Resumo

Teoria das Relações Internacionais no Pós-Guerra Fria ^*

Mônica Herz

INTRODUÇÃO

O estudo de relações internacionais está hoje em evidência devido às profundas transformações que vêm marcando o sistema internacional, seja em decorrência do fim do conflito bipolar, seja como resultado da aceleração dos fenômenos da transnacionalização/globalização e da fragmentação sociocultural. Assim, abrem-se novos campos de estudo, inauguram-se novos projetos de pesquisa e o movimento de importação de teorias e problemas de outras ciências sociais se intensifica. Por outro lado, a crise das estruturas de autoridade baseadas no Estado-nação, o questionamento da hegemonia do paradigma realista e a tendência a uma maior interdisciplinaridade geram uma crise de identidade entre os especialistas (Gaddis, 1992).

Neste artigo, busco explicitar três tendências que considero centrais para o trabalho dos estudiosos do sistema político internacional nos anos 90, e que podem ser observadas na literatura mais recente produzida por especialistas em relações internacionais: o debate em torno do papel das instituições internacionais; o retorno da dimensão cultural à pesquisa em relações internacionais; e a nova legitimidade de estudos de caráter normativo. Evidentemente, mudanças estruturais de um sistema bipolar para outro, multipolar, ou unipolar, também são discutidas no contexto de quadros tradicionais de análise.

Não será possível traçar aqui uma genealogia desses fenômenos; contudo devo enfatizar que, nos três casos, tanto variáveis endógenas como exógenas à disciplina de relações internacionais tiveram profunda influência na configuração do atual estado da arte.

Quanto às variáveis endógenas, cabe mencionar as críticas ao paradigma realista e, particularmente, à sua versão neo-realista feitas por teóricos críticos, liberais e marxistas¹ 1 . Para uma síntese desse debate, ver Keohane (1986) e Baldwin (1993). . Ademais, o realismo não foi capaz de prever o colapso da União Soviética e o fim da Guerra Fria, quando, segundo seus pressupostos, uma das superpotências comportou-se de forma inesperada. Há que se considerar, ainda, as discussões em torno da influência da epistemologia positivista no campo das relações internacionais (Lapid, 1989; Vasquez, 1995) e a desnaturalização e desmistificação do conceito de sistema anárquico e de soberania (Barkin e Cronin, 1994; Milner, 1993).

Quanto às variáveis exógenas, além do fim da Guerra Fria e do conflito entre dois sistemas socioeconômicos distintos, cabe citar a reflexão pública sobre o fenômeno da globalização e o contato com o fluxo transnacional de bens materiais, culturais, financeiros, de epidemias etc.; a permanência de conflitos violentos a despeito das promessas liberais; os problemas vinculados à distribuição de recursos; o descongelamento das estruturas centrais do sistema ONU; os conflitos étnicos e nacionais; a constatação de que problemas tais como narcotráfico, terrorismo, desequilíbrio ecológico, desenvolvimento econômico, migrações e controle de armamentos só podem ser tratados em contextos multilaterais; o papel das Organizações Não-Governamentais; e os processos de integração regional.

INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

O moderno sistema de Estados que surge das ruínas do mundo feudal entre os séculos XV e XVII na Europa tem sido caracterizado como um sistema anárquico, no qual as unidades são soberanas. Mesmo que o modelo de soberania externa absoluta e a ausência de normas no sistema internacional tenha sido um ideal que a realidade da política internacional jamais confirmou, grande parte do debate entre diferentes correntes da disciplina de relações internacionais tem girado em torno do conceito de anarquia, das possibilidades de ordem, cooperação e ação coletiva nesse contexto.

O pensamento em relações internacionais tem sido marcado pelo dilema da ordem ou da governabilidade em um sistema supostamente anárquico. A constituição do moderno sistema de Estados instaura este dilema, na medida em que estabelece o princípio da soberania nacional; o baixo grau de governabilidade no sistema internacional é a contraface do alto grau de respeito à autonomia do Estado em questões domésticas e externas. A "Paz de Vestfália", de 1648, reconhece o Estado como poder supremo dentro de fronteiras estabelecidas, encerrando assim um período em que prevalecia o poder transnacional da Igreja.

A partir do desenvolvimento da disciplina de relações internacionais nos anos 20, o debate passa a girar em torno da natureza da ordem internacional. Realistas, liberais, racionalistas, marxistas, entre outros, propõem, no contexto de suas teorias e modelos, formas de garantir a ordem internacional, além de formular interpretações sobre sua natureza.

