalmente suas esposas apoiaram a nova instituição assistencial, que surgiu em 1934, como ao longo das décadas seguintes colaboraram na arrecadação de recursos financeiros e na organização de campanhas para esse fim, usando, para tanto, a extensa rede de relações pessoais, de amizade e comerciais que caracterizaram o Rotary desde suas origens nos Estados Unidos em 1905 e no Rio de Janeiro desde 1922.

Ao evocar o crescimento e o desenvolvimento do SOS pelo uso da metáfora da semente e do regato, o antigo rotariano registrava, por meio da memória, o que ele e tantos outros contemporâneos seus do Rotary consideravam ser uma história bem-sucedida da prestação de serviços assistenciais na cidade do Rio de Janeiro, atendendo a centenas de milhares de pessoas ao longo de mais de 60 anos de existência. Desde sua fundação em 1934, o SOS contribuiu decisivamente para a organização da assistência social no Distrito Federal, colocando à disposição de uma população diversificada vários serviços, dos mais tradicionais, como a distribuição de alimentos, medicamentos e roupas, a outros mais complexos e especializados, como escola, creche, abrigo maternal, escritório de empregos e uma moradia temporária para famílias desabrigadas. Em uma época na qual a assistência pública começava a dar seus primeiros passos no Brasil, há de se considerar o ineditismo da abordagem da questão social por parte das pessoas que idealizaram, criaram e mantiveram o SOS por tantos anos a fio.1 1 Desde 1952, a administração do SOS ficou sob a responsabilidade do Rotary Club de São Cristóvão. Atualmente, a sede histórica, no bairro do Caju, abriga a Fundação Gol de Letra, com atividades esportivas, culturais e educativas para crianças e adolescentes da comunidade. Para mais informações, ver <www.goldeletra.org.br>.

Entretanto, a história do SOS é pouco conhecida. Até meados da década de 1960, ainda se podia ler sobre seus objetivos e um pouco sobre sua história na imprensa carioca. Os livros e artigos escritos por assistentes sociais referem-se às instituições de caridade e de filantropia como um pequeno preâmbulo da história da assistência no Brasil, geralmente sem mais informações nem detalhes a respeito da organização dos serviços prestados, e muito menos das pessoas que a ela estiveram ligadas. É como se essa história não merecesse ser contada, como se as práticas benemerentes, caritativas e filantrópicas não estivessem na origem da assistência social sistematizada pelo serviço social,nem das próprias políticas sociais elaboradas pelo Estado.2 2 Instituições de caridade são aquelas com explícita motivação religiosa, bastante difundidas no Brasil desde o período colonial, com a participação de religiosos e laicos. Instituições filantrópicas têm abrangência de ação bem maior, pois podem ser culturais, educativas e cívicas. As instituições filantrópicas que se dedicaram à assistência, como foi o caso do SOS, fundamentavam suas ações no humanismo e na noção de responsabilidade social. Sobre essa distinção, ver o artigo de Gisele Sanglard (2010).

Essa construção da memória se deu porque, a partir da década de 1960, o serviço social passou por um processo de “reconceitualização” com o objetivo de analisar, do ponto de vista histórico e crítico, o papel desempenhado pelas assistentes sociais e pelo próprio serviço social no capitalismo moderno. Ao apoiar-se em um instrumental analítico marxista, toda aquela experiência histórica da benemerência de organizações de caridade e de filantropia passou a ser como uma breve nota de rodapé da história; como uma peça na maquinaria da luta de classes e do controle social (Honorato, 1997HONORATO, Cézar. Estado Novo e cidadania: a assistência social em discussão. Anos 90, Porto Alegre, n. 8, dez. 1997.).

Além desse esquecimento operado pela memória histórica do serviço social, outra explicação bastante plausível é a ligação entre o SOS e a filantropia praticada por mulheres de elite. O motivo desse esquecimento também está relacionado com a abordagem da luta de classes, mas nesse caso toma outra proporção, porque a assistência social se filia ao suposto conservadorismo das elites representadas por mulheres das classes mais privilegiadas, que associaram seus nomes e suas ações públicas às instituições de caridade e de filantropia supostamente como resultado de sua arrogância de classe e da ociosidade de “mulheres burguesas”. Portanto, da mesma forma que a história das organizações assistenciais, suas idealizadoras e mantenedoras foram também relegadas ao esquecimento ou a uma ou duas menções, senão desapareceram sob as categorias morais fortemente criticadas pelas historiadoras do serviço social: “a benemerência, como ato de solidariedade, foi se constituindo em práticas de dominação. […] O direito à assistência foi historicamente sendo substituído pelo apelo à benevolência das almas pias e caridosas” (Sposati et al., 2008SPOSATI, Aldaiza; BONETTI, Dilsea; YASBEK, Maria Carmelita; FALCÃO, Maria do Carmo. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras:uma questão em análise. São Paulo: Cortez, 2008., p. 41).

Nossa investigação sobre o SOSsegue em outra direção. Sem cair no extremo oposto de considerar as ações das filantropas como um gesto humanitário ímpar a ser valorizado por si mesmo, afirmamos que o gênero e a classe são categorias fundamentais da história da assistência, mas não como forma de dominação e reprodução social exclusivamente. Concordamos com as considerações apontadas pioneiramente na historiografia brasileira por Maria Lucia Mott (2001MOTT, Maria Lucia. Maternalismo, políticas públicas e benemerência no Brasil (1930-1945).Cadernos Pagu, n.16, p. 199-234, 2001. e 2005MOTT, Maria Lucia; BYINGTON, Maria Elisa Botelho; ALVES, Ola Sofia Fabergé. O gesto que salva: Pérola Byington e a Cruzada Pró-Infância. São Paulo: Grifo Projetos HistóricosEditoriais, 2005.) de que o envolvimento com a filantropia e a assistência social representou, para muitas mulheres, a oportunidade de sair dos estreitos limites das sociabilidades de salão, bem como das lides domésticas e dos cuidados com a família. É certo que tal oportunidade não se abriu a todas as mulheres de elite que praticavam a filantropia. A maioria se manteve confortavelmente no papel de mulheres piedosas e de bom coração, patrocinadoras ou frequentadoras de festas, chás e bailes para arrecadar fundos para alguma boa ação.

No entanto, algumas delas foram além e se envolveram de maneira bastante intensa com o trabalho voluntário, como as filantropas que criaram o SOS e nele permaneceram por muitos anos, seja na diretoria, seja como intermediadoras entre financiadores e o Estado. Além disso, é importante lembrar que, para as diretoras do SOS que aqui serão apresentadas, o contato com realidades sociais como a infância abandonada ou em risco, famílias desalojadas pelo desemprego e a maternidade abandonada de jovens mulheres solteiras ou mesmo casadas levou a maioria delas a se alinhar com as frentes do feminismo, especialmente daquele feminismo de caráter mais conciliador e liberal da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) (Besse, 1999BESSE, Susan. Modernizando a desigualdade: reestruturação da ideologia de gênero no Brasil. 1914-1940. São Paulo: EUDPS, 1999.).

Paradoxalmente, o esquecimento de organizações como o SOS também contribuiu para o apagamento da história da profissionalização feminina dos cuidados e da assistência. O SOS não foi somente uma instituição assistencial dirigida por mulheres de elite. Foi também lugar para o exercício profissional de enfermeiras, assistentes sociais e professoras, sem esquecer as outras profissionais que prestavam serviços, como secretárias, cozinheiras, auxiliares de serviços, atendentes e visitadoras sociais. A história do SOS faz parte da história da profissionalização feminina, como veremos neste artigo, abrindo oportunidades de formação e de trabalho remunerado para tantas mulheres cujos caminhos se cruzaram com as filantropas feministas que se dedicaram à assistência social.

