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Título: O DESAFIO DE IR ALÉM: MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMONTAGEM DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL
Autor: ELIMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO
Instituição:  -
Colaborador(es):  -
Nº do Conteudo: 66391
Catalogação:  08/04/2024 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  ARTIGO
Natureza:  PUBLICAÇÃO
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=66391@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=66391@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.OSQ.66391

Resumo:
Este artigo tem como objetivo apresentar um breve panorama da governança e da gestão socioambiental no Brasil nos últimos cinquenta anos. Por sua dimensão e recursos, o Brasil é um player internacional na questão ambiental, que ocupa hoje, com os indícios crescentes de mudanças climáticas, o centro das atenções internacionais. Gestão e governança socioambiental no Brasil têm uma história não muito longa. Embora com raízes no Brasil Colônia e no Império, o quadro institucional de regulação das questões socioambientais data da República, e mais precisamente do século XX, quando da criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente, em 1973. Assumiu feições ainda mais ativa após a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente (Rio-92). Desde então, o País tem tomado várias decisões de fortalecimento de seu arcabouço institucional para a governança e a gestão ambiental, com sucesso memorável no controle do desmatamento na Amazônia e nos mecanismos de participação social, nos dois primeiros mandatos do governo Lula (2003-2010), mas fracassou em reduzir os conflitos e criar uma consciência ambiental mais robusta na sociedade. O Governo Bolsonaro (2019-2022) tratou de desmontar esse arcabouço com os mais diversos artifícios, obtendo resultados diferenciados, por meio de corte orçamentário, extinção de órgãos, redução de pessoal e estímulo às práticas ilícitas. Com o novo mandato de Lula, o desafio é o de remontar esse arcabouço e ir além, pois a situação ambiental piorou, do ponto de vista global.

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