Da década de 70 em diante, a consciência em relação à intensificação e diversificação das formas de interação no ambiente internacional associou, definitivamente, o debate sobre a ordem internacional à busca de uma explicação sobre a formação de normas e instituições internacionais. Nesse período, duas perspectivas surgem, de lados opostos do Atlântico, permitindo um renascimento do debate em torno das normas e instituições internacionais: os estudos sobre regimes e os trabalhos da escola inglesa.

Em contraposição à incorporação da visão hobbesiana do estado de natureza pela literatura realista norte-americana, os autores da escola inglesa (Manning, 1975; Bull, 1977) desenvolvem uma discussão em torno do conceito de sociedade internacional, cunhado por Hugo Grotius ainda no século XVII² 2 . Hugo Grotius (1583-1645) escreve sobre uma sociabilidade prévia ao contrato social que cria a sociedade civil. A caracterização do estado de natureza como de "sociabilidade imperfeita" tem conseqüências relevantes para o estudo das relações internacionais. . Tal conceito permite a compreensão da formação de normas internacionais tácitas ou explícitas, ou seja, instituições internacionais, e traz para o campo das relações internacionais o debate sociológico sobre a origem das normas sociais. Assim, alguns autores enfatizam a formação de uma "cultura internacional", enquanto outros buscam detectar a existência de interesses comuns das partes atomizadas.

Desde meados da década de 70 a análise de regimes internacionais tem ocupado uma parte expressiva da pesquisa em relações internacionais, permitindo um translado do foco nas relações de poder entre Estados para issue politics (Krasner, 1989; Keohane e Nye, 1977)³ 3 . Para uma análise do estado da arte e da pesquisa desenvolvida fora do mundo anglo-saxão, ver Rittberger (1993). . Regimes são conjuntos de princípios, normas, regras e procedimentos para os quais as expectativas dos atores convergem. Estas normas e instituições são marcadas pela ausência de uma ordem política hierárquica e mecanismos de implementação de sanções. Assim, há uma delimitação do comportamento legítimo ou admissível dos atores em um contexto específico. É importante notar que a teoria de regimes se refere a padrões de cooperação vinculados a áreas temáticas. Trabalhos sobre regimes têm possibilitado a compreensão de formas de cooperação internacional e construção de instituições na ausência de governo.

Em vez de propor uma ordem internacional que emerja naturalmente como decorrência de propriedades estruturais do sistema (balanço de poder, "deterrência bipolar" etc.), a teoria de regimes concentra-se em analisar a formação de normas e regras que garantam a governabilidade do sistema anárquico.

Enquanto os realistas clássicos analisam a congruência entre a política externa dos Estados e a configuração do poder internacional, nos trabalhos sobre regimes observa-se uma preocupação com a construção de mecanismos de engenharia social. Esta perspectiva se diferencia ainda do realismo estrutural na medida em que pressupõe que a intenção dos atores é uma variável fundamental para a compreensão da ordem internacional. Nesse sentido, sua importância está em inaugurar a discussão sobre ação coletiva em um sistema anárquico.

Grande parte dos autores que adotam a teoria de regimes trabalha com a lógica dos jogos repetidos, a fim de explicar de que forma regimes produzem comportamentos cooperativos sob condições de anarquia. Eles demonstram como a repetição dos jogos cria estabilidade de expectativas, diminuição dos custos de cooperação, gera ordem e fornece informações sobre o comportamento dos demais atores.

Enquanto nos anos 70 o confronto entre aqueles que defendiam que o Estado ainda era o ator central do sistema internacional e a perspectiva transnacionalista ou globalista dominou grande parte dos debates, na década seguinte, com o advento da Segunda Guerra Fria e uma maior intervenção dos Estados nas atividades econômicas internacionais, a perspectiva transnacionalista não parecia explicar a realidade da política internacional. Nesse período, a maior influência da literatura neo-realista, aliada à realidade complexa descrita pelos teóricos da interdependência e da teoria de regimes, propiciou o surgimento de um debate entre institucionalistas neoliberais e realistas.