Mulheres filantropas e mulheres profissionais

A presença feminina nas chamadas obras de benemerência (caritativas e filantrópicas) era notada e elogiada pela imprensa brasileira desde o começo do século XX. Uma breve leitura dos jornais de maior circulação na cidade do Rio de Janeiro e de outras capitais mostra essa presença, seja pelas fotografias de inaugurações ou de festas de arrecadação de fundos para as obras, seja pelos textos jornalísticos que descreviam esses momentos, geralmente nomeando-as como esposas de algum notável cidadão, pois seus nomes próprios quase nunca apareciam, a não ser quando ainda eram solteiras.3 3 Para conhecer o protagonismo feminino benemerente, recorremos à imprensa carioca, particularmente aos periódicos Correio da Manhã, Jornal do Brasil, O Jornal e O Paiz. Esperava-se socialmente que as mulheres de elite contribuíssem com as obras de benemerência não só pela justiça das causas que abraçavam, mas porque se considerava, tanto do ponto de vista moral e religioso quanto do ponto de vista dos sentimentos cívicos, que as mulheres seriam mais adequadas para organizar as obras sociais, cuidar dos necessitados que as buscavam e convencer até os mais empedernidos corações a dispender doações em dinheiro ou em espécie a fim de contribuir com a harmonia social.

Foi em grande parte estimuladas por esse discurso de gênero que as mulheres de elite começaram a fazer esse movimento de expansão de suas tão enaltecidas qualidades e virtudes privadas para o espaço público da benemerência. No caso brasileiro, não se pode esquecer da importância do catolicismo como referência moral e espiritual para esse protagonismo feminino, especialmente a partir do último quarto do século XIX, quando o clero brasileiro começou a incentivar mais abertamente suas fiéis a participarem das obras de caridade de suas paróquias ou então criar outras obras que passaram a integrar o que viria a ser chamado na década de 1920 de Ação Social Católica (Nunes, 1996NUNES, Maria José Rosado. Le 19ème siècle: un tournand dans l’Eglise catholique et dans la vie des femmes au Brésil. Social Compass, v. 43, n. 4, p. 503-513, 1996.;Martins, 2016MARTINS, Ana Paula Vosne. Disciplina e piedade: o movimento feminino católico brasileiro no começo do século XX. Revista Brasileira de História das Religiões, ano X, n. 26, p. 185-207, set./dez. 2016.).

Em artigo sobre as práticas filantrópicas da elite carioca no começo do século XX, Gisele Sanglard (2010SANGLARD, Gisele. Laços de sociabilidade, filantropia e o Hospital do Câncer do Rio de Janeiro (1922-1936). História, Ciências, Saúde:Manguinhos, Rio de Janeiro, supl.1, p. 127-147, jul.2010.) mostra como esse foi um terreno privilegiado de ação de homens e mulheres tanto de uma aristocracia mais antiga, ainda do tempo do império, quanto de uma nova elite ligada aos negócios e às finanças que precisava firmar seu nome e deixar sua marca. A filantropia foi um dos caminhos para esses feitos. Em seu estudo, Sanglard apresenta uma lista de nomes de filantropos, bem como de suas ocupações, destacando-se os médicos e indivíduos que pertenceram à nobreza imperial. No entanto, o que nos chamou a atenção nessa tipologia socioprofissional elaborada por Sanglard é a presença numericamente expressiva de uma categoria de gênero e não profissional, a categoria das “senhoras”, representando 40% de todos os outros grupos majoritariamente masculinos. A autora não tratou dessa categoria em seu artigo, mas convém perguntar, afinal, quem foram aquelas “senhoras”.

Pouco se sabe sobre elas, embora fossem mulheres de elite. Mulheres de elite, ricas,que foram notabilizadas pela imprensa nas colunas sociais e que foram esquecidas justamente por serem de elite, mas também porque boa parte de seu protagonismo público esteve associado à filantropia ou às obras de caridade. O esquecimento se deve, em parte, a uma operação ideológica, pois tais obras não deveriam ser motivo de publicidade para não estimular a vaidade e o orgulho. Tampouco um gesto que supostamente era expressão das virtudes femininas deveria ser exibido ou receber muita atenção. Assim, a participação feminina na filantropia e nas obras de caridade não foi cristalizada pela memória nem das instituições as quais fundaram ou ajudaram a manter, nem desuas famílias, nem da memória histórica. Por outro lado, o esquecimento foi resultado do desinteresse da história das mulheres. As historiadoras estiveram mais preocupadas e envolvidas com a história das mulheres rebeldes, ativistas e inconformadas, portanto as mulheres de elite não pareceram atraentes para a história social das mulheres.

Novamente, é na imprensa que os rastros das filantropas e das senhoras de caridade da elite carioca são encontrados. Elas começam a aparecer em pequenas notas no começo do século XX, anunciando campanhas de arrecadação para festas religiosas a fim de angariar recursos para os pobres de alguma paróquia. O protagonismo feminino das mulheres de elite começa a se tornar mais visível quando atendem ao chamado de homens respeitáveis e de sua rede de relações pessoais ou de parentesco, especialmente os médicos, para organizar campanhas sanitárias de combate às doenças infectocontagiosas, organizar socorro emergencial em situações de crise, como ocorreu com a epidemia de gripe espanhola entre 1918 e 1919, ou então em ações assistenciais voltadas para grupos sociais mais específicos, como crianças, mães pobres e trabalhadoras, crianças órfãs e abandonadas.

O olhar estrangeiro ajuda a ver com mais detalhes esse protagonismo feminino na filantropia. Em 1923, a jornalista e feminista italiana Maria Albertina Loschi esteve no Brasil, quando então teve a oportunidade de conhecer algumas filantropas e feministas. Em artigo publicado no periódico O Jornal intitulado “As senhoras brasileiras”, Loschi disse que conheceu várias associações e organizações filantrópicas mantidas pelas “ilustres senhoras” que muito bem a impressionaram. O objetivo de seu artigo era defender a parceria de trabalho e de ideais entre as mulheres estrangeiras que se encontravam no Brasil, como as enfermeiras da saúde pública, ou então as associadas da Associação Cristã Feminina (ACF), que tinham experiência com o social work e otreino metódico na questão social. As mulheres brasileiras, segundo Loschi (1923LOSCHI, Maria. As senhoras brasileiras. O Jornal, Rio de Janeiro, p.3, 1923., p. 3), entravam com seu entusiasmo, inteligência e vontade de aprender.

Além do elogio às capacidades das estrangeiras e à boa vontade e ao dinamismo das brasileiras, Loschi apresenta um breve esboço das obras benemerentes que conheceu em sua estada no Rio de Janeiro, acompanhada por Jeronyma Mesquita, atuante filantropa da ACF, da FBPF e, posteriormente, do SOS. Seu périplo começou pela Cruzada Nacional contra a Tuberculose, associação fundada em 1920 para atender adultos e crianças tuberculosos. A Cruzada teve como idealizador o médico Amaury de Medeiros e contou com a participação e o apoio da esposa do presidente Epitácio Pessoa, a filantropa Mary Saião Pessoa (Maria da Conceição de Manso Saião da Silva Pessoa), Isabel Porciúncula de Magalhães, Jeronyma Mesquita, Hortência Weinschenk, condessa Pereira Carneiro, baronesa de Bonfim (mãe de Jeronyma Mesquita), Elvira Gudin, Alice Ortigão, Idália Araújo Porto Alegre e Alice Diogo.

As outras organizações citadas por Loschi são a Pro-Matre,4 4 Sobre a Pro-Matre vamos tratar mais à frente, tendo em vista o trabalho conjunto realizado com o SOS. a Casa de Santa Ignez (fundada por Mary Saião Pessoa e pelo presidente Epitácio Pessoa para moças portadoras da tuberculose), as Girl Guides(escotismo feminino) e o Centro Social Feminino, este de orientação católica, presidido por Hortência Weinschenk, que também era da diretoria da Cruzada Nacional contra a Tuberculose. O artigo de Loschi foi o primeiro a tratar desse movimento feminino filantrópico em conjunto, fazendo questão de nomear suas integrantes a fim de registrar seus nomes, não só como homenagem, mas para que fossem lembradas. Outro dado importante que o artigo de Loschi apresenta são os indícios de uma rede de assistência, se não exclusivamente, ao menos majoritariamente feminina e de elite.

Dessa rede daremos destaque a Jeronyma Mesquita e à sua mãe, Maria José de Siqueira Mesquita, a baronesa de Bonfim. Seu pai, José Jeronymo de Mesquita, era proprietário de terras na província de Minas Gerais e ligado ao lucrativo comércio de pedras preciosas, sendo o segundo barão de Bonfim. Sua mãe, Maria José, também vinha de família com muitas posses e vastas extensões de terra nas Minas Gerais. Depois de ter ficado viúva aos 34 anos, dedicou-se às obras de benemerência, católicas e não católicas, ao se mudar para o Rio de Janeiro. A baronesa patrocinou a fundação do sanatório São Miguel, em Petrópolis, ligado à Cruzada Nacional contra a Tuberculose, e seu nome esteve vinculado como doadora e patrocinadora de diferentes organizações, entre elas a Pro-Matre, várias obras católicas e o SOS (Schumaher e Brazil, 2000SCHUMAHER Schuma; BRAZIL Érico Vital. Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 atéa atualidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.).

