Resumo

Este artigo apresenta como foco o debate sobre dificuldades na construção da luta política na contemporaneidade brasileira, mais especificamente nos últimos anos do governo do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Objetiva-se, a partir do diálogo entre a Teoria Democrática Radical e Plural - desenvolvida por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe - e posicionamentos de representantes de diferentes grupos de movimentos sociais brasileiros, discutir dois modos de resistência da hegemonia a alternativas de democratização da sociedade. Esses modos, concebidos como artimanhas da hegemonia, são denominados expansão hegemônica e expurgo à diferença. O debate contribui para a análise sobre estratégias políticas no campo da psicologia social.

Palavras-chave:
democracia; expansão hegemônica; expurgo à diferença; hegemonia; movimentos sociais

Resumen

En este artículo se ha centrado en el a debate acerca de las dificultades en la construcción de la lucha política en la contemporaneidad brasileña, más concretamente, en los últimos años del gobierno del presidente de la Republica Luiz Inácio Lula da Silva. El objetivo es, a partir del diálogo entre la teoría radical democrática y plural - desarrollado por Ernesto Laclau y Chantal Mouffe - y las posiciones de los representantes de los diferentes grupos de movimientos sociales en Brasil, debater los dos modos de resistencia de la hegemonia face las alternativas de la democratización de la sociedad. Estos dos modos diseñados como trampas de la hegemonía, son denominados acá como la expansión hegemónica y el expurgo de la diferencia. El debate contribuye para el análisis de las estrategias políticas en el campo de la psicología social.

Palabras clave:
democracia; expansion hegemônica; expurgo a la diferencia; hegemonia; movimientos sociales

Abstract

This article focuses on the debate about the difficulties in building the political struggle in contemporary Brazil, more specifically in the last years of President Luiz Inácio Lula da Silva government. From the dialogue between radical and plural democratic theory - developed by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe - and the stances of representatives of different Brazilian groups of social movements, we seek to discuss two ways of resistance of the hegemony to other possibilities of social objectivity, which we call hegemonic expansion and “purging differences”. The discussion contributes to the analysis about political strategy in social psychology.

Keywords:
democracy; hegemonic expansion; “purging differences”; hegemony; social movement

Introdução

Este artigo é resultado de uma pesquisa que analisou dificuldades na construção da luta política na contemporaneidade brasileira, mais especificamente nos últimos anos do governo do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (Lula). Nosso objetivo é debater duas estratégias políticas hegemônicas - artimanhas da hegemonia -, denominadas expansão hegemônica e expurgo à diferença, que visam a dificultar a expansão de direitos democráticos no Brasil, focalizando a discussão sobre o estabelecimento da fronteira política entre sociedade civil e Estado brasileiro.

O debate proposto emerge, por um lado, das contribuições teóricas de Ernesto Laclau e de Chantal Mouffe sobre as possibilidades de expandirmos a democracia nas sociedades ocidentais contemporâneas, e, por outro lado, das condições políticas vividas no Brasil com a chegada de Lula à Presidência da República.

As ações coletivas têm sido analisadas nas ciências sociais e humanas, desde o século XIX, a partir de diferentes modelos teóricos. Neste campo teórico heterogêneo, a discussão apresentada baseia-se na teoria democrática radical e plural, desenvolvidas por Laclau e por Mouffe a partir de meados da década de 1980. Essa teoria proporciona uma leitura psicossocial das ações coletivas que radicaliza o caráter social e histórico do sujeito e da sociedade ao situar-se em um campo teórico pós-estruturalista e desconstrucionista de debate sobre o político nas sociedades ocidentais modernas (Laclau, 2005aLaclau, E. (2005a). Desconstruction, pragmatism, hegemony. In C. Mouffe (Org.), Descontruction and pragmatism (pp. 49-70). London, New York: Routledge. ; Mouffe, 2005Mouffe, C. (2005). Desconstruction, pragmatism and the politics of democracy. In C. Mouffe (Org.), Descontruction and pragmatism (pp. 01-12). London, New York: Routledge . ) que entende os sujeitos e a sociedade numa concepção não essencialista.

Diferente de outras teorias, a teoria democrática radical e plural permiti-nos compreender a dinâmica relacional das disputas políticas sem necessitar recorrer a pressupostos racionalistas que definem uma subjetividade racional - enquanto desrazão (psicologia das massas); voluntarismo (funcionalismo, interacionismo); racionalidade instrumental (Escolha Racional, Mobilização de Recurso, Processo Político); racionalidade comunicativa (Teoria da Ação Comunicativa); reflexividade (Identidade Coletiva) - ou à essencialidade da estrutura social (marxismo). Ademais, não imputa um caráter emancipador a priori aos movimentos sociais (sociedade civil) e nem compreende o Estado como uma esfera homogênea que serve de instrumento para a classe dominante.

A partir da teoria democrática radical e plural, concebemos que a questão central para a política democrática é “como construir formas de poder que sejam compatíveis com os valores democráticos” (Mouffe, 1995Mouffe, C. (1995). Democratic politics and the question of identity. In J. Rajchman (Org.), The identity in question (pp. 33-45). New York: Routledge . , p. 42, tradução nossa) de liberdade e igualdade. Em torno da preocupação com essa questão, buscaremos analisar aquelas duas artimanhas da hegemonia que visam a limitar a expansão de direitos democráticos no Brasil.

Em relação ao contexto político do governo Lula, consideramo-lo como um momento histórico especial para o debate sobre a democratização da sociedade brasileira, a partir do foco no estabelecimento de fronteiras políticas entre sociedade civil e Estado brasileiro, devido às contradições presentes na construção desse governo.