Hoje os especialistas em relações internacionais nos principais centros de estudos dedicam-se à análise da ordem internacional no pós-Guerra Fria, como atestam a observação dos eventos e as publicações da British International Studies Association e da International Studies Association. O fim da estrutura bipolar descongelou o debate sobre a produção e implementação de normas internacionais, assim como sobre o funcionamento das organizações internacionais. O crescimento de uma rede de organizações internacionais e o descongelamento do debate sobre suas atuações e eficácia no pós-Guerra Fria têm recolocado a discussão em termos de governabilidade, ou seja, ações intencionais geradoras de uma ordem política.

O conhecimento a respeito de instituições internacionais e formas de ação coletiva gerado pela literatura sobre regimes e cooperação internacional; a recuperação de temas idealistas quanto às funções das organizações internacionais; a incorporação de problemáticas desenvolvidas pela sociologia e do debate sobre novas estruturas de autoridade ou novas formas de exercício da cidadania, têm contribuído para revigorar a discussão sobre a relação entre ordem e anarquia no que se refere ao papel das instituições internacionais.

Embora o estudo de normas, regras e procedimentos relacionados a regiões ou temas específicos não tenha se tornado periférico, observa-se uma preocupação com a forma pela qual as instituições ¾ em particular as organizações internacionais ¾ podem contribuir para gerar a ordem política internacional. Nesse sentido, distinguem-se três perspectivas no estudo das instituições internacionais: a institucionalista, a realista e a construtivista. Devo alertar que esta classificação permite uma maior compreensão dos eixos do debate, sendo, evidentemente, uma simplificação da realidade.

Os institucionalistas, como Keohane (1989), são os herdeiros diretos da literatura sobre regimes e cooperação internacional da década de 80. Segundo eles, as instituições podem estimular a cooperação entre atores racionais egoístas na medida em que reduzem incertezas, diminuem o custo das transações, provêem informações e estabilizam expectativas, modificando assim a relação custo/benefício. A ação coletiva, da forma como foi formulada por Olson (1965) e adotada por teóricos das relações internacionais, lida com a possibilidade de cooperação em um ambiente anárquico, não implicando uma transformação estrutural, ou seja, a substituição do sistema anárquico por formas de autoridade política internacionalizadas. Esses autores tendem a acreditar que a maior difusão de poder no sistema internacional é desfavorável à geração de instituições, dada a dificuldade de encontrar atores dispostos a arcar com seus custos.

Os autores institucionalistas afastam-se da premissa, básica para os neo-realistas, de que os atores buscam sempre ganhos relativos. Assim, em situações que se distanciam de jogos soma zero a possibilidade de cooperação aumenta. As instituições que puderem ser construídas a partir dessa concepção de cooperação serão o pilar da ordem internacional.

O principal foco de debate com os neo-realistas refere-se, justamente, à natureza do sistema internacional (Waltz, 1979; Grieco, 1993). Os neo-realistas enfatizam que os atores se movem segundo a lógica dos jogos soma zero, ou seja, buscam ganhos relativos. Nesse contexto, as possibilidades de cooperação são limitadas e o aliado de hoje deve ser visto como o inimigo de amanhã. Por outro lado, a formação de uma rede de instituições internacionais não mudaria a estrutura do sistema, e o problema da insegurança no sentido militar mantém-se relevante.

Essas propostas têm em comum a manutenção da perspectiva utilitarista ¾ a asserção dos limites ¾ , em contraposição às potencialidades da formação de um "contrato internacional", e o afastamento de normas e valores (a constituição de uma cultura internacional não é considerada).

Segundo os autores que se autodenominam construtivistas (Haas, 1987; Ruggie, 1986; Alker, 1986) ¾ em uma alusão ao fato de que o sistema internacional é socialmente construído, não se diferenciando ontologicamente de outros sistemas sociais ¾ , o estudo das instituições internacionais não pode tratar valores, idéias e a cultura como variáveis endógenas. As análises baseadas no cálculo do custo da cooperação seriam limitadas e estáticas. No curso da interação dos atores novas formas de identidade e cultura estão continuamente se formando. A intensificação e diversificação de fluxos de interação no sistema internacional nos leva, efetivamente, a um questionamento sobre os valores em formação. Na medida em que ocorre convergência de orientação de valores em algumas áreas, as possibilidades de cooperação são maiores. Em contraposição aos institucionalistas, os autores que hoje se voltam para essa perspectiva buscam na formação de valores comuns as bases da ordem internacional; o aumento do número, densidade e funções das instituições internacionais são parte desse processo.