Sua filha, Jeronyma Mesquita (1880-1972), casou-se aos 17 anos com um primo e dois anos depois estava separada e com um filho. Muito rica, partiu com o filho em viagem para a Europa, onde morou por alguns anos. Quando iniciou a Grande Guerra, em 1914, ela foi enfermeira voluntária da Cruz Vermelha, atuando em hospitais na França e na Suíça. Um pouco antes do fim da guerra, já de volta ao Brasil, Jeronyma se engajou em várias iniciativas assistenciais e na organização do movimento feminista brasileiro, seguramente pelos contatos que havia estabelecido quando viveu na Europa e por suas viagens aos Estados Unidos. Junto com sua mãe, Jeronyma foi uma das mulheres de elite mais atuantes da cena filantrópica carioca, transitando com muita desenvoltura e prestígio entre associações católicas, não católicas e também entre as feministas. Também tinha muitos amigos e amigas no circuito das embaixadas, sendo sua mansão em Botafogo lugar de muitas festas e jantares para receber estrangeiros ilustres em passagem pelo Rio de Janeiro. Encontramos o nome de Jeronyma associado a: Cruzada Nacional contra a Tuberculose, Pro-Matre, ACF, Girl Guides, FBPF, Conselho Nacional de Mulheres, União Pró-Temperança e SOS, no qual permaneceu na diretoria até avançada idade.

Trajetórias como a de Jeronyma Mesquita e de algumas de suas amigas filantropas revelam como foram múltiplas as experiências das “senhoras brasileiras de bom coração” que tiveram seus nomes ligados à filantropia. Muitas delas foram tão somente mulheres ricas sensibilizadas ou interessadas em ter seus nomes associados às ações benemerentes. Outras, como Jeronyma Mesquita, Stella Guerra Duval (uma das fundadoras da Pro-Matre), Eugenia Hamann e a baronesa de Bonfim, perceberam que a assistência social era um terreno vasto o suficiente para abrigar seus desejos de colaboração social, mas também de ação, algo muito valorizado pelo discurso mais conservador como também pelo feminismo, na defesa da necessidade de as mulheres participarem mais ativamente do mundo público, fosse por seus “dotes naturais” de bondade e de cuidados com os mais necessitados, ou, em uma leitura mais feminista, pela utilidade social e formação profissional, como as enfermeiras, as professoras e as assistentes sociais. O importante era que as mulheres saíssem da passividade e começassem a se integrar em projetos coletivos, como patrocinadoras e dirigentes de associações ou exercendo uma atividade profissional na assistência social.

O campo das atividades profissionais para mulheres no Brasil de começos do século XX era bastante restrito, embora começasse a se abrir para novas profissões que exigiam formação técnica e universitária. A participação feminina no mercado de trabalho estava concentrada, desde a segunda metade do século XIX, nos setores primário e secundário, com presença mais notável na agricultura, em setores de produção manufatureira, como a indústria têxtil, e nos serviços domésticos. Alguma participação feminina também se fazia notar no setor das atividades de comércio, geralmente como vendedoras. Já as atividades que requeriam uma formação escolar mais especializada, como a frequência a cursos profissionais e universitários, tinham participação feminina bem mais modesta, como as professoras. Já nas décadas de 1910 e 1920, começa-se a notar a presença numericamente mais expressiva de mulheres em outras profissões que requeriam formação técnica e universitária, como a medicina, a advocacia, a odontologia, a farmácia, a contabilidade, o magistério e outras áreas da administração privada e pública que começavam a se abrir para as mulheres conforme os setores de serviços e bancário foram se ampliando nas maiores cidades brasileiras, em especial o Distrito Federal (Besse, 1999BESSE, Susan. Modernizando a desigualdade: reestruturação da ideologia de gênero no Brasil. 1914-1940. São Paulo: EUDPS, 1999.).

No entanto, a ideia de que mulheres de classe média pudessem exercer alguma profissão remunerada era, no plano da ideologia de gênero, ainda extravagante, afinal prevalecia no começo do século XX a expectativa de que jovens mulheres deveriam ter uma formação escolar suficiente para a vida social, pois seu destino era o casamento. Entretanto, nem todas se casavam, e muitas jovens das classes médias desejavam ter uma profissão que garantisse seu futuro, cada vez mais incerto em uma economia de mercado.

Desde a década de 1870, começou a circular na imprensa feminina e na imprensa de maneira geral artigos de autoria feminina chamando a atenção para essa incerteza material dos tempos modernos, que exigia das mulheres uma atitude mais assertiva para que no futuro não se tornassem “peso morto” para seus parentes, caso não se casassem (Hahner, 1981HAHNER, June. A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937. São Paulo: Brasiliense, 1981.; Besse, 1999BESSE, Susan. Modernizando a desigualdade: reestruturação da ideologia de gênero no Brasil. 1914-1940. São Paulo: EUDPS, 1999.). Se, para aquelas que tinham fortuna, o futuro não era fonte de temor e ansiedade, mesmo permanecendo solteiras, para as mulheres de classe média cujas famílias podiam empobrecer o futuro podia reservar surpresas desagradáveis; portanto, fazia-se necessário se preparar para ter uma profissão que garantisse remuneração suficiente para não cair na dependência de familiares ou na pobreza solitária de moças solteiras.5 5 A escritora Julia Lopes de Almeida fez um tocante retrato desse processo de empobrecimento familiar e feminino encenado nos cortiços do Rio de Janeiro do final do século XIX. No romance Memórias de Marta publicado em 1888, sua protagonista conhece a extrema pobreza junto com a mãe viúva, mas desde menina tinha como projeto se tornar professora para ser independente e poder dar os cuidados necessários à mãe pobre e doente. Seu primeiro gesto com o salário de professora foi sair do cortiço e alugar uma casa mais salubre e confortável (Almeida, 2007).

Nesse sentido, vamos tomar a trajetória de Edith Magalhães Fraenkel (1889-1969), uma das enfermeiras fundadoras do SOS, cuja história de vida é bastante representativa dessa mudança de atitude relativa ao trabalho feminino profissional. Edith nasceu no Rio de Janeiro em família de classe média alta. Seu avô materno foi o líder republicano Benjamin Constant Botelho de Magalhães. Seu pai foi diplomata e, pelas diversas viagens realizadas pela família, Edith só retornou ao Brasil quando já tinha 14 anos. A infância foi passada em diferentes países europeus, frequentando escolas e aprendendo vários idiomas. Quando a família retornou ao Brasil se deu o falecimento do pai de Edith. Sua mãe enfrentou várias dificuldades financeiras com a viuvez, o que levou Edith a frequentar a Escola Normal para se tornar professora a fim de conseguir exercer uma profissão respeitável para ajudar sua família, que passava por dificuldades.

Quando começou a lecionar, Edith tomou conhecimento de que havia um curso para visitadoras sanitárias na Cruz Vermelha Brasileira, pelo qual se interessou. Desde 1916, a Cruz Vermelha organizara uma Escola Prática de Enfermeiras, e com a epidemia da gripe em 1918 as jovens que frequentaram o curso tiveram grande visibilidade por sua atuação no atendimento aos doentes (Ayres, 2010AYRES, Lilian Fernandes Arial. As enfermeiras visitadoras da Cruz Vermelha Brasileira e do Departamento Nacional de Saúde Pública no início do século XX. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.).

Edith concluiu o curso em 1918 e, pelos serviços prestados na época da epidemia,recebeu o título de sócia remida da Cruz Vermelha. Continuou sua formação participando de outro curso de enfermeiras visitadoras para o combate à tuberculose. A partir de 1920, quando Carlos Chagas assumiu a direção do recém-criado Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), no governo de Epitácio Pessoa, houve um incentivo ainda maior por parte dos médicos que atuavam na Inspetoria de Profilaxia da Tuberculose à formação de enfermeiras visitadoras para atuar nesse serviço.