Por um lado, Lula é um símbolo desde o momento de luta pela redemocratização do Brasil, nos anos 1970 e 1980, da construção de um país que combatesse a estrutura patrimonialista, colonialista e desigual que caracteriza os países latino-americanos desde sua condição colonial (Fernandes, 2008Fernandes, F. (2008). A integração do negro na sociedade de classes: no limiar de uma nova era. São Paulo: Globo.; Quijano, 2005Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In E. Lander (Org.), A colonialidade do saber, eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas (pp. 227-278). Buenos Aires: CLACSO.) e que proporcionasse justiça social. Cabe-nos lembrar que Lula foi um importante líder sindical, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, criado em 1980, ao qual ele ainda se encontra filiado, e construiu vínculos políticos com diferentes movimentos sociais.

Por outro lado, se a vitória de Lula para a Presidência da República, em 2002, trouxe grandes expectativas para os movimentos sociais de alcançarem suas demandas, pois “a esperança havia vencido o medo”, um aliado histórico havia sido eleito presidente, a questão que se coloca é sob que condições esta relação entre sociedade civil e “governo Lula” possibilitou avanços no enfrentamento a formas de subordinação publicizadas pelos movimentos sociais como formas de opressão a serem erradicadas.

O argumento apresentado neste texto é que as articulações construídas pelo governo Lula possibilitaram condições para avanços no combate às desigualdades em relação a governos anteriores, ao mesmo tempo que isso se fez a partir de estratégias que limitavam a expansão de direitos democráticos na radicalidade de um projeto contra-hegemônico.

Teoria democrática radical e plural: lógica da equivalência e lógica da diferença

A análise construída no artigo fundamenta-se em duas lógicas concebidas por Laclau e Mouffe (1985Laclau, E. & Mouffe, C. (1985). Hegemony and Socialist Strategy. Towards a radical democratic politics. London: Verso. ) ao compreenderem a dinâmica política como um processo hegemônico: a lógica da equivalência e a lógica da diferença.

Hegemonia é um tipo de relação política caracterizada pela convergência entre objetividade e poder, isto é, pela sedimentação de um discurso particular como um discurso universal que visa a invisibilizar a fronteira política que lhe é inerente, apagando os vestígios de sua contingencialidade (Laclau, 1993Laclau, E. (1993). Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión. ). A dinâmica política é entendida, desse modo, como uma disputa antagônica pelo preenchimento da plenitude da sociedade, tarefa impossível de ser alcançada plenamente, pois a sociedade, como os sujeitos, é vazia de significado a priori, sendo sua objetivação apenas parcial e precária, tratando-se da construção de uma hegemonia.

A disputa antagônica caracteriza-se não por uma relação de oposição ou de contradição entre “nós” e “eles”, e sim pela subversão pelo “nós” de práticas hegemônicas instituídas pelo “eles”, sendo “nós” e “eles” não identidades anteriores ao conflito, e sim sujeitos constituídos nessa subversão como negatividades. Ao não possuir qualquer essência, a existência do “nós” só é possível pela identificação com um discurso que visibilize a contingência do discurso hegemônico e afirme uma alternativa de sociedade que vise a preencher a plenitude ausente na ordem social sedimentada. Segundo Laclau (1993Laclau, E. (1993). Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión. ), “existe política porque existe subversão e deslocamento do social” (p. 77, tradução nossa), sendo o antagonismo condição inerente à política.

Nessa perspectiva, segundo Mouffe (2009Mouffe, C. (2009). The democratic paradox. Londres; Nova York: Verso. ), um bom funcionamento da democracia depende de um conflito vibrante de posições políticas. Para tanto, o “eles” deve ser concebido não como um inimigo a ser destruído, mas como um adversário que compartilha com o “nós” os princípios democráticos da igualdade e da liberdade, mas que diverge dele em relação ao sentido e à implementação desses princípios.

Essa divergência é concebida por Mouffe (2009Mouffe, C. (2009). The democratic paradox. Londres; Nova York: Verso. ) como não passível de ser solucionada através de um consenso racional, resultando, diferente disso, em consentimentos hegemônicos. Posição distinta de uma perspectiva democrática racionalista como a de Jurgen Habermas, que enfoca a superação da fronteira entre “nós” e “eles” a partir da ideia regulativa de uma comunicação livre e irrestrita, compreendendo os obstáculos para o alcance de um consenso como obstáculos empíricos. Nessa concepção habermasiana, a autoridade e a legitimidade democrática estão submetidas a uma forma de racionalidade que apresenta uma dimensão normativa: a racionalidade comunicativa. De tal modo que “o campo próprio da política é identificado com a troca de argumentos entre pessoas razoáveis, guiadas pelo princípio da imparcialidade” (Mouffe, 2009, p. 86Mouffe, C. (2009). The democratic paradox. Londres; Nova York: Verso. , tradução nossa).

Para Mouffe (2009Mouffe, C. (2009). The democratic paradox. Londres; Nova York: Verso. ), os obstáculos para o alcance de um consenso são de natureza ontológica, decorrem do “nós” e do “eles” se constituírem na disputa política em torno de projetos antagônicos, tratando-se de uma disputa por “formas de existência”, e não apenas por diferenças empíricas passíveis de serem superadas pela razão.

Assim, o único consenso possível estabelecido na construção de uma democracia é que o “nós” reconheça a legitimidade de existência do “eles” e vice-versa, pois, do contrário, teríamos que abrir mão do princípio ético da democracia moderna, o pluralismo, aproximando-nos do fantasma do povo-um, isto é, de uma forma de sociedade que é o avesso da democracia: o totalitarismo (Lefort, 1991Lefort, C. (1991). Pensando o político: ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra. ). Contudo, cabe-nos enfatizar que esta é somente uma das possibilidades na disputa pela nomeação da democracia, por isso a importância de nos posicionarmos no campo da teoria democrática na construção de nossas análises.