Hoje observamos que uma série de fatores favorecem a formação de identidades comuns, como a convergência de valores domésticos (governos democráticos, direitos humanos, bem-estar mínimo); a incapacidade de atingir objetivos de forma unilateral; a intensidade do fluxo de transações; a repetição de práticas cooperativas, de práticas discursivas etc.

Cabe destacar que entre os autores que buscam incorporar a literatura sociológica ao debate sobre instituições internacionais, encontramos diferenças significativas: há os que enfatizam a formação de conhecimento consensual, como Peter Haas e Ernst Haas (1995), e aqueles que salientam que o estudo de normas, regras e instituições pode nos levar à ilusão de sociedades de Estados normativamente integrada, nas quais os conflitos são periféricos. Wendt (1996), por exemplo, ressalta que a estrutura cultural incorpora relações de medo, inimizade, ameaças, hegemonia, ideologia etc.

Os estudos sobre a formação de identidades coletivas e de uma cultura internacional tornam-se mais relevantes conforme caminhamos em direção a estruturas de autoridade diferenciadas, em particular se considerarmos a crescente importância de estruturas de autoridade internacionais. O debate sobre a formação de identidades e valores comuns é complexo e não pode ser desvinculado de uma análise das relações de poder e da tensão entre particularismo e universalismo. Contudo, na medida em que o debate sobre a crise do sistema de Vestfália, do conceito de soberania e do Estado territorial avança, é necessário compreender e refletir sobre quais são e serão as bases de legitimidade e mecanismos de coerção de novas formas de autoridade. Nesse sentido, a incorporação de temas desenvolvidos pela sociologia à literatura de relações internacionais implicará uma visão menos homogênea dos atores e a superação do debate sobre níveis de análise⁴ 4 . Desde a década de 60, a distinção entre níveis de análise tem sido um tema central da literatura de relações internacionais. Hoje, observa-se uma superação desse debate, seja através da crítica à visão do problema que marginalizava o debate sobre a relação ator/estrutura, seja a partir de novos modelos integrativos de análise de política externa. Ver, p. ex., Evans et alii (1993). .

A perspectiva institucionalista tem obtido resultados mais efetivos no estudo das instituições internacionais, sendo essa sua vocação natural. A maior parte das pesquisas sobre processos de integração regional, sobre o papel de organizações internacionais e sobre a formação de regimes específicos baseia-se na premissa institucionalista. Todavia, conforme nos deparamos com fenômenos como o nacionalismo, a contradição entre a defesa da soberania nacional e formas de governabilidade internacional ¾ ou novas formas de representatividade ¾ , a tensão entre ideais "universais" e particularismos culturais, essa perspectiva não encontra respostas nos marcos do modelo do ator racional.

Por outro lado, a recorrência da violência internacional e o comportamento de atores estatais segundo a lógica da maximização do poder, aproximam a realidade das premissas do realismo ¾ se não do neo-realismo estrutural, do realismo do pós-guerra. Assim, a análise das diversas facetas da política internacional nos indica a contínua relevância dos trabalhos de autores realistas, embora os modelos mais elegantes não nos permitam compreender aspectos essenciais da movimentação e motivação dos atores.

Na medida em que o estudo de instituições internacionais se torna crescentemente relevante devido às relações de interdependência das sociedades nacionais e ao papel das organizações internacionais, o debate teórico sobre sua natureza e seus papéis mescla-se com os principais focos de discussão no campo das relações internacionais. Assim, o debate entre institucionalistas e realistas sobre o tema expressa os contornos da literatura hoje nessa área. Da mesma forma, as críticas construtivistas indicam a constituição de uma nova tradição entre os especialistas. Conclui-se que cooperação, conflito e formação de identidades são fenômenos que devem ser estudados em interação.

CULTURA E IDENTIDADE

A análise da literatura teórica revela um movimento em direção à reincorporação de temas como cultura e identidade enquanto questões cruciais para a compreensão das relações internacionais. Tal tendência está presente entre autores que adotam diferentes perspectivas ou paradigmas (Lapid e Kratochwil, 1996; Linklater, 1994; Goldstein e Keohane, 1993).

Durante os anos 50 e 60, a preocupação com a dimensão cultural das relações internacionais gerou frutos importantes, como as análises de política externa que enfatizavam o papel das variáveis cognitivas. Naquele momento, a maior preocupação dos autores era com a distorção das informações e com os problemas gerados pela tendência da literatura realista em homogeneizar os atores estatais⁵ 5 . Para uma análise dessa literatura, ver Herz (1994). .