Foi nesse contexto do combate sanitário à tuberculose que Carlos Chagas conseguiu apoio da Fundação Rockefeller para trazer ao Brasil enfermeiras de saúde pública a fim de criar uma escola de enfermagem, e não só de visitadoras sanitárias, ligada ao DNSP. Em 1921, chegou a missão das enfermeiras norte-americanas, lideradas por Ethel Parsons, que logo conheceu Edith Fraenkel, nessa época já chefe do Serviço de Visitadoras do DNSP. Parsons incentivou Edith a realizar um curso de enfermagem em uma universidade americana. Ela foi aos Estados Unidos em 1922 para frequentar o curso na Universidade da Filadélfia, quando então teve formação técnica especializada na enfermagem de saúde pública.

Edith retornou ao Brasil em 1925 com o diploma universitário de enfermeira, assumindo o lugar de Ethel Parsons na direção da Escola de Enfermagem Anna Nery, nome que a escola de enfermeiras do DNSP adotou desde 1926. A partir de então,passou a ser não só enfermeira diplomada de saúde pública, mas professora na Escola de Enfermagem Anna Nery e a organizar as enfermeiras em torno de um ethos profissional pautado pelos valores da competência, do treinamento e do conhecimento (Mancia e Padilha, 2006MANCIA, Joel Rolim; PADILHA, Maria Itayra Coelho Souza. Trajetória de Edith Magalhães Fraenkel. Revista Brasileira de Enfermagem,v. 59, n. esp.,p. 432-437, 2006.).

Aos 37 anos, Edith Fraenkel era uma profissional da enfermagem reconhecida e respeitada. À frente da Escola de Enfermagem ou da Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras (1927), ela não só contribuiu para a organização do ensino e da profissão, mas também se envolveu com outras causas pela experiência profissional. Edith foi uma feminista também. Como mulher profissional, defendia a educação feminina que possibilitasse às mulheres seguir carreiras com empregos mais qualificados e mais bem remunerados. Também defendia o direito pleno à cidadania, sendo uma ardorosa apoiadora do sufrágio feminino, que foi uma das mais importantes causas da FBPF. Edith aparece também como integrante do Conselho Nacional de Mulheres, fundado por Jeronyma Mesquita em 1926 e reestruturado em 1931. Há poucas informações sobre suas ideias feministas, mas sua biografia apresenta evidências de que ela defendia as principais causas do feminismo da época, como a educação, o sufrágio, a proteção à maternidade e à infância, a regulamentação do trabalho feminino e o pacifismo.

Outra profissão que nasceu nesse mesmo contexto muito associada ao enfrentamento da questão social foi o serviço social. Seja em suas origens católicas, relacionadas com a doutrina social da Igreja, seja em suas origens laicas, essa profissão já estava organizada em alguns países europeus e nos Estados Unidos desde a década de 1910 como adequada às mulheres, tendo em vista sua origem na experiência do trabalho feminino voluntário na assistência caritativa e filantrópica.

Segundo o médico belga René Sand, o serviço social se constituíra no mundo moderno como o resultado de uma assistência renovada pela investigação pautada em método científico e pela organização racional de seus serviços. O serviço social não se opunha à caridade nem à filantropia, segundo Sand, mas ultrapassava essas práticas e delas se diferenciava por seu caráter científico, pela busca das causas dos problemas sociais e também pela extensão de seu campo de estudos e de ação (Sand, 1931SAND, René. Le service social à travès le monde: assistance, prévoyance, hygiène. Paris: Librairie Armand Colin, 1931., p. 9). Outra característica apontada por Sand foi a feminilização da profissão, por ele definida como agentes benevolentes e profissionais. Escolas de formação no serviço social começaram a ser criadas desde o final do século XIX nos Estados Unidos e depois na França, na Bélgica, na Alemanha, na Inglaterra e em muitos outros países.

No Brasil, os primeiros cursos técnicos foram criados somente na década de 1930, com o patrocínio da Igreja Católica, como o Centro de Estudos e Ação Social de São Paulo, primeira escola católica de serviço social, de 1936; o Instituto Social e Familiar, a segunda escola católica, criada no Rio de Janeiro, em 1937; e os cursos e as escolas com patrocínio público, como o curso pioneiro no Laboratório de Biologia Infantil, de 1936, subordinado ao Juizado de Menores do Rio de Janeiro,o curso do SOS, criado em 1938, a Escola Técnica de Assistência Social Cecy Dodsworth, de 1944, que deu origem à Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj),e a Escola de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro, de 1945, de iniciativa da Legião Brasileira de Assistência (LBA) (Lima, 1983LIMA, Arlete Alves. Serviço Social no Brasil: a ideologia de uma década. São Paulo: Cortez, 1983.; Pinheiro, s.d.PINHEIRO, Maria Esolina. Serviço social: uma interpretação do pioneirismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, {s.d.}.; Pereira, 2015PEREIRA, Andréa Ledig de Carvalho. Um caminho de violetas: trajetórias femininas, filantropia e proteção social. Revista Gênero, p. 91-114, 2015.).

Portanto, a partir de 1936, as assistentes sociais começaram a atuar profissionalmente em diferentes instituições públicas e privadas. Da mesma forma que o magistério e a enfermagem, o serviço social e suas escolas passaram a formar não só as assistentes sociais, mas também outras profissionais da assistência, como educadoras familiares, visitadoras sociais, nutricionistas e técnicas em puericultura. Com a expansão da assistência social na década de 1930 a partir da criação de instituições públicas e privadas - como o SOS-,abriram-se novas oportunidades de empregos, inclusive por meio de concursos públicos, para as profissionais do serviço social (Vieira, 2013VIEIRA, Ana Lúcia. A colaboração lhe bate à porta:visitadoras sociais e a biopolítica no cotidiano operário. 1944-1953. Rio de Janeiro: Uerj, 2013.).

Uma dessas instituições foi o SOS, cuja origem remete ao encontro dessas mulheres, as filantropas da elite carioca e as novas profissionais da assistência, enfermeiras da saúde pública e assistentes sociais. Juntas e com o decisivo apoio da filantropia representada pelo Rotary Club do Rio de Janeiro, criaram um novo modelo de assistência social que combinava antigas práticas da benevolência com os novos métodos do sanitarismo e da investigação social.

SOS: o método da assistência social

O QUE É O SOS?

O SOS (Serviço de Obras Sociais) é uma organização social recentemente fundada em nossa sociedade que se propõe servir a humanidade somente por amor. Trata-se de uma associação civil de caridade, porém não de caridade transitória, que se limite a distribuir passageiramente esmolas a quem as necessite e lhe estenda as mãos ao acaso. Não. Ela está certa de que a miséria não é um estado definitivo e assim o SOS exercita a caridade, mas o faz de maneira eficaz. Embora um tanto pretensiosamente, talvez se pudesse chamar a caridade que pratica de caridade “scientífica”. (O que é o SOS?, 1935O QUE é o SOS?.Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 6, 5 mar.1935., p. 6).

Com essa chamada, o Correio da Manhã trazia uma longa reportagem sobre o SOS, fundado em 25 de maio de 1934. O texto, não assinado, pouco tratou do processo de fundação, pois seu objetivo era apresentar os serviços assistenciais fornecidos pela nova instituição que surgira no Rio de Janeiro, visando, principalmente, a demarcar sua diferença em relação às outras que também socorriam os necessitados, afinal, como anunciado na matéria, tratava-se de outro tipo de caridade, a “caridade científica”.

A memória histórica do SOS está esparsa em alguns textos jornalísticos, como esse do Correio da Manhã, nos boletins do SOS, publicados desde a sua criação,6 6 Não foi possível localizar o último número do Boletim do SOS. Na Biblioteca Nacional e no acervo do Rotary Club de São Cristóvão, está disponível a numeração entre 1934 e a década de 1960. e em alguns escritos memorialísticos de sua primeira assistente social, a professora Maria Esolina Pinheiro (1985PINHEIRO, Maria Esolina. Serviço social: documento histórico. Rio de Janeiro: Centro de Produção da Uerj, 1985.). A partir desses fragmentos, foi possível reconstruir a narrativa histórica de seu começo e de suas protagonistas mais importantes, destacadas neste artigo, embora alguns homens envolvidos com a assistência e com experiência na filantropia também tenham participado da criação e da manutenção do SOS.