O terreno da luta política neste artigo é, portanto, concebido como da divisão, e não do consenso, de modo que como “todas as formas de consenso estão baseadas em atos de exclusão, a condição de possibilidade de uma comunidade política é ao mesmo tempo a condição de impossibilidade de sua inteira realização” (Mouffe, 1995Mouffe, C. (1995). Democratic politics and the question of identity. In J. Rajchman (Org.), The identity in question (pp. 33-45). New York: Routledge . , p. 36, tradução nossa).

A lógica da equivalência caracteriza-se pelo estabelecimento do antagonismo entre “nós” e “eles”, permitindo construir, a partir da articulação entre diferentes demandas democráticas, uma nova positividade da sociedade, que busca significar a plenitude ausente na objetividade hegemônica existente, constituindo demandas populares (Laclau, 2005bLaclau, E. (2005b). La Razón Populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica de Argentina. ). O sucesso de um projeto hegemônico democrático radical - o qual chamaremos ao longo do artigo de projeto contra-hegemônico - é dependente dessa lógica, pois constitui-se a partir da construção de “um ponto de equilíbrio entre um avanço máximo da revolução democrática num largo campo de esferas, e a capacidade da direção hegemônica e reconstrução positiva destas esferas por parte dos grupos subordinados” (Laclau & Mouffe, 1985, p. 189Laclau, E. & Mouffe, C. (1985). Hegemony and Socialist Strategy. Towards a radical democratic politics. London: Verso. , tradução nossa).

Diferente da lógica da equivalência, a lógica da diferença caracteriza-se pela afirmação de demandas democráticas em sua particularidade, sendo os únicos laços existentes entre essas demandas de natureza diferencial, não antagônica. Assim, a particularidade é incorporada dentro de um sistema social em expansão, colocando à margem a fronteira política, isto é, a divisão do espaço social (Howarth & Stavrakakis, 2000Howarth, D. & Stavrakakis, Y. (2000). Introducing discourse theory and political analysis. In D. Howarth, A. J. Norval, & Y. Stavrakakis (Orgs.), Discourse theory and political analysis: Identities, hegemonies and social change (pp. 01-23). Manchester: Manchester University Press. ; Laclau, 2005bLaclau, E. (2005b). La Razón Populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica de Argentina. ). Desse modo, a lógica da diferença pode ser entendida como uma estratégia da hegemonia sedimentada, no sentido que satisfaz demandas particulares de alguns grupos a fim de evitar a visibilidade de fronteiras políticas. Nesses casos, falamos de uma redução da política à gestão da objetividade social, à disputa pelo o que é contabilizável no interior da ordem social sedimentada, e não pelo conteúdo ontológico dessa ordem.

Metodologia

Realizamos entrevistas semiestruturadas com representantes de grupos de diferentes movimentos sociais, bem como coletamos documentos sobre as ações desenvolvidas por eles e realizamos um procedimento de devolução de resultados da pesquisa a cada um. A escolha dos grupos partiu de pesquisas anteriores construídas junto a movimentos sociais que atuavam na cidade em que temos feito pesquisas desde 2002, Belo Horizonte. Escolhemos grupos que historicamente têm realizado ações políticas não-institucionalizadas - apesar de alguns deles também construírem ações institucionalizadas e práticas de advocacy (ação política que objetiva influenciar decisões no âmbito institucional) - na luta pela garantia de direitos já existentes no Brasil e pela construção de novos direitos democráticos. Aos representantes desses grupos pedíamos que indicassem representantes de outros grupos que consideravam importantes na cidade, de modo que tanto o nosso conhecimento anterior de grupos atuantes na cidade quanto essas indicações nos colocassem em contato com os grupos com maior visibilidade na cidade. Em decorrência de um grande número de indicações, concentramo-nos em grupos que faziam parte da Assembleia Popular Metropolitana (APM), pois estávamos acompanhando as reuniões periódicas desse espaço de vínculo entre movimentos sociais, o que nos possibilitaria maior contato e informação com os grupos pesquisados.

Todas as entrevistas foram realizadas no ano 2009, final do governo Lula. Foram gravadas com consentimento dos entrevistados e para todos informamos que preservaríamos seu anonimato, a menos que autorizassem a divulgação dos seus nomes¹ 1 Apenas um/uma dos/as entrevistados/as não permitiu revelar seu nome, assim, não citamos o nome desse/a entrevistado/a no artigo. . Após a realização e transcrição das entrevistas, todas foram lidas exaustivamente na busca por semelhanças e diferenças na exposição dos entrevistados em relação aos aspectos de interesse desta pesquisa, de modo a se construir algumas categorias de análise (Blee & Taylor, 2002Blee, K. & Taylor, V. (2002). Semi-structured interviewing in social movement research. In B. Klandermans & S. Staggenborg (Orgs.), Methods of social movement research (pp. 92-117). Minneapolis, MN: University of Minnesota Press.).