Ainda nos anos 70, os autores da escola inglesa buscaram estabelecer uma distinção entre sistema internacional e sociedade internacional, recuperando, como vimos, um tema grotiano. No caso do segundo conceito, pressupunha-se a presença de normas compartilhadas, baseadas na existência de uma cultura internacional (Bull, 1977; Luard, 1990). No caso de outras perspectivas, como as dos pós-modernistas, feministas ou construtivistas, o interesse pelos fatores subjetivos, como cultura e identidade, foi permanente durante toda a década de 80.

Contudo, as críticas à ausência de uma base empírica coerente e a influência das teorias neo-realistas durante os anos 80, particularmente o trabalho de Kenneth Waltz (1979), resultaram em uma marginalização da dimensão cultural das relações internacionais. A maior parte dos trabalhos sobre o funcionamento do sistema internacional negligenciou o tema da cultura.

Hoje observamos que autores que trabalham com economia política internacional (Jacobsen, 1995), análise de política externa, liberais ou neoliberais, como Goldstein e Keohane (1993), e conservadores, como Huntington (1993), voltam a enfatizar os papéis da cultura e da identidade na configuração da arena internacional.

De modo geral, a relação entre presença de idéias e formas de comportamento é retomada, sendo a busca de elos empíricos um dos objetivos centrais da literatura neoliberal, e a reificação de agentes culturais um dos resultados mais óbvios do trabalho de Huntington.

A premência de estudos sobre os fenômenos de fragmentação e integração de comunidades, conflitos étnicos e nacionais, possibilidades de cooperação internacional e a necessidade de uma maior reflexão sobre o papel dos analistas de política internacional leva-nos de volta ao tema da cultura, ao papel de idéias e identidades, às análises de dentro para fora. Faz-se necessário voltar ao conceito de cultura internacional para entender os processos de cooperação internacional. O tratamento dado pode enfatizar a gestação de uma sociedade internacional integrada, ou problematizar o fenômeno, assinalando a contradição entre o processo de universalização de um conjunto de idéias e as particularidades de diferentes grupos sociais.

É importante notar que a influência de novas perspectivas sobre os conceitos de cultura e identidade se faz presente na recuperação dessa temática pelos especialistas em relações internacionais. Como demonstra Yosef Lapid (1996), a percepção de que a cultura e as identidades são socialmente construídas e fragmentadas se opõe à visão de que os atores são estáveis e previsíveis (como bolas de bilhar).

Enfim, na medida em que as premissas racionalistas de autores realistas ou institucionalistas são questionadas, a formação de identidades diversificadas e a cultura tornam-se variáveis endógenas às analises das instituições internacionais.

O tema da cultura e da formação de identidades em um cenário internacional progressivamente globalizado, composto de atores crescentemente reflexivos não pode ser marginalizado. O insulamento de especialistas em análise cognitiva ou da escola inglesa não pode ser repetido. Temas diversos e perspectivas teóricas distintas interagem hoje com essa problemática, tornando o estudo das relações internacionais mais interdisciplinar.

TEORIAS NORMATIVAS

Uma das mais marcantes heranças da hegemonia do pensamento realista e do estabelecimento do princípio da soberania como pilar do moderno sistema de Estados foi a marginalização de considerações normativas pela maior parte dos estudiosos de relações internacionais. Importantes exceções devem, contudo, ser mencionadas: as propostas de Saint-Pierre (1992), de Cruce para a formação de organizações internacionais (Knutsen, 1992), de Kant (1903[1793]) para uma "paz perpétua", do internacionalismo proletário, das tentativas dos idealistas do entreguerras de ressuscitar o liberalismo do século XIX em roupagem de política internacional, e daqueles que se voltaram para as relações de dependência econômica no sistema internacional. Mesmo os realistas clássicos do pós-guerra não se furtaram a examinar os elementos morais da política internacional, particularmente Hans Morgenthau (1948).

Não obstante, a presença de um vácuo moral entre os Estados nacionais é uma tradição com raízes que vão de Maquiavel a Waltz e que não será descartada facilmente. Por outro lado, a tentativa, a partir dos anos 50, de tornar o estudo de relações internacionais "científico" ¾ a "revolução behaviorista" ¾ revitalizou essa tendência ao distanciar o analista de seu objeto.

