Esta dissertação consiste em comparação jurídica entre o modelo jurisprudencial dos consequential damages na common law e as perdas e danos contratuais de acordo com o Direito brasileiro. A partir de análise do caso seminal Hadley v. Baxendale (Reino Unido, 1854) e de seus desdobramentos, o estudo almeja compreender a categoria dos consequential damages à luz do Direito brasileiro. A investigação divide-se em duas partes, cada uma subdividida em três capítulos correspectivos. Na primeira parte, os consequential damages são analisados na sua origem, a jurisprudência da common law. Na segunda parte, os critérios identificados na primeira são avaliados conforme o Direito brasileiro. Os capítulos compreendem discussões centradas na responsabilidade contratual, a respeito de lost profits, foreseeability (ou contemplation of both parties), e causation, respectivamente lucros cessantes, previsibilidade e causalidade. Conclui-se que a qualificação como danos extrínsecos é a melhor opção disponível de tradução da categoria dos consequential damages contratuais para o léxico do Direito brasileiro. Com base em perspectiva funcional, as tentativas de apreensão da categoria dos consequential damages como lucros cessantes, danos imprevisíveis, danos especiais, danos indiretos e prejuízos consequentes são rejeitadas.

This dissertation consists in a legal comparison between the case law model of consequential damages in common law and contractual damages under Brazilian law. From the analysis of the seminal case Hadley v. Baxendale (United Kingdom, 1854), and its developments, the study aims at comprehending the category of consequential damages in light of Brazilian Law. The investigation is two-folded, each part subdivided in three chapters. In the first part, consequential damages are examined in their origin, the common law jurisprudence. In the second part, the criteria identified in the first part are evaluated considering Brazilian Law. The chapters comprehend discussions, centered in contractual liability, involving lost profits, foreseeability (or contemplation of both parties), and causation, respectively lucros cessantes, previsibilidade e causalidade. It concludes that the qualification as danos extrínsecos is the best available translation for the category of contractual consequential damages into Brazilian law lexicon. Based in a functional perspective, the attempts to translate consequential damages as lucros cessantes, danos imprevisíveis, danos especiais, danos indiretos and prejuízos consequentes are rejected.