Tanto nos jornais quanto na memória escrita por Pinheiro, a narrativa destaca que a iniciativa para criar uma nova instituição de assistência social surgiu de um grupo de enfermeiras da saúde pública, entre elas Edith Magalhães Fraenkel, Adelina Fonseca e Zélia Mattos. Elas integravam o serviço de enfermagem do DNSP e também da Escola de Enfermagem Anna Nery, esta dirigida por Edith, também dirigente da Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras.

A atuação das enfermeiras de saúde pública se dava nos locais de prestação de serviços, como centros e postos sanitários, mas principalmente por meio das visitas domiciliares que antes delas já faziam as visitadoras sanitárias desde a década de 1910. Esse contato mais imediato com a população pobre da cidade do Rio de Janeiro municiou-as dos argumentos para a criação de uma instituição de assistência social, afinal os serviços fornecidos à população pelo DNSP abrangiam somente a profilaxia e o tratamento das doenças, especialmente das doenças infectocontagiosas (Ayres, 2010AYRES, Lilian Fernandes Arial. As enfermeiras visitadoras da Cruz Vermelha Brasileira e do Departamento Nacional de Saúde Pública no início do século XX. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.).

Segundo a narrativa de Maria Esolina Pinheiro, as enfermeiras faziam seu trabalho muito bem, levando aos domicílios ensinamentos de higiene, fazendo a profilaxia das doenças e encaminhando os doentes para o atendimento médico que se fizesse necessário. Nessa “dolorosa peregrinação diária pelos lares pobres”, elas encontravam outros problemas graves ou tão mais graves que as doenças, como moradias insalubres, mulheres grávidas mal alimentadas ou mesmo doentes, pessoas doentes sem vestuário e sem remédios, “homens bêbados sem moral” que exploravam as mulheres e seus próprios filhos. Segundo Pinheiro (1985, p. 195), as enfermeiras se sentiam desarmadas para enfrentar esses problemas, pois demandavam ações mais complexas e recursos materiais para enfrentá-los.

Não há registros factuais de como se deu o encontro entre as enfermeiras e as filantropas cariocas, mas é possível conjecturar com certa segurança que Edith conhecia algumas das mulheres que a ajudaram a criar o SOS, pois era colega de profissão da enfermeira Rachel Hadock Lobo, que também atuava na Escola de Enfermagem Anna Nery.7 7 Rachel Hadock Lobo (1891-1933) também foi enfermeira diplomada, tendo estudado na França, na Escola de Enfermeiras da Assistência Pública, entre 1922 e 1924. De volta ao Brasil, logo começou a trabalhar na Escola de Enfermagem Anna Nery e, da mesma forma que Edith, foi aos Estados Unidos realizar um curso de especialização em doenças infectocontagiosas com bolsa da Fundação Rockefeller. Foi muito atuante na Associação de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras, na Cruz Vermelha e em outras associações feministas, como a ACF e a FBPF. Foi muito próxima a Eugenia Hamann e Jeronyma Mesquita. Além disso, Rachel era da ACF, e ambas conheciam também as feministas da FBPF, entre elas Jeronyma Mesquita, Stella Guerra Duval e Eugenia Hamann. Outra possibilidade seria pela convivência que algumas dessas enfermeiras diplomadas tiveram com as filantropas cariocas desde a época da criação da Campanha Nacional contra a Tuberculose (1920) e da Cruzada de Cooperação na Extinção da Febre Amarela(1928).8 8 Jeronyma Mesquita foi uma das atuantes filantropas na campanha contra a febre amarela, junto a outros destacados filantropos e homens de negócio da alta sociedade (Benchimol, 2001). Seguramente, esse cruzamento entre o sanitarismo, o feminismo e a filantropia facilitou o encontro entre as enfermeiras e as filantropas que acolheram sua demanda por criar uma instituição de assistência social com serviços mais abrangentes, englobando a saúde, a educação e o amparo familiar, voltados para adultos e crianças.

Vejamos a composição da diretoria do SOS. Os principais cargos ficaram com as enfermeiras da saúde pública: a presidência, com Edith Magalhães Fraenkel, a tesouraria, com Adelina da Fonseca, e a secretaria, com Zélia Mattos. O Conselho Diretor foi composto pelas enfermeiras Edith Fraenkel, Adelina da Fonseca e Zélia Mattos, pelos rotarianos Carl Sylvester, José do Nascimento Britto, Pedro de Magalhães Correa e Antonio França Filho, pelo diretor da Diretoria de Proteção à Maternidade e Infância, o médico Olinto de Oliveira, e pela filantropa e feminista Eugenia Hamann. Foram suplentes do Conselho Clelia Alevato, da ACF, as enfermeiras Zulema Castro Amado e Juracy Serpa Pyrro, a filantropa da Pro-Matre Stella Guerra Duval e o rotariano Christiano Hamann, marido de Eugenia.

Essa presença significativa dos rotarianos na diretoria do SOS pode ser explicada pelo protagonismo de Eugenia Dutra Hamann, cujo nome está ligado à história da instituição, permanecendo em sua diretoria até alguns anos antes de falecer. Sua atuação pública começou na ACF e na FBPF no começo da década de 1930. Eugenia e Christiano vieram de Minas Gerais já casados e se estabeleceram no Rio de Janeiro ainda na primeira década do século XX com três filhos pequenos. Christiano Hamannera um homem de negócios de exportação e aparece como sócio do Rotary Club já em 1925.9 9 Todas as informações biográficas sobre Eugenia e Christiano Hamann foram coligidas da imprensa carioca e por depoimentos pessoais da neta deles, Maria Luiza Hamann, que gentilmente abriu a documentação pessoal e compartilhou conosco a memória afetiva da avó Eugeninha e do avô Christiano.

Em artigo publicado no periódico O Jornal intitulado “O que é Rotary?”, Eugenia Hamann estabelecia pontos de convergência entre as finalidades sociais e altruístas da ACF e do Rotary, afirmando de maneira um tanto quanto irônica que, enquanto o Rotary “lembrava e incentivava as belas ações”, a ACF as colocava em prática, em uma crítica ao impedimento regimental do Rotary à aceitação de mulheres como sócias. Mas o que cabe aqui ressaltar não é sua querela com o Rotary, mas seu empenho na convergência de ações, convidando os rotarianos a apoiar as iniciativas assistenciais, culturais e educativas da ACF (Hamann, 1931HAMANN, Eugenia Dutra. O que é Rotary?.O Jornal, p.1-2, 7 jun.1931., p. 1).

Eugenia foi uma mulher muito atenta aos problemas sociais de sua época, particularmente aqueles que diziam respeito às condições sociais e políticas das mulheres. Seu inconformismo com a hipocrisia e as injustiças a levou a agir por meio das associações assistenciais ou políticas das quais participou, como também a escrever na imprensa.10 10 Eugenia escreveu artigos de cunho feminista para O Jornal e também para a revista da ACF, cujos exemplares estão indisponíveis. Não há exemplares dessa revista na Biblioteca Nacional. Tal informação foi obtida por meio da imprensa e de uma carta de Christiano Hamann, de 1939, na qual contava a um primo sobre o envolvimento de Eugenia com as associações e que ela era a responsável pela revista da ACF. Esse ativismo social e feminista pode ajudar a compreender porque Eugenia foi uma das mais atuantes dirigentes do SOS por mais de 30 anos, sem nunca ter deixado a diretoria, assumindo ora o cargo de tesoureira, ora de secretária. Christiano também foi um dirigente muito presente, mas faleceu em 1943.

Seu ativismo ajuda ainda a explicar a participação atuante dos rotarianos no SOS, cujas relações pessoais e clubísticas foram importantes para granjear prestígio à nova instituição, mas também angariar recursos para colocar em prática o vasto programa do SOS. Se Eugenia não foi bem-sucedida em seus planos de um trabalho conjunto da ACF e do Rotary em 1931, com o SOS ela conseguiu convencer os rotarianos, contando com o apoio importante de seu marido, a não ficar nas intenções, mas se envolver com a prática da assistência social.