Dada a década de 80, acompanhando uma tendência mais geral, observa-se um movimento em direção à recuperação do debate normativo no campo das relações internacionais, seja a partir da crítica epistemológica da influência do positivismo, seja do debate sobre os valores da comunidade internacional.

Com o fim da Guerra Fria e a realocação de temas éticos na agenda internacional, em função de pressões do movimento social transnacional ou como forma de racionalização e legitimação de políticas baseadas nos interesses econômicos e geoestratégicos das potências ocidentais, o debate sobre ética, moral e democracia tem sido revigorado.

Nesse sentido, observa-se a tentativa de recuperar os temas kantianos e benthanianos em suas versões, respectivamente, deontológica e utilitarista da relação entre ética e política (Nardin e Mapel, 1995).

A história da disciplina de relações internacionais é marcada por momentos de importação de debates gerados em outras esferas das ciências sociais; foi assim com a "revolução behaviorista" dos anos 50 e 60, com a incorporação da literatura de psicologia social, análise sistêmica, teoria dos jogos, dentre outras.

Na década de 80, a leitura dos teóricos da escola de Frankfurt e de seus herdeiros teve particular importância, se não na inauguração de novos projetos de pesquisa, na formulação de uma crítica epistemológica à tradição positivista que dominava a disciplina. Sua contribuição fundamental foi o desmascaramento da neutralidade científica dos internacionalistas e a discussão sobre o papel dos especialistas na produção e reprodução do sistema internacional. A distinção entre teorias que solucionam problemas e teorias críticas introduz esse tema no campo das relações internacionais.⁶ 6 . Sobre a influência da teoria crítica no campo das relações internacionais, ver Hoffman (1989) e Cox (1986). A relação entre os especialistas em relações internacionais nos países anglo-saxões e o Estado durante a Segunda Guerra Fria não passou despercebida. Dentre as questões abordadas por essa bibliografia, destacam-se a reavaliação da teoria das relações internacionais em face da interpenetração Estado/sociedade civil, o caráter ideológico do realismo, na medida em que este reifica a relação entre Estados soberanos e trata o cenário internacional como quadro de ação a-histórico, e as limitações da perspectiva do ator racional.

Por outro lado, uma série de temas wilsonianos ou idealistas, como o papel do direito internacional, de organizações internacionais, a universalização de regimes democráticos liberais, a relação entre a paz e o comércio, têm sido abordados por especialistas e atores. Não se trata de uma reedição do debate entre realistas e idealistas do entreguerras; contudo, a disposição normativa wilsoniana tem adquirido maior influência. Como sugere Kegley (1992), a necessidade de cooperação internacional impele-nos a revisitar a tradição idealista, ou seja, revisitar a crença de que práticas e instituições podem ser modificadas, gerando a reforma do sistema. Na verdade, à exceção de alguns autores e diversas lideranças internacionais, reconhece-se que a complexidade do sistema internacional hoje demanda propostas menos ingênuas.

O debate em torno de uma concepção cosmopolita ou menos particularista de cidadania, sobre a necessidade de democratizar as organizações internacionais e a formulação da política externa, contribui, de forma mais definitiva, para a geração de uma teoria normativa das relações internacionais. O sistema de Vestfália permitia que os teóricos de relações internacionais e os da democracia se ignorassem: enquanto alguns cientistas políticos se preocupavam em discutir o poder do Estado democrático, os estudiosos de relações internacionais se concentravam em analisar relações interestatais, anárquicas e, portanto, fora do domínio da teoria política. Nesse contexto, seria possível celebrar o fim da história sem sequer considerar o problema da democracia no âmbito internacional. Muito pelo contrário, acredito que o debate sobre a internacionalização das estruturas de autoridade deve ser acompanhado de propostas sobre novas formas de representação democrática.

O vácuo moral entre os Estados está, assim, em fase de superação, a despeito de particularismos culturais. Tratar a política internacional a partir de uma perspectiva normativa é um dos aspectos desse processo. Contudo, a incorporação de questões éticas à agenda internacional não implica, necessariamente, um abandono das pretensões de construção de um conhecimento neutro ou científico. A discussão de questões éticas pode ser analisada a partir de uma perspectiva abrangente e a incorporação de temas culturais observada acima é expressão dessa opção.

