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Synopsis

Este livro procura identificar necessidades, detectar entraves e elaborar estratégias para garantia do exercício de direitos materno-reprodutivos no sistema prisional brasileiro. Por meio da observação de estabelecimentos prisionais, da realização de grupo focal com presas e de entrevistas com especialistas, as autoras puderam identificar, no fluxograma do sistema de justiça, os entraves e as lacunas que impedem detentas de terem seus direitos efetivados; mapear a percepção de mães presas do tratamento jurídico-penal-social que lhes é concedido e granjear suas propostas para realização do exercício da maternidade na condição adversa em que se encontram. Como resultado da pesquisa, foram elaboradas trinta propostas sobre desencarceramento, convivência familiar e fluxo do sistema de justiça, se não para diminuir a população prisional feminina, pelo menos para reduzir as violações de direitos e as consequências do aprisionamento. Assim, este livro busca contribuir para o desenvolvimento e a divulgação da pesquisa empírica em Direito e para os avanços na defesa dos direitos de mulheres e crianças encarceradas no Brasil.