Desde sua fundação, em 1922,o lema adotado pelo Rotary Club do Rio de Janeiro foi “Dar de si antes de pensar em si”. A questão social fazia parte das preocupações dos sócios, tanto que no número 27 da publicação oficial do clube, Notícias Rotárias, foi reproduzida a Proposta da Comissão de Programa, que versava sobre o enfrentamento da questão social. Essa proposta sugeria que o Rotary criasse e organizasse a Federação das Instituições de Caridade e Ordens Pias do Distrito Federal. Suas várias ramificações deveriam cuidar e encaminhar “as crianças, os mendigos, os viciados, os velhos, os doentes e os aleijados, que em número apreciável formam parte da população carioca” (Proposta de programa apresentada pela Comissão de Programa, 1925PROPOSTA PROPOSTA de programa apresentada pela Comissão de Programa. Notícias Rotárias, Rio de Janeiro, ano II, n. 27, 1925., p. 3).

A proposta não requeria a criação de mais uma instituição assistencial, mas efetivamente coordenar de maneira federada todas as instituições que existissem no Distrito Federal. A Federação seria uma espécie de administradora das instituições assistenciais, controlando e distribuindo recursos. Atuaria como mediadora entre as instituições e seus doadores públicos e privados, estimularia a repressão da mendicância por meio de uma “polícia de costumes” e ampliaria o número de patronatos. A proposta não saiu do papel, pois dificilmente instituições católicas e mesmo não católicas aceitariam esse tipo de ingerência na administração de sua caridade, assim a proposta da Federação ficou para as páginas da memória do Rotary Club. No entanto, alguns anos mais tarde, o Rotary Club do Rio de Janeiro, por meio de seus sócios e sem a pretensão de ter controle sobre a administração e o programa assistencial, apoiou e participou da diretoria do SOS ao lado das enfermeiras e das senhoras filantropas. Ao longo dos anos, esse apoio só se consolidou com a presença de outras esposas de rotarianos na diretoria do SOS e dos próprios rotarianos.

O programa do SOS era bastante abrangente e demonstra a prevalência de uma abordagem técnica aos problemas relativos à assistência social. Seguramente, esse programa foi elaborado pelas enfermeiras de saúde pública, pois Edith Fraenkel conhecia o serviço social praticado nos Estados Unidos, pautado pela investigação social, pelos estudos de caso com observação e registros e pelos padrões de treinamento das assistentes sociais desenvolvidos nas escolas de serviço social e nos primeiros manuais, como o Social diagnosis, de Mary Richmond, publicado em 1917 e que tanto influenciou a formação das trabalhadoras sociais americanas (Walkowitz, 1990WALKOWITZ, Daniel. The making of a feminine professional identity: social workers in the 1920’s.The American Historical Review, v. 95, n. 4,p. 1051-1075,out. 1990. Disponível em: <Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2163478 >.Acesso em: 29 jun. 2011.
http://www.jstor.org/stable/2163478...
). Esse tipo de abordagem científica da questão social era semelhante à abordagem da enfermagem de saúde pública, também orientada por padrões de treinamento, conhecimento científico e investigação, inclusive incentivando que as enfermeiras publicassem o resultado de suas observações.

Em reportagem no mesmo Correio da Manhã, publicada alguns anos depois da criação do SOS, Eugenia Hamann explicou que, na origem da instituição,

[…] algumas enfermeiras diplomadas da Saúde Pública, conhecedoras de como se trabalha tecnicamente em obras sociais, duas das quais possuidoras de cursos de especialização em escolas da América do Norte e da França, reuniram-se e acordes em que os serviços públicos das enfermarias oficiais do Departamento de Saúde Pública se ressentiam de grande lacuna, como por exemplo, a ausência em nossa capital, de trabalho metodizado de obras sociais, idêntico ao que existe em países de civilização desenvolvida, deliberaram tentar entre nós um trabalho semelhante. Convidaram para ajudá-las algumas damas de boa vontade, conhecidas pelo altruísmo de seus sentimentos. (Os grandes e elevados trabalhos que vem produzindo a SOS, 1937, p. 5).

Esse “trabalho metodizado de obras sociais” foi organizado em um programa composto por diversas ações, reproduzido em todos os boletins do SOS, que começaram a ser publicados já em 1934. Cabe destacar que esse programa foi enaltecido pela imprensa e pelas integrantes do SOS por meio de seus boletins como exemplo de uma nova abordagem da assistência, cujos objetivos eram não só diversificados, mas apontavam para um passo além do velho sistema mitigatório das instituições benemerentes. Atendiam às necessidades mais imediatas, mas sua finalidade era contribuir para a mudança das condições sociais de seus assistidos, fossem mendigos, fossem famílias desabrigadas pelo desemprego, fossem crianças que precisavam de creches e escolas, fossem mães solteiras que precisavam ser atendidas e protegidas.

O programa era composto por 10 ações, que aqui condensamos em oito tópicos:

  1. Auxiliar discretamente a pobreza envergonhada. Para tanto,fazia-se necessário visitar as moradias das pessoas, realizar a matrícula daquelas que realmente fossem merecedoras de auxílio, investigar as causas de suas condições e proceder à elaboração de uma ficha por família. Nos primeiros três meses, foram matriculadas 163 famílias;

  2. Complementar o trabalho das enfermeiras de saúde pública, auxiliando com medicamentos, alimentos e agasalhos as pessoas pobres indicadas por elas.

  3. “Organizar lactários, sopas, creches, campos de recreação, abrigos, jardim de infância, nos bairros pobres, onde os bebês necessitados e os adultos inaproveitáveis, os inválidos e as crianças possam se alimentar e abrigar enquanto aguardam as soluções de seus casos e as mães que trabalham possam deixar seus filhos para exercerem seus empregos” (Os grandes e elevados trabalhos que vem produzindo a SOS, 1937OS GRANDES OS GRANDES e elevados trabalhos que vem produzindo a SOS - como nos falou a tesoureira da benemérita instituição. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, n. 13080, p. 5, 1937., p. 5). O SOS distribuía refeições na sede central, localizada na rua do Lavradio. O atendimento às crianças foi concentrado na Vila do SOS, um local com moradias para famílias desalojadas, localizado no bairro do Caju. Junto às moradias, foram instalados uma creche e um jardim de infância, com distribuição de leite e outros alimentos às crianças, bem como disponibilidade de atividades de recreação às crianças cujas mães trabalhassem. Na Vila, havia também fogões e tanques coletivos para uso não só das famílias abrigadas, mas também das mulheres pobres do Retiro Saudoso, bairro contíguo ao Caju. Segundo Eugenia Hamann, “na Vila seus moradores são livres como se estivessem em seus próprios lares. Ali não se exige a disciplina dos asilos, nem de hospitais. Cada família vive em seus apartamentos como se estivessem em seus domicílios” (Os grandes e elevados trabalhos que vem produzindo a SOS, 1937OS GRANDES OS GRANDES e elevados trabalhos que vem produzindo a SOS - como nos falou a tesoureira da benemérita instituição. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, n. 13080, p. 5, 1937., p. 5).

  4. Complementar o serviço da Pro-Matre, associação criada em 1918 para proteger e cuidar de mulheres grávidas e puérperas pobres, especialmente as solteiras. Essa associação está na origem da Maternidade Pro-Matre, fundada em 1919 e dirigida pelo obstetra Fernando Magalhães. Stella Guerra Duval foi dirigente por muitos anos da associação e integrou a FBPF. As enfermeiras do SOS e depois as assistentes sociais matriculavam as gestantes que seriam encaminhadas para atendimento e acompanhamento na Pro-Matre (Barreto, 2015BARRETO, Maria Renilda Nery. Dar à luz no Rio de Janeiro da Belle Époque: o nascimento das maternidades (1870-1920). In: SANGLARD, Gisele et al. Filantropos da nação:sociedade, saúde e assistência no Brasil e em Portugal. Rio de Janeiro: FGV/Faperj, 2015. p.185-202.; Martins, 2004MARTINS, Ana Paula Vosne. Visões do feminino: a medicina da mulher nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004.).

  5. Escola profissional para meninas e adolescentes de famílias pobres, na qual teriam formação em economia doméstica, a fim de aprenderem culinária, costura, higiene, artes manuais, entre outros saberes práticos, para que pudessem trabalhar por conta própria ou empregar-se em residências. Para tanto, foi criada a Escola do SOS, que funcionou na rua do Bispo, no bairro Rio Comprido.

  6. Alfabetização de adultos em escola que funcionava na Vila do SOS.

  7. Trabalhar em parceria com outras associações para enfrentar os problemas sociais.

  8. Atender aos mais diversos tipos de necessidades, como encaminhar pessoas para empregos, ajudar a fazer documentos pessoais, encaminhar para consultas médicas, dentárias e exames laboratoriais, conseguir cadeiras de rodas e aparelhos ortopédicos, apoiar casamentos e batizados, organizar campanhas específicas, como a do Natal e do Dia das Crianças.