CONCLUSÃO

As três tendências brevemente analisadas neste artigo indicam um revigoramento do debate teórico em relações internacionais e sua incorporação às ciências sociais através da participação de especialistas em debates epistemológicos e conceituais centrais. Em oposição à tentativa, do final dos anos 50 e início dos 60, de transformar as relações internacionais em uma ciência social mediante a incorporação de metodologias específicas, hoje nos voltamos para temas como a influência do positivismo e do empiricismo, a relação entre atores e estruturas, a relevância da definição de paradigmas e a crise da modernidade iluminista.

Seria incorreto terminar este trabalho sem ressaltar que a hegemonia do pensamento realista, com ênfase nos conceitos de poder, conflito, interesse e racionalidade, ainda pode ser observada na prática dos atores estatais e nas tentativas de incorporar esses conceitos às novas sínteses (Buzan, 1996). Embora os estudos estratégicos e a sovietologia tenham sido diretamente atingidos pelo fim da Guerra Fria, tendo a reação sido a redefinição de estudos regionais e o alargamento do conceito de segurança, a maior parte dos projetos de pesquisa faz referência direta à tradição realista.

As expectativas daqueles que durante os anos 70 condenaram o realismo do pós-guerra por sua incapacidade de lidar com o fenômeno da interdependência e da transnacionalização se mostraram equivocadas; também os institucionalistas e teóricos críticos dos anos 80 assinalavam que o realismo não poderia conviver com o pós-positivismo ou com o florescimento de instituições internacionais. Ao contrário, as propostas dos institucionalistas sobre cooperação passaram a incorporar os conceitos fundadores do realismo: poder e racionalidade.

Contudo, as transformações das estruturas de autoridade assinaladas por diversos autores desde Hedley Bull, James Rosenau até Friedrich Kratochwil e Yosef Lapid são o maior desafio da literatura em relações internacionais hoje. A divisão entre uma esfera interna em que o reino da ordem impera e uma esfera externa na qual, a despeito das normas e instituições internacionais, o conflito é preponderante, impede um maior potencial explicativo das teorias realistas. A adaptação do realismo à porosidade das fronteiras nacionais é um passo tímido diante dos desafios que temos de enfrentar. A análise das opções para a ordem do pós-Guerra Fria em termos da definição da configuração de poder ou dos conceitos de balanço de poder e/ou concerto internacional é ainda mais tímida.

Na medida em que vivemos um momento de crise e transformação, a necessidade de historicizar e perceber a construção social dos conceitos assinalada pelos teóricos críticos e construtivistas representa um passo adiante em relação à influência realista.

Finalmente, a necessidade de incorporar uma perspectiva emancipatória diante da crise político-econômica do principal ator do sistema internacional, impele-nos a uma teoria das relações internacionais normativa.

(Recebido para publicação em fevereiro de 1997)

NOTAS:

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALKER, H. (1986), The Presumption of Anarchy in World Politics. Department of Political Science/MIT, mimeo.

BALDWIN, David A. (ed.). (1993), Neorealism and Neoliberalism: The Contemporary Debate. New York, Columbia University Press.

BARKIN, Samuel J. e CRONIN, Bruce. (1994), "The State and the Nation: Changing Norms and Rules of Sovereignty in International Relations". International Organization, vol. 48, nº 1, pp. 107-130.

BULL, Hedley. (1977), The Anarquical Society. London, Macmillan.

BUZAN, Barry. (1996), "The Timeless Wisdom of Realism?", in S. Smith, K. Booth e M. Zalewski (eds.), International Theory: Positivism and Beyond. Cambridge, Cambridge University Press.

COX, Robert. (1986), "Social Forces, States and World Orders: Beyond International Relations Theory", in R. O. Keohane (ed.), Neorealism and its Critics. New York, Columbia University Press, pp. 204-254.

EVANS, Peter et alii. (1993), Double Edged Diplomacy: An Interactive Approach to International Politics. Berkeley, University of California Press.

GADDIS, J. L. (1992), "The Cold War’s End Dramatizes the Failure of Political Theory". The Chronicle of Higher Education, nº 38.

GOLDSTEIN, Judith e KEOHANE, Robert. (1993), Ideas and Foreign Policy. Ithaca, Cornell University Press.

GRIECO, Joseph. (1993), "Understanding the Problem of International Cooperation: The Limits of Neoliberal Institutionalism and the Future of Realist Theory", in D. A. Baldwin (ed.), Neorealism and Neoliberalism: The Contemporary Debate. New York, Columbia University Press, pp. 301-338.