Os grupos pesquisados foram: Marcha Mundial das MulheresMarcha Mundial das Mulheres. (2008). Cadernos Marcha Mundial das Mulheres, 1. São Paulo: Autor. Acesso em 11 de julho, 2015, em Acesso em 11 de julho, 2015, em http://www.feminismo.info/webgalego/images/stories/pdf/Livro_MMM_Brazil.pdf
http://www.feminismo.info/webgalego/imag... (MMM); Negras Ativas (NA); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. (2009, abril). Editorial. Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, XXVII(291), p. 02. (MST); Central Única dos TrabalhadoresCentral Única dos Trabalhadores. (2009). Correntes políticas avaliam mandato 2006-2009 e destacam combatividade da Central. Acesso em 11 julho, 2015, em Acesso em 11 julho, 2015, em http://cut.org.br/noticias/10-concut-aa22/
http://cut.org.br/noticias/10-concut-aa2... (CUT); Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Brigadas PopularesBrigadas Populares. (2008). A linha política brigadista. São Paulo: Autor. (BP). Além disso, foram entrevistadas a secretária da APM e a vice-presidente “Trans” da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e TransexuaisAssociação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. (2006). Resoluções do I Congresso da ABGLT: avanços e perspectivas. Curitiba: Autor. Acesso em 11 de julho, 2015, em Acesso em 11 de julho, 2015, em http://www.abglt.org.br/port/publicacoes.php
http://www.abglt.org.br/port/publicacoes... (ABGLT), entidades que na pesquisa denominamos de “espaços de vínculos entre movimentos sociais”.

Nosso principal interesse foi entender as estratégias políticas desses grupos e dificuldades na construção da luta política em um contexto específico da história brasileira: a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT), um partido historicamente de esquerda, à Presidência da República, tendo Lula, um líder sindical que mobilizou movimentos de massa no Brasil desde o período da ditadura militar, à frente do maior cargo político do país. É relevante ressaltar que alguns dos grupos entrevistados emergiram no período de redemocratização do Brasil em aliança com o PT como a CUT, em 1983, e o MST, em 1984; outros grupos surgiram após a eleição de Lula, em 2002, como NA, em 2003, MMM, que no Brasil surgiu em 2005, BP, em 2005, APM, em 2005.

Utilizamos como referencial teórico para a análise a teoria democrática radical e plural, desenvolvida por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, mais especificamente, os conceitos de lógica da diferença e de lógica da equivalência. Em razão disso, inclusive, que decidimos pesquisar grupos de diferentes movimentos sociais, pois para a análise de estratégias políticas no interior desse referencial democrático é relevante entendermos a construção de vínculos entre demandas políticas distintas, uma vez que se entende que o estabelecimento de lógicas de equivalência é fundamental para a construção de uma luta política contra-hegemônica.

As artimanhas da hegemonia

Uma das artimanhas utilizadas pela hegemonia para se manter sedimentada é denominada expansão hegemônica, caracterizada: (a) pela incorporação na hegemonia de algumas demandas democráticas a partir da lógica da diferença; (b) pela construção de vínculos entre demandas políticas situadas em discursos antagônicos à hegemonia e demandas políticas presentes na própria cadeia discursiva hegemônica, de modo que a luta democrática dirigida a uma ampla democratização da vida social é enfraquecida pela hegemonia a partir de deslocamentos nas relações antagônicas.

A outra artimanha utilizada pela hegemonia, denominada expurgo à diferença, caracteriza-se pela construção da invisibilidade e/ou criminalização de movimentos sociais (manipulação de informações e construção de uma imagem pejorativa dos movimentos sociais) na busca de impossibilitar a legitimidade dos mesmos e, assim, dificultar a construção de apoio às suas demandas políticas.

Neste texto, em razão do contexto histórico analisado, entendendo as relações de interdependência entre sociedade civil e Estado como uma questão central à prática democrática durante os governos Lula, centraremos a análise na primeira forma de artimanha da hegemonia. Desse modo, dedicaremos menor espaço à forma expurgo à diferença.

Expansão hegemônica

A compreensão desta artimanha da hegemonia no contexto histórico analisado implica considerarmos três aspectos da dinâmica política, que, apesar de inter-relacionados, trataremos separadamente: (a) a institucionalização da luta política, (b) o vínculo dos movimentos sociais com o PT, e (c) o estabelecimento de uma cadeia discursiva de equivalência alternativa à cadeia contra-hegemônica.

a) Institucionalização da luta política

De maneira geral, para os entrevistados, cabe ao Estado cumprir com a Constituição, construir, gerenciar e executar políticas públicas. Aos movimentos sociais, cabe assumirem um lugar de autonomia política em relação ao Estado. O que significa que a aproximação com o Estado e a construção de estratégias institucionais de luta não devem ocorrer em detrimento de críticas por parte dos movimentos sociais, do trabalho de base e da organização popular ou significar que os movimentos sociais assumam o papel do Estado na operacionalização de programas governamentais.

Contudo, entre os grupos entrevistados, observa-se nuances em relação a esses papéis e formas de atuação. Os entrevistados do MST, apesar de apresentarem críticas aos movimentos sociais assumirem a execução de tarefas que caberiam ao Estado, ressaltam que, se eles as executam, isto decorre da ausência do Estado no cumprimento do seu papel. Salientam que a inversão de papéis advém do sucateamento das políticas sociais produzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso na defesa da privatização dos serviços do Estado.

Nesse contexto histórico, é interessante lembrarmos a proliferação de Organizações Não Governamentais (ONGs) no Brasil e considerarmos o que Pinto (2008Pinto, C. R. J. (2008). ONGs. In L. Avritzer, N. Bignotoo, J. Guimarães, & H. M. M. Starling (Orgs.), Corrupção: ensaios e críticas (pp. 441-447). Belo Horizonte: UFMG.) denomina “zona de sombra não tão virtuosa” das ONG: serem elas um fenômeno típico da fase do capitalismo “na qual impera o princípio da privatização não só na área econômica, como na dos serviços públicos prestados pelo Estado ao cidadão portador de direito” (p. 443).

Diferente dos outros grupos entrevistados, no que se refere à busca por financiamentos junto ao Estado, a BP assume uma postura menos “porosa” ao se posicionar contrariamente a qualquer parceria com o Estado, pois concebe que “o auto-financiamento está estritamente vinculado com a autonomia política” (Joviano, entrevistado da BP).