Um programa assim tão extenso requeria recursos que vinham, a princípio, de doações conseguidas pelos associados do SOS, que contribuíam mensalmente. O valor não era fixo, ficava a critério do associado. Também conseguiam recursos por meio da interferência dos rotarianos, que solicitavam apoio financeiro aos comerciantes, empresários e homens de negócios da cidade e com quem mantinham relações de amizade e comerciais. Outra forma de conseguir mais associados e angariar recursos por meio de doações foi a participação de filantropas na diretoria do SOS. Além de Eugenia e Stella Duval, a partir de 1937 Jeronyma Mesquita passou a integrar a diretoria, e com ela e o apoio da baronesa de Bonfim, o SOS podia contar com duas experientes filantropas com sólidas relações pessoais na elite carioca. Depois da criação do Conselho Nacional de Serviço Social pelo governo Vargas em 1938, o SOS passou a requerer subvenção anual ao governo federal, tendo em Eugenia Hamann sua representante com acento nesse Conselho.

Nota-se pelo programa como o SOS foi uma instituição que equilibrou duas concepções de assistência. Uma delas, a mais conhecida, é a assistência mitigadora das associações de caridade e de filantropia, como a distribuição de alimentos, vestuário, medicamentos e o atendimento de outras necessidades mais imediatas, que pode ser sintetizada por uma frase dita por Eugenia na entrevista que ela deu ao Correio da Manhã: “Acudir aos gritos de dor e enxugar as lágrimas dos aflitos.” A outra concepção é de natureza técnica e requeria a participação e atuação das enfermeiras, professoras e assistentes sociais. Para tanto, fez-se necessário um método baseado na observação, no registro e na organização de serviços especializados que necessitavam de pessoal treinado e com conhecimento técnico. Esse método foi construído na ação assistencial das mulheres profissionais que trabalharam voluntariamente ou recebendo salários. Elas se destacaram principalmente na escola para as meninas e na Vila do SOS.

A Escola do SOS ficou sob a direção da professora Arlete Braga. Desde quando começou a funcionar em 1935, iniciou atendendo 106 meninas internas e 11 externas. Elas recebiam a instrução escolar e também roupas, sapatos, alimentação e atendimento médico e dentário. Nessa escola, as meninas seguiam os estudos da primeira à quinta série e paralelamente tinham a formação profissional em copeiragem, costura, cozinha e artes domésticas.

A organização de uma escola profissional para meninas pobres estava sintonizada com as doutrinas jurídicas e higienistas da época, na prevenção à deliquência juvenil. Uma educação voltada ao trabalho seria um remédio para crianças e jovens abandonados ou oriundos de famílias pobres, como as meninas e os adolescentes atendidos pela Escola do SOS. Também em sintonia com os valores de gênero e classe daquela época, a educação profissional para aquelas meninas não foi pensada inicialmente para que no futuro conseguissem empregos mais bem remunerados no comércio, em escritórios ou no serviço público, mas para serem boas empregadas domésticas, com treino escolar, ou então donas de casa preparadas para manter suas casas e famílias nos princípios da ordem doméstica, ou mesmo para conseguirem complementar a renda com os saberes adquiridos na Escola. Mais tarde, já na década de 1950, a Escola deu mais ênfase à formação escolar das meninas, permitindo que elas dessem continuidade a outros estudos para conseguirem ser professoras e contadoras (Educando com um coração, 1952EDUCANDO com um coração. Boletim do SOS, Rio de Janeiro, jan. 1952.).

A Vila do SOS é mais complexa em seu modelo assistencial. Primeiro, porque requeria a presença de professoras e atendentes que cuidassem das crianças na creche e no jardim de infância. Também era necessária a presença de enfermeiras para complementar a educação higiênica das crianças, mas principalmente para educar as mães que viviam na Vila ou que lá iam buscar algum tipo de assistência, inclusive médica. Outro tipo de profissional que passou a ser necessário na Vila foi a assistente social. A criação do SOS é contemporânea à criação dos primeiros cursos de assistente social no Rio de Janeiro, sendo importante sublinhar que uma das pioneiras nessa profissão no Brasil, Maria Esolina Pinheiro, começou a atuar profissionalmente no SOS.

Na Vila, o atendimento era para famílias, mães solteiras e crianças, portanto um público diferenciado, que requeria ações também diferenciadas. A moradia podia receber, inicialmente, até 40 famílias. Eram pequenas acomodações, as quais a família abrigada podia arrumar da maneira que lhe aprouvesse. A alimentação era produzida em fogões coletivos pelas mulheres abrigadas. Podiam ficar nessas acomodações até que o SOS conseguisse emprego para o pai ou a mãe, ou então o retorno às suas cidades de origem. Esse tipo de atendimento foi feito pelas assistentes sociais, que investigavam as famílias, procurando conhecer suas origens e as causas do empobrecimento, bem como orientar sobre noções de higiene, puericultura e educação das crianças.

Foi no SOS que Maria Esolina Pinheiro iniciou seu trabalho como assistente social. A jovem professora começou a trabalhar no SOS como voluntária, dando aulas de educação física para as crianças da Vila. Em 1936, Eugenia Hamann e Edith Fraenkel escreveram uma carta a Leonídio Ribeiro, diretor do Laboratório de Biologia Infantil do Juizado de Menores do Distrito Federal, na qual solicitavam uma vaga para Maria Esolina no curso para formar assistentes sociais que haveria naquele órgão público. Ela conseguiu a vaga e em 1938 recebeu o certificado de assistente social, iniciando em seguida seu trabalho também no Juizado de Menores (Pinheiro, s.d.PINHEIRO, Maria Esolina. Serviço social: uma interpretação do pioneirismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, {s.d.}.).

Foi por intermédio de Maria Esolina Pinheiro que o SOS fortaleceu ainda mais a concepção técnica e metódica da assistência que organizava e prestava. Como assistente social do Juizado de Menores, Maria Esolina propôs ao então juiz de menores, Augusto Saboia Lima,a criação de uma escola de serviço social, tendo em vista a necessidade de mão de obra especializada para a assistência social em órgãos tanto públicos quanto privados. Sugeriu ainda que a escola contasse com a colaboração de uma instituição privada, indicando o SOS seu local de formação e de trabalho voluntário. Cabe lembrar que Augusto Saboia Lima era do Conselho Nacional de Serviço Social e conhecia bem o tipo de assistência dispensada pelo SOS, cuja diretora, Eugenia Hamann, também estava no Conselho. Certamente, esses contatos e essas relações facilitaram a criação da Escola de Serviço Social do SOS, inaugurada em 8 de setembro de 193811 11 Essa escola funcionou como escola técnica de serviço social até 1953, quando, pela Lei no 188, sancionada por Café Filho, passou a ser Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro. Sua diretora continuou a ser Terezita Porto da Silveira (A ETSS convertida em faculdade, p. 3, 1954; Câmara dos Deputados, 1957). (Pinheiro, s.d.PINHEIRO, Maria Esolina. Serviço social: uma interpretação do pioneirismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, {s.d.}.).

Entre as 48 pessoas da primeira turma que concluíram o curso e foram diplomadas, destacamos Terezita Porto da Silveira, que se tornou diretora dessa escola e que na década de 1940 foi do Conselho Diretor do SOS, e Lina Alevato, que também foi da diretoria do SOS e associada da FBPF12 12 Na década de 1950, Lina Alevato presidiu a primeira diretoria do Clube Soroptimista do Brasil, organização feminina internacional muito semelhante ao Rotary Club, composta por mulheres profissionais. (Pinheiro, s.dPINHEIRO, Maria Esolina. Serviço social: uma interpretação do pioneirismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, {s.d.}..; Inauguração da Escola de Serviço Social, 1938).

Com a criação da Escola de Serviço Social do SOS, convergiram os interesses dos diferentes atores envolvidos na política assistencial daquele contexto: as autoridades e representantes do Estado, a filantropia e as mulheres que defendiam a profissionalização da assistência, as assistentes sociais. Dessa forma, de uma instituição assistencial voltada aos mendigos, à pobreza envergonhada, à maternidade e à infância desvalida, o SOS abrigou um espaço de formação técnica e profissional, sendo também espaço de trabalho remunerado para as assistentes sociais, enfermeiras, professoras e outras atividades de apoio e de manutenção dos serviços prestados.

