Catalisada pela promulgação da Constituição Federal de 1988, a reparação dos danos morais adquiriu, nas últimas décadas, expressivo desenvolvimento no direito brasileiro. Pautada nas diretrizes do texto constitucional e em cláusulas abertas do sistema de responsabilidade civil, a jurisprudência superou antigos dogmas atrelados ao instituto para pacificar o entendimento de que eventos danosos de grave repercussão como os que importam na morte do ofendido irradiam efeitos para além da vítima direta do ato ilícito, pelo fato de também lesionarem, via ricochete, bens jurídicos de terceiros (que se tornam, por conseguinte, titulares de direitos indenizatórios autônomos). Apesar dessa consolidação, aspectos essenciais da reparabilidade do dano moral reflexo seguem indefinidos, sobretudo quando se investiga a categoria sob o prisma do agente causador cujos interesses não podem ser ignorados em um ordenamento que seja avesso a condenações ilimitadas ou apartadas dos padrões de razoabilidade. Partindo da premissa de que sanções pecuniárias exorbitantes são indesejadas pelo direito material, a presente dissertação, considerando o cenário de pulverização de demandas entre as múltiplas vítimas reflexas, tem por objetivo analisar como o processo, em uma lógica instrumental, poderia contribuir para a prestação de tutela jurisdicional adequada não apenas sob a ótica dos demandantes, mas também levando em conta os anseios do réu e o direito objetivo. Para o exame da situação proposta, o estudo primeiramente colhe subsídios do Direito Civil, com vistas à identificação de quais sujeitos poderiam ser reparados por seus respectivos prejuízos reflexos, uma vez integrados ao polo ativo do processo. Procedida a definição do círculo de beneficiários ao direito reparatório, o ensaio volta suas atenções à conformação subjetiva do processo, procurando, a partir de técnicas como o litisconsórcio e a intervenção de terceiros, encontrar mecanismos que impeçam a exposição do demandado às anomalias sistêmicas que provêm da dispersão de demandas e das condenações sucessivas.

Encouraged by the enactment of the Brazilian Federal Constitution of 1988, the reparation of moral damages acquired, in the last decades, a significant advance in Brazilian law. Based on the guidelines of the constitutional text and the open clauses of the Tort Law system, the jurisprudence overcame old dogmas linked to the institute to pacify the understanding that harmful events of serious repercussion - such as those resulting in the victim's death - radiate effects that go beyond the direct victim of the unlawful act, as they also harm, via ricochet, the personality rights of third parties (who therefore become holders of autonomous rights to compensation). Despite this consolidation, essential aspects of the repairability of reflex moral damage remain undefined, especially when investigating the category from the perspective of the causative agent - whose interests cannot be ignored in an order contrary to unlimited condemnations or outside the standards of equity. Based on the premise that exorbitant pecuniary sanctions are unwanted by substancial law, this dissertation, considering the scenario of manifolds lawsuits between multiple "reflex victims", aims to analyze how the Procedure Law, in an instrumental perspective, could contribute to adequate jurisdictional protection not only from the point of view of the plaintiffs, but also taking into account the will of the defendants and the objective law. For the examination of the proposed situation, the study initially gathers subsidies from Civil Law, with a view to identifying which subjects could be compensated for their respective reflex damages, once integrated into the active pole of the lawsuit. After defining the circle of beneficiaries of the reparatory rights, the essay turns its attention to the litigants arrangement in the lawsuit, seeking through techniques such as joinder and third-party intervention, to find mechanisms that prevent the defendant from being exposed to systemic anomalies that arise from the dispersion of demands and successive condemnations.