Divergindo dessa posição da BP, o entrevistado da CUT ressalta que o financiamento não deve ser compreendido como solidariedade de um governo, ficando os movimentos em “dívida” com este. Deve ser visto como resultado de luta dos movimentos sociais e direito destes, sendo uma ação de Estado, pois, como se trata de dinheiro público, é de toda a sociedade. Ele enfatiza que o que aconteceu historicamente foi o direcionamento de financiamentos para um grupo muito específico da sociedade, o empresariado.

Além disso, segundo o entrevistado da CUT, a ocupação de cargos institucionais e o apoio a candidaturas para o legislativo são importantes estratégias políticas para os movimentos sociais ampliarem seus espaços no Estado, inserindo nele representantes dos movimentos sociais. Em convergência com essa posição, podemos observar a atuação da ABGLT, a qual, segundo Liliane (entrevistada da ABGLT), possui a construção de advocacy como uma das suas principais estratégias políticas. Ademais, o documento ABGLT (2006) aponta a importância de se construir candidaturas no intuito de LGBTs ocuparem cargos estratégicos para a explicitação das demandas do movimento.

Cabe-nos considerar que antes e durante o governo Lula e na atualidade há no Congresso Nacional uma bancada conservadora orientada para impedir a aprovação de demandas dos grupos entrevistados como: a criminalização da homofobia, a legalização do aborto, a reforma agrária. Situação que justifica posições que defendem a necessidade de representantes dos movimentos sociais ocuparem um espaço maior no interior do Estado.

Ao remetermos ao governo Lula e às vias institucionais da luta política não é possível não nos referirmos às Conferências de Políticas Públicas, em razão dessas terem se tornado

Como aponta Machado (2013Machado, F. V. (2013). Do estatal à política: uma análise psicopolítica das relações entre o Estado e os movimentos de juventude e LGBT no Brasil (2003-2010). Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.), a diferença do número de conferências realizadas durante os governos de Lula e entre os anos 1988 e 2002 é significativa: enquanto nesses anos foram realizados 18 encontros nacionais, distribuídos em torno de cinco temas; entre 2003 e 2010, foram realizadas 74 conferências nacionais sobre 40 temas diferentes, além das conferências regionais e municipais, mobilizando diferentes movimentos sociais.

Entendemos que, por um lado, as conferências ampliam os espaços de participação na sociedade brasileira e aumentam a visibilidade dos discursos dos movimentos sociais. Como observam Feres et al. (2012Feres, C. F., Silva, V. P., & Lins, I. L. (2012). Conferências de políticas públicas: um sistema integrado de participação e deliberação? Revista Brasileira de Ciência Política, 7, 249-284. ), ainda que os objetivos das conferências são predeterminados quando essas são convocadas, tais roteiros são produzidos, principalmente, pelos conselhos de políticas públicas, compostos por representantes governamentais e da sociedade civil.

Por outro lado, as demandas dos movimentos sociais que participam das conferências e que são aprovadas nessas não são, necessariamente, implementadas pelo Estado (Feres et al., 2012Feres, C. F., Silva, V. P., & Lins, I. L. (2012). Conferências de políticas públicas: um sistema integrado de participação e deliberação? Revista Brasileira de Ciência Política, 7, 249-284. ), o que pode funcionar como uma artimanha da hegemonia sedimentada, convergindo com a seguinte compreensão da BP:

Além disso, a divisão das conferências em políticas públicas específicas (política para mulheres, política da igualdade racial) - como também se observa na construção de Coordenadorias e Secretarias nos níveis municipais, estaduais e federais do Estado - contribui para que demandas de movimentos sociais, quando implementadas, sejam reduzidas à sua particularidade pelo Estado, reforçando uma dinâmica política baseada na lógica da diferença.

As entrevistadas da MMM, da APM e da NA não negam a importância das vias institucionais de luta política, mas ressaltam a centralidade da organização popular e da mobilização popular como estratégias políticas. Consideram que o espaço institucional é insuficiente para a efetivação de uma ampla democratização social.

Nesse sentido, no documento Marcha Mundial das Mulheres (2008)Marcha Mundial das Mulheres. (2008). Cadernos Marcha Mundial das Mulheres, 1. São Paulo: Autor. Acesso em 11 de julho, 2015, em Acesso em 11 de julho, 2015, em http://www.feminismo.info/webgalego/images/stories/pdf/Livro_MMM_Brazil.pdf
http://www.feminismo.info/webgalego/imag... ressalta-se que a MMM se colocou como alternativa ao processo de institucionalização do movimento feminista, iniciado no final dos anos 1980, marcado “de um lado [pela] profissionalização das ONGs e, de outro, pela entrada dessa temática no Estado através da criação de estruturas governamentais” (p. 07). Nesse contexto histórico, “a palavra de ordem era ser propositivo, trabalhar em parceria com os governos e organismos multilaterais, colocando o estabelecimento de políticas públicas como um grande horizonte, mas sem questionar os limites dados pelo modelo de Estado vigente” (p. 07).

As entrevistadas do grupo NA abordam que a ocupação de espaços institucionais nos últimos anos pelo movimento negro foi decorrência de uma luta vitoriosa do movimento. Contudo, afirmam que essa conquista não deveria ter ocorrido em detrimento da invisibilidade de ações não institucionais desenvolvidas por grupos que também buscam combater a discriminação racial no país. Assim como observado na entrevista com a representante da MMM, as entrevistadas compreendem que a luta desenvolvida fora dos espaços institucionais permite mobilizar pessoas que não seriam atingidas por vias institucionais, sendo esse o foco da ação delas. Ainda apontam, também como a entrevistada da MMM, que a opção pela centralidade da luta por vias institucionais pode contribuir para que adversários dos movimentos sociais afirmem a não necessidade das lutas em espaços não institucionais, pois as demandas já teriam alcançado legitimidade no interior do Estado.