GROTIUS, Hugo. (1925[1625]), Law of War and Peace. Oxford, Clarendon Press.

HAAS, E. B. (1987), Adaptation and Learning in International Organizations. Berkeley, Institute of International Studies, mimeo.

HAAS, Peter M. e HAAS, Ernst. (1995), "Learning to Learn: Improving International Governance". Global Governance, nº 1, pp. 255-285.

HERZ, Mônica. (1994), "Análise Cognitiva e Política Externa". Contexto Internacional, vol. 16, nº 1 , pp. 75-90.

HOFFMAN, Mark. (1989), "Critical Theory and the Inter-Paradigm Debate", in H. Dyer e L. Mangasarian (eds.), The Study of International Relations. The State of the Art. London, Macmillan.

HUNTINGTON, Samuel. (1993), "The Clash of Civilizations?". Foreign Affairs, nº 72, pp. 22-49.

JACOBSEN, J. K. (1995), "Much Ado about Ideas". World Politics, nº 47, pp. 283-310.

KANT, Immanuel. (1903[1793]), Thoughts on a Perpetual Peace. London, Swan Sonnenschein.

KEGLEY, C. (1992), "The Neoidealist Moment in International Studies? Realist Myths and the New International Realities". International Studies Quarterly, nº 37, pp. 131-146.

KEOHANE, Robert (ed.). (1986), Neorealism and its Critics. New York, Columbia University Press.

___. (1989), International Institutions and State Power. Boulder, Co., Westview Press.

___ e NYE, Joseph. (1977), Power and Interdependence. Boston, Little Brown.

KNUTSEN, Torbjorn L. (1992), A History of International Relations Theory. Manchester, Manchester University Press.

KRASNER, Stephen (ed.). (1989), International Regimes. Ithaca, Cornell University Press.

LAPID, Yosef. (1989), "The Third Debate: On the Prospects of International Theory in a Post-Positivist Era". International Studies Quarterly, vol. 33, nº 3, pp. 236-254.

___ (1996), "Culture’s Ship: Returns and Departures in International Relations Theory", in Y. Lapid e F. Kratochwil (eds.), The Return of Culture and Identity in IR Theory. London, Lynne Rienner, pp. 3-20.

___ e KRATOCHWIL, Friedrich (eds.). (1996), The Return of Culture and Identity in IR Theory. London, Lynne Rienner.

LINKLATER, Andrew. (1994), "Dialogue, Dialectic and Emancipation in International Relations at the End of the Post War Age". Millenium, nº 23, pp. 119-131.

LUARD, Evan. (1990), International Society. London, Macmillan.

MANNING, C. A. W. (1975), The Nature of International Society. London, Macmillan.

MILNER, Helen. (1993), "The Assumption of Anarchy in International Relations Theory: A Critique", in D. A. Baldwin (ed.), Neorealism and Neoliberalism: The Contemporary Debate. New York, Columbia University Press, pp. 143-169.

MORGENTHAU, Hans. (1948), Politics Among Nations. New York, Alfred A. Knopf, Inc.

NARDIN, Terry e MAPEL, David R. (1995), Traditions of International Ethics. Cambridge, Cambridge University Press.

OLSON, M. (1965), The Logic of Collective Action. Cambridge, MA, Harvard University Press.

RITTBERGER, Volker. (1993), Regime Theory and International Relations. Oxford, Clarendon Press.

RUGGIE, John G. (1986), "Continuity and Transformation in the World Polity: Toward a Neorealist Synthesis", in R. Keohane (ed.), Neorealism and its Critics. New York, Columbia University Press, pp. 131-157.

SAINT-PIERRE. (1992), "A Project for Settling an Everlasting Peace in Europe", in E. Luard (ed.), Basic Texts in International Relations. London, Macmillan, pp. 411-414.

VASQUEZ, John. (1995), "The Post-Positivist Debate: Reconstructing Scientific Enquiry and International Relations Theory after Enlightenment’s Fall", in K. Booth e S. Smith (eds.), International Relations Theory Today. Cambridge, Polity Press, pp. 217-240.

WALTZ, Kenneth. (1979), Theory of International Politics. New York, McGraw-Hill.

WENDT, Alexander. (1996), "Identity and Structural Change in International Politics", in Y. Lapid e F. Kratochwil (eds.), The Return of Culture and Identity in IR Theory. London, Lynne Rienner, pp. 47-64.

Datas de Publicação

Histórico