Considerações finais

Neste artigo, procuramos mostrar como se cruzaram os caminhos da filantropia e da profissionalização feminina no terreno da assistência social, tomando como referência a criação do SOS, em 1934, na cidade do Rio de Janeiro. O pano de fundo foi a questão social que vinha mobilizando a Igreja Católica, médicos, juristas e filantropos desde a virada do século XIX para o XX, tendo em vista a extensão e a urgência dos problemas que requeriam a organização da assistência social.

A criação do SOS não surgiu dos planos de alguma autoridade pública, nem da benevolência privada, mas de jovens mulheres profissionais da saúde pública, as enfermeiras do DNSP, que tinham contato quase cotidiano com a realidade material da população e das mazelas sociais ao fazer seu trabalho nos bairros pobres da cidade. Foi essa formação sanitarista e técnica das enfermeiras que as estimulou a se unir às filantropas da elite carioca, algumas já bem conhecidas por elas por terem apoiado pessoalmente e com recursos várias campanhas sanitárias e a criação de hospitais.

Esse foi um encontro bem-sucedido, que revela a convergência de ideais, mas também de concepções mais modernas sobre o que se esperava das mulheres para além dos compromissos familiares e sociais de sua classe. As enfermeiras da saúde pública, depois as assistentes sociais e as filantropas, defendiam uma atuação feminina mais comprometida com a questão social, mas também com o reconhecimento das capacidades femininas, tanto em uma percepção mais tradicional dos cuidados quanto em uma percepção alinhada com o feminismo brasileiro das décadas de 1920 e 1930, defendendo não só o sufrágio, mas o envolvimento das mulheres com atividades profissionais e conhecimentos técnicos que as habilitassem a exercer funções profissionais, cargos e a direção de instituições assistenciais, escolares e públicas.

Essa experiência não foi isolada, embora seja a menos conhecida na história da assistência brasileira. Na década de 1940, outra instituição, maior e com muito mais recursos, também promoveu esse tipo de encontro, dando reconhecimento e prestígio às mulheres profissionais e às filantropas. Trata-se da LBA, com a qual o SOS atuou em parceria e que também abriu suas portas para um vasto número de jovens mulheres exercerem suas profissões da assistência.

SOS e LBA são instituições novas, que combinaram modelos mais conhecidos e tradicionais de assistência com modelos novos, “metodizados”, como disse Eugenia Hamann, a partir dos conhecimentos das escolas de enfermagem e de serviço social. Neste artigo, não insistimos na reprodução de um modelo de feminilidade conservador que orientou aquelas mulheres em seu afã de utilidade social e de protagonismo público. É desnecessário acentuar o conservadorismo, afinal ele foi um direcionador de condutas e de perspectivas aceitáveis e respeitáveis para as mulheres daquela época. No entanto, fizemos esse percurso histórico do SOS acompanhando mais de perto algumas trajetórias biográficas do que outras para sublinhar o efeito criador das margens e também apontar para as possibilidades de agência pública das mulheres a partir de um quadro ideológico conservador.

Enfermeiras, assistentes sociais, professoras e filantropas foram mais do que mulheres adequadas aos padrões de gênero. Se suas histórias são de adequação, são também de ousadia, de experimentação e de inconformismo. Para a maioria das mulheres citadas neste artigo e tantas outras que seguiram os mesmos caminhos na assistência social, o conservadorismo não foi somente um conjunto de códigos e valores repressivos e restritivos, mas uma margem negociável de ação e protagonismo público. Essa foi a dimensão política e ideológica da assistência que procuramos colocar em relevo neste artigo.

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  • 1
    Desde 1952, a administração do SOS ficou sob a responsabilidade do Rotary Club de São Cristóvão. Atualmente, a sede histórica, no bairro do Caju, abriga a Fundação Gol de Letra, com atividades esportivas, culturais e educativas para crianças e adolescentes da comunidade. Para mais informações, ver <www.goldeletra.org.br>.
  • 2
    Instituições de caridade são aquelas com explícita motivação religiosa, bastante difundidas no Brasil desde o período colonial, com a participação de religiosos e laicos. Instituições filantrópicas têm abrangência de ação bem maior, pois podem ser culturais, educativas e cívicas. As instituições filantrópicas que se dedicaram à assistência, como foi o caso do SOS, fundamentavam suas ações no humanismo e na noção de responsabilidade social. Sobre essa distinção, ver o artigo de Gisele Sanglard (2010).
  • 3
    Para conhecer o protagonismo feminino benemerente, recorremos à imprensa carioca, particularmente aos periódicos Correio da Manhã, Jornal do Brasil, O Jornal e O Paiz.
  • 4
    Sobre a Pro-Matre vamos tratar mais à frente, tendo em vista o trabalho conjunto realizado com o SOS.
  • 5
    A escritora Julia Lopes de Almeida fez um tocante retrato desse processo de empobrecimento familiar e feminino encenado nos cortiços do Rio de Janeiro do final do século XIX. No romance Memórias de Marta publicado em 1888, sua protagonista conhece a extrema pobreza junto com a mãe viúva, mas desde menina tinha como projeto se tornar professora para ser independente e poder dar os cuidados necessários à mãe pobre e doente. Seu primeiro gesto com o salário de professora foi sair do cortiço e alugar uma casa mais salubre e confortável (Almeida, 2007ALMEIDA, Júlia Lopes de. Memórias de Marta. Florianópolis: Mulheres, 2007.).
  • 6
    Não foi possível localizar o último número do Boletim do SOS. Na Biblioteca Nacional e no acervo do Rotary Club de São Cristóvão, está disponível a numeração entre 1934 e a década de 1960.
  • 7
    Rachel Hadock Lobo (1891-1933) também foi enfermeira diplomada, tendo estudado na França, na Escola de Enfermeiras da Assistência Pública, entre 1922 e 1924. De volta ao Brasil, logo começou a trabalhar na Escola de Enfermagem Anna Nery e, da mesma forma que Edith, foi aos Estados Unidos realizar um curso de especialização em doenças infectocontagiosas com bolsa da Fundação Rockefeller. Foi muito atuante na Associação de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras, na Cruz Vermelha e em outras associações feministas, como a ACF e a FBPF. Foi muito próxima a Eugenia Hamann e Jeronyma Mesquita.
  • 8
    Jeronyma Mesquita foi uma das atuantes filantropas na campanha contra a febre amarela, junto a outros destacados filantropos e homens de negócio da alta sociedade (Benchimol, 2001BENCHIMOL, Jayme Larry (Coord.). Febre amarela: a doença e a vacina, uma história inacabada[online]. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.).
  • 9
    Todas as informações biográficas sobre Eugenia e Christiano Hamann foram coligidas da imprensa carioca e por depoimentos pessoais da neta deles, Maria Luiza Hamann, que gentilmente abriu a documentação pessoal e compartilhou conosco a memória afetiva da avó Eugeninha e do avô Christiano.
  • 10
    Eugenia escreveu artigos de cunho feminista para O Jornal e também para a revista da ACF, cujos exemplares estão indisponíveis. Não há exemplares dessa revista na Biblioteca Nacional. Tal informação foi obtida por meio da imprensa e de uma carta de Christiano Hamann, de 1939, na qual contava a um primo sobre o envolvimento de Eugenia com as associações e que ela era a responsável pela revista da ACF.
  • 11
    Essa escola funcionou como escola técnica de serviço social até 1953, quando, pela Lei no 188, sancionada por Café Filho, passou a ser Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro. Sua diretora continuou a ser Terezita Porto da Silveira (A ETSS convertida em faculdade, p. 3, 1954; Câmara dos Deputados, 1957A ETSS convertida em faculdade. A Noite, Rio de Janeiro, p.3, 8 set. 1954.).
  • 12
    Na década de 1950, Lina Alevato presidiu a primeira diretoria do Clube Soroptimista do Brasil, organização feminina internacional muito semelhante ao Rotary Club, composta por mulheres profissionais.
  • Este artigo resulta de pesquisa financiada com bolsa de pós-doutorado sênior concedida pelo CNPq.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    May-Aug 2018

Histórico

  • Recebido
    17 Jul 2017
  • Aceito
    16 Out 2017
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