Entendemos que a atuação dos movimentos sociais por vias institucionais necessita ser vista com cautela em decorrência dos riscos referentes à autonomia política dos grupos, à legitimidade de lutas não institucionais como estratégia política e à particularização das demandas políticas. Contudo, diante da esfera pública brasileira ser caracterizada por anos de ditadura militar, pelo patrimonialismo, tendo as classes dominantes privatizado o espaço público, por representações de pautas contrárias ao enfrentamento de relações de dominação, a participação dos movimentos sociais no âmbito institucional pode tornar visível a naturalização dessas relações, possibilitando, como lutas não institucionais, a expansão de discursos democráticos na sociedade.

Ao entendermos a construção da comunidade política a partir da disputa por sua nomeação e as demandas democráticas como as matérias-primas da dinâmica política, a expansão de discursos democráticos é uma condição para uma possível construção de lógicas de equivalência entre as demandas. Mas vale ressaltar que a priori não há como prever o caminhar da luta política, podendo ela também se reduzir à lógica da diferença.

b) Vínculos entre Movimentos Sociais e o PT

A discussão sobre a conquista de financiamentos do Estado e a institucionalização da luta política apresentada encontra-se articulada com o fortalecimento de uma relação de interdependência entre movimentos sociais e Estado durante o governo Lula, ainda que essa relação não se restrinja a esse contexto histórico.

Segundo Avritzer (2012Avritzer, L. (2012). Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, 18(2), 383-398. ), a interdependência entre sociedade civil e Estado tem sido uma questão central para a prática democrática e para a teoria da sociedade civil desde a década de 1990. Entretanto, entendemos que, com a vitória de Lula, movimentos sociais, por se aglutinarem “um pouco em torno do projeto que representava o PT e a figura do Lula” (Bernadete, entrevistada da APM), tinham grande expectativa em construir processos de democratização social pela via institucional. Essa expectativa se sustentava historicamente e politicamente, na medida em que, como afirma Sandoval (2005Sandoval, S. (2005). The Lula Government: the challenges of the PT in power and contradictions of power. Journal of Iberian and Latin American Studies, 11(2), 79-91.):

No entanto, o que se constatou foi que a vitória nas urnas não se configurou na alteração do Estado desejada pelos movimentos sociais, tendo o governo, inclusive, apoiado modelos de desenvolvimento contrários às suas demandas. Como afirma Edith (entrevistada do MST), é o agronegócio, e não a reforma agrária, a bandeira priorizada pelo governo.

Alguns entrevistados, apesar dessa configuração política, afirmam a dificuldade de movimentos sociais atuarem de forma crítica ao governo, em razão de o PT ser um aliado histórico e do receio que a crítica ao governo acabasse por fortalecer a direita no país. O que contribuiu para o acirramento do embate entre e no interior de organizações da esquerda quanto ao apoio ou ao enfrentamento ao governo. A CUT, por exemplo, vivenciou desfiliações ao ser nomeada como uma central sindical governista. Na crítica às desfiliações, Artur Henrique, presidente da CUT, declarou: “o que precisamos agora é ampliar nossa unidade interna para a disputa com as outras centrais” (CUT, 2009, s. p.).

A vinculação histórica entre movimentos sociais e o PT traz novamente a questão da autonomia política dos movimentos sociais, tanto no que se refere à dificuldade de alguns movimentos construírem enfrentamentos ao governo Lula quanto à divergência entre os grupos da esquerda em razão dessa vinculação. Divergência que fomenta uma dinâmica conflitiva entre os movimentos sociais que pode produzir novas cadeias discursivas contra-hegemônicas. Entretanto, pode também apenas tornar mais difícil a construção de enfrentamentos conjuntos e facilitar a redução da dinâmica política à lógica da diferença.

c) Cadeias hegemônicas alternativas

Este terceiro aspecto da expansão hegemônica nos ajuda a melhor entender os deslocamentos discursivos referentes tanto às dificuldades de enfrentamento ao governo Lula quanto à dinâmica adversarial entre movimentos sociais de esquerda.

Para compreendermos esse aspecto é necessário ressaltar duas condições inerentes à prática articulatória referente à lógica da equivalência: (a) a construção de um projeto hegemônico tem como fim a diminuição das possibilidades de significação do campo social, de modo a se afirmar universal, invisibilizando sua contingencialidade; (b) mas as demandas democráticas não são iguais, e sim equivalentes; dessa forma, se todas as posições de sujeito na relação de equivalência se reconhecem em torno de um discurso, isso não significa o fim da particularidade de cada uma de suas demandas. Assim, existe uma tensão entre subordinação e autonomia que é inerente à lógica da equivalência. Segundo Laclau (2005bLaclau, E. (2005b). La Razón Populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica de Argentina. ):

Na análise dessa tensão, Laclau (2005bLaclau, E. (2005b). La Razón Populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica de Argentina. ) afirma que a absorção diferencial de uma demanda política na ordem social sedimentada não é a única possibilidade à articulação de uma demanda em uma cadeia equivalencial contra-hegemônica. Aborda a situação em que a fronteira política, sem desaparecer, se borra, a partir da tentativa da hegemonia de dissolver a cadeia equivalencial contra-hegemônica. Essa dissolução ocorre através da emergência de uma cadeia de equivalência alternativa, constituída pela articulação entre demandas da cadeia contra-hegemônica e demandas que fazem parte da hegemonia dominante.

