Resumos
O artigo apresenta uma reflexão sobre as práticas sociais em torno de um confl ito ambiental. Busca-se identificar e analisar o contexto das conflituosas relações entre o movimento social e populações atingidas, de um lado, e IBAMA (Estado) e CBA/CNEC1 (Empreendedor), do outro, durante o longo processo de licenciamento ambiental do aproveitamento de Tijuco Alto no Estado de São Paulo. O texto se apóia em pesquisas empírica e documental e tem na noção da mudança estrutural da esfera pública de Habermas sua base conceitual da refl exão. A hipótese do estudo é que a democratização traz à cena novos atores sociais portadores de novas demandas, e que a ampliação dos espaços de participação social não foi acompanhada pelo processo de licenciamento ambiental. Este é um descompasso que se observa entre a experiência desses atores sociais nos espaços de participação política com caráter deliberativo, em muitos deles, com a experiência vivenciada nos processos de licenciamento ambiental.
Licenciamento ambiental; Teoria crítica; Hidrelétricas; Participação social; Audiências públicas
This article presents a reflection on social practices around an environmental confl ict. It searches to identify and to describe the context of conflicting relations between social movement representing affected people on one side, and state-owned IBAMA (which stands for Brazilian Environment Institute) and CBA/NEC (private stakeholders) on the other, along the enduring environmental licensing process of the use of Tijuco Alto - SP hydroelectric potential. The writing is based on empirical and documental researches and has as theoretical concept the notion of Habermas' public sector structural changes. Our hypothesis is that democratization brings to light new social actors with new demands and that the licensing processes did not keep up with the increase of the social participation turns. A gap is seen between the experience of these social actors in the political participation turns, of deliberative nature and their actual experiences in environmental licensing processes.
Environmental licensing; Critical theory; Hidropowers; Social participation; Public participation turn
ARTIGO
Licenciamento ambiental e ampliação da cidadania: o caso da hidrelétrica de Tijuco Alto
Environmental Licensing and Citizenship Increasing: the Tijuco Alto Hydroelectric case
Alexandre do Nascimento SouzaI, Pedro Roberto JacobiII
IDoutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo -PROCAM/USP – São Paulo/SP/Brasil. Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, 1289, Prédio MEP, sala 16, Cidade Universitária. São Paulo/SP. CEP: 05508-010. E-mail: alenascimento@usp.br
IIProf. Titular da Faculdade de Educação da USP e do PROCAM/USP – São Paulo/SP/Brasil. E-mail: prjacobi@usp.br
RESUMO
O artigo apresenta uma reflexão sobre as práticas sociais em torno de um confl ito ambiental. Busca-se identificar e analisar o contexto das conflituosas relações entre o movimento social e populações atingidas, de um lado, e IBAMA (Estado) e CBA/CNEC1 (Empreendedor), do outro, durante o longo processo de licenciamento ambiental do aproveitamento de Tijuco Alto no Estado de São Paulo. O texto se apóia em pesquisas empírica e documental e tem na noção da mudança estrutural da esfera pública de Habermas sua base conceitual da refl exão. A hipótese do estudo é que a democratização traz à cena novos atores sociais portadores de novas demandas, e que a ampliação dos espaços de participação social não foi acompanhada pelo processo de licenciamento ambiental. Este é um descompasso que se observa entre a experiência desses atores sociais nos espaços de participação política com caráter deliberativo, em muitos deles, com a experiência vivenciada nos processos de licenciamento ambiental.
Palavras-chave: Licenciamento ambiental. Teoria crítica. Hidrelétricas. Participação social. Audiências públicas.
ABSTRACT
This article presents a reflection on social practices around an environmental confl ict. It searches to identify and to describe the context of conflicting relations between social movement representing affected people on one side, and state-owned IBAMA (which stands for Brazilian Environment Institute) and CBA/NEC (private stakeholders) on the other, along the enduring environmental licensing process of the use of Tijuco Alto SP hydroelectric potential. The writing is based on empirical and documental researches and has as theoretical concept the notion of Habermas' public sector structural changes. Our hypothesis is that democratization brings to light new social actors with new demands and that the licensing processes did not keep up with the increase of the social participation turns. A gap is seen between the experience of these social actors in the political participation turns, of deliberative nature and their actual experiences in environmental licensing processes.
Keywords: Environmental licensing. Critical theory. Hidropowers. Social participation. Public participation turn.
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Artigo recebido em 02/02/2009
Última versão recebida em 08/04/2011
Artigo aprovado em 19/04/2011
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Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
04 Set 2014 -
Data do Fascículo
Jun 2011
Histórico
-
Recebido
02 Fev 2009 -
Aceito
19 Abr 2011 -
Revisado
08 Abr 2011
