A CONCEPÇÃO CONTRATUAL CLÁSSICA E O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COMO FIGURA POLISSISTEMÁTICA / A CLASSIC DESIGN CONTRACT AND PURCHASE AND SALE AS POLYSYSTEMIC FIGURE

Autores

  • Gustavo Kloh Muller Neves

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2013.9583

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2013.9583

Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris

Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar os principais aspectos do compromisso de compra e venda enquanto instituto apto a conferir maior instrumentalidade à disciplina dos contratos. O estudo pretende demonstrar a possibilidade do referido instituto ser considerado contrato polissistemático atravessando a fronteira do meramente obrigacional adentrando a doutrina dos direitos reais. Como consequência lógica e em conformidade com recentes decisões dos tribunais superiores, defende-se não ser apropriado tentar alinhar os efeitos da promessa de compra e venda com os que tradicionalmente se esperariam dos contratos em geral.

Palavras-chave: Contrato, Promessa de compra e venda, Polissistemático, Direitos Reais, Direito das Obrigações.

A CLASSIC DESIGN CONTRACT AND PURCHASE AND SALE AS POLYSYSTEMIC FIGURE

Abstract: O presente artigo tem por objetivo abordar os principais aspectos do compromisso de compra e venda enquanto instituto apto conferir maior instrumentalidade à disciplina dos contratos. O estudo pretende demonstrar a possibilidade do referido instituto ser considerado contrato polissistemático atravessando a fronteira do meramente obrigacional adentrando a doutrina dos direitos reais. Como consequência lógica e em conformidade com recentes decisões dos tribunais superiores, defende-se não ser apropriado tentar alinhar os efeitos da promessa de compra e venda com os que tradicionalmente se esperariam dos contratos em geral.

Key words: Contract, Purchase and Sale Promise, Poli systematic, Property Rights, Law of Obligation.

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Publicado

2013-06-24

Como Citar

Neves, G. K. M. (2013). A CONCEPÇÃO CONTRATUAL CLÁSSICA E O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COMO FIGURA POLISSISTEMÁTICA / A CLASSIC DESIGN CONTRACT AND PURCHASE AND SALE AS POLYSYSTEMIC FIGURE. REVISTA QUAESTIO IURIS, 6(1), 142–175. https://doi.org/10.12957/rqi.2013.9583

Edição

v. 6 n. 1 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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