Desse modo, uma mesma demanda particular recebe pressão advinda de projetos distintos. Assim, a autonomia da demanda é afetada não somente na sua independência com relação à articulação equivalencial em torno da cadeia em que está articulada (ou seja, àquilo que apresenta de particularidade na relação equivalencial). Cria-se uma indecisão entre fronteiras equivalenciais alternativas, nas quais a demanda se articula a partir de laços equivalenciais totalmente distintos (isto é, a autonomia aqui remete às suas virtualidades equivalenciais). Passam a existir, então, maneiras distintas de construir a representação da plenitude ausente da sociedade, do “nós”, ou seja, do povo como ator histórico. O significante povo não mais se comporta como um significante vazio, isto é, como um significante que estabelece uma fronteira estável que dá solidez e estabilidade às demandas políticas, e sim como um significante flutuante, podendo ser nomeado distintamente nesses deslocamentos discursivos.

Diante dessa consideração de Laclau (2005bLaclau, E. (2005b). La Razón Populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica de Argentina. ), a relação entre movimentos sociais e o governo Lula pode ser analisada através da aproximação com esta lógica hegemônica de enfraquecimento da radicalidade de laços contra-hegemônicos. Lula e o PT, segundo alguns entrevistados, por um lado, historicamente se colocaram junto aos movimentos sociais, construindo, com esses, outra alternativa de Brasil, a qual se configurava na construção de um projeto democrático popular. Por outro lado, ações do governo Lula foram desenvolvidas em favor de demandas que se localizavam em um projeto hegemônico contrário a demandas desses movimentos sociais. Dessa maneira, o governo Lula construiu uma cadeia hegemônica alternativa àqueles dois projetos antagônicos que demarcavam uma primeira fronteira política.

É diante desta compreensão que podemos entender o relato de Edith (MST) de que o projeto de desenvolvimento para o campo enfatizado pelo governo Lula é o do agronegócio, não sendo a reforma agrária uma prioridade, diferente de quando, como aponta Bernadete (APM), Lula afirmava ser um absurdo que não se realizasse reforma agrária no país. E, ao mesmo tempo, que podemos compreender a dificuldade de movimentos sociais enfrentarem o governo Lula, com o receio de favorecerem, dessa maneira, os adversários que estavam no polo antagônico naquela primeira fronteira política.

O projeto democrático popular, estabelecido em torno do PT, serviu até um dado momento como um significante vazio que delimitava a fronteira entre esquerda e direita, dando solidez e estabilidade às demandas dos movimentos sociais. Entretanto, a articulação do PT, no governo Lula, com grupos contrários àquela cadeia de equivalência contra-hegemônica, contribuiu para que o projeto democrático popular deixasse de ser um significante que abarcasse a pluralidade de demandas democráticas que faziam parte da cadeia e, assim, servisse de fundamento a elas.

Diante do projeto democrático popular construído em torno do PT não mais representar a “plenitude ausente” da ordem simbólica, novos projetos têm tentado disputar o “nome” a ser conferido à esquerda, significante que passou a se comportar como um significante flutuante. Dinâmica que ocorre sem, contudo, o PT se tornar para todos os grupos um sujeito antagônico, ao mesmo tempo em que o PT se encontra articulado a grupos que lhe eram historicamente antagônicos.

Nesse sentido, se faz possível entender deslocamentos e divergências na esquerda nos últimos anos quanto a determinadas demandas democráticas e propostas de sociedade, rompimentos de vínculos que ocorreram entre e no interior de movimentos sociais. Podemos dizer que a construção dessa cadeia hegemônica alternativa pelo governo Lula manteve tanto a insatisfação dos movimentos sociais com o modo que o governo tratou lutas historicamente construídas conjuntamente com o PT quanto dificuldades relativas a alguns desses movimentos de posicionarem-se contrariamente ao próprio governo, mesmo afirmando autonomia política, diante do receio de privilegiar a direita.

Uma compreensão convergente foi formulada por Sandoval (2005Sandoval, S. (2005). The Lula Government: the challenges of the PT in power and contradictions of power. Journal of Iberian and Latin American Studies, 11(2), 79-91.) na análise sobre os primeiros anos do governo Lula. De acordo com Sandoval (2005), no que se refere às principais áreas de iniciativas políticas do governo - reforma da previdência, Projeto Fome Zero, reforma agrária -, observa-se uma dupla face: uma face progressista e uma face tradicional. No que tange, por exemplo, a atitude relativa à reforma agrária, questão enfatizada pelos entrevistados do MST, segundo Sandoval (2005), por um lado, inicialmente, Lula nomeou um apoiador do MST para presidente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a fim de facilitar negociações entre o MST e o governo, o que apontaria para a face progressista em relação a essa política. Por outro lado, diante da pressão de partidos políticos conservadores, foi obrigado a adaptar-se ao ambiente político, nomeando outro presidente, em substituição àquele, menos identificado com as táticas e estratégias do MST.

A construção de uma cadeia hegemônica alternativa como estratégia de sustentação dos governos Lula - e que continua sendo utilizada pelos governos de Dilma Rousseff - produziu, inclusive, a elaboração de uma política de coalização com o Congresso Nacional baseada em práticas tradicionais de alianças com diferentes partidos políticos que renderam - diante de um sistema político brasileiro tradicionalmente caracterizada por corrupção ampla e cotidiana (Sandoval, 2005Sandoval, S. (2005). The Lula Government: the challenges of the PT in power and contradictions of power. Journal of Iberian and Latin American Studies, 11(2), 79-91.) - a crise do PT, em 2005, conhecida como “mensalão”. Casos de corrupção envolvendo o PT, ainda que também atinjam outros partidos políticos, repercutem negativamente nas forças de esquerda brasileira, pois acabam por servir para a reprodução de práticas que deslegitimam essas forças por grupos conservadores do país (reforçando estratégias como a do “expurgo à diferença”) e para aumentar as divergências entre as forças de esquerda em torno daqueles que continuam a apoiar o governo do PT e aqueles que se colocam em posição de enfrentamento ao governo.

Expurgo à diferença

Outro modo de artimanha da hegemonia caracteriza-se por invisibilizar ações em defesa da ampliação da democratização social por parte dos movimentos sociais e por construir maneiras de criminalizá-los, buscando não apenas deslegitimá-los junto ao restante da população (dificultando a mobilização social), mas também justificar ações repressivas.

Setores conservadores do judiciário, do legislativo e da imprensa são vistos por alguns entrevistados como importantes atores na realização dessas ações, as quais não se restringiram ao governo Lula, sendo a presença delas nesse período exemplo da manutenção dessa artimanha da hegemonia que caracteriza a história política brasileira.

No Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST, 2009) ressalta-se a articulação entre a mídia e o Estado na construção de discursos que deslegitimam os movimentos sociais e que visam a justificar ações repressivas:

A atuação da mídia de massa nesse processo de expurgo aos movimentos sociais é ressaltada por diferentes entrevistados. Entrevistados como Cassia (NA) e Joviano (BP) enfatizam a importância de se construir meios de comunicação que sejam capazes de promover algum enfrentamento aos posicionamentos ideológicos contrários aos movimentos sociais. Contudo, indicam não existir ações bem organizadas nesse campo, apenas ações isoladas, sendo a mídia de massa “com destaque para as emissoras de TV e rádio as principais fontes de informação para a classe trabalhadora” (Brigadas Populares, 2008, s. p.Brigadas Populares. (2008). A linha política brigadista. São Paulo: Autor. ), o que contribui para a desmobilização social em torno de demandas desses movimentos sociais.

O debate sobre a democratização da mídia no Brasil, diante da forte concentração dessa nas mãos de poucas famílias, tem sido colocado por organizações de esquerda e foi novamente ressaltado no período das eleições presidenciais de 2014 e no contexto das manifestações contrárias ao governo Dilma, em 2015, em razão do modo como os maiores veículos de comunicação cobriram esses acontecimentos.

Cabe-nos considerar ainda como condição que favorece o expurgo à diferença o aspecto abordado no momento de devolução dos resultados da pesquisa para a MMM e para a entrevistada da APM e também presente no seguinte documento da BP:

Como observa Sader (1988Sader, E. (1988). Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-1980). Rio de Janeiro: Paz e Terra . ), a Teologia da Libertação, a partir da atuação das pastorais sociais, teve papel importante na emergência dos movimentos populares brasileiros na década de 1980 ao servir como um discurso mobilizador para as classes populares.

Considerações finais

As duas artimanhas da hegemonia apresentadas podem ocorrer simultaneamente na dinâmica política, entretanto, elas se distinguem por um elemento importante para a política democrática: a fronteira política entre “nós” e “eles”. A “expansão hegemônica” é um obstáculo à radicalização do imaginário democrático em razão de borrar as fronteiras entre o “nós” e o “eles”, sem implicar, contudo, a destruição do “eles”. Assim, garante certa legitimidade a demandas democráticas e, dessa maneira, possibilita conquistas parciais.

Já o “expurgo à diferença” é marcado pela tentativa da hegemonia em deslegitimar o oponente, tratando-o não como adversário e sim como inimigo a se destruir. Não se admite nessa artimanha o pluralismo de valores, o que se busca nesse caso é a imposição de uma ordem autoritária que, ciente de seus recursos, os utiliza a fim de construir uma imagem pejorativa do “eles” e impedir o reconhecimento de sua legitimidade no debate político, permitindo a criminalização “justificada” dos mesmos.

É importante reconhecermos o caráter autoritário e patrimonialista que marca historicamente a relação entre o Estado brasileiro e a sociedade civil. Assim, a aproximação produzida pelo governo Lula entre Estado e movimentos sociais em torno de uma estratégia de expansão hegemônica possibilitou conquistas parciais e a visibilidade de relações de dominação muitas vezes invisibilizadas, inclusive, em governos democráticos anteriores. É nesse sentido que podemos compreender a construção de programas orientados para o combate à pobreza (Bolsa-Família) e a realização de uma multiplicidade de arenas de negociação, como as conferências, ainda que esses aspectos não podem ser analisados fora da lógica da artimanha da hegemonia abordada anteriormente.

Mas esse quadro de conquistas parciais por parte dos movimentos sociais não é um consolo, pelo contrário, deve ser um alerta para a luta política caso defendamos a disputa pelo conteúdo ontológico da comunidade política, a equivalência entre demandas democráticas e a distinção entre esquerda e direita como importantes para a radicalização da democracia.

Desse modo, é urgente que a esquerda se articule em torno de um novo projeto contra-hegemônico no intuito de subverter ofensivas capazes de hegemonicamente estabelecerem limites para a comunidade política que dificultem o enfrentamento a relações de opressão. Sob a expansão hegemônica, pode ser que caminhemos para o fortalecimento da redução da política à gestão da objetividade social. Diante do expurgo à diferença, que construamos um quadro político de cristalização de paixões coletivas e explosão de antagonismos que ameacem as próprias bases da civilidade. A democracia pluralista radical reconhece a hostilidade como inerente à política, mas exige canalizá-la em torno de esquemas democráticos a fim de manter distante práticas que neguem os princípios vazios da igualdade e da liberdade para todos.

Referências

Datas de Publicação

Histórico